DEPUTADOS DIVULGAM RELATÓRIO SOBRE DILIGÊNCIA A ALDEIAS INDÍGENAS DO MS

Os deputados federais Domingos Dutra (PT/MA), Erika Kokay (PT/DF) e Padre Ton (PT/RO) entregam à Presidência da Câmara, nesta quarta-feira (21/12), às 15h30, o relatório da diligência feita a aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, nos dias 2 e 3 de dezembro.

O relatório aponta um etnocídio dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que concentrou, no ano passado, 57% de todos os assassinatos de índios ocorridos no Brasil. O texto denuncia a omissão do Estado brasileiro em relação aos indígenas daquela região, que sofrem com a violência, o racismo, o confinamento, a desnutrição e precárias condições de vida.

O relatório também faz referência ao assassinato, no último dia 18 de novembro, do cacique Nísio Gomes, cujo corpo continua desaparecido, e à impunidade que tem marcado os crimes contra os indígenas do Mato Grosso do Sul.

Após entregarem o documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, os parlamentares do PT disponibilizarão o relatório completo aos jornalistas e falarão com a imprensa sobre as providências que serão tomadas.

 

 

Local: Presidência da Câmara dos Deputados

Data: 21/12/11 - Quarta-feira       

Horário: 15h30 

Assessoria de Imprensa Deputada Érika KokayCarla Mendes - 9994-9999 e Maíra Lima - 8594-5559
Assessoria de Imprensa Deputado Padre TonMara Paraguassu – 9974-9423

Assessoria de Imprensa Deputado Domingos Dutra Gil Maranhão – 8189-6907 e Salis Chagas – 9253-5307

MANIFESTO KAYABI, APIAKÁ E MUNDURUKU CONTRA OS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO RIO TELES PIRES

Nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, nos reunimos na aldeia Kururuzinho entre os dias 30 a 01 de Dezembro de 2011. Nestes dias os caciques, lideranças e guerreiros discutiram as hidrelétricas de TELES-PIRES, SÃO MANUEL, FOZ DO APIACÁS, COLÍDER e CHACORÃO que fazem parte de uma longa lista de barragens que o governo quer construir na bacia do Teles Pires/Tapajós e que ameaçam nossos territórios e nossas vidas. Nesse encontro, chegamos às seguintes conclusões e encaminhamentos:

UHE Teles Pires: O estudo do componente indígena desta hidrelétrica, que deveria fazer parte do EIA, ainda não está pronto. Mas já sabemos a dimensão dos impactos ambientais, sociais e culturais que atingirão nosso povo. Mesmo assim, o IBAMA deu a Licença Prévia no final de 2010 e a Licença de Instalação para a hidrelétrica em agosto de 2011. As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinchã. A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação. Alem disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados - um lugar onde não se deve mexer.

Tudo isso já está sendo destruído com as explosões de dinamite nas cachoeiras de Sete Quedas, com o inicio da construção dessa barragem de morte. O IBAMA deu as licenças ambientais sem qualquer processo de consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas, desrespeitando nossos direitos assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, além de outros acordos internacionais que o Brasil assinou. Agora, o governo nos convida para participar de reuniões sobre o PBA, mas como vamos discutir compensações de um projeto cujos impactos sobre nossas comunidades nem foram estudados e discutidos, e que foi licenciado ilegalmente?

UHE São Manoel: O governo pretende construir mais essa grande barragem rio Teles Pires a apenas 500 metros de distancia do limite da Terra Indígena Kayabi. Apesar de graves falhas e a falta de conclusão dos estudos do componente indígena do EIA, o IBAMA chamou as audiências públicas sobre a usina de São Manoel em agosto de 2011, com a intenção de dar logo a licença para o projeto ser leiloado em dezembro, seguindo as orientações do Ministério de Minas e Energia. Por não concordar com esse atropelo de nossos direitos e para chamar a atenção das autoridades do governo federal, funcionários públicos e consultores da EPE e FUNAI foram retidos como reféns na Aldeia Kururuzinho durante uma semana no final de outubro. Essas pessoas foram soltas depois da chegada na aldeia de um representante da Presidência da República, junto com o Exército e a Polícia Federal, quando foi acordado que participaríamos de uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça para discutir sobre a demarcação de nossas terras, que esperamos a mais de 20 anos, e a paralisação dos processos de licenciamento das hidrelétricas.

O governo nunca nos passou qualquer ata desta reunião, realizada em Brasília no dia3 de novembro. Mas nos últimos dias, recebemos extra-oficialmente a “ajuda memória” do governo desta reunião, escrita pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde consta de forma mentirosa que um dos pontos acordados entre o governo e lideranças indígenas era “Apoiar a realização das audiências públicas nas localidades em que serão construídas as UHEs de Teles Pires e São Manoel”.

Logo depois que voltamos de Brasília, ficamos sabendo que o governo derrubou uma liminar a favor de uma ação do Ministério Público, que garantia o adiamento e remarcou as audiências públicas para o final de novembro. Quando protestamos sobre isso numa carta às autoridades, com data de 11 de novembro, o governo recuou a desmarcou as audiências. Mas, ficamos sabendo pelo último relatório do PAC que o governo pretende realizar as audiências públicas até o final de janeiro de 2012. Assim, o governo continua nos desrespeitando, atropelando nossos direitos. Depois de tanta enrolação e tanta mentira, já perdemos a confiança nesse governo.

UHE Foz de Apiacas: Segundo o PAC, essa outra grande hidrelétrica tem previsão de ser construída no rio Apiacás, ao lado da UHE São Manoel, também muito perto dos limites da Terra Indígena Kayabi. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso, sem qualquer transparência junto às populações indígenas. Até o momento, sabemos apenas que o RIMA conjunto para as UHEs Foz de Apiacas e São Manoel já foi divulgado pela EPE

UHE COLÍDER: Esta Usina está sendo construída em cima de uma importante aldeia de nossos antepassados, chamada Yja’angoou e de um cemitério Kayabi. Este empreendimento viola nosso direito à memória, à nossa cultura material, ao Patrimônio histórico e arqueológico Kayabi, além de ser crime contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

UHE Chacorão: Esse projeto criminoso, previsto para construção no rio Tapajós, perto de Jacareacanga, inundaria nada menos que 18,721 hectares da Terra Indígena Munduruku, inclusive diversas aldeias indígenas que ficariam debaixo da água! A Eletronorte já chegou a apresentar uma proposta de “desafetação” da TI Munduruku, que é inconstitucional. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução em maio de 2011, publicada no Diário Oficial no dia 25 de julho, que declara a hidrelétrica de Chacorão como “projeto de geração de energia elétrica estratégico, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação”. Não houve qualquer consulta prévia com o povo Munduruku sobre a UHE Chacorão, muito menos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. É mais um exemplo grave do descaso do Governo Federal com os direitos dos povos indígenas do Brasil.

Assim, concluímos que governo federal quer construir, o mais rápido possível e qualquer jeito, uma grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Apiacás e Tapajós, atropelando a Constituição, as leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas. Dessa forma, o governo quer acabar com nossos rios, que são a fonte de nossa vida. Quer acabar com nossos peixes, que alimentam nossas crianças. Quer apagar a nossa memória e desrespeitar nossos antepassados e lugares sagrados.

Como vamos abrir mão de nossos direitos, de nossos lugares sagrados, como a Cachoeira das Sete Quedas, o Morro do Jabuti e o Morro do Macaco? O que diria o homem branco se nos construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades, de sus santuários e cemitérios?

Como podemos ver em lugares como o rio Madeira e Belo Monte, a febre de construção de hidrelétricas na Amazônia está trazendo prejuízos também para a população não-indígena, como o aumento da grilagem, de conflitos pela terra, das doenças, da criminalidade e da prostituição infantil nas áreas urbanas.

Se destruímos nossos rios, como vai ficar a vida de nossos filhos e nossos netos, e das gerações futuras? Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?

O homem branco chegou um dia desses no Mato Grosso e acha que seu dinheiro pode pagar o que para nós é de valor inestimável. Tenta com isso apagar a nossa ocupação neste território que é muito antiga e pode ser comprovada pelo que vocês chamam de arqueologia, principalmente no Estado de Mato Grosso, onde temos conhecimento de vestígios de até 23 mil anos. Mas a nossa arqueologia não é morta como a de vocês, nossa arqueologia é viva. Se o branco tem título de propriedade, os nossos territórios são mais antigos e se comprovam nos vestígios de nossos antepassados encontrados em todo o país. Mesmo assim o governo insiste em nos tratar como extraterrestres que surgiram aqui do nada, roubar nossos direitos e destruir os patrimônios que fazem parte de nossa vida e história. Não surgimos do nada! Sempre estivemos aqui, inclusive escondidos nas matas para fugir do genocídio que enfrentamos.

A Constituição Federal de 1988, que veio para garantir os direitos dos povos indígenas brasileiros, não está sendo respeitada. Será que criamos as leis para serem jogadas no lixo? Os povos indígenas merecem ser respeitados da mesma forma que os não-indígenas, Somos todos seremos humanos e nossas culturas fazem parte da riqueza que é a identidade coletiva do Brasil.

