Cinta Largas denunciam abuso policial e roubo de madeira de terra indigena

Entrevista com Marcelo Cinta-Larga e Pio Cinta-Larga

Numa sala da sede da superintendência da Funai – Fundação Nacional do Índio em Cacoal, onde também se reúne o Conselho do Povo Cinta Larga, dois lideres da comunidade indígena concederam entrevista na manhã de quinta-feira (19). Pio Cinta Larga, atual administrador regional da Funai em Cacoal e Marcelo Cinta Larga, que é professor de cultura indígena e coordenador do Conselho do Povo Cinta Larga. Durante a conversa eles falaram sobre a falta de recursos, projetos de sustentabilidade e ainda denunciaram roubo de madeira e o exagero no zelo policial dos “brancos” com os lideres do povo guerreiro que habita o extremo sul de Rondônia, na divisa com o Mato Grosso.

Pio e Marcelo são representantes da Terra Indígena Roosevelt, reserva com cerca de 2,7 milhões de hectares com quatro grandes áreas – Aripuanã, Parque Aripuanã, Roosevelt e Serra Morena que também agrega a etnia Aporinã. Nas proximidades outra etnia, a Suruí habita outra reserva, a Terra Indígena Sete de Setembro.

No subsolo da reserva Roosevelt, encontra-se uma das maiores jazidas de diamante do mundo. Cerca de 20 aldeias com aproximadamente 1500 índios compõe a comunidade Cinta Larga, com destaque para a Aldeia Tenente Marques, que é administrada pelo Cacique João Bravo, personagem principal na guerra contra garimpeiros invasores. Bravo também é um dos últimos sobreviventes do massacre do “Paralelo 11”, que ocorreu nos meados dos anos 60 e chocou toda a comunidade internacional.

Com uma visita do CNPI – Comissão Nacional Política Indigenista - programada para o próximo dia 14 de dezembro, Marcelo e Pio Cinta Larga adiantaram alguns pontos que serão colocados na pauta de discussão na reunião. “Primeiro, vocês tem que entender que 80 a 90% dos índios não conhece lei. Não entende como funciona, não é da nossa cultura” começou Marcelo.

Sobre as seis barreiras policiais federais que fazem a vigilância e o “estrangulamento” da extração ilegal de diamantes, Marcelo reclama que a Policia Federal não é parceira do Índio, tratando os Cinta Largas como “invasores da terra, traficantes, bandidos”.

“Perto do posto da PF tem invasão de “brancos” com roubo de madeira” denuncia, afirmando que a verba de sete milhões de reais do Ministério da Justiça destinado à “Operação Roosevelt” é mal aplicado pela PF, que deixa a desejar na fiscalização. “Queremos que este dinheiro seja entregue para a Funai gerenciar. Pode fazer parceria com o Batalhão Ambiental e preparar os índios para o trabalho de fiscalização” diz Marcelo.

O chefe da Funai, Pio Cinta Larga concorda com Marcelo e questiona: “Qual a intenção de realizar uma operação que não está resolvendo nada? Nós conhecemos os caminhos da floresta, a “varação” dos ladrões de madeira e diamante. Podemos fiscalizar! Porque não fazem a barreira lá nas proximidades do garimpo, que fica depois de nossa aldeia. Porque temos que ser constrangidos todos os dias pela Polícia?”diz Pio. Ele explicou que onde se extrai o diamante é numa área a cerca de 20 quilômetros depois da aldeia Tenente Marques.

O professor Marcelo ( foto ao lado) também alerta para a carência de moradias e projetos de desenvolvimento sustentável do seu povo. Segundo Marcelo, o Governo está construindo 22 novas casas na Reserva Roosevelt, porém “são pequenas demais, são como casa de passarinho”.

Em relação à economia das aldeias, Marcelo disse que o ideal seria a celebração de convênios para projetos de sustentabilidade da etnia, com comercialização e produção de artesanato, colheita de castanha, copaíba e outros produtos da floresta. “Temos um convênio que nos garante receber cestas básicas por três anos. Quando terminar a parceria, queremos ter autonomia para caminhar com próprias pernas”. O outro líder indígena Pio Cinta Larga também pede apoio para encascalhar a estrada que dá acesso a reserva, levar energia elétrica para aldeia, incrementar projeto de psicultura, fazer roça, construir casa de farinha e maquina para beneficiar arroz.

“Também estamos aprendendo como funciona o projeto de venda de créditos de carbono. Vamos levar discussão para comunidade para aprovação. “Deste jeito vamos preservar o meio ambiente e explorar nosso “ouro verde” disse Pio. Outra reivindicação, esta considerada urgente por Pio, são recursos para revitalizar as picadas limítrofes da reserva. “Temos que fiscalizar nossas fronteiras, precisamos de apoio. Estão invadindo nossas terras e precisamos defendê-la.”.

“Não temos culpa que os portugueses chegaram aqui e tomaram nossa terra. Muitos acham que a gente não precisa de dinheiro, mas tudo no mundo dos brancos é pago. Como querem que povo Cinta Larga progrida, ficando cercados de policia. Não somos bandidos e exigimos respeito do Governo Federal e sua Polícia” finalizou Pio Cinta Larga.

MADEIRA

Vista Alegre do Pacaranã é um distrito de Espigão do Oeste, localizado a 86 km do município. Uma estrada de terra em condições sofríveis é o acesso à localidade que faz divisa com a Terra Indígena Roosevelt. No caminho impressiona a quantidade de caminhões e “bi-trens”, todos novos, carregados de madeira que “descem” a todo instante de “Pacaranã”.

Segundo informações, cerca de 20 serrarias estariam em operação na localidade, algumas na ilegalidade. Uma fonte que não quis se identificar afirma: “Quando chegam a Espigão, guias de plano de manejo sustentável “esquentam” a madeira que é roubada das terras indígenas, principalmente da etnia Suruí”. (Clique aqui e assista vídeo exclusivo)

Fonte: Rondoniaovivo.com

Congresso “GUARANI, IDIOMA OFICIAL DO MERCOSUL”

Neste sábado, dia 28 de novembro, acontece o Congresso “GUARANI, IDIOMA OFICIAL DO MERCOSUL”, na Escola Estadual Teko Ñemoingó, Aldeia Ty Global Indígena Avá Guarani do Oco'y, município de São Miguel do Iguaçu, Paraná. O evento é promovido pela Organização Social e Etnocultural Indígena Teko Ñemoingo (Oscip Gurani), entidade Avá Guarani que exerce suas atividades no oeste do Paraná e na Tríplice Aliança.

Os principais objetivos do congresso são valorizar a língua e cultura Guarani na sociedade, no âmbito educativo; resgatar e revitalizar a língua e cultura Guarani para que seja utilizada como ferramenta na educação; apoiar a criação da grafia única da língua no Mercosul. Também apoiar a criação da academia reguladora da língua para as futuras políticas lingüísticas em prol da língua e cultura Guarani para que possa ser Língua de Trabalho e se cumpra a sua oficialização em todo o Mercosul. E a criação da Comunidade Guarani da Língua do Mercosul – CGLM e a Norma Gramatical do Guarani da Língua do Mercosul – NGGLM.

Durante o Congresso também haverá a assinatura de termo de compromisso com os Avá Guarani no âmbito do Mercosul, reconhecendo os seus direitos consuetudinários. O evento é organizado pela OSCIP GUARANY, FUNDACEN, ARPINSUL e I.E.S ATENEO (PY), em parceria com a Comunidade Guarani da Língua do Mercosul- CGLM.

Programação

CREDENCIAMENTO: 08H30

09H00 HORA: ABERTURA DO CONGRESSO “GUARANI MERCOSUL ÑE Ẽ TEETE”.

09H30 horas: Prof. Almidio Aquino (Diretor do Departamento de Pesquisa da Faculdade da Língua Vivas da Universidade Evangélica do Paraguai), coordenador do projeto Kuatia Ñe’ e da Atlas ẽ Lingüístico Guarani Românico.

10H00 Silvana Rausis Fcachenco – Consultora Internacional de Comunicação, Imagem e Assuntos Públicos para países de Língua Latina OSCIP GUARANY TEKO ÑEMOINGO FUNDACEN– INSTITUTO TECNOLOGICO INDUSTRIAL.

10H30 Prof. Miguel Fernández (Produtor Geral dos Médios Televisivos) Canal SNT Cerro Cora – Paraguai – O Guarani e os Meios de Comunicação.

11H00 Lic. Antonio Cabrera (Tupã Ñembo a Gueraviju) Vice-presidente da OSCIP GUARANY – Teko Ñemoingó – (Diretor da Regional Ateneu da Língua e Cultura Guarani – Foz do Iguaçu e Curitiba) Consultor, Pesquisador e Professor da Língua Avá Guarani Ñe’ẽ (Guarani) e História. Coordenador e responsável pelos Projetos de Desenvolvimento Ecologicamente Sustentável dos Avá Guarani da Tríplice Fronteira (Brasil Paraguai– Argentina) – TEMA: JEHAI PYAHU, GUARANI, ÑEMUASU ÑE Ẽ TEETE (A NOVA ORTOGRAFIA, GUARANI, LÍNGUA OFICIAL DO MERCOSUL)

11H30 Prof. Jorge “El Kunumi” Gómez (Diretor da Regional Ytusaingó). Argentina – TEMA: “O Guarani a Ferramenta contra a Discriminação”.

12H00 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS – ALMOÇO

13H30 Lic. Gudelio Ignacio Báez Benitez (Diretor da Regional Ateneu da Língua e Cultura Guarani, Buenos Aires) – Argentina – TEMA: A Importância do Guarani no Âmbito Científico do Mercosul.

14H00 Mg. Modesto Romero Cueto (Docente do Ateneu da Língua e Cultura Guarani). Paraguai.

14H30 Mg. David Galeano Olivera (Diretor Geral de Ateneu da Língua e Cultura Guarani). Paraguai – TEMA: “O Guarani, Idioma Oficial do MERCOSUL”

15H00 Luiz Afonso – Presidente da COOPESCAMAR – TEMA: A Importância da Lei das OSCIPs 9.790/99 para os Avá Guarani da Costa Oeste para a sua Nova Estruturação e no Contexto do Mercosul.

