Indígenas Tupinambá são agredidos na Bahia

Novas arbitrariedades com indígenas na Bahia. Na última sexta-feira (19), indígenas da aldeia de Serra do Padeiro sofreram ataques e ameaças de fazendeiros da região. As agressões aconteceram durante manifestação dos produtores da região contra a demarcação das terras Tupinambá.

José Domingos e Givaldo Jesus da Silva, indígenas Tupinambá, estavam na cidade de Buerarema vendendo a produção de farinha da comunidade. No mesmo local, na Praça Domingos Cabral, acontecia manifestação liderada por fazendeiros, que já há algum tempo vêm incitando a população contra os indígenas. Ao avistarem os indígenas na praça, os fazendeiros e seus simpatizantes perseguiram e ameaçaram José Domingos e Givaldo, destruindo os carros de sua comunidade.

Revoltados com as agressões, a comunidade deslocou-se para parte da área indígena demarcada, ainda em poder de um dos fazendeiros, o principal agitador e incentivador de agressões contra os indígenas. A comunidade está cansada de esperar que soluções sejam tomadas por parte das autoridades em relação à demarcação de suas terras. Os indígenas esperam que investigações sejam realizadas para evitar os ataques que freqüentemente têm sofrido.

Na manhã de sábado, os indígenas que ocuparam a fazenda foram violentamente surpreendidos pela Polícia Federal, que estava em companhia dos fazendeiros. De acordo com lideranças indígenas, os policiais agiram com violência, atirando e intimidando as pessoas. Durante a ação, diversos indígenas se refugiaram na mata, dois deles juntamente com outros dois não indígenas foram presos pelos policiais. Os detidos foram acusados pela PF de formação de quadrilha, reação à prisão e esbulho possessório.

Ainda na noite de sábado os dois não indígenas foram liberados. José Domingos e Givaldo da Silva só voltaram pra casa na manhã de domingo. De acordo com o grupo que ocupa a fazenda, nem mesmo a operação arbitrária e violenta da Polícia Federal fará com que saiam do local. "Temos direito à terra que nos pertence tradicionalmente. Além disso, esse fazendeiro é o principal agitador do povo contra nossa comunidade, mesmo não tendo motivos para isso", afirmou a liderança Glicélia Jesus da Silva.

Perseguição

A perseguição do fazendeiro à comunidade é de longa data. Ele, inclusive, tem utilizado espaço na Rádio Jornal de Itabuna, durante o programa Novo Amanhecer, para atacar, ofender, agredir e levantar calúnias contra os indígenas. "Somos constantemente perseguidos por esses fazendeiros, por isso resolvemos realizar essa retomada. Eles precisam entender que o tempo dos grandes coronéis já passou, que temos direitos que devem ser respeitados", afirmou Glicélia.

Com informações do Cimi

Organizações Indígenas querem reformulação do Decreto de Reestruturação da Funai

Entidades que integram a Apib exigem maior participação nas decisões do órgão indigenista

Nesta quinta-feira, dia 11, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), organizações que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), encaminharam carta ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, onde se manifestam sobre o Decreto Nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009, que normatiza a reestruturação da Funai.

No documento, as organizações reconhecem “que o movimento indígena sempre defendeu a necessidade e importância da reestruturação do órgão indigenista, visando à readequação de sua estrutura institucional e quadro funcional às demandas dos povos indígenas, especialmente no tocante à demarcação das terras indígenas, competência principal da instituição”. Rechaçam a forma como a proposta da reestruturação foi trabalhada, sem o preenchimento de outros requisitos formais de proteção aos direitos indígenas assegurados na Constituição Federal, na Convenção 169 da OIT, na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, bem como na legislação especial (Lei 6001/73) e outras legislações chamadas de infraconstitucionais. Para as lideranças indígenas o Decreto violou esses instrumentos de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

Ressaltam, ainda, “que o Brasil é um dos países que mais lutou pela aprovação e é signatário da Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, por entender que ocorrem graves violações dos direitos dos povos indígenas em todo o mundo, incluindo no Brasil.” Mesmo assim, o governo brasileiro, em diversos casos, tem ignorado tais instrumentos.