Repetimos: nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká não aceitamos que o governo continue desrespeitando nossos direitos com a construção goela-abaixo de hidrelétricas com impactos desastrosos para nossos territórios e nossas vidas. Sendo assim, informamos que:

· Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras - que já é o nosso direito - nem por espelhinhos e bugigangas.

· O dinheiro do homem branco não pode pagar pela devastação e até ETNOCÍDIO que está por acontecer.

· A partir de hoje, não vamos mais participar de reuniões do governo que servem para legitimar hidrelétricas ilegais;

· Não aceitamos a presença de empreendedores e EPE em nossos territórios.

Ao mesmo tempo, exigimos:

1. Demarcação, desintrusão e proteção efetiva da Terra Indígena Kayabi, em regime de urgência, assegurando o direito fundamental ao território e o próprio ESTADO DE DIREITO. Devem ser respeitados nossos lugares sagrados, nossa memória e patrimônio cultural, inclusive fora da área prevista para demarcação da TI. Além disso, devem ser tomadas medidas especiais e urgentes de proteção da vida e dos territórios de grupos indígenas em isolamento voluntário. Essas medidas urgentes devem ser tomadas antes de discutir quaisquer novos projetos de infra-estrutura na região.

2. Realização de estudos rigorosos sobre impactos específicos e cumulativos das hidrelétricas e hidrovias planejadas na bacia do Tapajós, com atenção especial para as populações indígenas e suas territorialidades.

3. Garantia dos povos indígenas ao direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre qualquer grande projeto de infra-estrutura na região (hidrelétricas, hidrovias, rodovias, etc.) conforme a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos das Populações Indígenas (UNDRIP). Exigimos ainda a regulamentação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e não conforme vem se tornando a prática do Governo brasileiro, que vem até nossas aldeias para nos impor empreendimentos e diz que este ato de pura VIOLÊNCIA é ato de CONSULTA.

4. Cancelamento definitivo das hidrelétricas Teles Pires, São Manoel, Foz de Apiacás e Chacorão, considerando as graves violações da legislação brasileira e normas internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente, assim como outras evidências de sua inviabilidade social, ambiental e econômica.

5. Abrir um diálogo nacional entre o governo, sociedade civil e setor privado sobre a política energética no Brasil, baseado em princípios de justiça ambiental, respeito à diversidade cultural, eficiência econômica e participação democrática.

 

 Terra indígena Kayabi, 30 de novembro a 01 de dezembro de 2011.

Indígenas recebem Prêmio de Direitos Humanos da Presidência da República

Dois indígenas estão entre os vinte agraciados com o Prêmio Direitos Humanos 2011, homenagem promovida pela Presidência da República e pela Secretaria de Direitos Humanos, que este ano chega a sua 17ª edição. Essa é considerada a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram no combate às violações dos direitos humanos. A cerimônia contou com a participação da Presidente Dilma Rousseff, que entregou pessoalmente os prêmios; da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário e do Presidente do Senado, José Sarney.



Rita Potyguara recebe o prêmio das mãos da presidente



Rita Gomes do Nascimento, indígena do Povo Potyguara, natural de Crateús, no Ceará, recebeu o prêmio na categoria Educação em Direitos Humanos. Na década de 80, ela iniciou a militância nas pastorais da Criança, da Juventude, da Saúde, Indígena e dos movimentos de organização de bairros. Atualmente, é conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde consagra sua dedicação à promoção e defesa dos direitos Humanos, lutando pelo respeito, tolerância e valorização da diversidade. Dedica-se especialmente às temáticas de Educação Indígena e Quilombola, além de atuar como relatora das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, documento que tem por objetivo orientar o sistema de ensino para a inserção da temática nos currículos da Educação básica e superior.

O cacique Claudir Silva é cumprimentado pela presidente e pede mais atenção para a Questão Indígena

O cacique Claudir Silva, do Povo Kaingang do Rio Grande do Sul, representou a Comunidade indígena Fág Nhin, premiada na categoria Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Situada no Bairro Lomba do Pinheiro, espaço urbano de Porto Alegre/RS, a Comunidade indígena Fág Nhin, da etnia Kaingang, é constituída por 25 famílias, totalizando cerca de 150 pessoas. Trabalham pelo aumento da auto-estima da comunidade com participação em eventos externos sobre direitos à saúde, assistência social, segurança alimentar, juventude, entre outros. Em 2009, foi desenvolvido na comunidade o projeto Conviver para Viver Melhor, que compreende a atuação e protagonismo da comunidade, principalmente das mulheres e crianças, na valorização e preservação de sua cultura, através de almoços comunitários, resgatando a tradição alimentar de seus antepassados. O cacique e os membros da comunidade também integram a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), organização indígena regional que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A cerimônia de entrega do Prêmio conincide com as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948. Os contemplados receberam um certificado assinado pela presidenta e um troféu do artista plástico João Paulo Sirimarco Batista. O Prêmio busca contemplar a universalidade dos Direitos Humanos em suas diversas frentes.

Lideranças indígenas e parlamentares se reúnem com o Secretário de Articulação Social da Presidência para discutir a questão Guarani Kaiowá

Da esqu. p/ direita: Tonico Benites (Aty Guasu), Rosane Kaingang (APIB), Dep. Padre Ton, Paulo Maldoss, Dep. Érica Kokay e Elizeu Lopes ( Aty Guasu / APIB)

O grupo pediu urgência para as ações do governo em relação aos índios de MS

Lideranças Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas Brasil (APIB) e da Aty Guasu (Grande Assembléia Guarani Kaiowá) participaram nesta quarta-feira, dia 7, de reunião com o Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldoss, onde discutiram os encaminhamentos do Governo Brasileiro referentes ao genocídio sistemático cometido contra o Povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

A reunião contou também com participação de representantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, os deputados federais Padre Ton (PT-RO) e Érica Kokay (PT-DF), que falaram sobre a recente visita do grupo às áreas em conflito em MS, onde inclusive puderam testemunhar pessoalmente as ameaças e truculência dos fazendeiros em relação aos indígenas. Afirmando estarem horrorizados com o que testemunharam, os parlamentares reforçaram o pedido das lideranças indígenas por urgência nos encaminhamentos do governo federal prometidos durante visita de comitiva com representantes da Presidência, o próprio Paulo Maldoss; dos ministérios ligados à questão indígena; de membros da Polícia Federal e Força Nacional; da Funai e do Ministério Público Federal, que estiveram em MS logo após o ataque à comunidade Guaiviry, que vitimou o cacique Nísio Gomes e levou ao desaparecimento de jovens e crianças.

O Secretário de Articulação Social fez um relato sobre o que o governo pretende fazer em relação ao problema. Ele afirmou que a Secretaria Geral da Presidência irá participar e apoiar ativamente a rede de entidades criada para proteção dos Guarani Kaiowá e que envolverá, além do governo, organizações indígenas e indigenistas. Paulo Maldoss disse ainda que a Funai, a Secretaria dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal farão um levantamento minucioso dos inquéritos envolvendo os crimes contra os índios e darão prosseguimento aos processos o mais rápido possível. Também já estão marcadas novas reuniões com a Polícia Federal e Força Nacional para garantir proteção adequada, com maior efetivo policial, para as comunidades indígenas de todo o estado.

O governo também anunciou a criação de um Comitê Gestor de Políticas Públicas para os Indígenas do Cone Sul, que será formado pelos ministérios, Funai e pela Aty Guasu. O objetivo será levar as principais políticas públicas e atuar na região de forma integrada em setores como segurança, saúde, alimentação e formação profissional, entre outros. A coordenação das ações ficará a cargo dos comitês regionais da Funai em Dourados e Ponta Porã, que atuarão em parceria com a Aty Guasu.

Em relação à demarcação de terras, Maldoss disse que já se encontrou com o presidente da Funai, Márcio Meira, o qual informou que o órgão aguarda os relatórios antropológicos, que estão atrasados. Para resolver o problema, a Funai irá contar com a ajuda da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que designará antropólogos para a realização de um mutirão no mês de janeiro, que pretende finalizar todos os relatórios pendentes. A previsão é de fechar o trabalho em uma semana. As lideranças pediram também atenção para os processo que já possuem relatório, mas também se encontram parados na Justiça. Em relação a isto, a FUNAI também fará um levantamento para avaliar o que falta para agilizar também estes casos. Todas estas informações já foram repassadas ao Ministro da Justiça em reunião prévia esta semana.

Rosane Kaingang, que integra a Coordenação Executiva da APIB, solicitou ao Secretário que a investigação dos crimes seja feita por agentes da Polícia Federal lotados fora do estado, para garantir isenção nas apurações, pois há informações de que existiriam setores interessados em “ jogar a culpa pelo que aconteceu em cima dos índios como já ocorreu no nordeste do país”.

Ao final da reunião, os indígenas e parlamentares voltaram a solicitar uma reunião com a Presidente Dilma, o que ainda não aconteceu desde a posse. Os deputados também solicitaram agenda com o Secretário Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho, para entrega do relatório da Frente Parlamentar sobre os Guarani Kaiowá.