15H30 Mg. Mario Raul Bogado Velazquez (Diretor e Produtor de Ayvu Marane´y y Ára): O Guarani nos Meios Massivos de Comunicação: Diário Ára y Programa de TV Ayvu Marane´y

16H00 Lic. Todd Schmidt: Tema: “As Políticas Lingüísticas: O novo desafio babélico”. Estados Unidos.

16H30 Debate sobre a Importância do Idioma e Cultura Guarani no Contexto da Integralização do MERCOSUL,para encaminhar o Projeto de Normalização da NGGLM, a Criação da Comunidade Guarani da Língua do Mercosul – CGLM e o Ateneu de Língua e Cultura Guarani – Academia Guarani da Língua Oficial do Mercosul, ao Presidente do Congresso do PARLASUL para os seus devidos reconhecimentos e cumprimentos, segundo a Lei Consuetudinária.

17H00 Encerramento do Congresso, Guarani, Língua Oficial do Mercosul e Entrega dos Certificados.

Informações:

Gilda Mercosur (55 +45) 35239159 – Cel. (55 + 45) 91087741.

Antonio Cabrera (Tupã Ñembo a Gueraviju) (+55 + 45) 84015866
– Site: http://pt.netlog.com/momaitei/blog Email: tekoveguarani@gmail.com

Simão Tupã Reta Vilialva Cel.: (55 + 45) 99320948

Ministério Público realiza audiência pública para discutir os impactos da Usina de Belo Monte sobre populações do Xingu

Povos Indígenas e comunidades tradicionais se mobilizam contra construção da Usina e exigem explicações do Governo Lula

No próximo dia 1º de dezembro, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal promove Audiência Pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, maior obra do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Lula, que ameaça a vida e a subsistência dos Povos Indígenas e demais populações que habitam a região. A reunião acontece às 14 horas no Auditório JK, no prédio da Procuradoria Geral da República.

O principal objetivo da audiência é obter explicações definitivas sobre a insistência do Governo em construir o empreendimento e seus reais impactos e conseqüências. Após tentativas infrutíferas de diálogo com o Governo Federal sobre o assunto, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e representantes dos Povos Indígenas do Xingu, conseguiram junto à 6ª Câmara a realização da audiência com a presença das autoridades envolvidas na construção da usina. Foram convocados para prestar esclarecimentos representantes do Ministério das Minas e Energia, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, da Assessoria especial do Gabinete da Presidência da República e da Fundação Nacional do Ìndio (Funai).

Mais de 250 lideranças são esperadas em Brasília para a audiência, entre elas indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, representantes de populações tradicionais, dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, especialistas em meio ambiente, pesquisadores e estudantes. Também participam da reunião as organizações que compõem o Fórum de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FDDI) – Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), além dos dirigentes das organizações regionais indígenas que integram a APIB (Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Apoinme, Coiab e Aty Guassu).

Impactos de Belo Monte e o aval da Funai

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na bacia do rio Xingu foi contestada desde o início. Especialistas de todo país têm alertado para o impacto sem precedentes que a obra terá sobre o ecossistema local, inclusive com a redução do volume de água no trecho conhecido como Volta Grande, o que pode afetar de maneira irreparável a pesca e a fauna. Além disso, serão alagados cerca de 51 mil hectares de floresta.

Outra conseqüência danosa da obra será o incremento populacional. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades locais porque incentivará um consequente aumento do desmatamento, da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira.

O Governo Federal, interessado na concretização de Belo Monte, a qualquer custo, violou o legítimo direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas, ribeirinhos e demais afetados pelo empreendimento. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas). As audiências públicas obrigatórias que antecederam o projeto estão sob investigação do Ministério Público Federal, por não contarem com a participação de todas as comunidades indígenas e outras populações do Xingu. Nem mesmo o próprio Ministério Público Federal participou das reuniões. Mesmo assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar dos povos indígenas, apresentou parecer favorável à usina, contrariando a posição de seus próprios técnicos e de especialistas de renome nacional e internacional, mas sobretudo dos povos indígenas contrários à construção da Usina de Belo Monte e de qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu.

Serviço:
Audiência Pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do rio Xingu
Dia: 1 de Dezembro
Horário: 14 horas
Local: Prédio da Procuradoria Geral da República, Auditório JK.
Endereço: SAF Sul Quadra 4 Conjunto C - Brasília / DF

Informações / Assessoria de Comunicação:

Katiuscia Sotomayor (ISA): (61) 30355114 /9281 0477
Marcy Picanço (Cimi) : (61) 21061667 /99797059
Edvard Magalhães (CTI); (61) 33497769 /81140932
Gustavo Macêdo (APIB): (61) 30435070 / 81007361

Manifestantes que defendem demarcação da Terra Indígena Santuário dos Pajés ocupam a Presidência da Funai em Brasília

Um grupo de estudantes e ativistas que realizou no final desta manhã um Ato Público em defesa da demarcação da Terra Indígena Santuário dos Pajés, em Brasília, acaba de ocupar a Presidência da Funai. Eles estão solidários a causa dos indígenas e pedem uma solução para questão fundiária relativa à comunidade que reside na reserva Bananal, nos arredores da capital, há mais de 30 anos.

Desde 2007, os indígenas travam uma batalha na Justiça para defender o Santuário dos Pajés da especulação mobiliária. Para obter a demarcação definitiva da Terra Indígena dependem de estudos da Funai, que ainda não se pronunciou definitivamente sobre o caso.

Enquanto isto, o Governo do Distrito Federal usa de todos os recursos para despejar os indígenas e erguer no local parte do Setor Habitacional Noroeste. Por diversas vezes tratores do GDF tentaram invadir a área para destruir as moradias. Graças a uma ordem do Ministério Público do Distrito Federal o GDF foi impedido de destruir a comunidade. Os manifestantes pretendem permanecer na Funai, de forma pacífica, até que tenham uma posição do órgão sobre o Santuário dos Pajés.

Lideranças indígenas denunciam perseguição por fazendeiros no Mato Grosso do Sul

Os indígenas da etnia Guarani-Kaiowás que vivem no extremo sul do estado do Mato Grosso do Sul têm sido perseguidos por fazendeiros e posseiros da região e ainda enfrentam a omissão da polícia e das autoridades do estado. A denúncia foi feita por lideranças indígenas em reunião com integrantes da Comissão de Direitos Humanos.

Os indígenas vieram pedir o apoio dos deputados para a investigação do desaparecimento de dois professores da etnia no último dia 30 de outubro. Olindo e Genivaldo Verá não são vistos desde que a aldeia Pirajuí em que viviam, no município de Paranhos, na fronteira com o Paraguai, foi invadida por um grupo de pistoleiros.

Segundo Anastácio Peralta, que é da mesma comunidade dos desaparecidos, a maior parte das lideranças indígenas e dos funcionários da Funai na região já foi ameaçada. "Na verdade lá na nossa região parceiros dos indígenas guarani-kayowás são tudo perseguido (sic) tanto por pistoleiro, quanto pelos políticos que tem na região".

Ainda de acordo com Anastácio Peralta, a situação é agravada pela parcialidade da polícia do Mato Grosso do Sul. "A polícia tem uma dificuldade de entender direito indígena. A polícia é comandada pela política dos grandes latifundiários, dos grandes fazendeiros. Não tem justiça na nossa região. Tem justiça para um lado, para oprimir os povos indígenas, não para defender nossos direitos".

As denúncias foram confirmadas pela deputada Iriny Lopes, do PT do Espírito Santos, que esteve no Mato Grosso do Sul. Ela informou que os problemas entre fazendeiros e indígenas são frequentes no estado. Só que os nativos vão sempre para a cadeia, enquanto os brancos quase nunca vão.

Para o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, Paulo Guimarães, a situação só vai ser resolvida quando forem demarcadas as terras dos guarani-kaiowás no estado. O problema é que os funcionários responsáveis pela demarcação não conseguem terminar o trabalho. "Muitos grupos de trabalho já têm as informações necessárias à conclusão. Mas é necessário complementar entrando em algumas propriedades e é exatamente essas propriedades que os fazendeiros e a Federação da Agricultura se fecharam, dizendo assim, ´aqui não entra´ e se não entram, obstrui a conclusão do trabalho".

O deputado Pedro Wilson, do PT de Goiás, lembra que os guarani-kaiowás são hoje a etnia que mais sofre no país e o Estado tem obrigação de dar proteção, apurar os crimes e finalmente demarcar as terras. "Pela Constituição de 88, já deveríamos ter demarcado essas terras há muito tempo e elas tem gerado assassinatos, tem a questão das crianças subnutridas, tem a questão de suicídio, tem a questão do uso de álcool, então há uma realidade dramática e nós pedimos uma audiência com o ministro da Justiça para uma atuação também da Polícia Federal, do Incra, da Funai, no sentido da demarcação e de segurança".

A Comissão de Direitos Humanos vai tentar agendar uma reunião dos indígenas com o Ministério da Justiça para a próxima semana, provavelmente na quarta-feira.

Fazendeiros despejam indígenas Terena sem ordem judicial no Mato Groso do Sul

A Polícia Militar participou da ação na terra indígena Buriti

Nesta quinta-feira, 19 de novembro, um grupo de fazendeiros acompanhados por seguranças particulares armados despejou sem ordem judicial uma comunidade de 300 Terena que havia retomado parte da terra Buriti, no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul.

Um batalhão de cerca de 50 Policiais Militares participou da ação. Segundo as lideranças Terena, o despejo foi feito pela Polícia Militar em ação conjunta com fazendeiros e seus seguranças. “A gente quis falar com o comandante da PM, mas ele disse: ‘não tem conversa; saiam daqui”, afirmou o professor indígena Hanaiti. Os indígenas saíram da área, pois havia diversas crianças e idosos entre o grupo. Ainda assim, dois idosos foram agredidos no despejo.