Os coordenadores das organizações indígenas destacam em sua carta que as mudanças propostas pelo Decreto de reestruturação da Funai não foram apenas superficiais “mudanças de nomes”. Os indígenas lembram que as mudanças contidas no Decreto afetam diretamente todas as comunidades indígenas do Brasil, pois todas as Administrações Executivas Regionais deixaram de existir, dando lugar a outros tipos de gestão, chamadas no decreto de Diretoria Colegiada, Coordenações Regionais, Comitês Regionais dentre outros nomes dados na estrutura interna. Algumas cidades, capitais e regiões com forte presença indígena vão ficar sem uma representatividade da Funai, como, por exemplo, as cidades de Curitiba e Recife. “Essas medidas consignadas no decreto afetam diretamente interesses e direitos de muitos povos indígenas em diversas regiões do Brasil”.

Sendo assim, afirmam que “face a este contexto é compreensível a reação de lideranças e comunidades indígenas contra a publicação do Decreto, fazendo-se necessária, por parte do Governo, uma postura de acolhida às críticas, ajustando o Decreto, nos casos onde houve falhas na percepção das realidades peculiares de cada povo ou região étnica, sem necessariamente mexer com o propósito fundamental da reestruturação: a adequação da Funai para o cumprimento de seu papel institucional na perspectiva de uma nova política indigenista, longe do indigenismo tutelar, autoritário, assistencialista e paternalista. Os povos indígenas do Brasil têm maturidade suficiente para discutir, avaliar e decidir juntamente com os entes da Federação questões que lhes digam respeito, pois já não vigora mais no Brasil o regime tutelar orfanológico sobre os índios e suas coletividades.”

Reivindicações

Para corrigir tais falhas, as organizações indígenas da Apib apresentam algumas reivindicações e propostas em relação ao Decreto da Funai. “Reivindicamos participação plena em todo o processo que hoje inauguramos, de diálogo e negociação, a respeito dos ajustes que deverão ser feitos ao Decreto, da discussão do Regimento, da implementação da estruturação, incluindo a indicação de coordenadores e a composição de estruturas colegiadas administrativas ou de controle social.”

Sugerem à Funai a definição de um período e de um cronograma de reuniões nas distintas regiões indígenas de todos o país, para poder esclarecer o conteúdo do Decreto e também recolher as demandas específicas das comunidades para aprimorar o processo de reestruturação.

A carta também aponta a necessidade de maior participação indígena nos diversos instrumentos de gestão da Funai. “O Decreto em questão embora pareça trazer em sua substância forte conotação coletiva, quando transforma o órgão de presidencialista a um colegiado em sua diretoria, e ao criar comitês regionais deixando a prever a participação indígena, o faz de forma muito tímida. Poderia ter sua composição desde o inicio de forma paritária ao contemplar a participação indígena na gestão. A nossa expectativa é que o novo Regimento possa ir muito além, nas esferas da coletividade e de participação indígena na gestão, desde a instancia máxima às unidades regionais e locais".

Para reforçar uma maior participação no quadro de funcionários da Funai, os indígenas sugerem a possibilidade de reserva de vagas no concurso público para o órgão. “É tempo ainda de se editar um edital complementar ao concurso a contemplar a participação indígena. A Funai estará dando um passo além, quando o próprio Poder Legislativo em ambas as casas estão discutindo e pronto a aprovar mediante lei a reserva de vagas em todos os concursos públicos para integrantes dos povos indígenas.”

Para finalizar suas demandas, as organizações pedem a gestão compartilhada entre indígenas e governo dos bens em terras indígenas. “Se a intenção do governante brasileiro não for para “inglês ver”, deverá tanto na adequação do Decreto quanto na elaboração do Regimento Interno da Funai detalhar e contemplar a participação indígena na gestão compartilhada dos bens e outras titularidades do território indígena. Deve ir além, dizer quais bens e interesses são assuntos internos e locais para os quais os índios devem exercer a autodeterminação, a autonomia e o autogoverno na forma da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas".

Reunião com o Presidente da Funai

Após encaminharem carta à presidência da Funai, os coordenadores das organizações indígenas reuniram-se no início da tarde com o presidente da Funai. Márcio Meira reconheceu que o órgão errou ao não realizar uma consulta prévia, ampla e informada, envolvendo as organizações sobre a reestruturação do órgão e se mostrou favorável aos ajustes propostos para adequar o decreto às reais necessidades do Povos Indígenas, levando em conta as realidades específicas de cada região. Ele se comprometeu a atender as demandas das organizações, com exceção das questões envolvendo a admissão via concurso público e a gestão do patrimônio indígena que, segundo explicou, precisam de mudanças nas leis federais que regem a Funai e os concursos públicos.

