ONG diz que índia brasileira pode ser mulher mais velha do mundo

Uma índia brasileira que se prepara para comemorar 121 anos de idade seria a pessoa mais velha do mundo, de acordo com informações da ONG Survival International, que defende direitos das populações indígenas ao redor do mundo.

Maria Lucimar Pereira, que pertence ao povo Kaxinawá e vive no Acre, atribui sua longevidade a um estilo de vida saudável: ela diz que só come carnes grelhadas, peixe, mandioca e mingau de banana e não consome sal, açúcar ou alimentos processados.

O líder comunitário que se identificou como Carlos disse à ONG Survival que, apesar da idade avançada, Maria Lucimar continua ativa. Ela caminha pela aldeia contando histórias em kaxinawá, já que praticamente não fala português, e visita seus netos em áreas próximas.

Cadastro

Maria Lucimar teria sido localizada ao comparecer a um posto do INSS para recadastramento - uma norma para pessoas muito idosas. De acordo com sua certidão de nascimento, lavrada em 1985, ela nasceu no dia 3 de setembro de 1890.

Maria Lucimar, entretanto, não é a única idosa de sua aldeia. Dos 80 habitantes do local, quatro teriam mais de 90 anos de idade.

"Frequentemente testemunhamos os efeitos negativos que mudanças forçadas podem ter em populações indígenas. É ótimo ver uma comunidade que manteve laços tão fortes com sua terra ancestral e que está colhendo os inegáveis benefícios disso", diz o diretor da Survival International, Stephen Corry.

A longevidade de Maria Lucimar ainda não foi registrada pelo Guinness World Records, que afirma que a mulher mais idosa do mundo é a americana Besse Cooper, de 114 anos.

A brasileira Maria Gomes Valentim, moradora de Carangola, em Minas Gerais, chegou a ocupar a posição brevemente, mas morreu no dia 21 de junho deste ano, poucas semanas antes de completar 115 anos.

Ainda de acordo com o Guinness, a pessoa que comprovadamente viveu mais até hoje foi a francesa Jeanne Louise Calment, que morreu em um asilo, em 1997, aos 122 anos de idade.

Fonte: BBC

1º Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco

 

Entre os dias 26 e 27 de agosto de 2011, aconteceu no povo Tinguibotó,localizado no município de Feira Grande – AL, o 1º Seminário dos povos Indígenas da Bacia do São Francisco, esse seminário foi realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e teve o apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e da Associação Executiva de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo). O tema desse evento foi sobre terra e território, pois correspondiam as necessidades atuais dos povos indígenas da bacia, por conta do grande índice de terras indígenas não regularizadas e da questão das grandes obras que vem degradando o rio São Francisco.

Este seminário teve presente 12 povos indígenas, do estado de Alagoas: Tinguibotó, Koiupanká, Xukuru Kariri, Kariri Xocó, Jeripankó, Wassucocal, de Pernambuco: Pakararu, Entre Serras Pankararu e Xukuru, do Ceará: Pitaguari, de Minas Gerais: Pataxó e de Sergipe: Xocó. Estiveram presentes também representantes do CBHSF, da FUNAI, da APOINME, do AGB Peixe Vivo, da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, entre outros parceiros.

Certamente esse seminário foi uma grande conquista dos povos indígenas da bacia, onde foi pensado a muito tempo pelo membro do comitê e coordenador da APOINME em Alagoas e Sergipe, Marcos Sabaru, que por conta das necessidades territoriais que se encontra seu povo e os demais de sua região, Marcos sugeriu ao Comitê e a APOINME, que realizassem um evento que abordasse exatamente esses temas de terra e território, onde o pessoal do comitê e da APOINME gostaram dessa sugestão e assim fortaleceram essa parceria para a realização desse evento.

Os dois dias de discussão foram intensos, e no primeiro dia se iniciou como ritual dos Tinguibotó, e ainda na parte da manhã onde se tratou de legalização de terras indígenas e que teve a mesa formada por o ouvidor da FUNAI Paulo Pankararu, Coord. da Regional Al Frederico e da Dir. de Proteção Territorial da FUNAI Erica Yamada, ouve bastante participação de debate por parte dos presentes, pois se tratava do tema mais delicado hoje para os povos indígenas, que é a questão dá terra. Na sequencia do evento tiveram a palestra da assessora da presencia da FUNAI Rosangela em seguida teve a palestra da Coord. Geral do Etnodesenvolvimento da FUNAI Lilian Galeti, e para encerrar o dia assim como começou teve um tore com todos os povos participantes.

Dando continuidade a programação no segundo dia o tema foi sobre a bacia do rio São Francisco onde a mesa pela manhã foi formada pelo presidente do CBHSF Geraldo José dos Santos, do Secretario José Maciel e da Representante da AGB Peixe Vivo, essa mesa segundo Maciel, não era uma mesa de autoridades e sim de parceiros, onde o objetivo era de tirar duvidas sobre o comitê, como ele funcionava e como era suas ações e programações de trabalho, sendo assim seguiu terminando as explicações por volta das 12horas, e com certeza esclarecendo muito as duvidas dos indígenas sobre o que é o CBHSF.

Na parte da tarde do segundo dia foram elaborados dois documentos um que foi sobre os territórios indígenas da bacia do Rio São Francisco e que foi entregue ao pessoal da FUNAI Brasília, e o outro foi o documento final do evento, onde legitimava o seminário, para que assegurasse para o próximo ano o 2º Seminário de povos Indígenas da Bacia do São Francisco, que por enquanto não tem data marcada, mas o local já foi definido e vai ser no território Entre Serras Pankararu, localizado no Sertão de Pernambuco, município de Petrolandia. E segundo o secretario executivo da APOINME Adelmar Junior que é Entre Serras: “Vou fazer de tudo para que no próximo seminário consigamos convidar todos os povos indígenas da abrangência da APOINME, e com isso fazer um evento mais consistente através de uma participação ampla”. Assegurado em suas palavras, vamos torcer para que no próximo seminário a APOINME junto com o CBHSF, possam ampliar seus alcances

Assessoria de Comunicação APOINME

Assista ao vídeo:

Documento APIB : Propostas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre uma Política diferenciada para os povos indígenas

Brasília, DF, 25 de agosto de 2011.

Ao Excelentíssimo

Afonso Florence

Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário

Prezado Senhor,

Considerando as iniciativas que o Ministério de Desenvolvimento Agrário tem desenvolvido no intuito de atender as carências que enfrentam os nossos povos na área da sustentabilidade econômica, da produção, geração de renda e da segurança alimentar e nutricional, vimos por meio da presente, em nome da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB) reiterar a posição manifestada na nossa correspondência anterior (Carta No 095/APIB/2011) do dia 20 de julho ultimo, destacando as propostas abaixo, que desde já esperamos sejam atendidas por vossa excelência.

1. Reconhecemos as iniciativas do MDA, mas elas inserem os povos indígenas em políticas universalizantes, não considerando o direito a políticas especificas e diferenciadas.

2. Alem do mais, os povos indígenas tem dificuldade de acessar os recursos desses programas, por falta de bens de garantia ou de aval que os respalde.

3. Reivindicamos uma Política diferenciada que necessariamente implicara no Ministério:

3..1. A criação de uma Diretoria específica, com equipe necessária e qualificada.

3.2. A criação de programas que atendam a especificidade de cultura e modo de produção dos povos indígenas e as diferenças entre as distintas regiões, biomas e povos (Nordeste, Sul, Centro-oeste, Amazônia, Mata Atlântica).

3.3. A disponibilização de recursos específicos para os povos indígenas, com critérios diferenciados.

4. Reivindicamos a participação do movimento indígena na discussão, formulação e implementação dessa política e dos programas, nos distintos âmbitos (local, regional e nacional).

5. E, finalmente, que o Governo garanta a capacitação dos povos e organizações indígenas nas distintas fases de implementação da política.

Agradecemos desde já a sua compreensão e o atendimento destas demandas.

Atenciosamente.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB


Comissão Nacional Permanente da APIB e representantes indígenas na CNPI
Francisco Avelino Batista/Apurinã
Rosane de Mattos/Kaingang
Mauro de Barros Terena

Luiz Vieira Titiah/Pataxó Hã-hã-hãe
Brasílio Priprá/Xokleng

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apresenta pauta para MDA

“Queremos a condição de um desenvolvimento sustentável”, a fala de Paulino Montejo, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), fez parte da apresentação da pauta de reivindicações da organização entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, na tarde da quinta-feira (25), em seu gabinete na Esplanda dos Ministérios.

“Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para contribuir com a implementação de políticas públicas emancipatórias para povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário.

Dentre as reivindicações da APIB consta a possibilidades de participar da construção das políticas públicas do MDA para povos indígenas. A organização também destacou a ampliação de políticas que reconheçam a diversidade e a diferença dos povos indígenas.

“Somos mais de 230 povos e 69 pontos geográficos de índios isolados, são mais de 183 línguas distintas”, afirmou Rosane de Mattos – Kaingang, ao destacar a importância da construção de políticas diferenciadas para os povos indígenas.

Além do ministro, acompanharam a reunião o Chefe do Gabinete do ministro, José Tosato, o Assessor Especial para Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira, e a Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do MDA, Sílvia Ferrari e os representantes da APIB, Mauro de Barros – Terena, Brasílio Priprá – Xokleng e Luiz Vieira Titiah - Pataxó Hã-Hã-Hãe.