Movimento Indígena participa da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas na Africa do Sul

A Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas ocorre em Durban, Africa do Sul, entre o período de 28 de Novembro a 09 de dezembro de 2011.

A delegação indígena brasileira esta presente com a participação da COIAB, na presença de Sonia Guajajara (vice-coordenadora da COIAB), Clovis Marubo (UNIVAJA), Chico Apurina (COIAB-APIB), Sineia e Joenia Wapichana (CIR). Os participantes do caucus indígena global formaram grupos temáticos para discutir e elaborar documentos de posicao do movimento indígena internacional. Os grupos formados discutem: Visão Compartilhada, Adaptação, Mitigação, Protocolo de Quioto, Transferencia de Tecnologia e Finanças, e Redd. As principais preocupações estão no processo de negociação sobre o Protocolo de Quioto. Os povos indígenas tem manifestado que deva haver um documento jurídico vinculante que inclua os direitos indígenas, principalmente os direitos territoriais, o direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado. Um dos principais temas discutidos é o Redd. As lideranças indígenas tem se manifestado pela garantia de salvaguardas obrigatórias sobre esse tema.

O embaixador André Correia do Lago, Chefe da Delegação brasileira para a COP 17 esteve presente no caucus indígenas expondo sobre a posição brasileira na COP 17. O Embaixador falou da preocupação em relação aos paises desenvolvidos com fundo verde. Segundo ele, estaria se tornando apenas mercado, e não responsabilidade de redução da emissão de gases de efeitos estufa. Assim, a partir da COP 17, o Brasil acredita que deve ser assumido um compromisso para um segundo período. Em relação aos povos indígenas, ele concordou com o representante do Equador, que a sociedade civil, tal como o movimento indígena, deverá fazer uma forte mobilização politica para que tenha avanços significativos durante e após a COP 17.

A delegação indígena reuniu-se com os membros da COICA, CICA, Tebtebba, e IEN, para compartilhar informações sobre a participação do movimento indígena no Rio +20, para 2012.

A COIAB, GTA e Observatório do Clima, participaram de uma coletiva de imprensa as 13:00. Sonia Guajajara, falou pela COIAB sobre as principais preocupações dos povos indígenas no Brasil. Dentre as quais falou sobre os Grandes Empreendimentos, como a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, no rio Xingu-PA e hidrelétrica no Rio Cotingo, dentro da TI Raposa Serra do Sol-RR e dos impactos sobre os povos indígenas e o meio ambiente. Além disso, Sonia falou da negativa proposta de mudanças do Codigo Florestal, que está um passo de ser aprovada no Congresso Nacional. Outras questões expostas foram a violência contra os povos indígenas decorrentes das disputas sobre as terras indígenas, como ocorre no Mato Grosso do Sul, com os povos indígenas Guarani Kaiowa e quanto a criminalização de lideranças na região Nordeste.

Abaixo o Documento de referencia na participação da delegação indígena.

Somos os guardiões ha muitos anos do nosso Brasil. Habitamos em cerca de 13% da extensão total do território brasileiro e temos um vasto conhecimento da nossa riqueza ambiental e sócio-cultural. A COP 17 é um momento no qual o mundo está olhando para problemas que o planeta esta passando devido às mudanças climáticas. Nossos ancestrais já haviam alertado ha muito tempo sobre a importância de manter uma relação de respeito com a terra e seus recursos naturais e o sobre o possível desequilibro da natureza com consequências para a humanidade. Devido aos ensinamentos indígenas, usos costumes e tradições, nossas terras têm ajudado a conservar um ambiente com qualidade. No entanto, outros fatores tem avançados além das terras indígenas, sendo necessária a implementação de nossos direitos e esforços conjuntos para frear a destruição da natureza, em particular sobre os efeitos da mudanças climáticas. Assim, considerando nossa realidade no Brasil, estamos trazendo a COP 17, as seguintes preocupações:

1. Nosso territórios

· Ameaça de retrocesso na forma de demarcação de terras indígenas, diluindo o poder do governo federal e aumentando o poder dos estados federados, assim como ameaça no Congresso Nacional de politizar a demarcação de terras indígenas

· A demora em concluir a demarcação das terras indígenas torna a disputa extremamente violenta gerando violações gravíssimas, como o genocídio corrente no Mato Grosso do Sul, do Povo Indígena Guarani Kaiowa;

· Falta de ações efetivas de proteção e fiscalizações contra invasões persistentes nas terras indígenas como ocorre no Vale do Javali e na TI Yanomami

2. Grandes empreendimentos

· A execução e planejamento de inúmeras obras de Hidrelétrica na região Amazônia: Belo Monte, no rio Xingu-PA; Rio Cotingo, na TI Raposa Serra do Sol-RR, Jirau-RO, São Manoel e Teles pires, no rio Tapajós -PA, Bem – querer, TI Yanomami – RR sem a realização da consulta prévia;

3. Redd

· Retrocesso na Proteção do meio ambiente com a Nova Reforma negativa do Código Florestal – incoerência com discussões dos compromissos assumidos para conter o desmatamento.

· Garantia de salvaguardas já reconhecidas nos tratados, convenções internacionais, como na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas e na Convenção 169 da OIT, em especial ao direito territorial e de consulta e consentimento livre, prévio e informado

· Projetos de Redd devem fazer parte do plano de gestão de terras indígenas demarcadas e regularizadas fundiariamente (sem invasores)

- Fortalecimento das iniciativas dos povos indígenas

Criação de políticas públicas que apoiem a gestão territorial e ambiental autônoma das terras indígenas, como a criação da PNGATI.

Agenda da 1ª. Semana em Durban a COP17:

2ª. a 6ª. feira – caucus indígenas

01/12 – 13h conferencia de imprensa: Codigo Florestal e Grande Empreendimento - Belo Monte

01/12 – 15h conferencia de imprensa: Redd+

02/12 – conferencia de imprensa Belo Monstros na Amazonia

Para contactos em Durban:

Joenia Wapichana – joeniac@yahoo.com.br

Sonia Guajajara – soniaguajajara@hotmail.com

Sineia Wapichana - sineiadovale@hotmail.com

Chico Apurina chicoapurin@yahoo.com.br

Clovis Marubo - amas.marubo@bol.com.br

Conselho da Aty Guasu divulga nota à imprensa sobre os fazendeiros que voltaram a ameaçar os Guarani Kaiowá

Nota à imprensa

O Conselho da Aty Guasu esclarece, em relação às declarações dadas nesta quarta-feira (30/11) pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi, Márcio Morgatto, a respeito do episódio em que um grupo de fazendeiros do qual ele fazia parte ameaçou as lideranças indígenas que participavam de visita de representantes da Presidência da República ao grupo guarani-kaiowá do tekoha Pyelito Kue-Mbarakay:

 

Os homens que ameaçaram as cerca de 100 lideranças indígenas que estavam em dois ônibus não o fizeram diante da comitiva oficial, a qual estava escoltada pela Força Nacional de Segurança Pública. Esse é o motivo, aliás, pelo qual, segundo os policiais, eles não foram presos em flagrante pelas ameaças.

As frases como “Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas. Ninguém pode com a gente! Nós mandamos aqui. Vai acontecer do jeito que nós queremos, nunca vamos deixar os índios e nem a Funai invadir fazendas!” foram ouvidas pelos indígenas enquanto a caminhonete dos fazendeiros (placa HSH 1020, de Umuarama-PR - o carro circulava sem documento e o motorista estava sem CNH) seguia os ônibus, que vinham mais atrás do grupo de funcionários do governo federal, cerca de 5 a 8 minutos. Assim, os integrantes da comitiva oficial não ouviram essas ameaças, as quais não poderiam estar no vídeo apresentado pelo sr. Morgatto, pois foram feitas longe do local onde os fazendeiros foram abordados pela Força Nacional. As discussões entre eles duraram cerca de 55 minutos.

Mais uma vez, trata-se da palavra de um branco contra a de dezenas de indígenas. Infelizmente, em Mato Grosso do Sul, temos visto episódios de violência em que o grito de dor de uma comunidade inteira vale menos, diante da Justiça, que a voz dissimulada de um único karaí.

Conferência Nacional de Saúde: Lideranças buscam solução para a situação crítica enfrentada pelos Povos Indígenas

A saúde indígena ganhou destaque com o pronunciamento de lideranças no segundo dia da 14ª Conferência Nacional de Saúde, evento que teve início no dia 30 de novembro e segue até 4 de dezembro em Brasília.

A tarde desta quinta-feira, dia 1, foi reservada para o que os organizadores da Conferência chamaram de Diálogos Temáticos, cuja proposta era a de se formar onze grupos divididos em temas envolvendo questões como controle social na saúde, comunicação e informação, integralidade e redes regionais, seguridade social, relação público e privado na gestão do SUS, financiamento, formação profissional, determinantes sociais, desenvolvimento nacional, promoção da equidade e atenção básica.