A comunidade ficará acampada a cerca de 500 metros da fazenda Querência São José - onde estavam há mais de um mês. O Coronel Bueno, do Comando Geral da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul, afirmou que é constante o policiamento ostensivo na área retomada “para evitar conflitos entre os índios e os proprietários”.

Segundo ele, não havia ordem para os policiais militares despejarem os indígenas. Hoje pela manhã, a 4ª Companhia da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul (PM-MS), recebeu a informação de que um grupo de 80 a 100 fazendeiros armados estaria indo para a região da fazenda Querência São José para expulsar os indígenas da terra. “De fato, vimos diversas caminhonetes descendo para lá”, afirmou o Major Rios – responsável pela 4ª Companhia. Ele comunicou o fato ao Comando Geral da PM-MS.

A Polícia Federal do Mato Grosso do Sul (PF-MS) confirma que não havia ordem judicial para a reintegração de posse na região da fazenda Querência São José. Até o fim da tarde, a PF-MS não havia ido até a área por não ter sido comunicada oficialmente do ocorrido. Segundo as lideranças Terena, os Policiais Militares e os seguranças dos fazendeiros continuam no local. “Não vamos nos intimidar. Vamos ficar por perto. Mas, por segurança, vamos tirar os idosos e as crianças”, afirmou Hanaiti. A fazenda Querência São José se localiza na terra Buriti identificada em 2001 como terra tradicional indígena.

Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Nota pública das lideranças indígenas de Santa Catarina

Nós lideranças indígenas dos Povos Kaingang e Guarani, representando as comunidades de Toldo Chimbangue, Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Aldeia Kondá, Araçá`í, Nonoai, Acampamento Alto Pinhal (Clevelândia), Acampamento Kretâ (Palmas) e TI Xapecozinho nos reunimos na aldeia Toldo Chimbangue para discutir os principais problemas que afetam nossas comunidades. Diante disso, viemos a público pedir providência dos órgãos oficiais para que atendam nossas reivindicações.

· O início do pagamento das benfeitorias aos ocupantes não-índios da terra indígena Toldo Imbu;

· Assinatura do Decreto de criação da Reserva Indígena Kondá;

· A agilidade na avaliação das benfeitorias de boa fé da terra indígena Araçá`'i, por parte da FUNAI;

· Conclusão da desintrusão da terra indígena Toldo Chimbangue;

· Conclusão da desintrusão da terra indígena Nonoai;

· Posição mais coerente do MPF de Chapecó frente aos Direitos dos Povos Indígenas;

Nós, lideranças, também repudiamos a forma com que vem acorrendo as negociações sobre as terras a serem demarcadas. Queremos que a FUNAI, prossiga com os procedimentos administrativos. Não aceitamos de forma alguma que nossos direitos sejam negociados. A Constituição Federal é a nossa garantia. Através de nossa mobilização e articulação lutamos veementemente, para que nossos direitos fossem assegurados na Constituição de 1988, nos artigos 231 e 232. Cabe aos Poderes Públicos garanti-los.

Os setores antiindígenas de nosso Estado, articulado, em sua maioria, por políticos, cooperativas, dentre outros, ignoram a existência e a luta histórica de nossas comunidades pela garantia de nossos direitos, em especial a demarcação de nossas terras tradicionais. Depois de uma longa trajetória de enfrentamentos políticos, de resistência às violências físicas, à discriminação e à intolerância, conquistamos uma parcela de nosso direito à terra. Acabamos sendo tratados, pelo poder político e pelo judiciário, como sendo invasores de nossa própria terra mãe. Perguntamos: Quem são mesmo os invasores? Quem arrancou nossos antepassados do lugar onde nasceram?

Nos últimos anos amontoaram-se ações judiciais contra nós indígenas e contra a demarcação de nossas terras. Estamos mobilizados, atentos! Sabemos dos interesses que estão em jogo. Não vamos permitir manobras, que visam nos desmobilizar. Queremos também denunciar as manobras políticas que estão sendo arquitetadas por parlamentares de Santa Catarina com o intuito de impedir o avanço das demarcações das terras indígenas no Estado e no Brasil. Eles, através de autoridades e das oligarquias regionais, aliados preferenciais do governo federal na atual conjuntura, tentam criar leis, como as Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos Legislativos para que sejam dificultadas as demarcações.

Por fim, denunciamos toda a forma de violência cometida contra os Povos Indígenas no Brasil, em especial aos Guarani Kaiová no Mato Grosso do Sul que lutam bravamente para ter seus Territórios Tradicionais reconhecidos.

Atenciosamente,

Pedro Barbosa Cacique Terra Indígena Araçá`'i Saudades/ Cunha Porá SC
Carlinhos Salvador - Cacique Aldeia Kondá Chapecó SC
Miguel Alves Cacique Acampamento Alto Pinhal Clevelândia PR
José Lopes Cacique Terra Indígena Nonoai Nonoai RS
Valmir Cacique Terra Indígena Toldo Chimbangue Chapecó SC
Lauri Alves Cacique Terra Indígena Toldo Pinhal Seara SC


Aldeia Toldo Chimbangue
13 de novembro de 2009

II Assembléia das Mulheres Indígenas do Ceará

Terminou no último dia 12, em clima de muita descontração, a II Assembléia das Mulheres Indígenas do Ceará. O evento aconteceu na cidade de Poranga, na aldeia Imburana, sertão do Ceará. A coordenadora Rosa Pitaguary foi reconduzida ao cargo para mais um período de 02 anos.

Dentre as várias propostas encaminhadas durante a assembléia uma delas recebeu maior atenção. As guerreiras lá presentes exigiram da diretoria da AMICE (Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará) e do Departamento de Mulheres da APOINME uma maior proximidade e articulação com as bases. Avaliaram que o movimento das guerreiras avançou bastante, mas que é preciso que essas discussões de organização de entidades e sustentabilidade das aldeias tenham uma maior repercussão na “ponta”.

Dentre os compromissos firmados ficou a parceria com a FUNAI de se realizar um encontro por microrregião da APOINME todos os anos, para que as mulheres indígenas discutam suas demandas e proponha melhores condições de sobrevivência dentro das áreas indígenas. Solicitação essa, feita durante a assembléia e acatada pela Coordenadora Léia Bezerra que estava presente no encontro. Assembléia contou com o apoio da CESE, FUNAI, CDPDH, APOINME, COPICE e OPRINCE. Estavam presentes mulheres de 10 povos indígenas diferentes do Estado do Ceará. Ao final ficou escolhida a área dos Tremembé de Almofala para a próxima assembléia que será em outubro de 2010.

NOTA DE REPÚDIO CONTRA OS IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS DO PAC NAS TERRAS INDÍGENAS

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que congrega as organizações indígenas das distintas regiões do país: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASSÚ) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), diante da determinação do Governo Lula de implantar a qualquer custo empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ameaçam impactar direta ou indiretamente os territórios indígenas, manifesta.

Repudiamos veementemente a construção anunciada da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará e de outros projetos como: a transposição do Rio São Francisco em Pernambuco, a construção do Porto Brasil em São Paulo, a construção da Hidrelétrica do Estreito em Tocantins, do complexo hidrelétrico do Rio Madeira em Rondônia, a construção da Hidrelétrica da Bacia do Rio Tibagi e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) no Paraná, a construção de 04 PCH’s em Santa Catarina, a construção de 03 PCH’s no Rio Grande do Sul, a construção de PCH’s no Parque Indígena do Xingu, a implantação de usinas de álcool na região do Pantanal no Mato Grosso do Sul, o asfaltamento da BR 319 no Amazonas e da BR 163 nos estados de Mato Grosso e do Pará, dentre outros empreendimentos que poderão impactar os territórios indígenas, inclusive de povos em situação de isolamento, sem antes ter assegurado aos nossos povos o direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que a partir de 2004 passou a ser lei no nosso país. Conforme o Presidente da Funai, o Sr. Márcio Meira, até o primeiro semestre de 2008, havia um total de 346 processos de licenciamento, em diversas fases, que afetam terras indígenas. Desses 346 processos, 33% seriam de aproveitamento hidroelétrico, 19% de rodovias, 18% de linhas de transmissão e distribuição, e o restante de exploração mineral, dutos, hidrovias, ferrovias e outros. Fonte (ISA, Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação, 2009. Págs.323 - 324).

Dessa forma, o Governo do Presidente Lula desrespeita as normas ambientais do país, os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU) da qual o Brasil é signatário.

Os sobreditos empreendimentos, certamente irão favorecer apenas os poderes econômicos do latifúndio, do agronegócio, da agroindústria e de corporações internacionais, em detrimento das populações locais, e sobretudo, dos nossos povos, que milenarmente vem conservando os recursos naturais e da biodiversidade existentes nos nossos territórios, contribuindo inclusive com a mitigação das mudanças climáticas e o bem-estar da humanidade e do planeta.

Às vésperas da 15ª Conferência das Partes (COP 15), que prevê a construção de um novo Tratado do Clima, nos surpreende a opção do Governo brasileiro por um modelo de desenvolvimento que só irá agravar os transtornos do clima verificados no nosso próprio país, tais como inundações, secas, processos de desertificação, degradação ambiental, poluição, descaracterizando o ambiente natural, a cultura e organização social das comunidades tradicionais e de nossos próprios povos.

Na contramão dos compromissos de campanha, e sobretudo os prometidos às nossas lideranças e organizações no seu segundo mandato, o Governo Lula não demonstrou até o momento vontade de resolver os graves problemas que nos afetam.

Continuamos a sofrer a falta de políticas públicas eficazes que garantam a saúde e educação diferenciadas, o desenvolvimento auto-sustentável, a segurança alimentar, o combate à criminalização de lideranças, e a superação de problemas sociais tais como: alcoolismo, suicídios, prostituição e disseminação de drogas nas nossas comunidades.

Por tudo isso, repudiamos ainda a prática autoritária com que o Governo, através do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio, pretendem sem nenhuma discrepância “empurrar goela abaixo” muitos desses projetos, não se importando com a integridade física e cultural dos nossos povos e as futuras gerações.