Indígenas ocupam sede da Funai em Altamira no Pará

Cerca de 200 indígenas ocupam desde sábado (6) a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) instalada no campus de Altamira da Universidade Federal do Pará. Eles protestam contra um decreto que altera o funcionamento das superintendências regionais do órgão.A ocupação, segundo o presidente do Conselho Indígena de Altamira, Luís Xipáia, se deve à assinatura do Decreto 7.056, publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2009. O líder indígena diz que quase todos os funcionários da Funai de Altamira foram afastados, o que deixa as comunidades da região assustadas com a possibilidade de ficar sem assistência da fundação.

"O município de Altamira é a região onde está concentrada a maior população indígena do Pará, maior não em número, mas em quantidade de etnias. Nós temos nove etnias, com 18 aldeias e 4 mil indígenas, além de 6 milhões de hectares em terras indígenas. Isso está sem cobertura, hoje, da Funai. Já estamos sofrendo invasões de nossas terras por causa da perda da administração da Funai em Altamira", acrescenta Xipáia.

Ele afirma que haverá apenas três administrações regionais da Funai no Pará: em Marabá, em Santarém e na capital, Belém. O presidente do conselho se queixa de que as comunidades de Altamira vão ficar subordinadas à Funai de Santarém, que fica a mil quilômetros de distância.

Campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco

Violações da Transposição apresentadas ao Parlamento Europeu

Quatro frentes parlamentares do Parlamento da União Européia receberam a delegação da “Campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco”. Os parlamentares são membros da Delegação Mercosul do Parlamento Europeu. Foram os deputados Antonello Antinoro, Federica Ferreti, Vittorio Prodi e Monica Frassoni, essa última presidente do partido Verde Europeu, que receberam a delegação da campanha Opará.

Edilene Truká, Uilton dos Santos Tuxá e Saulo Feitosa (CIMI) apresentaram a problemática da Transposição, as denúncias das violências e das violações de direitos humanos decorrentes da obra. Entregaram também o relatório de denúncia publicada pela APOINME Por parte dos parlamentares houve uma grande receptividade, todos demonstraram grande preocupação com as mudanças climáticas e o aquecimento global.

No próximo mês de novembro haverá em Salvador, BA, um encontro sobre o Mercosul com a participação de representantes do Parlamento Europeu. Os parlamentares membros da delegação mercosul se comprometeram em pautar o tema da transposição durante o encontro.

Mais informações sobre a viagem:

CIMI (Brasília) 55/61/2106 1666 Paul Wolters (inglês) / Maíra Heinen (port.)

CIMI Europa 39/33 3634 8279 Martina (coordenadora da viagem; port./italiano)

Povos indígenas envolvidos na campanha Opará e contatos:

Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho

Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero

APOINME 55/75/ 8815 0715 Dipeta Tuxá

Organizações envolvidas na campanha Opará e na elaboração do relatório de denúncia contatos para informações:

CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomaz

AATR 55/71/3329 7393 André

Campanha Opará, contra a Transposição: http://www.apoinme.org.br/

Movimento Rio São Francisco Vivo: http://www.saofranciscovivo.com.br/

Para acessar o Relatório sobre as violências dos direitos humanos decorrentes da Transposição do Rio São Francisco:http://www.cimi.org.br/?system=news&eid=401

Campanha Opará - Povos Indígenas em Defesa do Rio São Francisco

OIT aguarda resposta do governo brasileiro sobre violações pela Transposição

A ONU, a OIT e o Conselho Mundial de Igrejas receberam a delegação da “Campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco” no dia 1 de fevereiro. A OIT já pediu esclarecimentos ao governo brasileiro acerca das violações da Convenção 169 pela obra da Transposição.

A delegação Nordestina foi recebida no Palácio Wilson, das Nações Unidas. Da audiência, participaram assessores dos relatores do Alto Comissariado de Direitos Humanos, como o relator para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas, o relator para o Direito a Água e ao Saneamento. Também o assessor do relator para direitos humanos, responsável para América Latina participou; participaram, ainda, os diretores executivos da Unidade para a Sociedade Civil, os promotores da Convenção 169 do Departamento Humano da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e outros como o coordenador do programa de monitoramento de povos isolados. Todos receberam o relatório de denuncia “Povos Indígenas do Nordeste impactados com a Transposição do rio São Francisco”.