 

Leia o documento com as Propostas para o MDA sobre uma Política  diferenciada para os povos indígenas

Acadêmicos propõem ao MEC política de apoio a indígenas nas universidades

Nos dias 22 e 23 de agosto uma comissão de acadêmicos indígenas da coordenação do Projeto Rede de Saberes esteve no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, apresentando proposta de um programa de apoio a permanência de indígenas nas universidades. A comissão foi formada por Marcelo Ribeiro Coelho e Luiz Henrique Eloy, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Roselaine Miguel, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Carolina Vicente, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

O secretario da Educação Superior (Sisu/MEC), Luiz Cláudio Costa, se comprometeu a, em breve, convocar os índios para uma segunda reunião para dar encaminhamento à proposta. Ao expor suas experiências na universidade os indígenas perceberam que a Sisu desconhecia a realidade dos índios no Ensino Superior. “O acadêmico deixa sua comunidade e vai estudar na cidade, onde não tem onde morar e como se sustentar por isso urge a criação de uma política pública que garanta a efetiva permanência do indígena na universidade”, explicou Luiz.

Ao falar das dificuldades enfrentadas para concluir o curso, a acadêmica de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Carolina Vicente contou sobre o preconceito. Luiz Cláudio e a chefe de gabinete, Roberta Adami, ficaram surpresos com os relatos, pois imaginavam que situações de preconceito com indígenas não existiam dentro das universidades.

Os acadêmicos participaram também de reunião no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Com a coordenadora geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do CNPq, Maria Ângela Cunico, os estudantes discutiram sobre a necessidade de incentivar linhas de pesquisa indígena. “Hoje nós temos pesquisadores índios falando de suas próprias comunidades e um número significativo de acadêmicos inseridos em programas de iniciação científica então porque não fomentar linhas de pesquisa nessa área? Seria uma forma desses profissionais índios darem uma devolutiva para suas comunidades”, questionou Luiz.

Fonte: NeppiUCDB

Os Inimigos de Raposa Serra do Sol

A  Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados assume posição em relação à demarcação de Raposa Serra do Sol

Uma das maiores conquistas dos Povos Indígenas desde o Descobrimento do Brasil está ameaçada. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, marco histórico na luta dos indígena pela demarcação de suas terras tem inimigos poderosos que se escondem sobre o manto da autoridade e do Poder Econômico. Grandes proprietários de terras travestidos de deputados e políticos ligados a eles transformaram a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados em mais uma ferramenta a serviço do agronegócio, da destruição das riquezas  naturais de nosso país e do etnocídio.

Durante audiência pública nesta terça-feira, dia 23, que, de acordo com a convocação da reunião, supostamente discutiria “as denúncias publicadas na revista VEJA, de 1º/6/11, sobre o reflexo da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol nas populações indígenas e nos desapropriados da região, os estudos e os efeitos das demarcações de reservas indígenas no Brasil", foi montado um palco onde se destilou ignorância e argumentos absurdos e superficiais em prol da revisão da demarcação. 

Uma faixa estendida em frente à mesa da comissão com os dizeres “Raposa Serra do Sol revisão já”, além de afronta à democracia, deixava bem clara a posição assumida pelos parlamentares. Na verdade, não estavam ali para discutir os efeitos da demarcação. Como ficou claro nos pronunciamentos, o objetivo era outro, bem pior, o fim da demarcação de terras indígenas como têm acontecido até o momento.

Para isto, se posicionaram a favor do projeto do deputado Aldo Rebello (PC do B-SP) que, caso seja aprovado, pretende que as demarcações tenham que passar pelo Congresso, ou seja, estes mesmos parlamentares que destilam ódio contra indígenas, serão alguns dos que terão a palavra final na definição das futuros territórios, um verdadeiro desastre para os povos de todo país.

Para tentar dar alguma credibilidade ao argumento, defendido unanimemente pelos deputados da comissão, de que os indígenas estão servindo às organizações não governamentais internacionais que pretendem entregar nossos minérios raros às nações estrangeiras. Os deputados chegaram a levar um general ligado á ditadura militar, Maynard Marques de Santa Rosa, para fazer uma explanação onde tentou demonstrar que as principais reservas de minérios ficam em territórios indígenas. Uma apresentação claramente montada com base em dados não oficiais e sem nenhuma comprovação apelando à velha e desacreditada tese da segurança nacional.



Apresentação do General Maynard Santa Rosa que defende que a demarcação de terras é um risco à Segurança Nacional



Ainda como parte da campanha contra Raposa Serra do Sol, os deputados ruralistas patrocinaram a participação de um pequeno grupo de agricultores, que na verdade não questionaram a demarcação e sim o descumprimento do compromisso do governo federal de desintrusar e reassentar as famílias que ocupavam o território indígena. As falas do grupo atacaram principalmente a Polícia Federal pela violência e o abuso com que foram tratados, e também a omissão Poder Executivo.

No entanto, deputados conservadores do calibre de Moreira Mendes (PPS-RO), Valdir Collato (PMDB-SC), Moacir Michelleto (PMDB), Celso Maldaner, (PMDB-SC) Paulo Cesar Quartieiro (DEM-RR), entre outros inimigos dos índios, insistiram em deturpar as falas dos depoentes e culpar a demarcação contínua pelos problemas sociais na região. Conseguiram até mesmo levar dois líderes indígenas, que se apresentaram como agricultores, Manoel Bento Flores, presidente da Aliança de Integração e Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima (ALIDECIR) e Silvio da Silva, presidente da Sociedade de Defesa dos Indíos Unidos do Norte de Roraima (SODIUR), que inacreditavelmente, ao contrário da ampla maioria dos indígenas em todo país, se posicionaram  contra a demarcação. 

À direita, os representantes  da ALIDECIR, Manoel Bento Flores, e da SODIUR, Silvio da Silva (camisa amarela) em meio aos deputados

Além do usarem o argumento de um complô para se roubarem os minérios brasileiros, os deputados ruralistas também defenderam assimilação pela sociedade urbana da cultura indígena, uma vez que acreditam que por utilizar tecnologia ou buscarem os desenvolvimento, os índios seriam aculturados. Para o agronegócio não basta tomar posse das terras indígenas é necessário também acabar com a riqueza e variedade cultural destes povos. O líder do governo no senado, Romero Jucá (PMDB-RR) também esteve presente  na reunião e se uniu ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) no apoio aos deputados.

 Em meio à artilharia dos demais pronunciamentos contra a demarcação, uma voz destoou durante a audiência. Em uma fala contundente, a professora Lylia Galetti, Coordenadora-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção e Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, bateu de frente e em alguns momentos chegou a irritar os parlamentares ao defender o trabalho que foi feito pelos antropólogos da instituição e a decisão pela demarcação contínua.

Para Rosane Matos Kaingang, representante da região sul na Comissão Nacional Permanente da APIB, que acompanhou a audiência, é preciso estar vigilante e acompanhar de perto as comissões da Câmara e Senado. “Precisamos nos aproximar dos parlamentares que apóiam a causa indígena e definir estratégias políticas para evitar que propostas como a da revisão de Raposa Serra do Sol sigam em frente. Vamos ficar alertas, pois os inimigos são muitos e estão bem organizados”.

Acesse o link abaixo, assista a audiência pública da Comissão de Agricultura e veja quem são os inimigos de Raposa Serra do Sol:

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=00019236

NOTA ARPIPAN : CACHOEIRINHA ESTÁ DE LUTO

Hoje dia 25 por volta das 10:00 horas da manhã, foi sepultada o Corpo da Jovem terena de 28 anos estudante Lurdivane Pires, na Aldeia Cachoeirinha, no momento do sepultamento foi mais triste, ver seus filinhos chorando pedindo a mãe de volta a vida... No velório marcava presença de todas as comunidades cerca de 2000 mil pessoas, todos comovidos com a brutalidade acontecido com a jovem estudante guerreira mãe de 4 filhos, pequenos... Ontem por volta das 17:00 horas quando o corpo da jovem chegou em sua residencia, na aldeia sede cachoierinha O Delegado da Policia Federal Dr. Alcides se emocionou, vendo uma cena que fica muito dificil apagar, os filhinhos no encontro do caixão chorando pedindo sua mamãezinha, de volta dizendo cade voce mamãe, nunca mais vou te ver memãe, quem irá cuidar de nos...

No momento a multidão chorando gritava queromos; justiça,justiça,justiça,justiça... O Delegado da Policia Federal Alcides disse que precisa da colaboração da comunidade para concluir o inquerito de investigação, e irá voltar na proxima semana na Aldeia Cachoeirinha, (esperamos que para concluir o inquerito,investigação)....

A Articulação dos Povos Indigenas do Pantanal - ARPIPAN, juntamente com a UGT União Geral dos Trabalhadores, e as lideranças indigenas terenas do Municipio de Miranda estão prevendo para na proxima semana uma passeata na Cidade de Miranda, em forma de protesto pedindo mais rigor na apuração do caso, pretende - se reunir mais de 3000 mil indigenas na manifestação. (data ainda não difinida.)

 

Ramão Terena

Coordenador Geral da Arpipan

Pernambuco retoma discussão sobre ATER Indígena

A retomada das discussões sobre a temática Ater Indígena no estado de Pernambuco teve inicio ontem a tarde (24/08/2011), com uma reunião na Secretaria de Agricultura, onde na oportunidade participaram o Secretario Executivo da Agricultura Familiar Aldo Santos, o Cacique do Povo Xukuru Marcos Ludson e o presidente da Associação Xukuru Jucenildo José, além de Ângelo Bueno representando o Conselho Indigenista Missionário - CIMI e o articulador da rede de ATER indígena em Pernambuco, Iran Ordonio.