Neste contexto, destacaram-se as falas contundentes de Iolanda Macuxi, representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), e de Marcos Apurinã, que é coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o atual representante indígena no Conselho Nacional de Saúde. Ambos expuseram o quadro de caos na saúde indígena com a falta de estrutura, medicamentos e profissionais, como resultante de anos de omissão do Governo Federal diante dos desmandos e corrupção que caracterizaram a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), antiga responsável pelo atendimento médico e saneamento das aldeias, que atualmente são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vinculada diretamente ao Ministério.

Iolanda Macuxi participou do debate temático “Políticas e Ações de Promoção da Equidade-garantia de acesso às populações em situação de vulnerabilidade e exclusão” e Marcos Apurinã foi um dos painelistas que discutiu sobre “Os Determinantes Sociais, a intersetorialidade e a transversalidade do Direito Humano à Saúde.”

As lideranças reconheceram a conquista histórica do Movimento Indígena com a criação da SESAI, mas ressaltaram que é necessário que o governo estruture o novo órgão e lhe dê condições de atuar de forma efetiva, o que não aconteceu até o momento, mais de um ano após sua criação. Os índios que precisam de atendimento médico continuam se deparando com uma verdadeira calamidade. “Os nossos postos de atendimento estão caóticos, nossos velhos e nossos filhos estão morrendo. Venho aqui pedir para todos os delegados desta conferência olharem pelo povo indígena”, afirmou Apurinã.

O representante da APIB/COIAB fez uma explanação sobre a atual situação da saúde dos índios brasileiros, com um histórico da atuação do governo neste setor desde que a saúde indígena deixou o âmbito da FUNAI, no início dos anos 90, e afirmou que mesmo depois de tantos anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não contempla de forma satisfatória as questões relacionadas aos Povos Indígenas. Ele lembrou, ainda, que não se pode falar em saúde sem mencionar a demarcação de terras, pois um assunto está diretamente relacionado a outro. “Os índios nunca poderão ter saúde adequada sem a garantia de seus territórios.” Ele citou como exemplo de casos graves, as dificuldades enfrentadas pelos Povos do Vale do Javari e pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Marcos também anunciou a realização do próximo Acampamento Terra Livre no Rio de Janeiro, em 2012, durante a RIO +20, que reunirá mais de 800 lideranças para debater meio ambiente e sustentabilidade.

No início da noite, a delegação indígena composta por cerca de 60 delegados se reuniu e elaborou um documento com vinte pontos prioritários, com o objetivo de atender às demandas das bases nas aldeias, entre os quais questões que haviam ficado de fora dos documentos elaborados nas conferencias regionais . Como a plenária da Conferência nacional de Saúde não aceita novas propostas e sim emendas às já existentes, a estratégia será agregar outros movimentos sociais em torno das novas propostas e incluí-las no documento final do encontro, através dos grupos de trabalho. Assim, se pretende atender às necessidades daqueles mais afetados pela precariedade atual.

Entre as prioridades relacionadas estão: a criação de mais Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e fortalecimento dos já existentes; maior autonomia para que as Casas de Saúde Indígena (CASAI) possam gerir patrimônio e contratar pessoal; valorização e formação adequada para os profissionais de saúde indígena; valorização dos pajés e do conhecimento ancestral e a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

Em conversa com a assessoria de comunicação da APIB, Marcos Apurinã disse que como titular no Conselho Nacional de Saúde pretende reaproximar o Movimento Indígena e os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), o que irá gerar fortalecimento e maior união entre as duas instâncias e garantir isenção junto ao governo para poderem cobrar as melhorias necessárias para a garantia de saúde adequada para os povos de todo Brasil como está previsto na Constituição Federal.

Indígenas enviam carta denunciando abusos em seus territórios

Treze povos indígenas elaboraram uma carta para ser entregue a diversas autoridades municipais, estaduais e federais. Eles se posicionam contrários em relação à instalação de obras de infraestrutura no interior e no entorno das terras indígenas e reivindicam respeito quanto à garantia da integridade de seus territórios.

De acordo com Taravy Kayabi, a construção da usina hidrelétrica São Manoel a apenas 500 metros do território tradicional Kayabi sem que tivesse sido realizada consulta ao seu povo representa uma afronta aos direitos indígenas. Por isso, avisou sobre a possibilidade de continuar realizando mais protestos. “O governo não está cumprindo seu compromisso de realizar audiências públicas após a ida dos técnicos na aldeia Kururuzinho para informar quando será o início da demarcação da Terra Indígena Kayabi, de 1.053.000 hectares nos municípios de Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT), aguardada desde 2002. Se a demarcação não acontecer, vamos voltar a realizar manifestos”, diz um trecho da carta.

Representantes do povo Manoki e do povo Myky cobraram celeridade das autoridades na homologação da ampliação de seus territórios, que estão sendo propositalmente alvo de grandes desmatamentos enquanto a situação fundiária não se define. O povo Myky solicita uma reunião com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT) para esclarecer a concessão de manejos florestais no entorno de sua área. “Nós queremos saber por que os fazendeiros que dizem fazer planos de manejo só passam com madeira pelas estradas de noite, escondidos?”, questiona o documento.

Os povos do Xingu também detalharam a degradação ambiental nas bordas do Parque Indígena do Xingu e declararam que não aceitarão nenhuma negociação para compensação ambiental nem financeira. Disseram ainda que não querem mais estudos para instalação de hidrelétricas, hidrovias e ferrovias. Os Xavante de Marãiwatsédé, por sua vez, reafirmaram seu compromisso em reflorestar sua terra invadida por posseiros e grandes fazendeiros, no nordeste do Mato Grosso. “Quando acabar a floresta, vai acabar a nossa cultura. O governo federal identificou, demarcou e homologou a Terra Indígena Marãiwatsédé. Nossos antepassados viviam lá. Nós não aceitamos a lei que o governo estadual de Mato Grosso criou. É nosso direito retomar Marãiwatsédé. Exigimos a saída dos invasores.”, diz a carta.

A carta é assinada pelos povos Kayabi do Teles Pires, Nambikwara de Sapezal, Sabanê, Manoki, Myky, Xavante de Marãiwatsédé, Zoró, Surui, Karajá, Ikpeng, Kisêdjê, Yawalapiti, Rikbaktsa e Paumari do Tapauá (AM) e foi feita durante o “Seminário Gestão Territorial Indígena: resultados, experiências e desafios”, promovido pela OPAN.

 

 

Fonte : 24 Horas News

Indígenas na Mídia - Pistoleiros atacam mais um acampamento indígena em Mato Grosso do Sul

Indíos Guarani Kaiowá sofreram nesta segunda (28) mais uma tentativa de intimidação por causa do conflito fundiário com fazendeiros no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Dois homens em uma moto invadiram no meio da tarde o Acampamento Pyelito Kue, próximo ao município de Iguatemi, atiraram contra os índios, e prometeram voltar no fim do dia.

A informação é do líder indígena Dorival, que vive no acampamento. “Eles passaram de moto, atirando, e disseram para gente sair até a noite, porque vão voltar mais tarde”, relatou, por telefone, à Agência Brasil.

A região é conhecida por décadas de conflitos entre indígenas e grandes agricultores pela posse de terras. A tensão aumentou nos últimos dias depois da morte do cacique Nísio Gomes, no último dia 18, no município de Amambaí. Na ocasião, cerca de 40 pistoleiros encapuzados e armados invadiram o Acampamento Tekoha Guaiviry e atiraram no cacique. Depois de morto, o corpo do líder indígena foi levado pelos pistoleiros.

Apesar da ameaça de hoje, os indígenas do Acampamento Pyelito Kue não pretendem deixar o local. “Não vamos sair daqui. Estamos aqui na nossa terra, vamos permanecer aqui, vamos morrer nós e vão morrer eles”, disse o líder Dorival.

Na última sexta-feira (25), o Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança no estado. O pedido foi feito pelo governador Andre Puccinelli, com a finalidade de garantir

a manutenção da ordem pública, em especial nas localidades próximas à fronteira com o Paraguai.

Fonte: Agência Brasil

Marcha pede o fim do genocídio contra os Guarani-Kaiowá

Uma marcha organizada pelo movimento político guarani-kaiowá, Aty Guasu, deve reunir amanhã (30/11) ao menos 500 indígenas, que caminharão pela rodovia MS 386 (entre Amambai e Ponta Porã) até o local do acampamento Guaiviry, onde foi morto, no último 18 de novembro, o líder político e religioso Nísio Gomes.

A marcha pedirá a investigação rigorosa e a efetiva prisão dos criminosos que realizaram o crime. Os Guarani-Kaiowá pedem que sejam apresentados resultados concretos das investigações ainda no decorrer deste ano de 2011. No último fim de semana, a Aty Guasu, em reunião extraordinária, divulgou manifesto pedindo intervenção federal em Mato Grosso do Sul, em função da incapacidade do estado de garantir a segurança dos indígenas.

A Marcha contra o Genocídio e pela Paz será iniciada entre 7h e 8h da manhã desta quarta-feira, no Posto Taji (altura da saída para Aral Moreira, na MS 386), e conta com apoio das seguintes entidades do movimento indígena regional e nacional: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associaçao Kaguateca Marçal de Souza, Movimento dos Professores Guarani-Kaiowá, Aty Guasu Jovem, Aty Guasu das Mulheres e acadêmicos indígenas.