Violências conhecidas

De fato, os representantes destas entidades internacionais já conhecem as violações dos direitos humanos decorrentes da Transposição do Rio São Francisco. As denúncias já foram apresentadas para a OIT no mês de setembro de 2008. A delegação viajou a Genebra para reforçar e atualizar essas denuncias. A comissão de expertos da OIT acompanha o caso e se pronunciou acerca das violações no mês de março 2009, pedindo esclarecimentos ao governo brasileiro até o fim de 2009. A cobrança é possível porque o Brasil assinou a Convenção 169 da OIT, comprometendo-se a respeitar os direitos humanos assegurados por esse tratado internacional. Porém, o governo Lula não deu resposta a esse pedido.

No entanto as obras avançam, em pleno território indígena, e os danos socio-ambientais se tornam irreparáveis. Os representantes da OIT comentaram que as atuais informações apresentadas pela delegação são muito importantes.

Preocupação

O relator especial do Alto Comissariado da ONU para os direitos dos povos indígenas, James Anaya, visitou o Brasil em agosto 2008. Depois da viagem, publicou seu relatório, com recomendações para o governo brasileiro melhorar a posição dos povos indígenas. Anaya voltará em 2012 para monitorar a evolução das condições dos povos indígenas no Brasil.

Na mesma linha se expressou a alta comissária para direitos humanos, na viagem dela pelo Brasil, no mês de novembro passado. Ela salientou sua preocupação com a discriminação dos povos indígenas e os afro-descendentes no país.

Desrespeito

“O governo brasileiro não respeita a própria legislação, a Constituição Federal e os tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT.” apontou Uilton Santos, cacique do povo Tuxà e presidente da APOINME. “O estado nega o direito a consulta previa e ao consentimento livre e informado dos povos indígenas.” Isso ocorre não só no caso da Transposição, mas com muitos projetos de desenvolvimento que o governo Lula está implantando através do PAC. “Esses projetos tem um grave impacto socio-ambiental nos territórios indígenas, influenciando as identidades indígenas, até levando ao risco de extinção os povos não contatados, ou isolados.”

Edilene Bezerra Pajeu, a Pretinha, do povo Truká, chamou atenção aos assassinatos de lideranças indígenas que lutam pelo direito à terra e à água, contra a Transposição. Esses assassinatos também já foram denunciados na sede da ONU, em 2005. Especificamente os casos de Dena e Jorge Truká, matados por 4 agente policiais que continuam impunes. “Quem não é assassinado é criminalizado pela própria justiça, vive constantemente ameaçado e responde a muitos processos. Um exemplo disto e o Cacique Neguinho. Quando foi denunciar o assassinato de Mozeni, ele acabou preso na delegacia.”

Sociedade civil

Ainda na segunda-feira, a delegação teve um encontro público com organizações da sociedade civil e ONG’s com sede em Genebra, tais como, Terrabrasilis, E-Changer, AYA, SIT e Terre des Hommes. Nesta ocasião, fez-se uma exposição sobre as violações aos direitos humanos dos povos indígenas decorrentes da transposição e de outros grandes projetos de desenvolvimento econômico em terras indígenas, a exemplo da Usina Hidroelétrica Belo Monte. Por fim, divulgou-se a petição em que é solicitado aos ministros do STF que julguem as ações judiciais pendentes relativas à Transposição.


Mais informações sobre a viagem:

CIMI (Brasília) 55/61/2106 1666 Paul Wolters (inglês) / Maíra Heinen (port.)
CIMI Europa 39/33 3634 8279 Martina (coordenadora da viagem; port./
italiano)

Povos indígenas envolvidos na campanha Opará e contatos:

Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
APOINME 55/75/ 8815 0715 Dipeta Tuxá

Organizações envolvidas na campanha Opará e na elaboração do relatório de denúncia contatos para informações:

CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomaz
AATR 55/71/3329 7393 André

Entrevista com Marcos Apurinã, Coordenador Geral da COIAB

“Lutaremos até o último índio contra Belo m Monte”!