Dentre os pontos de pauta discutidos na reunião a participação e cooperação do Estado no processo de consolidação da ATER indígena e a necessidade de efetivar a prioridade na implantação das políticas publicas nos territórios indígenas de Pernambuco, foram abordadas com destaque pelos representantes indígenas. Dessa forma ficou acordado a realização de agenda para discussão e construção de estratégias que possibilitem uma ação conjunta com o movimento indígena no Estado. E em especial para o povo Xukuru a realização de um encontro ainda esse ano para promover a agricultura tradicional, além de apoiar as atividades de produção e comercialização dentro do território Xukuru.

Segundo Iran Ordonio, o modelo de agricultura que vem sendo “envolvido” no território Xukuru busca potencializar práticas baseadas nos saberes dos mais velhos e no conhecimento ancestral, além da forte ligação com a natureza sagrada e a cosmologia Xukuru. Um evento dessa natureza possibilita promover todo esse conhecimento, fortalecer a agricultura tradicional e através da participação e cooperação do estado implantar e adequar as políticas públicas ao projeto de vida idealizado pela organização Xukuru.

 

 

Com informações do Ministério de Desenvolvimento Agrário

Povo Kapinawa Luta por Ampliação de seu Território

Desde 11 de agosto de 2011, cerca de 1.500 índios Kapinawa lutam pela ampliação de seu território tradicional, retomando assim uma área de aproximadamente 5.000 hectares, localizada no Vale do Catimbal, Município de Buique e Tupanatinga, sertão de Pernambuco. Essa área era ocupada por um fazendeiro, que estava com a proposta de vender as terras para montar uma pousada para turistas, isso causou indignação por parte do povo Kapinawa, que os levou a retomada das terras.

E para apoiar o povo, se fizeram presentes no ultimo dia 23 de agosto, representantes da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), nas pessoas de Zé de Santa Xukuru (Cood. PE), Renato Tupiniquim (Cood.Executivo) e Dimas Funil-ô (Ass.Juridico), estive também Sandro Lobo, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – PE, Frederico, Coord. da Regional Maceió da FUNAI.

Segundo o cacique Zé Bernardo, “Essas terras estavam abandonada a mais de 10 anos, enquanto isso nosso povo passava necessidades, e por conta disso nos unimos e retomamos o que é nosso”. Varias atividades já estão sendo realizadas dentro da retomada, e uma delas é a realização de aulas, desde o inicio da retomada que todos os alunos das escolas indígenas Kapinawa recebem suas aulas dentro da retomada.

Zé de Santa relata que “O que mais me chamou a atenção é a organização do povo Kapinawa, onde todos os indígenas que estão na retomada representando suas aldeias, se revezam na alimentação, limpeza e segurança do local”. Zé também sita que a presença das entidades e outros indígenas que estiveram na área fortalecem bastante a luta dos Kapinawa. Essa manifestação está sendo realizada de forma pacífica por parte dos índios, e até hoje o dono da fazenda não se fez presente no local para as negociações legais, mas a preocupação do povo é por conta que em 2001 no governo Fernando Henrique Cardoso, criou o Parque Nacional do Vale do Catimbal.

Mas o representante da FUNAI Sr Frederico, garantiu emprenho e que estaria se deslocando a Brasília com lideranças Kapinawa, para levar a atual situação do povo aos órgãos competentes, e tentaria reverter essa situação e conseguir um parecer favorável aos indígenas. Hoje os Kapinawa se encontra em um território de 14.000 hectares, divididos em doze aldeias: Quaridalho, Lagoa, Puiu, Maria Preta, Colorau, São João, Cajueiro, Caranaúba, Caldeirão, Baixa da Palmeira, Coqueiro e Batinga, já homologado e demarcado desde 1999, e contam com apoio de parceiros como a APOINME e FUNAI, para conquistarem a ampliação de seu território, que tradicionalmente é de 23.000 hectares.

Assista o vídeo :

Com informações APOINME

Povo Pataxó Hã Hã Hãe reivindica retirada de invasores de terra indígena durante Acampamento da Via Campesina

Galdino Pataxó Hã Hã Hãe estava em Brasília (DF) em luta pelas terras originárias de seu povo quando foi queimado e morto, na madrugada de 20 de abril de 1997, por cinco garotos de classe média alta – um deles filho de juiz Federal. O assassinato chocou a opinião pública e mostrou ao mundo a situação social a que estavam expostos os índios brasileiros.

Na ocasião, o indígena travava intenso diálogo com o Judiciário por conta de ação envolvendo a retirada dos latifundiários invasores do território originário e que desde 1982 estava parada, sem decisão.

Quase 15 anos depois, parentes de Galdino ainda brigam pela finalização da mesma ação cuja autoria é da Fundação Nacional do Índio (Funai) e trata da nulidade de títulos imobiliários dos invasores da Terra Indígena (TI) Caramuru - Catarina Paraguassu, nos municípios de Camacã, Pau-Brasil e Itajú do Colônia, sul da Bahia.

Incluída na pauta de reivindicações do acampamento da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina e da Assembleia Popular, instalado desde segunda-feira (23) ao lado do Ginásio Nilson Nelson (DF), a causa do povo Pataxó Hã hã hãe é para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votem pela anulação dos títulos e que os invasores sejam retirados do território.

“Quem doou esses títulos tinha muito poder político”, conta o cacique Nailton Pataxó Hã hã hãe. Durante todo o século XX e início do XXI os interesses políticos fatiaram a área, então Reserva Caramuru, em latifúndios e pequenas propriedades – através de arrendamentos e títulos.

Desde o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão substituído pela Funai - ao Governo da Bahia, num período de quase 100 anos, desrespeitaram não apenas o território originário como também decisões do próprio Estado sobre a posse dos indígenas das terras.

Arrendamento: tragédia estatal

Recentes descobertas arqueológicas apontam para a presença indígena no território há, no mínimo, 620 anos – conforme aplicação de Carbono 14 em urna funerária descoberta na área da Reserva Caramuru. No entanto, o artefato apenas ressalta conclusões a que o Estado chegou ao início do século XX, por intermédio de um decreto de 20 de março de 1926.

Na ocasião o Governo da Bahia destinou 50 léguas quadradas – mais de 240 mil hectares – para a preservação de recursos florestais e para a proteção de índios Pataxó, Tupinambá e demais etnias lá encontradas. Apenas dez anos depois, em 1936, ocorreu a medição da área, já definida.

Tem início então uma sucessão de irregularidades, massacre de índios e roubo de território que perduram até os dias de hoje; o SPI passa a arrendar parte das terras destinadas aos indígenas. Além disso, outros invasores passam a invadir as terras.

Os povos originários esboçam resistência e conflitos são registrados. Ao final de um período que passou pelas décadas de 1930, 1940, 1950 e 1960, boa parte dos índios foram expulsos – sobretudo pelo medo da morte que atingira centenas deles – e outros permaneceram nas terras ocupadas tradicionalmente, mas em situação análoga a escravidão em serviços nos latifúndios dos invasores.

“Não podíamos nos assumir como índios. Quem assim fazia corria o risco de ser morto pelos invasores. Eles nos proibiam. Cresci sem poder me assumir como índia porque meus pais também não se assumiam. Éramos como escravos”, lembra Laura Pataxó Hã hã hãe. Acima dos 70 anos, a indígena afirma que a família sempre viveu nas áreas que compreendem o território.

Durante este processo, o governo baiano passa a emitir títulos imobiliários para os invasores do Território Indígena sob a alegação de que lá não viviam mais índios. O procedimento ocorreu até a década de 1980 – investigações, apresentadas na ação da Funai, constataram títulos imobiliários do Estado da Bahia.

Retomada: direito constitucional

Quando a área foi medida e definida pelo Estado vigorava a Constituição de 1934, cujo artigo 129 dizia: “Será respeitada a posse de terras aos silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las”. Não foi assim que ocorreu e os indígenas expulsos se fixaram em cidades próximas a reserva ou partiram para Minas Gerais e São Paulo.

Nas cartas constitucionais posteriores a elaborada em 1934 (1937, 1946, 1967/69 e 1988) o dispositivo é mantido. Atrás do direito originário e legal, em 1975, um grupo de indígenas se reúne para organizar a retomada. Até que no Dia do Índio de 1982 o movimento ocorre e os Pataxó Hã hã hãe voltam para suas terras.

A diversidade de povos é característica inerente ao território tradicional Pataxó Hã hã hãe. Lá viviam os Pataxó, os Baenã, Sapuyá, os Kariri, os Kamakã e os Tupinambá. Todos convivem até hoje no território e apesar de reconhecerem suas etnias individuais, os indígenas se denominam Pataxó Hã hã hãe. “Eu e minha família somos Kariri Sapuyá, mas a luta pela terra é dos Pataxó Hã hã hãe. A colonização e o que sofremos depois determinou isso”, frisa a cacica Ilza.

O fato é que as tais 55 léguas quadradas estipuladas em 1926 se diluíram no caminhar da história e chegam a 1982 estipuladas em 54.105 mil hectares e deixa de ser reserva para se tornar Território Indígena Caramuru - Catarina Paraguassu, adequando-se à nova categoria estabelecida pela Constituição de 1988. Do total de hectares, 3 mil indígenas vivem hoje em menos da metade do território estipulado.

“Só permanecem na área os grandes latifundiários invasores. Os pequenos saíram todos e são esses que ficaram os mais poderosos, amigos ou parentes de políticos, que nos ameaçam de todas as formas”, diz cacique Gerson.

Retirada dos invasores: próximo passo

Os invasores desqualificam o relatório antropológico, ou qualquer outra prova, que ateste a ocupação tradicional e define a identificação e delimitação da área. Alegam que os índios nunca o ocuparam com “permanência efetiva” e que a posse nunca teve continuidade.