No último dia 18, o acampamento Guaiviry foi atacado por pistoleiros que atiraram em Nísio Gomes e o levaram em uma caminhonete, junto com outras três crianças da comunidade, desaparecidas até o momento. Deixaram, ainda, vários feridos por balas de borracha no local. As investigações sobre o crime ainda estão em curso. Segundo as testemunhas, Nísio não foi atigindo apenas por balas de borracha, sangrando muito em função de balas no tórax.

Os Guarani-Kaiowá são hoje o mais numeroso povo indígena do país, com mais de 45 mil pessoas que vivem confinados em 42 mil hectares de terra. A situação de miséria em boa parte das terras do grupo gera um ambiente de violência. Nos últimos oito anos, segundo recente relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve 250 assassinatos entre indígenas do Mato Grosso do Sul, mais do que todas as mortes ocorridas no resto do país (202). O grupo também sofre com altos índices de suicídio entre os jovens, e desnutrição entre as crianças.

Entre as mortes, há várias lideranças que, como Nísio, lutavam pela demarcação de suas terras. Nos últimos anos, em Paranhos, no Tekoha Ypo'i, foram mortos Jenivaldo Vera, Rolindo Vera (2009) e Teodoro Ricarte (setembro de 2011). Em Coronel Sapucaia, no Tekoha Kurusu Amba, morreram desde 2007 Ortiz Lopes, Xurite Lopes, Osvaldo Lopes e Osmair Martins. Em 2006, em Antonio João, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, foi morto Dorvalino Rocha. Em 2003, em Juti, na T.I. Takuara, Marcos Verón. A lista não para até 1983, quando foi assassinado Marçal de Souza.

Segundo a Constituição de 1988, o processo de demarcação das terras indígenas no país deveria ter sido terminado em 1993. Entretanto, as pressões políticas dos fazendeiros retardaram o processo em MS. No final de 2007, a Funai assinou acordo com o Ministério Público Federal para apressar a demarcação e, em função disso, seis grupos de trabalho para identificação e delimitação de terras indígenas foram lançados em julho de 2008. O fato gerou forte reação dos fazendeiros do estado e, desde 2009, uma série de episódios violentos tem acontecido.

Além de lutar pelas novas demarcações, os Guarani-Kaiowá também aguardam o desfecho de processos antigos, hoje barrados por processos judiciais. É o caso de Terras Indígenas como Takuara, Nhanderu Marangatu, Arroio Korá, Guyraroka, Jatay Vary, Potrero Guasu e outras.

Telefone para informações: 67 - 9916 5462 – Liderança Indígena Guarani-Kaiowá.

Povo Kaiowá Guarani sofre novo ataque no Mato Grosso do Sul

A noite desta segunda-feira (27) caiu sobre o acampamento Pyelito Kue do povo Kaiowá Guarani no breu das ameaças. Informações apuradas junto a indígenas Kaiowá Guarani dão conta de que um novo ataque ocorreu durante esta segunda-feira, contra a comunidade de acampados. Não houve vítimas.

 O acampamento fica no município de Iguatemi - cerca de 200 quilômetros de Campo Grande (MS). O ataque teve como principal intenção materializar ameaça de que se os indígenas não saírem do local até a chegada da noite, serão expulsos à força

“Saíam do mato atirando de pouco a pouco, atirando de longe. Falavam que se não saíssemos, hoje à noite iam atacar”, diz Onides Kaiowá Guarani. O indígena informou que a ação durou cerca de duas horas e a comunidade ficou “esperando para ver o que acontecia”: a intenção era esperar o ataque para ver de que forma poderiam se defender.

Os tiros cruzavam o terreiro onde as barracas estão instaladas e os indígenas, cercados, buscavam a melhor forma de proteção.

Enquanto uma moto percorria sem parar o esquadro do acampamento, homens armados atiravam e gritavam em saídas não coordenadas do mato. “A moto sempre fica rodando, é comum”, diz Onides. “Sofremos dois ataques já. Da primeira vez queimaram todas as barracas, alimentação, roupas. Foi há cerca de três meses”, lembra.

A segunda vez foi no mês passado, quando três rapazes foram alvejados com balas de borracha. Os indígenas desejam a presença da Força Nacional no local. “Estamos com medo. Ficamos vigiando, andando de um canto para o outro. Há crianças e idosos. Caso ataquem, nos defenderemos e não vamos sair”, diz.

Onides sentencia o que mais se pode ouvir de um Kaiowá Guarani em tempos como esse, de ataques e violência: “Vamos ficar nem que seja morto (sic)”. 

Ameaças um dia depois de visita

Na tarde deste domingo (27) um grupo de lideranças Kaiowá e Guarani foi abordado e intimidado por fazendeiros e pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi (MS). 

As lideranças estavam acompanhados de dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), de representantes de entidades de apoio, entre as quais o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da comitiva do Governo Federal - que realizava visita oficial ao acampamento Pyelito Kue.

O secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, estava no local e assim relatou: “Nem mesmo a presença da Força Nacional de Segurança foi suficiente para intimidar os fazendeiros que, munidos de câmaras fotográficas e de uma “caneta espiã”, passaram a filmar e fotografar ostensivamente as lideranças indígenas, apoiadores e mesmo os integrantes da comitiva oficial. Além disso, o presidente do Sindicato Rural, portando-se como uma autoridade policial, passou a exigir a identificação do coordenador da comitiva, o secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, ao que se seguiu uma intensa discussão entre ambos”.

Buzatto segue no relato:

“O presidente do sindicato realizou alguns telefonemas e, em poucos minutos, o prefeito do município de Iguatemi também chegou ao local. Ao ser questionado sobre os motivos pelos quais nenhum membro da prefeitura fora designado para acompanhar a visita à comunidade de Pyelito Kue, o prefeito respondeu que isso não havia sido possível pelo fato da visita estar sendo feita num domingo. No entanto, ao ser questionado sobre as motivações dele próprio ter atendido imediatamente ao chamado dos fazendeiros em plena tarde de domingo, o prefeito reagiu com grande agressividade verbal contra um dos apoiadores dos indígenas. O prefeito precisou ser contido pelos agentes da Força Nacional de Segurança”.

“Fica cada vez mais nítida a legitimidade e a urgência no atendimento à reivindicação feita pelos Kaiowá Guarani, em Manifesto entregue à comitiva governamental, na tarde deste domingo, em que exigem, entre outras medidas, “imediata intervenção Federal no estado do Mato Grosso do Sul” e “proteção às nossas lideranças e comunidades que estão sendo constantemente ameaçadas por grupos paramilitares existentes no Mato Grosso do Sul”, disse Buzatto antes de saber do ataque desta manhã a Pyelito Kue.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário

Manifesto da ATY GUASU (Grande Assembléia Gurani Kaiowá ) contra violência e pela demarcação de terras em MS

Documento do POVO KAIOWÁ E GUARANI – TERRA INDÍGENA YVY KATU

Nós, lideranças Kaiowá e Guarani, juntamente com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e de organizações aliadas da nossa causa, nos reunimos, de forma extraordinária, na Terra Indígena Yvy Katu, município de Japorã (MS), nos dias 26 e 27 de novembro de 2011, para conversarmos e definirmos estratégias para reagir às graves violências que estão sendo cometidas contra nosso povo. Após dezenas de exposições emocionadas de nossos líderes, muitos dos quais ameaçados de morte, tomamos as seguintes decisões:

1- Exigimos que haja uma imediata intervenção Federal no estado do Mato Grosso do Sul.

2- Exigimos proteção às nossas lideranças e comunidades que estão sendo constantemente ameaçadas por grupos paramilitares existentes no Mato Grosso do Sul.

3- Exigimos a publicação, ainda em 2011, dos relatórios circunstanciados de identificação e delimitação das terras indígenas em estudo pelos 06 Grupos Técnicos criados em 2008.

4- Exigimos a rápida conclusão dos procedimentos administrativos de demarcação, nos quais muitas de nossas terras já estão declaradas e homologadas, mas continuam invadidas pelos fazendeiros. Esse pedido se estende também à Justiça Federal, que muitas vezes demora muitos anos para decidir sobre ações judiciais impetradas por fazendeiros que questionam nosso direito.

5- Exigimos a investigação rigorosa e a efetiva prisão dos criminosos que realizaram o covarde ataque armado à comunidade de Guaiviry, em Aral Moreira, no último dia 18 de novembro. Que sejam apresentados resultados concretos das investigações ainda no decorrer deste ano de 2011.

6- Exigimos que a Justiça Federal acolha imediatamente a denúncia feita pelo MPF no caso do ataque ao Tekoha Ypo’y, em Paranhos, no qual foram mortos os professores Jenivaldo e Rolindo Vera.