Diante o exposto, reafirmamos as demandas que desde o início do Governo Lula temos manifestado reiteradamente.

1. Demarcação, desintrusão, proteção e sustentabilidade das terras indígenas, priorizando o crítico caso dos Povos Guarani Kaiowá, Terena e Ofaié Xavante, em Mato Grosso do Sul, e do povo Xetá no Paraná.
2. Aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, conforme os nossos interesses; aprovação do PL do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); rejeição de iniciativas legislativas antiindígenas (PL`s, PEC`s), que buscam reverter os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988; e garantir aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas e outras normas e instâncias de proteção e promoção dos direitos indígenas, priorizando o respeito ao nosso direito à consulta livre, prévia e informada sobre quaisquer medidas que nos afetam, tais como a autorização de empreendimentos que poderão impactar as nossas terras, povos e culturas.
3. Criação imediata da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
4. Educação Escolar Indígena: educação diferenciada, ensino fundamental e médio completo e de qualidade, ensino profissionalizante, acesso e permanência no ensino superior, com programas especiais e cursos voltados a atender as necessidades dos povos indígenas.
5. Garantir a consolidação e implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental nas nossas terras.
6. Garantir a nossa participação nos processos de construção, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas a atender as nossas demandas e interesses, inclusive no processo de discussão e implementação da reestruturação da Funai.
7. Que o Presidente do órgão indigenista oficial, Márcio Meira, cumpra rigorosamente o seu papel de zelar pelos direitos indígenas, suspendendo qualquer decisão voltada a autorizar licenciamentos de obras que impactarão direta ou indiretamente as terras indígenas, retomando imediatamente a sua responsabilidade em regularizar a situação fundiária das referidas terras, uma vez que o Governo em 2008, homologou apenas a terra indígena Baú, do povo Kaiapó do Pará, e ainda com considerável redução.

Diante da omissão e do descaso do Governo Federal, em particular da Funai, órgão responsável pela proteção dos direitos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reafirma a sua determinação de fiscalizar, denunciar no âmbito nacional e internacional a violação e agressão aos direitos dos povos indígenas assegurados na Convenção 169 da OIT, na Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, fazendo valer os direitos indígenas constitucionalmente garantidos.

Brasília, 12 de novembro de 2009.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
APOINME – ARPIPAN – ARPINSUL – ARPINSUDESTE - ATY GUASSU - COIAB

NOTA DE REPUDIO CONTRA A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que o Governo do Presidente Lula quer implantar a qualquer custo, violando integralmente as normas ambientais do país, os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU) da qual o Brasil é signatário. O empreendimento, segundo especialistas, é inviável do ponto de vista econômico, ambiental, social e cultural, pois poderá gerar impactos irreversíveis na flora, na fauna, na biodiversidade, e, sobretudo, na vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na área de abrangência da usina.

Em razão desses fatos, a COIAB assume os termos da “Carta de Repúdio à Construção da Hidrelétrica de Belo Monte”, apresentada na manifestação ocorrida nos dias 29 de outubro a 03 de novembro na Aldeia Piaraçu, da terra indígena Kapot/Jarina, no norte de Mato Grosso, com a participação de 212 lideranças indígenas e de dirigentes da nossa organização.

A COIAB reafirma o seu posicionamento contrário a construção desse empreendimento e de outros, como a pavimentação das rodovias BR-317 e BR-319, e a implantação do Complexo Hidroelétrico do Madeira, pois todas essas obras agridem e violam os direitos dos povos indígenas, direitos esses conquistados ao longo dos anos, com muita luta, muitas vezes com o sangue derramado de nossas lideranças.

Repudiamos a intenção do Governo de nos considerar “forças demoníacas” que impedem o desenvolvimento do país, quando tudo o que queremos é continuar preservando os ecossistemas e a biodiversidade, e sobretudo, condições de vida digna e de qualidade para os nossos povos e suas futuras gerações, bem como o bem-estar do planeta e da humanidade.

Repudiamos ainda a prática autoritária com que o Governo, através do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil e da Fundação Nacional do Índio, pretendem “empurrar este projeto goela abaixo”, contrariando o compromisso em contrário do chefe do Executivo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Exigimos que o Sr. Presidente da Funai, Márcio Meira, cumpra rigorosamente o seu papel de zelar pelos direitos indígenas, suspendendo qualquer decisão voltada a autorizar licenciamentos de obras que impactarão direta ou indiretamente as terras indígenas. A Funai não pode se achar no direito de falar pelos povos indígenas nem alegar que os está ouvindo, porque isso realmente não tem acontecido, conforme o estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já é lei no país, e que nos assegura o direito à consulta prévia, livre e informada.

Por tudo isso, reivindicamos que o governo brasileiro respeite a vontade dos nossos povos e organizações, e desista de construir a Hidrelétrica de Belo Monte, e muitos outros projetos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltando-se a assegurar os nossos direitos, o respeito à diversidade étnica e cultural do nosso país, criando condições para que este seja efetivamente um país democrático, justo e igualitário.

Coordenação Executiva da COIAB

Ministério Público Federal recebe indígenas contrários à Usina Belo Monte

Foto: Dra. Deborah Duprat recebe delegação indígena

Nesta sexta-feira, dia 6, a delegação indígena que representa os Povos do Xingu e da Amazônia contrários à construção da Usina Belo Monte foi recebida pela coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias, Dra. Deborah Duprat. O grupo pediu o apoio do órgão na luta contra a construção da barragem no rio Xingu, que ameaça a vida e a subsistência dos Povos Indígenas que habitam a região. Participaram do encontro o coordenador da COIAB, Marcos Apurinã, o presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da organização, Agnelo Xavante e as lideranças indígenas Yapariwá “Kaiabi”, Pou-y “Kayapó” e Mupulu “Kamaiurá”.

A comissão também entregou à procuradora cópia da carta resultante da Assembléia Indígena reunida na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto/Jarina), onde 212 lideranças indígenas dos Povos Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suià), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna Yawalapti, Waurá, Mahinaku e Trumai se manifestam contrários à construção de Belo Monte ou qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu e seus afluentes.

Os indígenas denunciaram à procuradora o fato de as audiências públicas para a construção da barragem terem ocorrido sem a participação ou o conhecimentos dos Povos Indígenas afetados pela obra e também as ações irresponsáveis da Funai, que emitiu parecer favorável ao empreendimento, contrariando posições de técnicos do próprio órgão e especialistas no tema. Em dois casos semelhantes envolvendo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras nas BRs 319 e 317, a Funai também emitiu posição favorável sem a consulta prévia aos povos indígenas, como reza a Convenção 169 da OIT.

A Dra. Deborah Duprat afirmou que para ela o combate às irregularidades envolvendo a Belo Monte é “uma questão de honra” e disse que várias ações do Ministério Público já estão em curso, sendo a última delas, inclusive, relacionada às audiências públicas da barragem. Entre novas ações, já previstas, deve se questionar o impacto da obra para o meio ambiente, uma vez que há indícios de que a usina poderia contribuir com a emissão de poluentes. E também avaliar o impacto danoso para a Bacia do Rio Xingu dos empreendimentos para geração de energia elétrica. Ela também mencionou falhas nos estudos para viabilidade da usina, que não citam o impacto para as populações ribeirinhas de não-índios.

Audiência

Após constatarem a recusa do governo em dialogar com o Movimento Indígena sobre o tema, uma vez que a construção de Belo Monte é uma das prioridades do PAC e o Executivo tem tentado viabilizar a sua realização a qualquer custo, sem levar em conta as graves conseqüências do projeto. Os líderes indígenas solicitaram à 6ª Câmara do Ministério Público Federal a realização de uma audiência pública com a presença de todos os setores do governo responsáveis pela obra. Eles querem que o Governo Federal preste contas não somente aos índios e ribeirinhos, principais prejudicados pela barragem, mas a todo o país. A procurador se mostrou favorável à realização da audiência e logo que a Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) formalize o pedido junto ao MPF, já poderá ser marcada a data da reunião, que deve acontecer até o início do próximo mês.

Povos Indígenas do Xingu entregam Carta à Presidência da República contra Usina de Belo Monte

Foto ( da esq. para dir.) : Paulo Maldos, Yapariwá “Kaiabi”, Mupulu “Kamaiurá”, Pou-y “Kayapó”, Marcos Apurinã, Valéria Paye e Agnelo Xavante (Gustavo Macèdo /APIB)


Uma comissão formada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e por representantes dos Povos Indígenas do Xingu esteve em Brasília, esta semana, com a missão de levar ao Governo Federal o posicionamento dos Povos Indígenas contra a construção da Usina de Belo Monte, na Bacia do rio Xingu. Além do coordenador da COIAB, Marcos Apurinã e do presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da organização, Agnelo Xavante, o grupo contou também com as lideranças indígenas Yapariwá “Kaiabi”, Pou-y “Kayapó” e a senhora Mupulu “Kamaiurá”.

Na última quinta-feira, dia 5, a comissão esteve no Gabinete da Presidência da República para entregar uma Carta ao Presidente Lula, onde 212 lideranças indígenas dos Povos Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suià), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna Yawalapti, Waurá, Mahinaku e Trumai se manifestam contrários à construção de Belo Monte, uma das principais obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como de qualquer Hidrelétrica no rio Xingu. Eles também repudiam o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a obra, a qual o órgão considera viável, apesar de técnicos da própria entidade e especialistas de todo a país considerarem a barragem um verdadeiro desastre para as populações que habitam a região.

Os indígenas também protestam por não terem sido consultados sobre o empreendimento. As audiências públicas para a obra estão sendo contestadas pelo Ministério Público Federal, pois não contaram com a participação dos Povos Indígenas afetados pela barragem, como previsto na legislação brasileira e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Afirmam, ainda, que “caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”.

Cabe aqui lembrar, que não é primeira vez que a Funai dá parecer favorável a obras do PAC sem o conhecimento prévio dos Povos Indígenas afetados pelos empreendimentos. Em dois casos, obras nas rodovias BR-319 e BR-317 houve o mesmo problema. As organizações indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) questionaram o presidente da Funai, Márcio Meira, sobre o caso da BR-319, e até o momento não obtiveram uma reposta convincente. Essas duas obras também são alvo de ações do Ministério Público Federal.