“Fomos expulsos, assassinados e escravizados. Até hoje qualquer movimentação nossa a polícia aparece com helicópteros, os pistoleiros agem”, ataca cacique Nailton. Outro argumento usado pelos invasores é que o Estado da Bahia arrendou terras pela ausência dos índios e por isso considerou o território devoluto.

O Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a ação, pediu quatro perícias antropológicas. A última delas desconstrói todos os argumentos: os índios lá estão desde 1651; a presença dos Pataxó Hã hã hãe sempre foi permanente e secular em um território delimitado e claramente reconhecido – não eram nômades; tal vivência na terra nunca se interrompeu: mesmo com a crueldade dos invasores, muitos indígenas permaneceram na mata ou nas fazendas.

No STF, o julgamento da ação já começou e o relator do processo, o ex-ministro Eros Grau, entendeu que os índios estavam presentes na área muito antes da Constituição de 1967/69 e, portanto, votou pela nulidade dos títulos dos invasores. O julgamento será retomado em breve – com a apresentação do voto da ministra Carmem Lucia. Tinha sido interrompido por um pedido de vistas. O povo Pataxó Hã hã hãe agora espera que os ministros acompanhem o raciocínio de Eros Grau – mesmo que este já tenha se aposentado.

“É um desejo que temos ter a nossa terra de volta, sem nenhum invasor dentro ameaçando a comunidade e o futuro de nosso povo. Queremos sensibilizar os ministros, a sociedade. É um direito nosso e muitos já morreram nessa luta”, frisa cacique Nailton.

Terra: o cuidar indígena

 

O espaço é curto: 18 mil hectares frente aos 54 de direito. E é nesse pedaço diminuto do território que os Pataxó Hã hã hãe plantam um leque amplo e diversificado de gêneros alimentícios – sem o uso de agrotóxicos – e tiram diariamente 10 mil litros de leite, além de carne e cacau. Os invasores apostam na monocultura e no modelo do agronegócio.

“Doamos dois caminhões com legumes e frutas diários para o município de Pau Brasil. A cidade se transformou depois que os índios voltaram. Tanto que elegemos vereadores e recebemos grande apoio da sociedade”, destaca cacique Gerson.

A capacidade de produção dos indígenas é tamanha que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, que escoa a produção da pequena agricultura. É da terra, portanto, que os Pataxó Hã hã hãe garantem a vida e o projeto de futuro.

Futuro, esse, que já é moldado por quem será liderança do povo. Caso de Aritana Pataxó Hã hã hãe. Seu pai, Goducha, era uma importante liderança quando morreu, em março deste ano, vítima da desassistência médica que assola povos indígenas no Brasil inteiro. “Desde criança acompanho retomadas e pretendo seguir na luta de meu pai e de meu povo”, diz.

Fonte: Conselho Indigensita Missionário / foto: Cimi

ARPIPAN : Moção de Pesar pelo falecimento da estudante Terena Lurdivane Pires

A Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN), vem a público manifestar a indignação do Povo Terena da Aldeia Cachoerinha, Municipio de Miranda/MS, pelo falecimento da jovem estudante, mãe de 4 flhos, o mais velho de 11 anos, Lurdivane Pires, que estudava na cidade de Miranda, onde previa futuro para seus  filhos, que hoje choram a dor da perda de uma mãe guerreira, que sempre lutou em busca de sua sobrevivencia.

A Terena guerreira Lurdivane Pires, tinha 28 anos, faleceu dia 23 de Agosto de 2011, as 15:40, na Santa Casa de Campo Grande/MS. Estava internada a mais de dois meses, com 70% de seu corpo queimado, apresentando queimadura de 3º grau.

A Jovem Guerreira tinha um sonho de concluir seus estudos e ser auxiliar de enfermagem da Aldeia Cachoeirinha,  onde inclusive já estava prestes a ser contratada pela Funasa, um sonho interrompido em  consequência de um ato de brutalidade, cujos autores ainda estão soltos na sociedade.

Lurdivane estava no ônibus escolar que sofreu a covardia do atentado no dia 03 de junho, na estrada pincipal da Aldeia Cachoeirinha. O veiculo trafegava em frente a Aldeia Babaçu, quando foi lançada covardemente uma garrafa com liquidos explosivos,  ferindo os 30 alunos terena que eram transportados e  que cursavam o ensino médio. Quatro alunos ficaram feridos, sendo que a mais grave foi  Lurdivane.

Pedimos a resposta da investigação da Policia Federal o mais rapido possivel e o culpado atrás das grades, punido como rege a lei. Pois agora o crime passa de tentativa de homicidio para homicidio qualificado com intenção de matar.

Ramão Vieira de Souza-Terena

Coordenador Geral da ARPIPAN/MS

MANIFESTO DA ATY GUASU – TERRA INDÍGENA DE PASSO PIRAJÚ

Nós, povos Kaiowá e Guarani, reunidos em nossa Aty Guasu, realizada na Terra Indígena Passo Pirajú, município de Dourados, Mato Grosso do Sul, queremos mais uma vez mostrar à população regional, nacional e internacional nosso grande sofrimento e resistência na luta pelos nossos direitos.

Queremos agradecer a presença de nossos parentes indígenas de Bolívia, Colômbia, Equador e Perú e também nossos parentes indígenas brasileiros, dos povos Baré (AM) Wapixana (RR), Tupinambá (SP) Pataxó (BA) e nossos amigos de MS do povo Terena de Miranda (T.I. Cachoeirinha), Campo Grande (aldeias urbanas), Aquidauana (T.I. Ipegue) e também a liderança Kadiwéu de Bodoquena, que vieram para nossa Aty Guasu, conheceram nossa realidade e prestaram sua solidariedade e apoio às nossas lutas. Agradecemos o apoio dos amigos da causa indígena, de universidades, estudantes, organizações indigenistas, OAB e entidades de direitos humanos que também estiveram presentes em nossa reunião.

O povo Kaiowá e Guarani recebeu as autoridades do MPF, FUNAI, Polícia Federal, representantes do Governo Federal, deputados e vereadores, que ouviram nossas reivindicações pela demarcação definitiva de nossas terras. Não vamos tolerar qualquer retrocesso em nossos direitos. As autoridades da FUNAI e MPF informaram sobre o andamento das identificações de nossas terras e disseram que os relatórios serão entregues ainda este ano e alguns no início do ano que vem. Desde que o TAC foi assinado pelo MPF e Funai (em 2007), a cada Aty Guasu nos falam que os prazos serão cumpridos e isso nunca aconteceu. Nosso povo já não acredita mais em promessas e não vamos tolerar mais enganações e enrolações que violam nossos direitos. Queremos que os relatórios sejam Publicados no Diário Oficial da União, ainda neste ano de 2011.

Em conseqüência desse não cumprimento da lei de garantia de nossas terras, vivemos num quadro de permanente violência nas aldeias. Dezenas de nossas lideranças foram assassinadas sem que ninguém fosse punido. Impunidade que vem estimulando novas agressões e mortes contra nosso povo. Denunciamos a recente violência contra nossos irmãos Terena de Miranda que tiveram um ônibus escolar queimado causando ferimentos graves em estudantes Terena e ao motorista.

Queremos denunciar que durante nossa Aty Guasu, em data de ontem às 22h30, houve novamente dezenas de disparos de armas de fogo, contra centenas de nosso povo, numa clara tentativa de nos intimidar e aterrorizar. Os tiros foram disparados de um conhecido lugar chamado “Rancho Toca do Lobo” contiguo à Terra Indígena Passo Pirajú e que foi instalado pelo fazendeiro sendo destinado à Policiais de Dourados. Já denunciamos este fato uma centena de vezes e sempre continua.

Perguntamos: diante de mais de uma centena de testemunhas deste atentado, o que as autoridades vão fazer para prender e punir estes agressores assim como o fazendeiro que autorizou a permanência dos mesmos em nossa terra. Ou vão esperar morrer mais um indígena para fazerem alguma coisa. Isso nos faz crer que as autoridades não estão preocupadas com nossos povos e mostra um vergonhoso descaso, nos fazendo desacreditar nas autoridades. Vimos os tiros cortando o céu.

Nós povos Kaiowá Guarani estamos em movimento de retomada de nossas terras tradicionais e vimos sofrendo flagrantes violências de fazendeiros e pistoleiros locais, como ocorreu na semana passada no tekohá Mbaraka´y e Puelito Kue no município de Iguatemi. Jamais abandonaremos à luta pela demarcação de nossas terras tradicionais. Somos um povo com muita força, espiritualidade e esperança, marcadas pela nossa experiência e sofrimento na busca incessante de nossas terras.

Destruíram nossas riquezas naturais, nossos rios e matas para dar lugar a soja, o gado e, agora, também a cana. O boi em Mato Grosso do Sul possui muito mais terra que um índio Kaiowá e Guarani. Tratam nosso povo com racismo e preconceito. Não conhecem nossa cultura e nosso jeito de cuidar de nossa terra. Não entendem que a terra para nós é sagrada e não é um bem de consumo, uma mercadoria que produz o lucro. O que estamos passando hoje, principalmente a violência e a falta de alimentos nas aldeias, é causado pela falta de nossas terras e de nossas matas. Queremos nossas terras demarcadas! Mas, além disso, também queremos que o Governo Federal promova projetos voltados para recuperação ambiental e sustentabilidade das áreas demarcadas, com recursos federais voltados para a produção de alimentos, reflorestamento, recuperação do solo, acesso a equipamentos, conhecimento e tecnologia. Vamos retomar nossas terras para que nossas matas voltem a nascer e nossos córregos voltem a correr! Jamais vão conseguir nos calar ou fazer com que deixemos nossa luta pela retomada de nossas terras! É um caminho sem volta! Quanto mais nos agridem mais decididos ficamos pela reconquista definitiva de nossos territórios e menos acreditamos nas autoridades. Vamos avançar, nos organizando cada vez mais! Podem passar várias gerações e nosso povo continuará na luta até a retomada de TODAS as nossas terras tradicionais!