Por fim, queremos que o mundo saiba: não mais aceitaremos calados que nossos líderes continuem irrigando com seu sangue a nossa própria terra, enquanto ela continua sendo pisada pelos bois de fazendeiros assassinos. Já esperamos muito. Já sofremos muito. Já choramos muito. Por isso, exigimos que as autoridades brasileiras cumpram as leis de nosso país, garantam a nossa proteção e efetivem nossos direitos. Caso o governo federal e a presidente Dilma não solucionem imediatamente o problema da violência contra nossas comunidades e não deem sinais concretos de que irão demarcar nossas terras, nós, enquanto povo Kaiowá e Guarani, tomaremos as nossas próprias medidas para nos defender e para reconquistar nosso território. Toda e qualquer conseqüência advinda disso será de total responsabilidade da presidente Dilma, do seu governo e do Estado Brasileiro.

Terra Indígena Yvy Katu, 27 de novembro de 2011

Aty Guasu divulga manifesto e pede intervenção federal para acabar com a violência contra indígenas em MS

O Conselho da Aty Guasu (Grande Assembléia Guarani Kaiowá) realizou reunião extraordinária neste domingo, dia 27, e divulgou manifesto onde exigem do Governo Federal medidas concretas para dar um fim aos atos de violência praticados contra os Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul, sendo o mais recente deles o ataque à comunidade Guaiviry, que vitimou o cacique Nísio Gomes e também feriu jovens, mulheres e crianças.

Diante de um governo estadual assumidamente anti-indígena, que se alia aos latifundiários em uma campanha sem precedentes contra a demarcação de terras, destaca-se o pedido das lideranças por uma intervenção federal em MS. Eles também exigem “a publicação, ainda em 2011, dos relatórios circunstanciados de identificação e delimitação das terras indígenas em estudo pelos seis Grupos Técnicos criados em 2008; a rápida conclusão dos procedimentos administrativos de demarcação; a investigação rigorosa e a efetiva prisão dos criminosos que realizaram o covarde ataque armado à comunidade de Guaiviry; que a Justiça Federal acolha imediatamente a denúncia feita pelo MPF no caso do ataque ao Tekoha Ypo’y, em Paranhos, no qual foram mortos os professores Jenivaldo e Rolindo Vera e que seja oferecida proteção às lideranças e comunidades que estão sendo constantemente ameaçadas por grupos paramilitares.”

Comitiva da APIB

A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que desde quinta–feira, dia 24 está no estado, também participou da reunião e assinou o manifesto. O grupo de dirigentes - formado por Romancil Cretã, coordenador da Arpinsul, Mario Karaí, liderança da Arpinsul e Marcos Apurinã, coordenador da COIAB – esteve, ainda, na comunidade Guaviry, e demais acampamentos indígenas na região, onde testemunharam a situação crítica enfrentada pelos guerreiros que resistem na luta pela terra. Também acompanharam a visita de representantes do Governo Federal, entre eles o Secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulos Maldos, e assessores da Secretaria de Direitos Humanos. Os coordenadores cobraram das autoridades o cumprimento do compromisso de proteger os indígenas , resolver a questão de demarcação de terras e punir de forma severa os culpados pelos crimes. Na semana passada, o Secretário- Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho falou que é “uma questão de honra” a solução dos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. Leia a matéria.

As lideranças da APIB permanecem em MS até a próxima quarta-feira, quando participam de uma Marcha para protestar e sensibilizar a sociedade sul mato-grossense em relação aos crimes cometidos contra os indígenas.

Clique aqui  para ler a íntegra do manifesto publicado pela Aty Guasu.

Dirigentes da APIB visitam comunidade Kaiowá Guarani atacada em Mato Grosso do Sul

A Direção Nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), formada pelos dirigentes das organizações indígenas regionais que integram a entidade, enviou uma comitiva para acompanhar de perto os desdobramentos do ataque à comunidade Kaiowá Guarani Guaiviry, localizada nos arredores do município de Amambaí em Mato Grosso do Sul, que vitimou o cacique Nísio Gomes, cujo corpo continua desaparecido, e deixou diversos feridos entre os indígenas. Clique aqui para saber mais sobre ao assunto.

Os dirigentes irão neste fim de semana à região para se unirem às lideranças da Aty Guasu (Grande Assembléia Guarani Kaiowá) e da Articulação dos Povos Indígena do Pantanal (Arpipan), organizações da APIB no estado, no apoio e solidariedade às famílias dos indígenas e na pressão junto às autoridades, por uma solução imediata para este e outros crimes praticados contra os índios, além de exigirem punição severa para os mandantes e pistoleiros. A APIB tem denunciado constantemente as barbaridades cometidas contra este e outros povos em todo Brasil, e a cada dia recebemos notícias de novas mortes sem que nenhum criminosos seja sequer preso.

O grupo é formado pelo coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), Romancil Cretã; por Mario Karaí, também liderança da Arpinsul, que já estão na cidade de Dourados, e pelo coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Marcos Apurinã, que se junta ao grupo esta noite.

Cretã e Mario Karaí participaram nesta manhã de Ato Público na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, onde pediram Justiça para os indígenas do estado, vítimas de um verdadeiro genocídio, assistido de camarote pelas autoridades sul mato-grossenses. A sessão, que inicialmente seria uma homenagem aos 28 anos de morte do líder Marçal Tupã-i, acabou se transformando em um protesto, onde foram lidos os nomes e apresentadas imagens dos mais de duzentos indígenas assassinados nos últimos anos, vítimas da luta pela demarcação de terras. Também foi entregue aos deputados um documento assinado por mais de 70 entidades, e no final do encontro foi plantada uma árvore Ipê em memória dos falecidos.

Desde o início de novembro, os Kaiowá Guarani haviam retomado parte de sua terra tradicional e por causa disto sofriam diariamente ameaças de pistoleiros ligados aos latifundiários do estado, que acabaram se tornando realidade, com um trágico desfecho no último dia 18, quando 42 homens fortemente armados expulsaram as famílias Kaiowá Guarani da comunidade de Guaiviry e assassinaram o cacique Nísio. Há notícia também de outras vítimas que continuam desaparecidas.

Para o coordenador da Arpinsul este é um momento difícil, de muita dor para todos os indígenas do país. “No nosso país os indígenas somente são lembrados quando alguma liderança morre. Em lugares como o Mato Grosso do Sul se mata índios como se fossem animais e nada acontece. Agora é o momento de todos nós unirmos forças contra o extermínio de nossos parentes e exigir do governo uma providência urgente para acabar de vez com este tipo de crime. Não podemos deixar, em hipótese alguma, o que aconteceu passar em branco. E o governo brasileiro precisa mudar a forma de lidar conosco. Quando a presidente Dilma centraliza todas as decisões referentes a demarcações de terras e outros temas de nosso interesse, ela retarda todo o processo e incentiva ainda mais a violência”, afirmou Cretã.

Ele informou, ainda, que a comitiva da APIB se reunirá com lideranças locais neste sábado, e depois seguem para a comunidade Guaiviry, e no dia 30 de novembro participam de uma marcha e de uma reunião com representantes da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos, Ministério Público, Polícia Federal e o governo do estado. Também é aguardado um pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.

Após grande repercussão do crime, que foi noticiado inclusive em meios de comunicação internacionais, a Polícia Federal e o Ministério Público abriram inquérito e ofereceram proteção às famílias. Um representante da Secretária de Direitos Humanos (SDH) esteve esta semana em MS e prometeu total empenho do órgão para garantir a seguranças dos Kaiowá Guarani.

“Nós viemos aqui hoje para dizer aos índios e às índias que esse tipo de coisa não voltará a acontecer”, disse o secretário-executivo da SDH, Ramaís de Castro, que fez uma visita à área atacada. "A partir de hoje (quarta-feira, dia 23) já teremos uma equipe da Força Nacional de Segurança que vai ficar na entrada da fazenda, para impedir que qualquer violência seja perpetrada contra os indígenas,” disse.

O Secretário Geral da Presidência da república, Gilberto de Carvalho também afirmou à Agência Brasil que resolver o problema dos Kaiowá Guarani em MS é uma questão de honra para o governo. Leia matéria aqui.

“Meu pai foi expulso daqui com a família dele quando tinha sete anos de idade. Mas para nós a terra onde nós nascemos, o Tekoha, é muito importante e por isso meu pai voltou para cá”, disse o filho do cacique Nísio Gomes, Genilton Gomes, de 29 anos, que na ausência do pai assumiu a liderança política do grupo e também as responsabilidades espirituais dele como “rezador” da comunidade. “Quando encontrarmos o corpo do meu pai vamos enterrá-lo aqui mesmo, onde já está enterrado meu bisavô. E nós também vamos ficar aqui. Essa terra é nossa.”, afirmou.

Indígenas na Mídia - Carvalho diz que solução de problemas indígenas em Mato Grosso do Sul é questão de honra

O governo federal considera “uma questão de honra” a soluçãodos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além da questão do território, a saúde e a educação são as principais preocupações do Estado.

“Para nós, a questão indígena mais importante é Mato Grosso do Sul, ondea incidência de violência e morte é acentuada e a situação de perdas de criança nos ofende profundamente. Estamos fazendo todo o esforço para reverter essa situação”, disse o ministro à Agência Brasil. No dia 20 de outubro, representantes do governo visitaram a comunidade indígena Y’Poi, da etnia Guarani-Kaiowá, no município de Paranhos.