A carta encaminhada ao Presidente da República é fruto da Assembléia Indígena reunida desde o dia 28 de outubro na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto/Jarina), onde os indígenas discutem as ações que serão tomadas para impedir a construção da Usina de Belo Monte. Como o Presidente Lula estava ausente do país, em viagem à Londres, a delegação indígena foi recebida pelo assessor do Gabinete da Presidência da República para assuntos relacionados aos movimentos sociais, Paulo Maldos, que ouviu atentamente a exposição das lideranças indígenas.

Amazônia unida contra Belo Monte

Foto: Marcos Apurinã entrega ao assessor da presidência um video com depoimentos de lideranças indigenas contrárias à Belo Monte

Marcos Apurinã, coordenador da COIAB, afirmou que os Povos da Amazônia são absolutamente contra Belo Monte, não estão interessados em nenhum tipo de pagamento ou compensação do governo e querem inclusive o fim dos estudos para a viabilidade da obra. Ele disse, ainda, que todos os guerreiros estão mobilizados e que, se necessário, virão à Brasília para protestar contra a usina, cujo leilão foi marcado pelo governo para o dia 21 de dezembro. “Se o leilão continuar, a COIAB está pronta para mobilizar a Amazônia inteira contra Belo Monte. Trazemos todo mundo para protestar. Os índios estão prontos para guerra e se isso continuar, não sabemos o que vai acontecer”, enfatizou.

Ele também disse que os indígenas estão revoltados com as recentes atitudes do Presidente da Funai. “O Márcio Meira precisa parar de dar pareceres favoráveis a esse tipo de obra que irá prejudicar os índios ou então tem que deixar a Funai”, acrescentou.

O líder indígena Yapariwá, do povo Kaiabi, disse que a barragem não desagrada só índios, mas os ribeirinhos também. “Vai mudar a vida, a alimentação, tudo. O governo não está ouvindo o povo. Nós não fomos consultados e nem participamos das audiências públicas. Não somos demônios (referindo-se às recentes declarações do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, de que forças demoníacas impediam a barragem) e precisamos ser respeitados”.

Para o líder Kayapó Pou-y, que representa as aldeias do Pará e Mato Grosso, o clima de medo já se instaurou na região. “Minha aldeia é próxima à área da obra e nossas famílias estão com muito medo da destruição da natureza, o fim da pesca e a morte dos animais. O governo precisa ouvir mais os índios. Nós morremos mas não vamos deixar Belo monte ser construída.”

A representante do Povo Kamayurá, Mapulu, reclamou da omissão do governo. “Gostaria de falar com o presidente Lula e as autoridades, mas eles não querem nos receber. Não tiveram coragem de nos ouvir. O Ministro (Edson Lobão das Minas e Energia) não nos explica porque estão fazendo isso. Sempre vamos lutar por nossas casas e nossas Florestas. Vejo na cara dos governantes que estão a favor de Belo Monte. Quero ouvir do Lula a opinião dele. Se ele não ler nossa carta e não nos der atenção voltaremos com muito mais gente. Com um movimento grande”.

Paulo Maldos se comprometeu pessoalmente a encaminhar a Carta dos Povos Indígenas do Xingu e um vídeo entregue pelo grupo, gravado durante as manifestações na aldeia Piaraçu, com depoimentos de importantes lideranças como o cacique Raoni e Megaron, ao Chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Nesta sexta, ele comunicou ao grupo que havia assistido ao material em companhia de Gilberto Carvalho, que ficou sensibilizado com a situação e afirmou que assim que o presidente chegasse Brasília iria comunicá-lo da visita dos indígenas.

A delegação também encaminhou a carta à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e aos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente, Justiça; e também IBAMA e Ministério Público Federal. Apesar da inicialmente se negar a receber a comitiva, o Presidente da Funai marcou audiência com os indígenas para a próxima terça-feira, dia 10, no Ministério da Justiça. Os representantes do Xingu permanecem na cidade e na segunda-feira chegará a cidade um ônibus vindo do Pará com mais lideranças para participar da reunião.

Indígenas Guarani da Aldeia Mato Preto pedem urgente demarcação e ocupam sede da FUNAI em Passo Fundo, Rio Grande do Sul

A sede da Funai em Passo Fundo foi ocupada por cerca de 50 indígenas do Povo Guarani no dia 3 de novembro de 2009. Eles reivindicam urgente finalização do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Mato Preto. Esta área fica na região noroeste do Rio Grande do Sul, Alto Rio Uruguai, na divisa dos municípios de Getúlio Vargas e Erebango, na antiga Floresta Mato Preto, que foi devastada pela soja por colonos assentados pelo estado do RS.

Os Guarani sofreram vários processos de expulsão da região, desde a redução dos jesuítas nos séculos XVII e XVIII, as intromissões da Revolução Farroupilha que lutava em pleno território tradicional indígena, e por último pela colonização européia na região assentados pelo estado do RS.

Os Guarani foram expulsos de Mato Preto na década de 1950, passando a viver na Terra Indígena Kaingang Cacique Doble, RS e outras aldeias da região. Somente em 2002 os Guarani conseguiram com que a Funai realizasse um levantamento prévio sobre Mato Preto, que concluiu pela criação do Grupo Técnico (GT) para identificação e delimitação da terra, baseado no artigo 231 da Constituição Federal e no Decreto Presidencial 1.775 de 1996.

A partir disso, os Guarani mobilizaram-se e realizaram uma re-ocupação em sua área tradicional em setembro de 2003, exigindo as providências da Funai. O relatório com as conclusões do estudo foi entregue pela antropóloga Flávia de Melo em outubro de 2005, indicando a identificação de aproximadamente 4000 hectares. Porém com os problemas gerados pela não aceitação da demarcação por parte dos colonos, dificultou à Funai executar o levantamento fundiário causando demora no processo e na finalização do relatório. A Justiça deu prazo para a Funai finalizar o estudo e publicar até dia 22 de novembro de 2009.

Atualmente a Funai espera finalizações do relatório pela antropóloga Flavia Melo para a publicação e o seguimento do procedimento demarcatório. Do mesmo modo, a comunidade espera com que a Funai publique para que seja liberada a indenização dos não-indígenas dos 223 hectares ocupados irregularmente por colonos em área reservada aos Guarani pelo próprio estado do RS no início do século XX. E juntamente com outras comunidades indígenas do RS, esperam que o governo de Yeda Crusius cumpra com a lei Nº 7.916, de 16 de Julho de 1984, que prevê indenização aos colonos assentados pelo estado em terras reconhecidas como indígenas.

O cacique Joel Pereira disse que a comunidade não agüenta mais a demora para resolver seu problema. “Estamos uma faixa de terra entre a estrada e a ferrovia, não dá pra plantar, pra captar água, e já faleceu um de nossos xamãs pela falta de condições. Agora basta!”.

O coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani do RS, Mauricio Gonçalves, disse que ocuparam a Funai em apoio à comunidade de Mato Preto, e também reivindicam que se libere a indenização dos proprietários não-indígenas que estão dentro da TI Cantagalo, em Viamão, RS, para enfim a comunidade de lá poder ter usufruto exclusivo da área, como prevê a lei.

O representante da Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa, Leonardo Werá Tupã, apóia a ocupação e diz que demorou para finalizar a regularização de Mato Preto, e que infelizmente os indígenas são obrigados a tomar ações como esta ocupação para que o processo se finalize, pois são muitos interesses anti-indígenas agindo na busca digna pela garantia da terra aos seus verdadeiros donos.




Entenda o processo da TI Mato Preto

A Terra Indígena de Mato Preto localiza-se na divisa entre os municípios de Getúlio Vargas e Erebango, no noroeste do Rio Grande do Sul. É limítrofe a oeste com a Terra Indígena Kaingang Ventarra. A aldeia atual ergue-se numa área de mínimas dimensões, na faixa de domínio público localizada entre a linha férrea da RFFSA e a Rodovia Estadual RS 135, que liga os municípios de Getúlio Vargas e Erechim. A área onde estão construídas as habitações permanentes tem dimensões aproximadas de 300 por 30 metros.

Há anos atrás, o estado do Rio Grande do Sul vendeu áreas para os agricultores, os quais construíram suas vidas lá. Posteriormente, essas áreas foram identificadas como indígenas, já que eram de ocupação tradicional de índios, o que gerou a necessidade de que os agricultores deixassem aquelas terras. Todavia, os agricultores se negam a abandonar a área enquanto não forem indenizados pelo estado.

Legalmente, esta área já é garantida pelo Decreto Estadual n. 3.004 de 10/8/1922, que trata do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento”, e determina que “São consideradas terras dos índios as que se acham por eles ocupadas” e que “O Estado as considera tais (terras) independentes de qualquer título especial de domínio, como conseqüência da propriedade da ocupação por eles (índios)”. O parágrafo “a” do art. 23o incumbe ao “Estado” garantir as terras ocupadas pelos índios e mais propriedades destes (Decreto 3.004, Capítulo VI, “Das terras e proteção aos Índios”, Artigos 20, 21 e 23). Apesar do Decreto n.3.004/1922, a demarcação da “Floresta Mato Preto” em 1929, posteriormente à sua promulgação, desconsidera a área de ocupação total dos indígenas e restringe ainda mais a área de ocupação das famílias Guarani.

Daquela época temos o “Projecto de demarcação de lotes ruraes” e a conseqüente “Planta da Floresta Matto Preto”, que são assinados por Caio Escobar e registrado na Directoria de Agricultura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 22/04/1929, com área total de 1.014,20 hectares. O “Projeto de demarcação de lotes ruraes” estabeleceu três loteamentos, denominados “polígonos A, B e C”. Um desses polígonos, o Polígono B, é demarcado como “Área Indicada para os Índios Guarany”, com 223, 8350 hectares e os Polígonos A e C são destinados ao loteamento e venda. A ocupação Guarani da época está registrada no levantamento topográfico de Caio Escobar. Tal levantamento delimita a Floresta Matto Preto e indica a localização de um “toldo” dentro da área denominada “Polígono B”.