O governo Lula teve oito anos para cumprir suas promessas e não fez nada! Dilma até agora também não fez nada. O governador André Puccinelli é famoso por estar contra nossos direitos. Nos enganam, mentem e nos fazem esperar, mas não são essas autoridades que passam pelo que estamos passando. Não tem idéia do que estamos sentindo, mesmo nosso povo tendo entregado vários documentos e denúncias.

Sobre o Judiciário, é uma vergonha para o mundo despejar centenas de famílias às margens da rodovia sob a violência da polícia e dos fazendeiros, à margem de qualquer direito humano fundamental, previsto nas leis internacionais e na constituição federal, para defender os interesses de meia dúzia de ricos fazendeiros e políticos de Mato Grosso do Sul.

Queremos que o Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça garanta uma estrutura especial e diferenciada para atender as demandas da questão indígena, assim como a Polícia Federal.

Onde estão as providências da Polícia Federal para processar e punir os assassinos de nossos queridos professores Rolindo Vera e Genivaldo Vera mortos (Rolindo continua com seu corpo desaparecido) por pistoleiros que expulsaram as famílias indígenas do tekohá Y´Poí em Paranhos. Não vamos tolerar mais essa demora e vamos nos organizar cada vez mais para retomarmos nossas terras, custe o que custar. E que o sangue de nosso povo semeie as nossas terras sagradas para renascer a esperança de alcançarmos a terra sem males.

O movimento indígena entende que a solução das terras indígenas devem se dar conforme os princípios constitucionais e que qualquer mecanismo de indenização seja feita após a identificação das terras indígenas.

Que o Conselho Nacional de Justiça através da Comissão criada para a questão indígena no Mato Grosso do Sul se empenhe para a imediata solução das terras indígenas com a conclusão das identificações e indenização dos ocupantes não-indígenas das áreas em demarcação.

Por fim, agradecemos toda a compreensão e solidariedade das pessoas de bem que compreendem a necessidade de resolvermos, de uma vez por todas, a situação dramática em que estamos!

Dourados-MS, Terra Indígena Passo Pirajú, 21 de agosto de 2011.

Índios saem às ruas em MS por saúde e terra

Grupo denuncia crise na saúde que estaria gerando mortes. Sesai diz que providências estão sendo tomada

 Indígenas da região da grande Dourados saíram às ruas em protesto na manhã de ontem. O grupo formado por cerca de 100 índios das mais variadas etnias, cobrou melhorias na saúde e aceleração nos processos de demarcação de terra, que segundo a comunidade, não sai do papel em Mato Grosso do Sul.

Para o presidente do Conselho Indígena de Dourados, Sílvio Ortiz, a crise, que vem gerando mortes nas aldeias, é resultado da transição de competência para gerir a saúde indígena que era feita pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e passou a ser realizada pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

Segundo ele, o processo de transição demorado é o principal causador dos entraves sofridos pelas comunidades. “A burocracia está fazendo com que falte medicamentos básicos nos postos como para diabéticos e hipertensos, veículos de emergência fiquem sucateados e sem condições de uso, falte estrutura, agentes e estrutura nos postos, o que está aumentando a mortalidade infantil em nosso Estado”, disse.

De acordo com o presidente do Conselho Distrital Indígena de Dourados, Fernando Souza, um documento com todas as reivindicações da comunidade foi entregue ontem ao Ministério Público Federal e a representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Queremos que a secretaria nacional de saúde indígena nos ouça e nos responda o mais breve possível. Se isto não acontecer até setembro, em outubro vamos protestar em Brasília”, ameaça.

O documento diz que os mais de 70 mil indígenas do Estado aguardavam com boas expectativas o resultado da transição que tornaria prática as políticas públicas para o indígena. “Após dez meses de Sesai, sem avanços e melhorias para as nossas comunidades e cansados de assistir ao descaso do governo federal, o movimento cobra imediata atenção a saúde”, destaca.

Segundo a denúncia, faltam profissionais de saúde principalmente em acampamentos indígenas, faltam remédios, atenção e socorro em tempo hábil em casos de urgência e emergência, estrutura e condições de trabalho aos agentes, postos de saúde, estrutura nas unidades de saúde, salário defasados dos agentes e gastos exorbitantes com processos de licitação e terceirização de serviços da saúde indígena. Segundo a comunidade é preciso que as autoridades verifiquem as informações in loco.

O Grupo também cobrou o avanço na demarcação de terras e melhorias na Educação. “MS é o Estado com maior número de conflitos agrários e acampamentos de indígenas (24) do Brasil. O confinamento destas famílias, que não vivem de forma adequada, acarreta em danos a saúde e a mortalidade, como já estamos vendo”, destaca.

SESAI

O coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Nelson Carmelo Olazar, garantiu que todas as questões apontadas pelas comunidades já estão sendo resolvidas. Segundo ele, em relação aos medicamentos, já foi determinada as unidades de saúde indígena que vão realizar a compra dos medicamentos de forma emergencial, até que os estoques, em fase de licitação, sejam entregues pelos fornecedores.

A estimativa é de que em 20 dias os postos sejam abastecidos com estes insumos. Segundo ele, sete processos para a aquisição de medicamentos já foram realizados este ano pela Sesai.

Nelson Olazar diz que não há problemas na transição entre Funasa e Sesai e que a transição só garante o melhoramento dos serviços. Alega que em relação a manutenção aos veículos, entende que há uma quebra maior dos carros em relação as estradas, cuja o acesso é precário, mas que já está providenciando a reforma. “Em casos de urgência e emergência é preciso destacar que não trabalhamos sozinhos, contamos com o apoio dos Bombeiros e Samu que vão até as aldeias fazer o socorro”, diz.

O coordenador ainda falou que não está medindo esforços para resolver o quanto antes todas as demandas reprimidas, dando prioridade as questões estruturais e que resultem na melhora do trabalho do agente e no atendimento ao usuário.

Em relação a salários de agentes, diz que o valor é o mesmo pago por profissionais da rede municipal. O enfermeiro, por exemplo, recebe, segundo o coordenador, em torno de R$ 4,6 mil. Ele disse que a secretaria Nacional já estuda o caso, mas que é preciso cumprir o que é previsto na Legislação, antes de qualquer mudança. Sobre o número de postos, disse que em Dourados, 4 unidades de saúde indígena atendem a demanda.

Disse que de 937, a saúde passou a contar com 1.150 funcionários nos últimos meses e que o número de mortalidade infantil no ano passado foi a menor dos últimos 11 anos. “Estamos adequando a política indígena conforme a necessidade da população. Em 8 meses já conseguimos muitos avanços, mas infelizmente é humanamente impossível corrigir tudo em um passe de mágica. É preciso respeitar a Legislação e os trâmites burocráticos”, observa.

 

 

Fonte : Jornal  Progresso

Funasa abandona veículos que atendiam indígenas em MT

Carros que eram usados para transporte de índios em Barra estão apodrecendo em mecânica, que também não recebeu. Situação acontece há um ano, após intervenção no órgão; dono de oficina se cansou de cobrar dívida

Um verdadeiro retrato de abandono e desperdício do dinheiro público. Esta é a realidade de pelo menos 40 veículos que integravam a frota da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que prestavam assistência às aldeias das Terras Indígenas da etnia xavante na região de Barra do Garças. As viaturas, na sua maioria caminhonetes, estão apodrecendo em oficinas e no pátio da Casa de Saúde Indígena (Casai) em Aragarças, na divisa entre Mato Grosso e Goiás.

Os veículos que estão parados têm pouco mais de quatro anos de uso e apresentam bom estado de conservação, porém, têm sido pouco utilizados e servido apenas como repositores de peças para aqueles que ainda têm uma serventia. “Infelizmente, essa é a real situação. Aqui na minha oficina eram seis e ainda restam três. Tive que rebocar os veículos para desafogar o pátio”, disse o empresário Roberto Garcia Miranda, proprietário da loja Mundial Auto Center.

Segundo ele, desde o processo de intervenção na Funasa, ocorrido no ano passado, toda a rede de assistência que o órgão prestava para as comunidades indígenas regionais foi desativada, pondo em risco a qualidade de vida dos povos indígenas. “As viaturas eram utilizadas quase que diariamente no transporte de indígenas, alimentos e, principalmente para o socorro emergencial nas aldeias, mas hoje o que se vê é o abandono de caminhonetes Nissan, Frontier e Mitsubishi L200, ano 2007”, enumerou.

Além das oficinas, o pátio da Casa de Saúde Indígena em Aragarças, do outro lado do rio Araguaia, em território goiano, também tem servido de “abrigo” para a frota de veículos. Jogados ao relento, maioria das caminhonetes está parada por falta de manutenção mecânica e zelo da Funasa. “Já comuniquei por diversas vezes o fato à administração regional para que ao menos façam a retirada dos carros que estão na minha oficina, mas nenhuma providência foi tomada e, enquanto isso, sou obrigado a mantê-los aqui, mesmo ocupando espaço indevido”, afirma Roberto, cuja oficina era uma das credenciadas para a execução de serviços mecânicos.