Segundo Carvalho, um grupo de trabalho dedicado especificamente à questão indígena foi constituído. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo estadual participam do grupo.

Um vídeo produzido pelo projeto Rede de Saberes, divulgado ontem (23), mostra como foi a visita de representantes do governo ao acampamento. Além de denunciar as ameaças de morte sofridas, os indígenas pediram a conclusão do processo de demarcação de terras, escola para as crianças,liberdade para passar pela estrada entre o acampamento e uma fazenda, a oportunidade de plantar na área e condições de segurança.

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, aparece no vídeo comprometendo-se a atender a todos os pedidos da comunidade, principalmente os referentes à segurança. “Se um pistoleiro chegar, quero que a informação seja passada no mesmo dia para o meu telefone".

Menos de um mês após a visita, houve um ataque de pistoleiros ao Acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Amambai. Os índios disseram que o cacique Nísio Gomes foi morto e três moradores do acampamento sequestrados na última sexta-feira (18). O corpo do cacique desapareceu e ainda não há pistas sobre os desaparecimentos. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para investigar o caso.

No próximo dia 28, um comitê gestor será instalado na cidade de Dourados. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, o governo federal vai divulgar uma série de políticas públicas para os cerca de 44 milíndios da região. “Está próximo o fechamento de um acordo com o governo do estado para que a gente consiga ter uma área delimitada para os Guarani-Kaiowá. É uma preocupação, um compromisso”, garantiu Carvalho.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos oito anos cerca de 200 índios foram mortos em conflitos de terra.

Fonte: Agência Brasil

Vídeo revela descaso com os índios de MS, que vivem sob medo das ameaças de morte

Produzido pelo projeto Rede de Saberes, o vídeo sobre o acampamento Y Po’i, traz depoimentos dos índios acampados e outros guarani, que denunciam, mais uma vez, as ameaças de morte que recebem. Localizado no município de Paranhos, em Mato Grosso do Sul, Y Po’i é um acampamento com 142 índios, que aguardam a demarcação de sua terra.

Além de lembrar os assassinatos, ainda impunes, de três membros da comunidade, os índios detalham a situação em que vivem. Após uma decisão judicial, de dezembro de 2010, a Fazenda São Luís, onde fica o acampamento, teve sua porteira fechada para a entrada ou saída de pessoas não autorizadas pelo proprietário. A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem permissão para entrar na área, a cada quinze dias, para levar cestas básicas, mas os índios afirmam que a entrega, em algumas ocasiões, já atrasou mais de 40 dias. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), também visita o acampamento, com a mesma periodicidade. Porém, segundo os funcionários do órgão, o atendimento é prejudicado e até impossibilitado, por conta deste longo período em que não podem atuar.

No dia 20 de outubro o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, visitou o acampamento. Na semana seguinte, outra ordem judicial liberou a passagem de ônibus escolar, três vezes ao dia, para transporte das crianças e adolescentes. Já a questão da segurança, que o secretario afirmou estar garantida para todos os guarani do estado, não foi uma promessa cumprida. Como as denúncias foram ignoradas, não muito longe dali, o acampamento Guaiviry sofreu atentado e foi assassinado o ñanderu Nísio Gomes, no dia 18 de novembro. Segue, aumentado, o medo e a insegurança entre os guarani acampados.

Clique aqui para assistir o vídeo ou acesse www.youtube.com/neppiucdb.

 

Fonte: Neppi UCDB

CARTA PÚBLICA - APIB RUMO À RIO + 20

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional do movimento indígena que congrega organizações indígenas das distintas regiões do país: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL); Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE); Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN); e Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASU), reunida em Brasília, nos dias 09 e 10 de novembro do presente decidiu realizar em 2012 a sua maior mobilização nacional – o Acampamento Terra Livre (ATL) – no mesmo período da Cúpula dos Povos - o Encontro paralelo das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais e populares - a ser realizado no contexto da “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD)”- Rio + 20, no período de 28 de maio a 06 de junho.

Na história contemporânea do Brasil, os povos indígenas continuam sendo vítimas de um contexto político adverso, marcado pelo preconceito, a discriminação e o racismo de uma sociedade etnocêntrica, pretensamente monocultural, homogeneizante, e de um Estado preso à “razão” instrumental do mito do “mercado” e de um tipo de desenvolvimento e extrativismo marcado pelo sonho do crescimento ilimitado em base à destruição da Mãe Natureza, em que os povos indígenas são tachados como entraves e ameaça à integridade e dita unidade política e territorial do país. Setores ou representantes do latifúndio, do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras, dos grandes empreendimentos, de empresas transnacionais e do próprio governo tem se articulado para reverter os direitos reconhecidos pela Constituição Federal, através de medidas judiciais (ações anulatórias de identificação e demarcação das terras indígenas), legislativas (Propostas de Emendas à Constituição - Pecs e Projetos de Lei – PLs antiindígenas) e administrativas (Portarias que flexibilizam o Decreto 1775 de 2006, que regulamenta a demarcação das terras indígenas, o licenciamento ambiental para a construção de empreendimentos que impactam essas terras), de olho nas riquezas, os recursos naturais, madeireiros, hídricos, minerais e da biodiversidade que elas abrigam. Essa ofensiva tem adquirido perfis de violência inclusive institucional, implicando na descaracterização das lutas indígenas, e na criminalização, perseguição, ameaça, prisão arbitrária e assassinato de lideranças indígenas.

A APIB não poderia deixar de se posicionar sobre o tema pautado pela ONU e reafirmar o seu ponto de vista sobre os direitos indígenas, com destaque para os territoriais e temas correlatos como: biodiversidade, mudança climática, créditos de carbono, fundo verde, economia verde, grandes empreendimentos, direito de consulta, e o mesmo tema do desenvolvimento, em defesa da Mãe Terra, do Bem Viver e da Vida Plena para os povos e comunidades indígenas, contribuindo assim nas discussões em torno de questões estratégicas para a superação do atual modelo de sociedade e para a afirmação de um novo paradigma de civilização, plural e justo, social e ambientalmente.

A APIB reafirma o Acampamento Terra Livre e a Cúpula dos Povos como espaços autônomos voltados a enfrentar os graves problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta, em decorrência do modelo de desenvolvimento, depredador, preocupado apenas com o lucro e o consumo exacerbado, adotado pelos paises ricos, inclusive pelo Brasil, em quanto ocorre “o paralelo crescimento da miséria e das desigualdades sociais – locais, regionais e internacionais –“.

Os povos indígenas não podem mais ser vistos só como portadores de valiosas manifestações culturais e espirituais, componentes do folclore nacional inclusive, ou como fontes de sabedoria ancestral suscetível de ser explorada pelo mercado capitalista. O respeito aos povos indígenas requer valorizar a sua contribuição na formação social do Estado nacional e reconhecer o papel estratégico que os territórios indígenas têm desenvolvido milenarmente na preservação do meio ambiente, na proteção da biodiversidade e na mitigação dos problemas que hoje ameaçam a vida no mundo.

O ATL e a Cúpula dos Povos serão ainda uma oportunidade para, junto com aliados e parceiros, “avaliar as lacunas, efetividade e cumprimento dos tratados e convenções assinadas durante os últimos vinte anos, assim como resgatar os acúmulos produzidos pelas organizações sociais neste período, pressionando os governos para que estas pautas sejam acolhidas no processo oficial”. Mas sobretudo para tornar visível junto à opinião pública nacional e internacional a crescente violação dos direitos indígenas no Brasil, sob o olhar omisso e a conivência do atual Governo, e as lutas dos povos e organizações indígenas, exigindo da Presidente Dilma Rousseff a sua responsabilidade de zelar por esses direitos, de acordo com a Constituição Federal e os tratados internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, dos quais o país é signatário.

Pela defesa dos direitos territoriais indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo Bem Viver e Vida Plena para os Povos e comunidades indígenas do Brasil e do mundo.

Brasília – DF, 17 de novembro de 2011.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB

Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas será relançada nesta terça

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas será relançada nesta terça, dia 22, às 14 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O grupo de parlamentares aliados à questão indígena foi presidido, até o ano passado, pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que infelizmente veio a falecer em um acidente de automóvel, e foi retomada agora por iniciativa dos deputados da nova legislatura, sob o comando do Deputado Padre Ton (PT-RO).

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recebe com grande satisfação tal demonstração de apoio, ainda mais diante de uma conjuntura política tão desfavorável como temos observado nas últimas votações envolvendo assuntos de interesse dos Povos Indígenas. As lideranças esperam dos deputados a definição de uma agenda de trabalho e compromissos concretos em questões como o Estatuto dos Povos Indígenas, a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, o Código Florestal e a mineração em Terras Indígenas, entre outros temas de igual relevância.