Durante uma rápida passagem por Brasília, no último dia 5, Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), falou sobre a notícia da liberação da Licença Prévia para a construção da Usina de Belo Monte. A Coiab se destacou no ultimo ano como uma das principais organizações indígenas da Amazônia a se manifestar contra a construção da hidrelétrica, considerada principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ameaça mudar de forma drástica a região do Rio Xingu conhecida com Volta Grande, e a vida das comunidades indígenas e famílias de ribeirinhos com conseqüências terríveis para o meio ambiente e a sociedade local.

Para Marcos Apurinã, o governo brasileiro violenta os direitos indígenas ao insistir em construir a Usina de Belo Monte.“Há muitos anos os Povos Indígenas deram o recado de que essa obra é uma ameaça à natureza, que pode prejudicar de forma irreversível os recursos naturais dos quais dependemos para viver. Parece que ainda não perceberam o mal que podem causar. O desenvolvimento não se dá matando um povo, mostrando que o que Deus criou deve ser destruído. Nós defendemos o meio ambiente não apenas para os indígenas, mas para todos os brasileiros”, afirma.

O coordenador da Coiab diz que o governo desrespeita a própria Constituição ao se negar a consultar apropriadamente os indígenas sobre o empreendimento. “O Governo mostrou que é capaz de chegar às últimas conseqüências e violentar a Constituição para fazer esta obra. Os Povos Indígenas do Xingu já afirmaram várias vezes que não foram consultados previamente como manda a Constituição, a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos da ONU. Vejo os Políticos e outros líderes afirmarem que é preciso defender a natureza.Mas em que vamos nos agarrar para fazer isto, se nossas leis e nossos direitos só existem no papel? O que faremos? Iremos apenas enviar documentos para a ONU, a OEA e outros organismos internacionais? E em nosso próprio país? O que fazer quando o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão nos ignora e nos chama de demônios?”, questiona.

Apurinã também alerta para e promessa do Governo Lula de que apenas Belo Monte será construída no rio Xingu. “Nós sabemos que Belo Monte sozinha não dará conta de produzir toda a energia que o governo espera e que será necessário a construção de mais usinas. Este é um dos vários alertas feitos por um grupo de quarenta especialistas de renome nacional que estudaram minuciosamente o projeto da hidrelétrica e deram parecer contrário a construção. É algo que nos deixa ainda mais preocupados. Isto sem falar no impacto que a chegada prevista de mais de 100 mil pessoas irá causar na região.Além da inundação de grande parte da cidade de Altamira, e da seca no trecho do rio Xingu conhecido como Volta Grande, também teremos que enfrentar o desmatamento e a exploração dos recursos naturais na região. Nossos pajés, caciques e líderes já avisaram que não vão aceitar essa afronta! Estamos unidos com nossos companheiros ribeirinhos contra mais um abuso que irá prejudicar justamente quem mais defendeu a floresta até hoje”.

Perguntado sobre qual a melhor solução para o problema, Marcos reiterou a importância da consulta prévia e informada aos Povos Indígenas sobre todas as questões que os afetem, como registra a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. “A saída para este tipo de problema requer em primeiro lugar que se faça de forma abrangente a consulta aos Povos Indígenas. Somente com informações corretas podemos buscar uma saída. Se o governo não respeita nem isto e quer nos atropelar, empurrando Belo Monte por nossa goela abaixo, só vai causar ainda mais problemas. Se o governo tivesse realizado de forma adequada a consulta, talvez pudéssemos chegar a um consenso de como enfrentar este problema e suas consequências, mas preferiram nos ignorar. Viemos várias vezes à Brasília no ano passado e não fomos recebidos por ninguém. Agora não queremos mais estudos ou conversa. Os indígenas estão mobilizados e prontos para se defender!”.

Ainda sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, Marcos Apurinã comentou. “Os estudos do governo sequer mencionam os direitos indígenas. Não levam em conta nossa cultura e não respeitam nem mesmo nossos lugares sagrados.” E acrescenta “como ficaremos depois que os rios e as florestas da qual tiramos nosso alimento forem arrasados. Não queremos o assistencialismo do governo, não queremos migalhas. Apenas o direito de viver nossa vida em harmonia como sempre fizemos.”

Sobre os grandes empreendimentos do Governo Federal em Terras Indígenas que estão em andamento, Marcos defende que haja compensação para os povos afetados. “Nos casos onde não se pôde evitar a chegada de grandes empreendimentos, como no caso da Barragem no Rio Madeira, penso que as comunidades indígenas precisam de atenção especial e de toda a compensação possível contra os efeitos prejudiciais desse tipo de obra. No caso de Belo Monte não tem mais conversa. Somos totalmente contra e no que depender da gente ela não será realizada de forma alguma. Iremos lutar até o último índio contra a barragem!”