CALOTE - A situação envolvendo a Funasa não se restringe apenas ao abandono da frota de veículos em Barra do Garças. Existem pendências para ser quitadas e os prejuízos revoltam os credores. Na cidade existem duas lojas que já não sabem mais o que fazer para receber por serviços prestados ao órgão.

A Mundial Auto Center, de propriedade de Roberto Garcia Miranda é uma delas. Ele afirmou que vem lutando desde abril do ano passado para receber uma dívida de aproximadamente R$ 100 mil, mas todas as tentativas foram em vão. “Minha loja assinou convênio com a empresa Goocard, responsável pelo gerenciamento de serviços mecânicos para a Funasa. Durante o período de vigência deste convênio, cumpri com as minhas obrigações de prestar serviços de manutenção nos veículos que atendiam as aldeias. Desde recuperação de motores, reparos em suspensão, freio e outros, foram executados. Coloquei peças do meu estoque, mas e o pagamento?”, indagou.

O empresário disse que promessa, já recebeu várias, mas ver a cor do dinheiro, nada. “É uma grande injustiça com quem prestou serviços. Não posso falar em nome da outra empresa, mas no meu caso, é omissão mesmo. Não sei mais a quem recorrer”, disse, afirmando que além de não receber, teve a informação de que o seu convênio foi rompido sem qualquer aviso prévio.

Com informações do Diário de Cuiabá

Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso Nacional para protestar contra Belo Monte

Sob forte calor e baixa umidade do ar, cerca de 100 pessoas se reuniram em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A mobilização, que juntou indígenas e defensores do meio ambiente, faz parte de um conjunto de manifestações que ocorreram em outras cidades brasileiras no Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia.

No encontro, que durou cerca de duas horas, os manifestantes fizeram meditação e dançaram seguindo o índio Olavo Wapichana, de Roraima, hoje estudante de engenharia florestal na Universidade de Brasília (UnB). “Estamos aqui para mostrar o que a gente quer”, disse Olavo, ressaltando que toda obra que afeta áreas de proteção, como as terras indígenas no caso de Belo Monte, são preocupantes.

Olavo Wapichana reclama que os indígenas não foram ouvidos e critica a autorização dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o licenciamento ambiental da obra. “Fizeram isso sem a nossa permissão”, salienta. “Agora, é necessário que o governo e o mundo nos escutem.”

O historiador Leandro Cruz, que também participou da manifestação em Brasília, diz que os indígenas estão dispostos a resistir à construção da obra. Cruz lembrou que, além da retirada das populações tradicionais, há a questão dos efeitos que a chegada de milhares de trabalhadores poderá gerar na região.

Para ele, o empreendimento “não é vantajoso” para o país, porque destrói o meio ambiente, elimina recursos naturais, dos quais não se sabe o “potencial bioquímico” para a fabricação de fármacos, e dizima a cultura “ancestral” de povos da floresta. Apesar dos riscos, o historiador diz que a sociedade brasileira ainda não tomou conhecimento do impacto que a obra causará. “É uma luta bem difícil”, admite.

O projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte surgiu na década de 1970. Somente em 2010, o governo federal autorizou a obra – quando o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu a licença prévia para o empreendimento.

Em junho deste ano, o Ibama liberou a licença de instalação quando anunciou que o projeto final da hidrelétrica teve o volume de escavação reduzido em 77 milhões de metros cúbicos (43% do previsto) e que o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, deverá investir recursos de compensação em saúde, educação, saneamento e segurança pública nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará.

Protestos contra a construção de Belo Monte também deverão ocorrer no exterior. Segundo os movimentos Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre e a Frente Pró-Xingu, haverá protestos na próxima segunda-feira (22) nos Estados Unidos, na Alemanha, na Inglaterra, na Noruega, no Irã, na Turquia e na Austrália, entre outros países.

Guaranis deixam acampamento após ataque de pistoleiros no MS

Indígenas Guarani Kaiowá no Território Indígena Pueblito Kuê, no município de Iguatemi (MS), têm sofrido uma série de ataques nos últimos dias.

Na noite de sábado (13), os indígenas, que ocupavam uma área entre as fazendas Maringá e Santa Rita, tiveram seu acampamento destruído. Segundo o líder indígena Solano Lopes, o local foi invadido por homens encapuzados e armados.

“Destruíram nosso acampamento, queimaram nossas coisas, tivemos que sair correndo de lá”, conta. Depois do ataque, os indígenas teriam se escondidos na mata, a fim de se proteger.

A destruição do acampamento, porém, não foi a única violência. Solano conta que dias depois, dentro da mata, os indígenas foram novamente atacados por funcionários da fazenda Santa Rita. Os poucos pertences que haviam restado foram destruídos, e até mesmo a comida foi levada.

“O que nós tínhamos levaram, as nossas mercadorias. Ficamos sem nada”, relata. Somenteà noite, com cuidado para não serem vistos pelos pistoleiros, os indígenas puderam retornar para a aldeia.

A área foi ocupada no dia 9 de agosto e é reivindicada pelos indígenas como Tekoha (terra tradicional), uma parte do território denominado como Pyelito Kuê.

O local está incluído nas portarias da Funai publicadas em 2008, que formaram Grupos de Trabalho para estudos em 26 municípios da região sul do Mato Grosso do Sul, visando ao reconhecimento e demarcação de terras indígenas.

A Fazenda Santa Rita pertence ao prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde (PSDB).

Investigação

Na terça-feira (16), uma equipe da Polícia Federal esteve na área para realizar investigações. De acordo com informações da Polícia Federal, porém, as análises apontaram que não houve crime, pois os indígenas não foram encontrados na área.

Uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) também esteve no local, mas não pôde acompanhar as investigações por ordens dos agentes da Polícia Federal, como relata o assistente técnico da Funai Thiago Leandro Vieira Cavalcante. Nesse momento, segundo ele, havia ruralistas e funcionários das fazendas acompanhando a Polícia Federal.

“[Os agentes da PF] pediram para que nossos técnicos não participassem e aguardassem em um local bastante distante. Por isso não temos como informar o que aconteceu nessa diligência, não estávamos presentes”, afirma.

A Funai ainda aguarda a notificação oficial sobre os resultados da ação da Polícia Federal. Independente dos resultados, a situação preocupa os técnicos e parece longe de ser resolvida. “Estamos recebendo informações e notícias de que os indígenas continuam sofrendo ameaças e intimidação”, afirma Cavalcante.

Cavalcante explica ainda que a demarcação do território está atrasada devido a uma série de ações judiciais que impedem o trabalho da equipe técnica responsável. A expectativa, porém, é de que até novembro seja publicado, no Diário Oficial da União, o relatório de identificação e delimitação do território.

O caso também está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF). Na segunda-feira (15), o procurador da República em Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida, chegou a afirmar que a denúncia da destruição do acampamento estava sendo averiguada. “Se houve violência, será instaurado inquérito”, disse à imprensa local.

Histórico

Esta é a terceira vez que os índios ocupam terras na região. Em 2009, o grupo Guarani Kaiowá que ocupou a área Mbarakay foi espancado, ameaçado com armas de fogo, vendado e jogado à beira da estrada em uma desocupação extrajudicial, promovida por um grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros da região. Mais de 50 pessoas, inclusive idosos, foram espancadas, e um adolescente desapareceu.

Antes, em julho de 2003, um grupo já havia tentado retornar, sendo expulso por pistoleiros da fazendas da região, que invadiram o acampamento dos indígenas, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos.

Os Guarani Kaiowa são hoje cerca de 45 mil pessoas, ocupando apenas 42 mil hectares. A falta de terras tem ocasionado uma série de problemas sociais entre eles, ocasionando uma crise humanitária, com altos índices de mortalidade infantil, violência e suicídios entre jovens.

Fonte: Brasil de Fato

TURMA DO CAFI PROTESTA CONTRA BELO MONTE

Protesto no centro de Manaus / Foto : Ascom COIAB

No dia que várias pessoas, em diversas cidades Brasil protestam contra a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, os alunos do CAFI – Centro Amazônico de Formação Indígena, também deram o seu recado, o palco das pacíficas mobilizações da jovem turma foi os símbolos da cidade de Manaus, a Praça do Relógio e o imponente Teatro Amazonas.

Sob olhares curiosos, a turma do CAFI pode mostrar um pouco da sua indignação contra esse projeto desenvolvimentista que afetará a vida de centenas de pessoas no Rio Xingu.

O protesto serviu, inclusive, para se ter a certeza de como a questão de Belo Monte é um tanto que mal discutida pela sociedade brasileira, que não tem noção do que representa essa obra megalomaníaca nos rios da Amazônia. “Eu confesso que não sabia nada a respeito. Mas o Governo Brasileiro não poder pensar só em desenvolvimento, precisamos ter a natureza preservada, esse é o nosso maior patrimônio”, explicou Maria Tereza, a dona de casa que passava pelo local da manifestação.

De acordo com Rúbia Saterê Mawé, muitas pessoas que passavam pelo local não sabiam que estava sendo construída uma Hidrelétrica no Pará, e que essa é alvo de protesto em todo o planeta. “É por isso que temos que protestar para amostrar pra sociedade brasileira que essa obra vai prejudicar os povos indígenas”.

Para o rapper indígena JC Makuxi, Belo Monte é um grande monstro que deve ser eliminado. “Precisamos despertar a consciência do governo brasileiro, para que esse respeite o direito dos povos indígenas, das pessoas que vivem nas matas e nos rios daquela região”, falou o aluno do CAFI.