Entre os objetivos da Frente estão:

Promover o aperfeiçoamento da política indigenista brasileira e o aprimoramento das legislações relacionadas ao Tema, especificamente:

• Propor e acompanhar a tramitação de matérias legislativas que contribuam para a implementação de políticas públicas de interesse dos povos indígenas;

• Promover debates e propor ações estratégicas aos temas de interesse indígena;

• Promover estudos relacionados à política indigenista, em todas as esferas, modalidades e sistemas;

• Promover um processo de integração interinstitucional voltado para o desenvolvimento dos povos indígenas e colaborar na articulação entre os entes federados, no âmbito legislativo e executivo

• Monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais que se relacionem com os indígenas;

• Promover simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados;

• Promover o intercâmbio com parlamentares estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e instituições públicas, no sentido de potencializar a implementação de políticas públicas para os indígenas;

• Dialogar com órgãos e entidades relacionados aos povos indígenas visando promover a cooperação e integração dos mesmos com o Congresso Nacional;

• Fiscalizar e cobrar a implantação da política indigenista.

A APIB convida todos os amigos dos Povos Indígenas e a imprensa em geral a participar do evento.

Na mesma ocasião serão apresentados os resultados da Pesquisa Índios do Brasil: Demandas dos Povos Indígenas e Percepções da Opinião Pública, elaborada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com a Fundação Rosa Luxemburg, da Alemanha.

Veja a programação:

Ato de relançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e da Pesquisa Indígenas no Brasil: Demandas dos Povos e Percepções da Opinião Pública.

Data e Local:

22 de novembro de 2011, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Programação:

14h00 – Abertura oficial e composição da Mesa

- Dep. Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados

- Dep. Padre Ton, Coordenador da FPAI (Coord. da Mesa)

- Sônia Guajajara, Representante da APIB

- Marcio Meira, Presidente da FUNAI

- Cleber Buzatto, Secretário Executivo do CIMI

- Representante do INESC

Dinâmica: O coordenador da Frente, após abrir os trabalhos, concede a palavra aos integrantes da Mesa por até 5 minutos cada. A liderança indígena fará uso da palavra imediatamente antes do Presidente da Câmara, fará também a entrega simbólica da proposta de Estatuto do Índio e pedirá a criação de uma Comissão Especial para proferir parecer a este PL.

15:30 – Composição da Mesa de apresentação dos resultados preliminares da Pesquisa Indígenas no Brasil: Demanda dos Povos Indígenas e Percepções da Opinião Pública.

- Dep. Dalva Figueiredo, Vice-Coordenadora da FPAI (Coord. da Mesa)

- Nilmário Miranda, Presidente da Fundação Perseu Abramo

- Gustavo Venturi, Coordenador da Pesquisa Índios do Brasil

- Ricardo Verdum, Representante do INESC

- Paulino Montejo, Assessor da APIB

- Artur Nobre Mendes, Coordenador Geral de Gestão Estratégica da FUNAI

Dinâmica: O Coordenador da Pesquisa fará uma apresentação dos principais resultados do estudo, tendo para isso o tempo de até 15 minutos. Em seguida a Coordenadora da Mesa concede a palavra primeiramente aos convidados da Mesa e, em seguida, aos demais participantes.

17h00 – Encerramento do Ato.

Nota de Apoio da Arpinsul ao Povo Guarani Kaiowá

A Arpinsul, comprometida com a causa indígena vem neste momento prestar solidariedade e apoio ao movimento indígena do Mato Grosso do Sul , em especial a família do cacique Nisio Gomes, Guarani Kaiowa, executado no acampamento tekoha Guaiviry, no dia 18.

Sabemos do sofrimento e das dificuldades que encontramos quando lutamos por nossos territórios, mas acreditamos que  são nas horas difíceis que achamos forças para resistir, pois aqueles que perdem suas vidas  em luta, serão estrelas que iluminarão o caminho da resistência e nos conduzirão, com certeza à vitória.

Esta violência cometida contra esta comunidade indígena do Mato Grosso do Sul à uma afronta aos direitos humanos e, sem duvida, demonstra a incapacidade do Estado Brasileiro em respeitar e tratar seus índios. A morosidade da FUNAI, a inoperância do Ministério da Justiça e a falta de diálogo do Governo Federal aumentam a discriminação, tornando a luta dos Povos Indígenas em empecilho para  o crescimento.

Companheiros de luta do Mato Grosso do Sul, da ATY GUASU E ARPIPAN, nós da ARPINSUL estamos sentindo na pele a dor e o sofrimento de vocês e pode ter certeza que seremos parceiros nesta luta, pois com a morte de Nisio, uma estrela brilhou dizendo que nossa vitoria esta próxima, pois o ato que cometeram  foi um sinal de desespero de nossos inimigos.

Não podemos aceitar que continuem matando nossas lideranças. Exigimos da Justiça rapidez em achar os assassinos, para que não seja mais um caso impune contra os Povos Indígenas do Brasil.

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL)

Massacre: Pistoleiros voltam a assassinar e ferir lideranças Kaiowá Guarani em Mato Grosso do Sul

Mais um ataque covarde e violento causa a morte de indígenas Kaiowá Guarani na luta pela demarcação de terras

Um grupo de 42 pistoleiros fortemente armados promoveu um massacre na comunidade Kaiowá Guarani Guaviry, acampamento localizado em território tradicional indígena, que foi retomado no início deste mês e está situado próximo às fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde, na região do município de Amambaí, Mato Grosso do Sul.

O ataque teve início às 6h30 da manhã desta sexta, 18, e vitimou o cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado em frente aos filhos com tiros de espingarda calibre 12. Como aconteceu anteriormente, em outros ataques, o corpo do cacique foi levado pelos pistoleiros para destino ignorado. Após a chegada dos invasores, 10 indígenas permaneceram na aldeia, enquanto os restantes das 60 pessoas que estavam no local se dispersou pela mata.

O cacique Nísio Gomes (ao centro) foi assassinado em frente aos filhos

Ainda não há relatos precisos sobre outras vítimas fatais. Existem, no entanto, denúncias de que mais três jovens teriam sido seqüestrados e que também uma mulher e uma criança teriam sido mortas. A informação mais concreta até o momento vem de um grupo de 12 mulheres que conseguiu escapar e chegar até a cidade de Amambaí. Elas relataram que durante a fuga presenciaram três jovens serem baleados e caírem ao chão. Não conseguiram precisar se eles também morreram. Estes jovens seriam Jonatas Velásquez, de 14 anos, Mauro Martins, de 15 anos e Jailson Brites, de 16 anos.

Eliseu Lopes Guarani e Otoniel Ricardo, lideranças da Aty Guasu (Grande Assembléia Guarani Kaiowá) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se deslocaram para a região do conflito para prestar apoio às famílias e também averiguar os detalhes do que aconteceu e quais foram as vítimas dos pistoleiros. Por telefone, eles informaram à comissão executiva da APIB que a FUNAI, o Ministério Público e a Polícia Federal já estavam cientes do ocorrido e a previsão é de que chegariam ainda na tarde de hoje ao local dos crimes. Apesar de temer por suas próprias vidas, pois também estão ameaçados de morte pelos pistoleiros, os líderes afirmaram que permanecerão na comunidade até que se resolva a situação.

Esta não foi a primeira vez que a tekoha Guaviry foi ameaçada pelos pistoleiros, que de acordo com os indígenas trabalham para os grandes proprietários de terra da região. Na semana passada, já haviam sido denunciadas as ameaças dos pistoleiros, que com a omissão das autoridades responsáveis e dos governos federal e estadual acabaram por se transformar em uma trágica realidade.

Mesmo diante de um quadro tão terrível, as lideranças afirmam que permanecerão no acampamento. “O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou um indígena que pediu para permanecer anônimo por questões de segurança. Ele testemunhou quando os pistoleiros atiraram no cacique Nísio. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, afirmou a testemunha.

APIB exige providências urgentes das autoridades

Por diversas vezes, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil veio à público, nos últimos anos, denunciar o genocídio contra o povo Kaiowá Guarani, fato que acontece sistematicamente no estado de Mato Grosso do Sul, que se caracteriza por um governo absolutamente anti-indígena que se alia aos fazendeiros contrários à demarcação das terras indígenas. A cada semana temos notícias de novos ataques, ameaças e atos de violência contra os Kaiowá Guarani por todo o estado, sem que absolutamente nenhuma providência seja tomada. Morrem mais e mais lideranças sem que um pistoleiros sequer seja preso ou tais crimes apurados.

As forças de Segurança Pública estaduais, e tampouco a Polícia Federal, cumprem seu dever constitucional de proteger a integridade física destas pessoas e entram em ação apenas na hora de expulsar os indígenas de forma truculenta e com violência semelhante a empregada pelos pistoleiros.

A APIB novamente exige providências imediatas e a presença urgente em Mato Grosso do Sul da presidente Dilma Rousseff; do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para que possam presenciar pessoalmente a situação crítica vivida pelo Povo Kaiowá Guarani e que se resolva definitivamente a questão de terras e se identifiquem e punam severamente os culpados por esta verdadeira guerra que tem sido travada contra os indígenas.

Com informações da ATY GUASU e  Conseho Indigenista Missionário (CIMI)