Atualmente, o governo do Estado do Rio Grande do Sul reconhece a ilegalidade das ações de colonização praticadas no início do século XX e tem colaborado nos processos de demarcação de terras realizados pela FUNAI, indenizando os proprietários não indígenas (LEI Nº 7.916, DE 16 DE JULHO DE 1984) que compraram ou herdaram lotes destes projetos de colonização de terras indígenas. Essa ação cria condições mais favoráveis aos não-indígenas que ocupam a área, que terão indenizadas suas benfeitorias pela FUNAI, conforme legislação nacional vigente, e recebendo ainda indenização do Estado do Rio Grande do Sul pelas terras.

Na década de 1990 foi criada uma Comissão Interinstitucional composta por representantes do Estado do Rio Grande do Sul, FUNAI, Ministério Público Federal, INCRA e outros, para analisar os processos de colonização e a expropriação das terras indígenas. Esta Comissão delineou propostas de pagamento das indenizações aos colonos e, por hora, a comunidade de Mato Preto espera a publicação do relatório da Funai para poder os órgãos liberarem seus recursos e indenizarem os ocupantes não-indígenas.

Nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre a UHE Belo Monte

A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público expressar a sua profunda preocupação quanto à forma precipitada com que vêm sendo conduzidas as discussões e encaminhamentos oficiais sobre a projetada hidroelétrica de Belo Monte, inclusive contrariando estudos técnicos e procedimentos legais estabelecidos.

Uma comissão de estudiosos e especialistas de diferentes formações, após realizar estudos de campo minuciosos, chegou à conclusão de que os impactos sobre os povos indígenas da região não se limitam de maneira alguma à chamada “área diretamente afetada”, mas podem atingir seriamente os recursos ambientais e as condições de vida e bem estar de outras terras indígenas, situadas fora daquela faixa estrita. Nas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande/Maia, Juruna Km17, Apyterewa,Araweté, Koatinemo, Kararaô, Arara, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá habitam diversas coletividades cujos modos de vida e culturas poderão receber impactos negativos, sem mencionar indígenas que estão nas cidades e os índios isolados. Mais grave ainda é que até o presente momento sequer tais impactos estão adequadamente dimensionados (vide documento elaborado por Painel de Especialistas, com o apoio da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), da International Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justiça Ambiental –www.internationalrivers.org/files/Resumo%20Executivo%20Painel%20de%Especialistas out2009.pdf).

Os estudos técnicos conduzidos por especialistas da própria FUNAI resultaram em um parecer(vide Parecer Técnico n° 21 – Análise do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental, de 30 de setembro de 2009) que atrela a viabilidade da obra ao cumprimento, entre outras, de três condicionantes básicos: a) que se defina uma vazão mínima (“hidrograma ecológico”) que garanta asobrevivência dos peixes e quelônios e a navegabilidade das embarcações dos povos indígenas que ali vivem; 2) que sejam apresentados estudos sobre os impactos previstos no Rio Bacajá, na beira do qual vive o povo Xikrin, que possivelmente sofrerá graves alterações (a serem melhor analisadas); 3) que sejam estabelecidas garantias efetivas de que os impactos decorrentes da pressão antrópica sobre as terras indígenas serão devidamente controlados.

Segundo o EIA, serão atraídos para a região pelo menos 96.000 pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas (TIs) – que já é critica na região por conta de outras obras previstas, como a pavimentação da Transamazônica BR-163 e a construção da linha de transmissão de Tucuruí a Jurupari. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades indígenas porque incentivará um consequente aumento da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira, de invasão às TIs e de transmissão de doenças.

A FUNAI, supostamente baseada nestes argumentos, através de um sumário ofício de 13 linhas, datado de 14/10/2009 e dirigido ao presidente do IBAMA, assinado estranhamente em matéria de tal importância pelo seu presidente-substituto, emitiu um parecer favorável à viabilidade do projeto. Sem a necessária integração de órgãos e políticas públicas, onde caberia à FUNAI assumir uma função ativa de coordenar, fiscalizar e normatizar, e não apenas de encaminhar informações técnicas, a execução do projeto corre o risco de não mitigar os efeitos lesivos do empreendimento e não fazer cumprir as condições de salvaguarda dos interesses indígenas.

Tal posicionamento, ao abrir mão de sua prerrogativa enquanto agência indigenista oficial, na realidade tornou secundárias, e quase inócuas, as ressalvas constantes no Parecer Técnico (em anexo) quanto à insuficiência de estudos sobre os impactos da obra nas terras indígenas, bem como junto aos índios isolados e também sobre os residentes em Altamira.

Mais grave ainda é que, contrariamente ao citado Parecer, que agrega diversos anexos com demandas indígenas por esclarecimentos e alterações no projeto, recomendando explicitamente a oitiva das comunidades indígenas, o oficio 302/FUNAI considera que já foram cumpridos os dispositivos necessários no tocante a tais oitivas.

Devemos, aqui, destacar dois pontos essenciais desta questão. Primeiro, é fundamental observar que os encaminhamentos e decisões relativas à UHE de Belo Monte estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169, amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira – a de que as populações afetadas sejam adequadamente informadas sobre o empreendimento e todas as suas conseqüências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.

Uma manifestação do cacique Raoni, em 14/10/2009, evidencia que o imprescindível diálogo e interlocução sobre o assunto é ainda bastante insuficiente, pois esta liderança exige a presença de autoridades para informar e discutir o projeto. Em caso contrário, ele adverte, os Kayapó irão proceder ao fechamento do serviço de balsas para travessia do rio Xingu, com a interrupção do trânsito na MT-322 (antiga BR-80), entre os municípios de Matupé e São José do Xingu (MT).

Em 26/10 foi divulgada uma manifestação de repúdio das lideranças Kayapó ao posicionamento da FUNAI, convocando para a realização de uma grande assembléia nas cabeceiras do rio Xingu. A compreensível resistência dos indígenas, que foram até agora desconsiderados enquanto parte do planejamento e do processo decisório, poderá deflagrar conflitos de grande monta, quando a vida dos próprios indígenas e de funcionários governamentais estarão em risco, bem como o patrimônio e a segurança de terceiros poderão ser também duramente atingidos. Novas campanhas difamatórias contra os direitos indígenas virão alimentar-se de acontecimentos deploráveis resultantes do açodamento, omissão e descumprimento das normas legais cabíveis.

Segundo, a conceituação de “área de impacto” não pode se restringir ao seu componente técnico, ignorando as variáveis socioculturais. A definição de uma área de “impactos diretos”, feita exclusivamente por engenheiros e especialistas mobilizados por instituições interessadas no empreendimento, não pode, de maneira alguma, substituir uma avaliação isenta, de natureza sociológica e antropológica, das conseqüências que o projeto trará para as populações que habitam na região, e não apenas em uma faixa restrita dela. O que exige investigações circunstanciadas sobre as condições ambientais e socioculturais, presentes e futuras, que afetarão o bem estar e o destino das populações estabelecidas na região.

Cabe alertar a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equivoca e sem atenção aos dispositivos legais. A prosseguir assim se estará configurando uma situação social explosiva e de difícil controle, o empreendimento podendo acarretar consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2009.

João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI/ABA

Povos Indígenas do Xingu entregam hoje em Brasília Carta à Presidência da República contra Usina de Belo Monte

Uma comissão formada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e por representantes dos Povos Indígenas do Xingu está em Brasília com a missão de levar ao Governo Federal o posicionamento dos Povos Indígenas contra a construção da Usina de Belo Monte, na Bacia rio Xingu, no Pará. Além do coordenador da COIAB, Marcos Apurinã e do presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da organização, Agnelo Xavante, o grupo conta também com lideranças indígenas dos Povos Kayapó, Juruna e Xavante.

Às 14 horas de hoje, dia 5, a comissão irá ao Gabinete da Presidência da República para entregar uma Carta ao Presidente Lula, onde 212 lideranças indígenas dos Povos Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suià), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna Yawalapti, Waurá, Mahinaku e Trumai manifestam se contrários à construção de Belo Monte, uma das principais obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como de qualquer Hidrelétrica no rio Xingu. Eles também repudiam o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a obra, a qual o órgão considera viável, apesar de técnicos da própria entidade e especialistas de todo a país considerarem a barragem um verdadeiro desastre para as populações que habitam a região.

Os indígenas também protestam por não terem sido consultados sobre o empreendimento. Afirmam ainda que “caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”.

A carta que será encaminhada ao Presidente da República é fruto da Assembléia Indígena reunida desde o dia 28 de outubro na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto/Jarina), onde os indígenas estão discutindo o caso. A comissão que está em Brasília deverá ser recebida pelo assessor do Gabinete da Presidência da República para assuntos relacionados aos movimentos sociais, Paulo Maldos, e em seguida irá levar cópia do documento à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e aos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente, Justiça; e também IBAMA e Ministério Público Federal.

Belo Monte: Lideranças indígenas prometem ação guerreira contra barragem do Xingu

Quase 300 lideranças indígenas de 15 etnias que vivem na bacia do Xingu estão reunidas desde a última quarta-feira (28/10) na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no entroncamento entre o rio Xingu e a MT 322 (antiga BR 80), no estado do Mato Grosso, para protestar contra a construção da polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Diversas autoridades governamentais foram convidadas para participar do encontro, mas não compareceram. As lideranças tiraram, então, uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sendo levada à Brasília por uma comitiva de cinco índios.

Na carta, as lideranças protestam contra a forma como o processo de licenciamento vem sendo conduzido pelo governo e reclamam da falta de diálogo com os povos indígenas, que não têm sido ouvidos e tampouco recebidos as informações a que têm direito. “Não aceitamos que o governo tome uma decisão de tamanha irresponsabilidade e que trará conseqüências irreversíveis para essa região e nossos povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos. Desta forma, exigimos que o governo cancele definitivamente a implementação desta hidrelétrica. Caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”, diz a carta.