Segundo Juma Xipaia, jovem liderança indígena da região de Altamira, é preciso se manifestar contra a construção de Belo Monte. “Estamos todos juntos nesse momento em várias partes do mundo para repudiar Belo Monte e dizer que não precisamos desse Belo Monstro”, alertou a guerreira que integra o Departamento Etnoambiental da COIAB.

Sonia Guajajara, vice coordenadora da COIAB, participou dos protestos contra Belo Monte na tarde de sábado em Manaus. “É importante deixar claro que os povos indígenas não aceitam Belo Monte e por isso estamos na luta, todos contra Belo Monte, Jirau, Santo Antonio, Estreito e todas a grandes obras que invadem a Amazônia. Esses mega projetos nos levaram para um futuro certo, de morte e sofrimento. Não podemos permitir mais sofrimento”, afirmou a liderança Guajajara.

O protesto dessa tarde, também aconteceu em diversas cidades do Brasil. Segunda feira, 22, em cerca de 16 países, haverá manifestação contra Belo Monte em frente as embaixadas brasileiras dos Estados Unidos, Iran, Turquia, Inglaterra, País de Gales, entre outras.

Com informações Ascom COIAB

GRANDE ENCONTRO: Sabedoria Ancestral e território garantido

Na Primeira Cumbre Regional Amazônica, o chamado Grande Encontro dos povos indígenas da Bacia Amazônica, realizado pela COICA, em parceira com a COIAB, a resistência indígena foi marcante. O evento que reuniu cerca de 200 participantes, das delegações dos nove países Amazônicos, deixou claro que a garantia dos territórios indígenas, aliado aos ensinamentos tradicionais são as maiores contribuições que podemos dar para combater as mudanças climáticas e o aquecimento global.

No ato de encerramento, Raoni Kayapo, lendário defensor do Xingu, deu um “puxão de orelha” no convidado da mesa, o Sr. Márcio Meira, presidente da FUNAI, e deu a ordem final, mandando ele sair da presidência do órgão indigenista oficial brasileiro. “Tem que sair, você tá matando os povos indígenas. Tem que colocar outra pessoa que se preocupe com a gente”, afirmou o grande cacique Kayapo, puxando a orelha do Meira.

Cacique Raoni puxa orelha e pede saída do presidente da Funai,  Marcio Meira / foto: Ascom COIAB

Na Cumbre Regional Amazônica, foram desenvolvidas discussões em grupos de trabalho e na plenária sobre questões que afetam os povos e as decisões em seus respectivos países. Os grupos de trabalho foram: Territórios Indígenas, Planos de Vida e Áreas Protegidas; Crise Climática e Alternativas; Saberes Ancestrais uos sustentáveis, patrimônio intelectual e vida plena;Comunicação e Educação como resposta a Crise Climática, o último GT que falou das propostas para a RIO + 20.

Nos grupos ficou marcada a necessidade de garantia territorial para poder se pensar em implementar políticas de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). As terras indígenas são as maiores áreas na Amazônia que ainda são preservadas, e assim, o CO2 não é lançado na atmosfera, em outras palavras, os ensinamentos dos povos indígenas, a sua relação com a natureza contribuem para a preservação do planeta.

A Cumbre foi marcada também pelo posicionamento da delegação indígena da Bolívia, que denunciou o caso da estrada que está sendo construída em terra indígena boliviana com dinheiro do BNDES. Abaixo o Mandato de Manaus, o documento final do Grande Encontro Pan-Amazônico:

Saberes Ancestrais, Povos e Vida Plena em Harmonia com a Florestas. A Cumbre de los Bosques

“ Somos Povos sem Donos, igual que a Vida”

Mandato de Manaus: Ação Indígena Pela Vida

Reunidos em Manaus de 15 a 18 de agosto del 2011, na 1ª. Cumbre Regional Amazônica, os povos indígenas amazônicos e as organizações nacionais de nove países: Bolívia (CIDOB), Brasil (COIAB), Equador (CONFENIAE), Colômbia (OPIAC), Guyana (APA), Guyana Francesa (FOAG), Peru (AIDESEP), Venezuela (ORPIA) e Surinam (OIS) e em diálogo com aliados de diversas entidades sociais, estatais e ambientais; comprovamos que a crise climática e ambiental, é gravíssima, em pouco tempo irreversível, enquanto os poderes globais e nacionais, não podem nem querem detê-la, e pior, pretendem ‘aproveitá-la com mais “negócios verdes” mesmo que ponham em perigo todas as formas de Vida. De poderes, baseados no racismo, patriarcado, individualismo e de consumismo desenfreados, de mercantilização e privatização de tudo e a irresponsabilidade soberba de “domínio” da natureza esquecendo que apenas somos uma pequena parte dela.

Denunciamos a hipocrisia e contradição nas políticas globais e nacionais sobre as florestas, em junto a declarações, planos, pequenos projetos “sustentáveis”, aprofunda-se a depredação, o desmatamento, a degradação por parte dos negócios de minérios, de hidrocarbonetos, mega-hidrelétricas, pecuária extensiva, soja, agronegócio, “agro-combustíveis”, super estradas de colonização, transgênicos, agrotóxicos, superposição de áreas protegidas em territórios indígenas, biopirataria e roubo dos conhecimentos ancestrais. Sendo necessárias melhores práticas florestais, encobrem-se que a melhor delas é mudar profundamente as macro políticas da globalização neoliberal.

Propomos os seguintes objetivos, enfoques, alternativas e ações:

1. Territórios de Vida Plena para o desaquecimento planetário.

Está demonstrado que os refúgios da vida são as florestas e territórios dos povos amazônicos, como efetivas barreiras à depredação. Por isso é indispensável mudar as legislações e políticas públicas para garantir a demarcação dos territórios dos povos indígenas amazônicos e a sua titularidade coletiva como povos e também para respaldar, e não agredir nem marginalizar as nossas estratégias de “Vida Plena” diferentes da mercantilização da natureza. Isto é uma estratégia eficaz e eficiente para reduzir o aquecimento global e recuperar a harmonia com a mãe terra, que mantivemos por milhares de anos. Para que não mude o clima, há que se mudar o sistema. É o sistema o que deve se “adaptar” ao clamor da mãe natureza e nós seus filhos da cor da terra. O “custo” financeiro para solucionar esta dívida histórica originada no etnocídio das colonizações, é muitíssimo menor do que o dedicado a ineficazes debates e experimentações.

* Respeitar e apoiar a conservação holística das florestas e não somente onde tem desmatamento ou reduzindo-os a toneladas de carbono

* Respeitar nossas propostas de regulamentações nacionais sobre

2. Fortalecer “Redd+ Indígena” e que devedores ecológicos reduzam a sua contaminação.

Perante quem decide sobre o processo “Redd+”: os Estados (BM-BID), FIP, ONU-REDD, COP17-CMUNCC, Rio+20 e outros; demandamos garantias e condições imediatas para os Povos antes de avançar mais nestes processos sobre REDD+ até que sejam devidamente atendidas.

· Respeitar e fortalecer a propostas de REDD+ Indígenas ou adequação da Redd+ às cosmovisões e direitos coletivos dos povos, incluídas nas “Diretrizes da COICA sobre mudanças climáticas e Redd+” e nas propostas das organizações nacionais e que entre outros aspectos, os seguintes:

Sem territórios nem direitos coletivos é inviável a Reed+

* Nenhum contrato comunal até que sejam executadas as regras internacionais, nem a longo prazo, cedendo gestão territorial ou propriedade intelectual com mais penalidades que benefícios nem em idiomas e leis estrangeiras

Redd+ e a consulta e consentimento livre, prévio e vinculante

* Respeitar relatórios da COICA sobre processos Redd+paralelos ao dos Estados* Mecanismos de solução de conflitos com garantias de neutralidade e eficácia

* Não apoiar o mercado de créditos de carbono para encobrir aos contaminantes globais.

· Prioridade de políticas e fundos para consolidação e titulação Territorial dos Povos Indígenas, como condição irrestrita antes de avançar sobre Redd+

* Mudanças legislativas nacionais para consolidar Direitos coletivos nas leis de serviços ambientais, florestais sobre “fugas de Redd+”(minérios, hidrocarbonetos, agro-combustíveis, etc) e de consulta e consentimento.

· Estados e Bancos assumam a sua responsabilidade para freiar a expansão dos ladrões de Redd+ (carbon cowboys, borbulha Redd+) mediante:

 * Registro e certificação pública internacional dos operadores de Redd+

*Rejeição das empresas e ONGs fraudadoras denunciadas pelos povos indígenas

*Recomendar às comunidades a que não se comprometam com contratos ‘para Redd+’ ou em ‘negócios de carbono’ até que as regulamentos internacionais e nacionais estejam totalmente claras e implementadas.

· Prioridade da redução da contaminação por Gases de Efeito Estufa(GEI) por parte dos devedores ecológicos industrializados de minorias ricas do poder no norte e no sul.

· Prioridad de la reducción de la contaminación por Gases de Efecto Invernadero (GEI) por parte los deudores ecológicos industrializados de minorías ricas del poder en el Norte y el Sur

3. Unidade entre Saberes Ancestrais e Sobrevivência da Biodiversidade

Nossos saberes ancestrais estão unidos profundamente nas conservação produtiva da natureza, e nesse caminho, perante a Conferência das Partes 11 do Convênio de Diversidade Biológica e o Congresso da União Internacional da Natureza (UICN) chamamos a que sejam respaldados as seguintes propostas:

· Priorizar a demarcação, legalização e segurança jurídica dos territórios indígenas, como garantia para a conservação da biodiversidade e os recursos genéticos e os saberes ancestrais.