Carta da Arpipan e Lideranças Indígenas presentes na Consulta Regional da Política de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas em MS

A Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região - ARPIPAN, e Lideranças Indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos para a Consulta Pública da elaboração e da construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) realizada em Campo Grande entre os dias 26 a 29 de janeiro de 2010, viemos pela presente apresentar as seguintes considerações:

Em que destacamos a importância das discussões acerca da gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas e a evidente necessidade de se viabilizar o protagonismo indígena nas políticas públicas do Governo Federal, a situação de Mato Grosso do Sul se mostra, infelizmente, com uma realidade muito peculiar das distintas regiões do Brasil.

O Estado Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil e possui a pior situação de desrespeito e violação dos direitos constitucionais previstos no artigo 231 da Constituição Federal Brasileira.

É a Unidade da Federação que possui o pior índice de terras demarcadas do Brasil (menos de 01 (hum) hectare por habitante indígena) e os maiores índices de violência contra os povos indígenas do Brasil.

Deste modo, no que se refere a temática sobre gestão territorial e ambiental de terras indígenas de Mato Grosso do Sul devem ser feitas as seguintes considerações:

1 - Até hoje, o Governo Federal não promoveu a demarcação da totalidade das terras tradicionais dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, em especial a dos povos Terena,Kaiowá/Guarani e Kadiweu, cuja terra até hoje se encontra em litígio.

2 - Praticamente todas as terras indígenas que tiveram seus procedimentos de demarcação iniciados, e alguns concluídos pelo Governo Federal, encontram-se seriamente ameaçadas com decisões judiciais que paralisam o seguimento dos procedimentos administrativos e até mesmo suspendem os decretos de homologação do Presidente da República. Sem contar as constantes ordens de despejos de comunidades inteiras que tem sido proferidas pelo Poder Judiciário que causa situações de violações de direitos humanos fundamentais, como é o caso da comunidade Laranjeira Ñande Ru que foi despejada em 2009 de um pequeno pedaço de sua terra tradicional e hoje encontram-se acampados nas margens da rodovia BR-163, em Rio Brilhante-MS e da comunidade de Kurussú Ambá em Coronel Sapucaia.

3 - Não vem sendo tomado pelo Governo Federal posturas mais eficientes para fazer as identificações das terras do povo Kaiowá e Guarani conforme a determinação contida no Termo de Compromisso de Conduta assinado entre a FUNAI e o Ministério Público Federal. É claramente percebível a total falta de vontade política do Governo Federal em promover, de uma vez por todas, a solução para o problema histórico da falta de terras para os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. O INCRA não vem promovendo o re-assentamento prioritário dos ocupantes não indígenas que já estão dispostos a se retirarem das terras já declaradas e homologadas.

4 - As comunidades indígenas vem assistindo seus líderes serem assassinados constantemente por pistoleiros e fazendeiros da região sem que esses assassinos sejam sequer processados, como foi o caso recente da morte de dois professores Guarani, no município de Paranhos, que reivindicavam a demarcação de sua terra tradicional chamada Y´Poí.

5 - Já fazem mais de 15 anos que a Constituição exigiu que as terras tivessem sido totalmente demarcadas no Mato Grosso do Sul.

6 - A partir da realidade atual, a situação em Mato Grosso do Sul, em alguns casos, caracteriza uma situação de genocídio de povos.

Por fim, destacamos que:

Considerando que a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas depende exclusivamente da demarcação das terras indígenas e, após essas demarcações, que sejam realizados programas de recuperação do solo e do meio ambiente nativo, a partir dos debates e informações retiradas na consulta pública, externamos nossas exigências e urgências:

1 - Que o Governo Federal tome providências jurídicas e políticas eficazes e promova, de uma vez por todas, a demarcação de todas as terras indígenas no Mato Grosso do Sul, como condição prévia para qualquer perspectiva de melhoria de vida de nossas comunidades e o fim de todos os conflitos e violência.

2 - Que concomitantemente com a demarcação das terras, se promova a efetividade de programas amplos e articulados, envolvendo os diversos ministérios do governo federal, para a recuperação de nossas economias tradicionais e o meio ambiente.