Há cerca de duas semanas, a Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão do governo que deveria legislar para proteger os direitos indígenas, emitiu parecer favorável no que concerne à avaliação do componente indígena dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da obra. A comitiva que partiu desse encontro para Brasília exige uma reunião com o presidente da Funai, Mercio Meira, para cobrar explicações sobre este parecer, que contraria a opinião das 283 lideranças indígenas presentes no encontro. “Esta é uma luta de mais de 30 anos dos povos indígenas e comunidades que habitam a bacia do Rio Xingu.

Agora, o governo Lula marca o leilão sem que a licença prévia tenha sido sequer concedida. Certamente, os beneficiários desta pressa do governo não são estes cidadãos, muito menos o meio ambiente”, disse Tatiana de Carvalho, do Greenpeace, que está na aldeia Piaraçu.

Apesar de questionamentos ao Estudo do Impacto Ambiental protocoladas no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o órgão anuncia como certa a emissão da licença para os primeiros dias de novembro. Os questionamentos sobre a hidrelétrica de Belo Monte são antigos e incluem aspectos técnicos, socioambientais e sobre sua viabilidade econômica.

“Segundo o projeto apresentado pelo governo, dadas as condições de cheia e vazante, o aproveitamento em boa parte do ano não ultrapassaria os 40% dos 11.233 megawatts instalados. Apesar de haver uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética afirmando que Belo Monte será o único aproveitamento do Xingu, há uma insegurança nos povos da Bacia e na população quanto a construção de outras barragens no futuro para melhorar o aproveitamento energético da obra, atingindo diversas outras Terras Indígenas e imensas áreas de floresta”, diz Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental, que também aceitou o convite e esteve na aldeia Piaraçu.

Além de alagar 51 mil hectares de floresta, estima-se que a construção de Belo Monte atrairá para a região mais de 200 mil pessoas provocando o aumento no desmatamento em diversos municípios da bacia do rio Xingu. O impacto indireto em mais de 9 milhões de hectares de floresta na Amazônia precisa ser discutido sob a ótica da atual crise climática e das metas de redução de desmatamento apresentadas pelo governo federal nas reuniões preparatórias para a Convenção da ONU sobre clima, que será realizada em dezembro, na Dinamarca.Previstas na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as oitivas às populações indígenas deveriam ser parte fundamental na concepção e licenciamento de grandes obras de infra-estrutura – como os projetos de aproveitamento dos recursos hídricos – e de medidas legislativas ou administrativas que possam afetar os povos da floresta.

No caso de Belo Monte, o desrespeito a essa premissa legal deixa evidente a tentativa de burlar nossa Carta Maior em prol do Plano de Aceleração do Crescimento e dos interesses comerciais de concessionárias e mineradoras de olho na grande janela de oportunidade que Belo Monte representa: exportar energia barata na forma de alumínio.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou, em Washington, nos Estados Unidos, uma audiência pública para tratar dos impactos causados pelas grandes barragens na América Latina, incluindo Belo Monte como caso exemplar no que se refere à violação de direitos humanos e meio ambiente.

Fonte: Greenpeace

Pará sedia a 10ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas

Até o próximo dia 7 de novembro, o município de Paragominas , no Pará, será a sede da 10ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que acontece no Parque Ambiental da cidade. Cerca de 10 mil pessoas compareceram ao local, na abertura do evento, para recepcionar mais de 1,3 mil indígenas de 33 povos que disputam competições em 10 modalidades. O ritual do fogo marcou o início do evento, onde um guerreiro indígena fez a volta olímpica na arena carregando o fogo sagrado nas mãos, intercalando com paradas no percurso, para acender diversas tochas distribuídas ao redor da arena.

Ainda na abertura, que aconteceu no dia 31 de outubro, a delegação do Povo Assurini desfilou com a indiazinha Tuinauwa, de apenas um ano de idade. Nos braços do pai atleta, ela encabeçou a fila da delegação. Para retribuir a atitude de amizade e fraternidade dos Assurini, todos os presentes repetiram em voz alta o nome da indiazinha e a aplaudiram.

A execução do Hino Nacional aconteceu em duas versões: português e terena. A cantora de Paragominas Raquel Oreali interpretou o hino em português e o guerreiro Arilson Terena, em sua língua indígena. Houve ainda, apresentação de corrida de tora para mostrar a habilidade dos guerreiros Xavante. Dois locutores de Paragominas foram convidados a interagir com os povos. Eles tentaram carregar sozinhos, o mesmo equipamento esportivo utilizado na modalidade esportiva tradicional - a tora de buriti que pesa 120 quilos. Uma queima de fogos de artifício marcou o fim da cerimônia.

Paragominas é conhecida hoje como o município que mais combate o desmatamento no Pará, superando o número de 50 milhões de árvores nativas reflorestadas. Com o fim dos jogos, o Parque Ambiental de Paragominas será destinado às aulas práticas de educação ambiental.

PROJETO BELO MONTE - MORTE PROJETADA

Carta Aberta ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

À sua Excelência,
O Presidente da República Federativa do Brasil,
Senhor Luiz Inácio Lula da Silva
Praça dos Três Poderes,
Palácio do Planalto
70100-000 BRASÍLIA DF

Altamira, outubro de 2009


Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva,

Senhor Presidente

Mais uma vez quero agradecer a Vossa Excelência o privilégio que me concedeu de receber-me em audiência no dia 19 de março e, em 22 de julho de 2009, junto com representantes dos movimentos sociais de Altamira, procuradores da República e o senhor Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

Nessa audiência, Vossa Excelência insistiu na continuação do diálogo sobre a projetada Usina Hidrelétrica de Belo Monte e argumentou que nunca irá “empurrar este projeto goela abaixo de quem quer que seja”. Falou também da grande dívida do Brasil em relação aos atingidos por barragens, até hoje não saldada. Comentou ainda que não pretende repetir o desastre da Usina Hidrelétrica de Balbina, localizada no Rio Uatumã, no Estado do Amazonas, que deve ser classificada de “monumento da insanidade”.

Tive outra oportunidade de conversar com representantes do setor energético do Governo e tomei mais uma vez a iniciativa de convidar representantes dos movimentos sociais de Altamira. Infelizmente não logramos grandes resultados, pois ouvimos basicamente os mesmos argumentos em defesa do projeto que já conhecíamos desde a audiência em Brasília. O que, realmente, nos causa arrepios é a questão da viabilidade social e ambiental do projeto e o extraordinariamente elevado custo financeiro, necessário para levar a cabo essa gigantesca obra. Sentimo-nos frustrados por terem-nos negado respostas convincentes. E assim os técnicos e representantes do Governo consolidaram e corroboraram nossa posição de rejeitar o projeto.

De 10 a 15 de setembro p.p. foram realizadas quatro audiências públicas para a discussão da Hidrelétrica Belo Monte, que pensávamos, fossem "as primeiras", seguidas de outras, inclusive em aldeias indígenas e com os ribeirinhos, mormente os da Volta Grande do Xingu.

Lamentavelmente mais uma vez os direitos da população foram cerceados de forma autoritária, antidemocrática, em estilo ditatorial. Temos a impressão de que as audiências não passaram de mera formalidade. O Projeto parece já estar decidido. Somente para não implicar com a legislação prevista para empreendimentos deste tipo, se procede a tais rituais obrigatórios. Mesmo assim, as normas legais não foram respeitadas. A presença do Ministério Público na mesa diretora, prevista em lei, não foi solicitada tanto em Brasil Novo, como em Vitória do Xingu e Altamira, razão pela qual se pediu até a anulação das audiências. O forte aparato policial, armado como se tratasse de uma guerra, intimidou grande parte da população. Em Belém, os Procuradores da República se retiraram em protesto, pois não se acharam em condições de concordar com a exclusão arbitrária de significativo número de pessoas que queriam participar da audiência.

Senhor presidente,

mais uma vez venho solicitar a Vossa Excelência que se disponha a ouvir cientistas e pesquisadores de renome nacional e internacional que discordam do projeto, baseando-se em dados insofismáveis. Diante de um projeto gigantesco como a planejada Usina Hidrelétrica de Belo Monte, é necessário ouvir, de modo imparcial, outras posições. O setor energético do Governo, da altura de sua competência meramente técnica, só apregoa vantagens e lucros e promete solução para todos os problemas que porventura possam advir da construção. No entanto, quando as perguntas entram em detalhes, indagando que tipo de solução será tomado, os representantes do Governo desconversam ou simplesmente se calam ou, então, prometem estudar o caso.

Senhor presidente,

apresento assim mais uma vez os principais pontos que nos fazem rejeitar o projeto, submetendo-os à consideração e análise de Vossa Excelência.

1- A usina vai funcionar com a potência de 11 mil megawatts apenas três ou quatro meses no ano. Quando o rio Xingu fica com menos volume d’água, a potência baixa consideravelmente, chegando a não ultrapassar 1.100 megawatts.

2- Se apenas for construída a usina Belo Monte, não deixa de ser um despropósito técnico assegurar a potência prevista no projeto. O projeto só terá condições de alcançar a potência almejada pelos técnicos da Eletrobras, se forem construídas outras (três) usinas rio acima (Usinas de Altamira, Pombal e São Félix). Neste caso, os grandes reservatórios atingirão outros territórios indígenas demarcados e homologados e áreas de conservação ambiental. No Xingu existem várias etnias indígenas. Todos nós queremos evitar que o Governo Lula entre na História como um governo de determinou a extinção dos povos indígenas do Xingu.