· Consolidar o Direito de Consulta Prévia e Consentimento Livre, Vinculante, Prévio e Informado, para o acesso aos recursos genéticos dentro dos territórios indígenas e os conhecimentos tradicionais associados.

· Os recursos genéticos dos territórios indígenas e os conhecimentos ancestrais constituem o patrimônio natural e intelectual coletivo indígenas, conservado por milênios e transmitido de geração em geração.

· O acesso aos conhecimentos ancestrais e os recursos genéticos devem contemplar a participação justa e equitativa nos benefícios incluindo os produtos derivados, tanto dos recursos genéticos como dos conhecimentos tradicionais associados.

· Os conhecimentos ancestrais não estão no domínio público, mas no âmbito cultural dos povos indígenas e os Estados e organismos internacionais(como o Convênio sobre a Diversidade Biológica –CDB) adotem normativas jurídicos sui generis de proteção legal destes conhecimentos ancestrais.

· Não à comercialização do conhecimento ancestral e ao uso indevido e não autorizado para as reivindicações de patentes biotecnológicas.

4. Rio+20 : Soluções para a Vida, não para os Mercados

A Conferência da ONU de junho de 2012 Rio de Janeiro será uma das últimas possibilidades para salvar todas as formas de vida do planeta. Os povos amazônicos chamamos à realização Atos Culturais-Políticos nas proximidades da Cúpula oficial, com líderes de povos e movimentos, artistas, cientistas, intelectuais, que ganhem a opinião pública e política global. Da mesma forma desenvolver estratégias de intervenção política dentro e fora de Rio+20 e construir uma Cúpula dos Povos plural e democrática, com ampla visibilidade pública. Tudo isso para ganhar o mais alto apoio político para a ONU que não se submeta ao irresponsável jogo de interesses do Poder, e que se avancem nos enfoques, objetivos e propostas tais como:

· Não aceitar que a “Economia Verde” seja a combinação de neoliberalismo desenvolvimentista com “projetos verdes” mas uma mudança profunda com redução do consumismo, desperdício e depredação e a mudança do padrão de produção, consumo, distribuição e energia(hidrocarburos, biocombustíveis) com alternativas de harmonia entre sociedades, culturas e natureza.

· Renovação do protocolo de Kyoto, em que haja compromissos firmes e exigíveis, de redução de gases de efeito estufa e com espaços de participação dos povos indígenas. Não deixar o mundo à deriva com poderes que imponham quanto, como e quando reduzir suas emissões.

· Consolidação das Territorialidades dos Povos Indígenas e suas Visões de Vida Plena de gestão holística da natureza para o”resfriamento” do planeta, mediante o aumento qualitativo dos fundos públicos globais para implementar tal demarcação e titulação.

· Estabelecimento de uma Corte Ambiental Internacional, funcionamento urgente, independente dos poderes globais, com espaços de participação indígena, os mais afetados pelos crimes ambientais.

· Reorganizar as atuais entidades ambientais da ONU para não sejam subordinados aos poderes contaminantes, superar o burocratismo e ampliando os espaços de participação e incidência para os povos indígenas amazônicas e do mundo.

Finalmente, a Cumbre propôs o posicionamento da comunicação como uma linha de ação política, não só instrumental.

Incidir em políticas públicas de acesso a meios de comunicação e uso de tecnologias de informação e comunicação e pôr em andamento o projeto de Rede COICA de Comunicadores Amazônicos.

Os povos indígenas e a natureza somos um só, e por isso, estamos obrigados a manter as florestas em pé, reduzir o desmatamento e ser guardiões de seus serviços como a água, biodiversidade, clima para a sobrevivência da Vida. Pedimos somente que nos deixem trabalhar em paz em nossa missão.

¡ Basta de “Belomonstruos” no Brasil, Guiana, Peru (Marañón, Pakitzapango), Bolívia e o Mundo!

¡ Não à um Rio+20 por cima da Morte dos Povos e Vida do Xingu

¡ Não à estrada no Território Indígena Isiboro Secure em Bolívia. Irmão Evo defenda aos povos e não os negócios do BNDES !

¡Basta à destruição petroleira no Equador (Yasuní);Peru (Datem)e outros países !

¡Não às imposições IIRSA, como o eixo multimodal Manta-Manaus que destruirá o Rio Napo!

¡ Ação e Solidariedade com as lutas dos povos indígenas da Amazônia e o mundo!

¡ Guiana, Suriname, Guiana Francesa devem ratificar o Convênio 169 !

Os Povos Indígenas Amazônicos, caminhando sobre a trilha de nossos ancestrais, pedimos ao mundo abrir seus corações e sonhos e unirmos nas jornadas pela Vida, para Todas e Todos

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica, COICA

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB

Perú

Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, AIDESEP

· Coordinadora Regional de Organizaciones de Pueblos Indigenas- San Lorenzo, CORPI

· Asociación Regional de Pueblos Indígenas de la Selva Central, ARPI

· Organización Regional de Pueblos Indógenas del Oriente, ORPIO

· Organización Regional AIDESEP Ucayali, ORAU

· Federación Nativa de Madre de Dios, FENAMAD

· Coordinadora de Defensa y Desarrollo de los Pueblos Indígenas de San Martin, CODEPISAM

· Organización Regional de Pueblos Indígenas del Alto Marañón. ORPIAN

Ecuador

Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana CONFENIAE.

· Federación Indígena de Nacionalidad Cofán del Ecuador FEINCE

· Organización Indígena de Nacionalidad Secoya del Ecuador OISE

· Federación Interprovincial de Comunas y Comunidades Kichwas de la Amazonía Ecuatoriana FICCKAE

· Federación Interprovincial de Centros Shuar FICSH

· Federación de Organizaciones de Nacionalidad Kichwa de Sucumbíos FONAKISE

· Nacionalidad Achuar del Ecuador NAE

· Nación Sápara del Ecuador NASE

· Federación Provincial de Nacionalidad Shuar de Zamora Chinchipe FEPNASH.ZCH.

Bolivia

Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia CIDOB

· Asamblea de Pueblo Guaraní APG

· Organización de Capitanes de Wenhayek y Tapiete ORKAWETA

· Confederación Nacional de Mujeres Indígenas de Bolivia CNAMIB

· Central de Pueblos Étnicos Mojeños de Beni CPEMBE

· Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando CIPOAP

· Central Indígena de la Región Amazónica de Bolivia CIRABO

· Central de Pueblos Indígenas de La Paz CPILAP.

Brasil

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB

· FEPOIMI, Cuiabá, Pantanal

· COAPIMA, Coordinación de las Organizaciones y articulaciones de los Pueblos Indígenas de Maranón

· FOIRN-Federación de las Organizaciones Indígenas de Alto Río Negro

· ASSOCIAÇAO HUTUKARA

· FOIRN – Federacao das organizacoes indgenas do Rio Negro

· ICRASIM – Instituto e Centro de Referência e Apoio a Saúde de Manaus

· COPIAM – Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia

· OGPTB - Organização Geral dos Professores Ticuna Bilingüe

· CGPH– Conselho Geral dos Povos Hexkariana

· AMARN - Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro

· COIAM - Confederação das Organizações Indígenas e Povos do Amazonas

· AMISM - Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé.

· ASSOCIAÇÃO WAIKIRU

· ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MUNDURUKU

· MEIAM – Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas.

· ORGANIZAÇÃO WOTCHIMAUCÜ

· UPIM – União dos Povos Indígenas de Manaus

· Organização Metareilá do Povo Suruí

· Associação do Povo Cinta-Larga

· Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí

· CIR - Conselho Indígena de Roraima.

· APIRR – Associação dos Povos Indígenas de Roraima.

· OPIR – Organização dos Professores indígenas de Roraima

· OMIR – Organização das Mulheres Indígenas de Roraima

· CONJABA – Conselho das Organização e Indígenas do povo Javaé da Ilha do Bananal

· CIX – Coordenação Geral Indígena Xavante

· ATIX - Associação Terra Indígena Xingu

· OPRIMT -Organização dos Professores Indígenas de Mato grosso

· Instituto Raoni

· FEPOIMT – Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso

· OPIN – Organização dos Povos Indígenas do Acre Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia

· OPIAJBAM Organização dos povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre –AM

· COAPIMA – Coordenacao das Organizacoes e Articulaçoes dos Povos Indígenas do Maranhão

· APIO – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque

· UMIAB – Uniáo de Mulheres Indigenas da Amazönia Brasileira

· APN

Surinam

Organization of the Indigenous Peoples in Suriname OIS

· Talawa

· VIDS

· Umari

· Vrouwe Organisalie

· Alle 34 Inheemse Dorpen Van Suriname

Colombia

Organización de Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana OPIAC

· Asociación de Autoridades Indígenas de Guaviaré CRIGUA II

· Organización Zonal Indígena de Putumayo OZIP

· Asociación de Consejo Regional Indígena de Guainía ASOCRIGUA

· Asociación de Cabildos Huitotos de Caquetá ASCAINCA

Guyana

Amerindian Peoples Asociation APA

Venezuela

Organización Regional de Pueblos Indígenas del Amazonas ORPIA

· Federación Indígena del Estado de Bolívar FIEB

· Unión de Comunidades Indígenas Warao UCIW-CONIVE Delta Amacuro

· Consejo Nacional Indio de Venezuela CONIVE

Guyana Francesa

Federation des Organisations Autochtones de Guyane FOCAG.

· Federation Lokono FL

· Makana Pinius WAYAPI

· Consejo de Caciques CC.G

· Consejo Kauna MANA

· Consejo Kalina KOUROU

· Consejo Kalina AWALA

· Consejo Kulakasi CK

· Consejo Palikve MATAP


Com informações Ascom COIAB