3 – Que os povos indígenas de Mato Grosso do Sul jamais abandonarão a sua luta pela demarcação definitiva de nossas terras tradicionais e lutaremos até o último índio até que nossos direitos históricos e constitucionais sejam respeitados e atendidos.

4 – Que os povos indígenas de Mato Grosso do Sul não negociam com seus direitos constitucionais, e jamais irão ceder em sua luta pela demarcação total de seus territórios.

5 –Repudiamos o governo do Estado de Mato Grosso do Sul e todos os políticos, fazendeiros e suas organizações que estão contra nosso povo indígena e vem promovendo todas as gestões políticas e jurídicas para impedir de termos nossos direitos aos territórios sagrados para a sobrevivência de nossas comunidades e suas futuras gerações.

Campo Grande-MS, 29 de janeiro de 2010.

Povos alertam sobre liberação de licença para construção de Usina

Há mais de 20 anos, povos do Xingu e ativistas lutam contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará. Os últimos anos foram marcados por manifestações, encontros para discutir os impactos da hidrelétrica, tentativas de negociação, atos públicos, protestos e pela promessa do presidente Lula de que Belo Monte não seria "enfiada goela abaixo dos povos do Xingu".

Para Dion Monteiro, representante do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, este momento pode ser considerado como o de mais forte ataque aos povos do Xingu."Os povos do Xingu já resistiram a um governo militar, resistiram ao governo de Sarney, Collor, Itamar, FHC e logo agora no governo Lula sofrem o seu mais pesado ataque. Não esperávamos que a liberação para a construção de Belo Monte fosse acontecer no governo Lula por seu histórico de luta junto aos movimentos sociais.Na verdade, neste momento, a aliança entre governo e empresas está mais forte do que nunca esteve", afirma.

Dion confirmou ainda que nesta segunda-feira, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, liberou a licença para a construção de Belo Monte. Antes mesmo de ser construída, a usina hidrelétrica de Belo Monte já causa prejuízos. "Devido à proximidade da construção a cidade de Altamira já está recebendo migrantes. Isso acarreta em pressão sobre os equipamentos de saúde, no aumento da quantidade de moradias precárias, aumento do desmatamento para a construção dessas moradias e infelizmente no crescimento dos índices de violência.

De acordo com o Estudo de Impactos Ambientais da obra, cerca de100 mil pessoas deverão migrar em busca de emprego, contudo só devem ser abertas 700 vagas que buscarão pessoal especializado", esclarece Dion.Posteriormente, caso a hidrelétrica seja construída, cerca de 20 mil pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo deverão ser retiradas de suas terras e remanejadas compulsoriamente. Serão inúmeros os prejuízos para a pesca e o transporte fluvial, além de outros danos ambientais. A emissão do metano, gás causador do efeito-estufa também representa um grande problema, assim como o aumento de doenças como a malária e a febre amarela.

Por todos estes impactos e prejuízos os povos indígenas reafirmaram, em dezembro de 2009, seu posicionamento quanto à construção da hidrelétrica."Nós, povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil".

Vigília

Na próxima quinta-feira (4), o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre estará em vigília contra a liberação da licença prévia de Belo Monte. Todos os engajados na causa e interessados em pressionar os governantes pela não construção da hidrelétrica estão convocados. A concentração será realizada na Praça do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), às 18h, seguindo em caminhada até o Ibama, na Av. Conselheiro Furtado, nº 1303, Batista Campos, Belém, estado do Pará (região Norte do país).

Com informações da Adital

Vestibular para Indígenas na UFMG está com inscrições abertas

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou o edital do Vestibular 2010 para Indígenas. A UFMG assinou convênio com a FUNAI e com a SECAD para garantir os recursos necessários para bolsas e outras despesas dos cursos. São 12 vagas, duas em cada um dos seguintes cursos: Medicina, Odontologia, Enfermagem, Ciências Biológicas, Ciências Sociais e Agronomia. Atenção para os prazos e documentos exigidos:

As inscrições vão de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2010 - no site da UFMG/COPEVE (Comissão Permanente de Vestibular), www.ufmg.br/copeve.

Não haverá taxa de inscrição. Deverá ser preparada também documentação a ser enviada pelo correio. As informações sobre a documentação exigida também podem ser obtidos no site da UFMG / Copeve. As provas acontecem no dia 07 de março de 2010, em Belo Horizonte, Campus da UFMG na Pampulha.