3- Até hoje não se sabe quantas famílias serão compulsoriamente retiradas de suas moradias. Não existem cálculos exatos, fidedignos. Nem sequer são relacionadas todas as ruas a serem alagadas. Afirma-se apenas que em tal bairro seis ou sete ruas ficarão debaixo d’água. Fala-se de “ruas“ e não das ”moradias” ao longo dessas ruas. Pior ainda, determinados bairros têm exatamente o número de ruas elencadas para sofrerem essa inundação. Não é covardia, falar apenas em ruas e esconder o fato de que bairros inteiros serão tomados pelas águas do reservatório? Além disso, a população atingida está sendo tremendamente subestimada e isso vai comprometer o próprio leilão, pois as empresas (e o BNDES) não saberão quanto terão de gastar com os custos sociais. E todos nós sabemos que vão fazer tais cálculos na ponta do lápis, gastando apenas o estritamente necessário. Quem já viu uma empresa dessas deixar-se guiar por um espírito altruísta ou filantrópico, comovendo-se e solidarizando-se com os pobres e, em seguida, esmerando-se na promoção de obras de caridade para mitigar a miséria das famílias atingidas?

4- A região da Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina. A exemplo do que aconteceu com a cachoeira de Sete Quedas na construção da usina de Itaipu, também Belo Monte destruirá ou modificará cem quilômetros de uma sucessão de cachoeiras, corredeiras, canais naturais, e, além do enorme, trágico, irresponsável e irreversível desastre ambiental, a população que ficará na região não terá água suficiente para suas necessidades.

5- Haverá uma forte pressão populacional na região do Xingu, mormente em Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio, em relação à população atraída pela obra. As cidades não dispõem da infra-estrutura necessária, não tem escolas e hospitais suficientes para garantir vida digna para toda essa gente. O projeto só está pensando na infra-estrutura e na saúde de quem for trabalhar nas obras de construção da usina. A população restante, cinco vezes maior, ficará na miséria, exposta à criminalidade e agredida pelos antros do narcotráfico e da prostituição. Será o caos!

6- Por que para os municípios Senador José Porfírio e Porto de Moz não foi programada nenhuma audiência pública. Esses municípios ficam à jusante e sofrerão enorme impacto se o projeto Belo Monte for executado. Os afluentes do Xingu localizados naqueles municípios fatalmente secarão e o povo que vive da pesca e da agricultura familiar perderá a base de sua subsistência. Que estudos foram feitos a esse respeito? Mais uma vez o povo do interior é ignorado!

7- O que será de Vitória do Xingu? É uma cidade portuária e mesmo que leve o nome "do Xingu", ela se situa à margem do Rio Tucuruí, afluente do Xingu. Já agora, navios, balsas e barcos que levam passageiros e mercadorias ao porto de Vitória encalham muitas vezes durante o verão tropical. Esse porto abastece também Altamira (a 45 km de distância) e vários municípios ao longo da Rodovia Transamazônica (BR 230). Se Belo Monte realmente for construído, esse porto, sem dúvida, será desativado, pois também o Tucuruí baixará consideravelmente o seu nível a ponto de impossibilitar a navegação. E a atual Vitória do Xingu, sem o porto, tornar-se-á uma cidade fantasma. Onde ficam os estudos sobre as perspectivas para a cidade portuária Vitória do Xingu?

8- Nem se sabe ainda o quanto vai custar a usina. O próprio presidente da Eletrobras fala em custos que variam de um mil a três mil dólares o quilowatt instalado, o que significa que o custo total pode chegar a 33 bilhões de dólares, ou 60 bilhões de reais para uma usina que estará parada várias meses durante o ano. Será que gastos que chegam a parâmetros tão exorbitantes podem ser justificados perante a nação?

9- E, em decorrência disso, a tarifa de energia elétrica será extremamente alta. Neste contexto, a solução mais macabra é obrigar o Tesouro Nacional a cobrir com subsídios o preço da energia gerada. Neste caso, quem realmente será penalizado com o pagamento do alto custo desta energia, vai ser mais uma vez a cidadã e o cidadão brasileiro.

10- Na dimensão social e ambiental os estudos são insuficientes, para não dizer imperdoavelmente omissos, pois aí o assunto não gira em torno de energia e megawatts, de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos que sofrerão os impactos. Não queria que o Governo de Vossa Excelência entrasse na história como um governo depredador do meio-ambiente que, de uns tempos para cá, já começou a sucumbir às inescrupulosas investidas de destruição e aniquilamento, tornando-se inabitável e deserto como já pode ser verificado em algumas regiões do Xingu.

Senhor presidente,

escrevo esta carta a Vossa Excelência no intuito de evitar o pior e de salvaguardar um último pedaço de paraíso que Deus criou, no Xingu. Belo Monte terá consequências nefastas e irreversíveis. Em vez de progresso trará a morte.

Cordialmente.

Dom Erwin Kraütler

Bispo da Prelazia do Xingu (Pará) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Funai libera construção de Belo Monte apesar de não saber quais serão seus impactos sobre os povos indígenas

Em decisão política que contradiz seu próprio parecer técnico, órgão oficial indigenista considera empreendimento “viável, observadas as condicionantes”, embora reconheça que o EIA/Rima de Belo Monte não dimensionou corretamente todos os impactos e tampouco apresentou propostas concretas de como evitar ou diminuir aqueles esperados sobre os povos indígenas da região.

A pressa é inimiga da perfeição. Ou pelo menos do bom-senso. Pressionada pela Presidência da República a liberar rapidamente a construção da UHE Belo Monte, no Rio Xingu (PA), para que o leilão de concessão possa ocorrer ainda no primeiro semestre de 2010, a direção da Funai acabou atropelando a análise de sua equipe técnica e opinou favoravelmente à construção da obra. Mesmo sem esclarecer de que forma os gravíssimos impactos socioambientais, previstos no EIA/Rima e por sua equipe técnica, serão evitados ou minimizados. (Veja aqui o ofício da Funai ao Ibama).

O Parecer Técnico n° 21 – Análise do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental, de 30 de setembro, destaca, entre outras coisas, a falta de estudos e informações complementares que permitam a completa avaliação dos impactos sobre os povos indígenas; a manifestação insistente de indígenas contra o empreendimento; e a necessidade de consulta adequada aos povos afetados.

Apesar disso, decidiu pela viabilidade da usina hidrelétrica, com as seguintes condicionantes:

1) que se defina uma vazão mínima (“hidrograma ecológico”) a ser liberada no trecho do rio Xingu situado entre a barragem e a casa de máquinas que garanta a sobrevivência dos peixes e quelônios e a navegabilidade das embarcações dos povos indígenas que ali vivem;

2) que sejam apresentados estudos sobre os impactos previstos no Rio Bacajá, na beira do qual vive o povo Xikrin, que possivelmente sofrerá graves alterações mas que não foi estudado no EIA;

3) que haja "a garantia de que os impactos decorrentes da pressão antrópica sobre as terras indígenas serão devidamente controlados"

Impacto dimensionado, mas solução negligenciada

A grande questão é que todas essas informações são fundamentais para avaliar a própria viabilidade socioambiental do empreendimento. Um dos principais impactos previstos pela equipe técnica da Funai é o aumento da pressão sobre os recursos naturais das diminutas terras indígenas da região, que já sofrem com a exploração madeireira, a caça e a pesca realizadas por terceiros. Segundo o EIA serão atraídos para a região pelo menos 96.000 pessoas, o que levará ao aumento significativo dessas atividades ilegais. Não há nesse estudo, no entanto, a indicação de ações concretas que deveriam ser tomadas para evitar esses impactos, muito menos o seu dimensionamento em termos financeiros. Há apenas a sugestão de que “medidas apropriadas devem ser tomadas”.

O mesmo se diga para a vazão ecológica a ser garantida ao Rio Xingu. Como a barragem desviará as águas de um trecho de cerca de 100 km do leito do rio (na chamada Volta Grande), as condições ecológicas do rio nesse trecho serão profundamente alteradas, com impactos sobre a reprodução de peixes, tartarugas, sobre as florestas e, obviamente, sobre os povos indígenas que ali vivem, que dependem diretamente desses recursos para sua sobrevivência física e cultural.

Para que o ecossistema local não entre em colapso e as comunidades indígenas não sejam obrigadas a abandonarem suas terras é necessário garantir um mínimo de água nesse trecho. Ocorre que cada litro de água que passa pela barragem faz falta na geração de energia 100 quilômetros abaixo. Para uma usina que, durante a seca, produzirá pouco mais de 30% de sua capacidade instalada mesmo com toda a água sendo usada para geração, a definição do “hidrograma ecológico” é fundamental para saber inclusive da viabilidade econômica da obra. Mas ele ainda não foi definido e a Funai considerou a obra viável assim mesmo.

Falta de consulta adequada aos povos indígenas

Mais gritante é a informação sobre as consultas realizadas aos povos indígenas que serão impactados, obrigação do Estado em razão da Convenção 169 da OIT. Mesmo dizendo que as comunidades indígenas “não apresentam consenso quanto à implementação do AHE Belo Monte” e que tampouco consideraram adequadas as consultas realizadas, conclui que “… considera que cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas (…) no decorrer do processo de Licenciamento, realizando diversas oitivas nas aldeias.” Dessa forma, a consulta se transformou em mera formalidade, uma etapa burocrática a ser cumprida, sem nenhum significado real sobre a decisão a ser tomada ou sobre qualquer alteração no projeto ou nas medidas de mitigação e compensação ambiental. Essa conclusão desconsidera, inclusive, a solicitação feita por diversas lideranças indígenas ao Presidente Lula para que fossem realmente ouvidos e suas opiniões levadas em consideração, tal como dispõe a Convenção 169 da OIT.

No início da semana, representantes dos Povos Indígenas da região publicaram Moção de repúdio ao Parecer Técnico emitido pela Funai sobre a Usina de Belo Monte. Índios Kayapó começaram na quarta-feira (28/10) uma semana de protestos na comunidade de Piaraçú. A expectativa é reunir mais de 200 indígenas com representantes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente.

Perguntas que não querem calar

Diante de tão contraditória posição é o caso de perguntar:

Como poderia a Funai justificar a viabilidade de Belo Monte diante de um parecer que identifica tantos impactos sobre os povos indígenas?

Como poderia a Funai, sem conhecer devidamente todas as informações que permitiriam a avaliação de impactos, manifestar-se sobre a viabilidade?

Como poderia declarar que a consulta foi realizada, ao mesmo tempo que afirma que os povos indígenas afetados não se consideram consultados?

Fonte: site do Instituto Sociambiental (ISA)