O que diz o Parecer Técnico emitido pela Funai sobre a Usina de Belo Monte

O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte trará impactos aos povos indígenas das terras Paquiçamba, Arara da Volta Grande/Maia, Juruna Km17, Apyterewa, Araweté, Koatinemo, Kararaô, Arara, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá, além de indígenas que estão nas cidades e os isolados.

O documento divide em dois os principais vetores de impacto do AHE Belo Monte:

1) aqueles que são decorrentes da obra e a geração de energia, como a vazão reduzida no trecho da Volta Grande do Rio Xingu, com impactos diretos sobre o transporte fluvial, e efeitos em cadeia sobre as populações de peixes, quelônios aquáticos e outros elementos da fauna que fazem uso das florestas marginais ou inundáveis;

2) aqueles associados à atração de um contingente populacional para a região com o subsequuente aumento de pressão sobre os recursos naturais de uma forma geral, resultando em invasões das Terras Indígenas, bem como o esgarçamento dos serviços sociais.

Impactos da obra

Sobre a obra, o parecer técnico considera que os impactos de maior potencial para afetar as comunidades indígenas estão relacionados ao “trecho de vazão reduzida da Volta Grande do Xingu, por conta do jusante do barramento,” mais do que os efeitos causados pelo reservatório do empreendimento. Conclui que "a vazão reduzida promovida pelo Projeto Belo Monte causará uma reconfiguração no modo de vida dos povos que habitam a Volta Grande do Rio Xingu.

Hoje, o cotidiano dos indígenas é intimamente ligado ao rio, tanto para sua subsistência, pelo consumo de pescado e outros animais aquáticos, como na geração de renda, seja de peixes ornamentais ou do pescado comercial.” (p. 90)

Explica o parecer que o “hidrograma ecólógico” proposto no EIA-RIMA implica uma redução do volume e do período de cheias. Essa redução de vazão causaria, entre outras coisas, o encurtamento da fase entre a desova e criação e engorda dos peixes e quelônios - importantes para a subsistência das populações indígenas. Além disso, cita a possível proliferação de insetos, tais como mosquitos, que encontram locais de procriação nas poças de água parada e com a vazão reduzida, tendo em vista que “poderá haver a formação de poças no início de cada época chuvosa, sem que haja o enchimento correspondente do rio, de forma a conectar essas poças ao ambiente aquático maior.” (parecer p. 92)

Considera, ainda, que “a avaliação técnica dessa matéria, por parte do órgão ambiental licenciador, Ibama, é essencial para a compreensão dos impactos do empreendimento sobre as comunidades indígenas da Volta Grande do Xingu e, por consequência, para quaisquer formulações de planos e programas de mitigação e/ou compensação.” (parecer p. 92)

Impactos do contingente populacional

O maior impacto identificado até o momento para as comunidades indígenas advém do aumento do contingente populacional na região. O parecer técnico identifica que a atração de um contingente populacional à região (96.000 pessoas, segundo o EIA), causado pelo AHE Belo Monte, agravará a pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas (TIs) – que já é critica na região por conta do acúmulo de impacto de outras obras previstas como a pavimentação da Transamazônica BR163 e a construção da linha de transmissão de Tucuruí a Juruparí - ameaçando sua segurança e proteção.

O aumento populacional que o empreendimento trará para a região afeta também as comunidades indígenas porque vai incentivar um consequente “aumento da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira, de invasão às TIs e da transmissão de doenças.” Identifica-se a situação de vulnerabilidade de áreas que continuam sendo ilegalmente ocupadas por não-índios, como as TIs Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca; das ilhas no Xingu, que se encontram entre as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu e que precisam ser declaradas de usufruto exclusivo dessas comunidades indígenas; e a necessidade de se estabelecer um corredor ecológico ligando as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá.

O parecer técnico da Funai conclui que sem “integração efetiva de políticas públicas, o Projeto Belo Monte corre o risco de não conseguir debelar as pressões sobre recursos naturais e as Terras Indígenas que poderão ser causadas pelo fluxo migratório para a região.” (parecer, p. 93). Apesar disso, a presidência se posicionou pela viabilidade do empreendimento, colocando tais preocupações como meras condicionantes.

Com informações do site do Instituto Socioambiental