Documento APIB : Propostas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre uma Política diferenciada para os povos indígenas

Brasília, DF, 25 de agosto de 2011.

Ao Excelentíssimo

Afonso Florence

Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário

Prezado Senhor,

Considerando as iniciativas que o Ministério de Desenvolvimento Agrário tem desenvolvido no intuito de atender as carências que enfrentam os nossos povos na área da sustentabilidade econômica, da produção, geração de renda e da segurança alimentar e nutricional, vimos por meio da presente, em nome da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB) reiterar a posição manifestada na nossa correspondência anterior (Carta No 095/APIB/2011) do dia 20 de julho ultimo, destacando as propostas abaixo, que desde já esperamos sejam atendidas por vossa excelência.

1. Reconhecemos as iniciativas do MDA, mas elas inserem os povos indígenas em políticas universalizantes, não considerando o direito a políticas especificas e diferenciadas.

2. Alem do mais, os povos indígenas tem dificuldade de acessar os recursos desses programas, por falta de bens de garantia ou de aval que os respalde.

3. Reivindicamos uma Política diferenciada que necessariamente implicara no Ministério:

3..1. A criação de uma Diretoria específica, com equipe necessária e qualificada.

3.2. A criação de programas que atendam a especificidade de cultura e modo de produção dos povos indígenas e as diferenças entre as distintas regiões, biomas e povos (Nordeste, Sul, Centro-oeste, Amazônia, Mata Atlântica).

3.3. A disponibilização de recursos específicos para os povos indígenas, com critérios diferenciados.

4. Reivindicamos a participação do movimento indígena na discussão, formulação e implementação dessa política e dos programas, nos distintos âmbitos (local, regional e nacional).

5. E, finalmente, que o Governo garanta a capacitação dos povos e organizações indígenas nas distintas fases de implementação da política.

Agradecemos desde já a sua compreensão e o atendimento destas demandas.

Atenciosamente.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB


Comissão Nacional Permanente da APIB e representantes indígenas na CNPI
Francisco Avelino Batista/Apurinã
Rosane de Mattos/Kaingang
Mauro de Barros Terena

Luiz Vieira Titiah/Pataxó Hã-hã-hãe
Brasílio Priprá/Xokleng