Maiores informações:

Secretaria do FIEI (Formação Intercultural de Educadores Indígenas)
Tel: 31- 3409-6371
Tel: 31- 3409-6368

STF mantém assentamento em RR e proíbe ingresso de novos indígenas no local

Liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou a manutenção de assentamentos já existentes na área conhecida como Nova Amazônia, em Roraima, proibindo o acesso de novos grupos indígenas ao local. A decisão, no curso da Ação Cautelar (AC) 2541, estabelece, ainda, que “a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenham de praticar quaisquer atos no sentido de reconhecer a área como terra indígena”. A liminar vale até que o mérito da questão seja analisado pelo STF.

A ação foi proposta pelo governo de Roraima para impedir a entrada ou permanência de índios no Assentamento Nova Amazônia. O estado argumenta que a área foi desapropriada pela União para fins de reforma agrária e que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teria assentado no local 63 famílias de pequenos produtores rurais, incluindo agricultores que deixaram a reserva Raposa Serra do Sol, além de permitir a ocupação do assentamento por oito famílias indígenas. Esse grupo, oriundo da Terra indígena Serra da Moça, contígua à Raposa Serra do Sol, segundo consta na ação, desenvolveu “convivência nada amistosa com os assentados, fechando-lhes, inclusive, o acesso ao rio Uraricuera”.

O estado de Roraima narra, ainda, que outros duzentos indígenas, aproximadamente, estariam se deslocando para ocupar ilegalmente o local, preparando-se para um possível confronto. O objetivo seria ampliar a extensão da Terra Indígena Serra da Moça. Ao decidir, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que, com base no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Pet 3388), o Supremo fixou a data da promulgação da Constituição de 1988 (5/10/88) como marco temporal para o reconhecimento, aos grupos indígenas, dos direitos originários sobres as terras que tradicionalmente ocupam.Disse ainda que, ao explicitar as condições impostas pelo texto constitucional para a demarcação de terras indígenas, o STF fixou ser vedada a ampliação de terras já demarcadas.

Assim, Gilmar Mendes deferiu a liminar, tendo em vista a complexidade do caso e o fato de se tratar de área marcada por conflitos fundiários. Considerou, também, as alegações do governo estadual no sentido de que novos grupos indígenas estariam se deslocando para a região. “Entendo ser necessário provimento judicial que promova a manutenção do status quo, garantindo os assentamentos já realizados, até que este Supremo Tribunal Federal possa analisar o mérito desta ação”, concluiu o ministro.

Com informações do STF e Globo Amazônia

Indígenas de MS participam de debate para decreto ambiental

Durante a 3ª Consulta Pública do Ministério do Meio Ambiente para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), que aconteceu em Campo Grande, os indígenas dos seis povos presentes em Mato Grosso do Sul discutiram medidas ambientais para contemplar os biomas do país, garantindo o usufruto das riquezas naturais.

De acordo com Mauro Terena, da Articulação dos Povos indígenas do Pantanal (Arpipan), as propostas servirão para a elaboração de um decreto presidencial para a implementação de políticas ambientais nas terras indígenas.

Participaram do encontro 150 representantes dos povos indígenas, além de representantes de várias instituições federais, organizações não governamentais parceiras e membros da Comissão Nacional de Política Indigenista, além de autoridades estaduais e municipais. As consultas públicas já foram feitas em Recife e Curitiba. Em Campo Grande, os trabalhos aconteceram entre 26 e 29 de janeiro.

Com informações da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região

CAMPANHA OPARÀ

"O vosso desenvolvimento é o nosso massacre": Delegação indígena denuncia a Transposição do Rio São Francisco na Europa

Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto.

A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.

Desenvolvimento: não a todo custo

Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.

“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou

Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.

Acesso à água para todos

Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.

Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposiçãoseria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.

Etnocídio

O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.

ONU

Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).

Leia mais sobre a campanha OPARÀ :

http://http//blogapib.blogspot.com/2010/01/campanha-opara.html

Mais informações:

CIMI 55/61/2106 1666 Paul

CIMI Europa 39/3336348279 Martina

CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz

Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio

Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho

Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008

Cacique Cícero NECTAS/UNEB 55/87/ 7588 56 0622 Juracy Marques