quarta-feira, 29 de junho de 2011

Violência contra os povos indígenas: Tudo continua igual!

Constatação faz parte da publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, que será lançado pelo Cimi, na próxima quinta-feira. Dados são referentes a 2010

Somente em 2010, 92 crianças morreram por falta de cuidados médicos ou condições adequadas de saúde da mãe na hora do parto. 60 indígenas foram assassinados, outros 152 ameaçados de morte. Mais de 42 mil sofreram pela falta de assistência à saúde e à educação, entre outras. Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas.

Os dados apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil –2010, comprovam que, entra governo, sai governo, a ocorrência de violências e violações de direitos contra os povos indígenas no Brasil continua igual. “Sim, tudo continua igual! Algumas ocorrências aumentam, outras diminuem ou permanecem iguais, mas o cenário é o mesmo e os fatores de violência mantém-se, reproduzindo os mesmos problemas”, afirma a doutora em Antropologia pela PUC/SP, Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa.

A publicação será lançada na próxima quinta-feira, 30 de junho, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, da coordenadora da pesquisa, Lúcia Helena Rangel, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, respectivamente, do conselho da entidade, e do colaborador Egydio Schwade, que durante muitos anos atuou junto ao povo Waimiri-Atroari, no Amazonas.

Tudo continua igual!

As ocorrências de violências e violações de direitos contra os povos indígenas não cessam. Mais uma vez, e pelo terceiro ano consecutivo, o número de assassinatos registrado chega a 60. A maioria ocorreu no Mato Grosso do Sul, com 34 casos, o que representa 56% do total. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Já no ano passado, por ocasião do lançamento deste mesmo relatório, só que com dados de 2009, a doutora em Educação Iara Tatiana Bonin, caracterizou a situação no MS como racismo institucional. Lúcia Helena Rangel aponta como genocídio, pois além de emplacar o maior número de assassinatos, o estado também registra a maior percentagem de tentativas de assassinatos e demais violações de direitos, como ameaças várias e lesões corporais dolosas.

Os 92 casos de violência contra o patrimônio deixam claro que a situação conflituosa vivida pelos indígenas brasileiros está intimamente ligada ao modelo desenvolvimentista adotado pelo país e a falta de acesso a terra. “Mais uma vez é preciso afirmar que o pano de fundo das violências cometidas contra os povos indígenas, bem como a violação de seus direitos, é o desrespeito à demarcação de suas terras. Morosidade na regularização de terras, áreas super povoadas, populações confinadas são, entre outras, as principais fontes de conflitos, mortes e desesperança”, afirma Lúcia.

Os índices de mortalidade infantil também são alarmantes. Somente em 2010, 92 crianças menores de cinco anos morreram vítimas de doenças facilmente tratáveis. Um aumento de 513% se comparado a 2009, quando foram registrados 15 casos, com 15 vítimas. Entre os casos, um triste destaque para a situação desoladora do povo Xavante de Mato Grosso, que perderam 60 crianças das 100 nascidas vivas. Todas vítimas de desnutrição, doenças respiratórias e doenças infecciosas.
Por tudo isso, vale afirmar que a situação de violência contra os indígenas no país continua igual. “Continuam pregados na cruz os indígenas: violentados e assassinadas, expulsos ou fraudados de suas terras ancestrais, reduzidos a párias da sociedade, enxotados como animais, tratados como vagabundos de beira de estrada, ou então confinados em verdadeiros currais humanos, sem mínimas condições de sobrevivência física e muito menos cultural!, afirma dom Erwin.

Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte a imprensa escrita e virtual, rádios e veículos alternativos das mais diferentes cidades, bem como os registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi espalhadas pelos 11 regionais da entidade. Além disso, as informações provêm de relatórios policiais e do Ministério Público Federal. De acordo com Lúcia, os registros reproduzidos não esgotam todas as ocorrências acontecidas, mas indicam a tendência e as características dos ataques e ameaças que pesam sobre essa população.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma dom Erwin Kräutler, com este relatório o Conselho Indigenista Missionário quer mais uma vez afirmar seu compromisso com os povos indígenas no Brasil, na defesa de sua dignidade e de seus direitos inalienáveis e sagrados.


Serviço:
Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2010
Quando: 30 de junho, às 15h
Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF
Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 2106-1667 ou 61. 9979-7059
Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959

terça-feira, 28 de junho de 2011

MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL POR MEIO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE-2011 E BANCADA INDÍGENA DA CNPI

Nós, Povos e representantes de Organizações Indígenas, da Amazônia Brasileira, reunidos em São Gabriel da Cachoeira, na Maloca da FOIRN, nos dias 18 a 21 de junho durante o primeiro encontro “Diálogos entre as Lideranças Indígenas da Amazônia Brasileira”, realizado pela COIAB, em parceria com a FOIRN, vimos por meio desta, manifestar o nosso total e irrestrito apoio as reivindicações encaminhadas pelos povos indígenas, por meio do documento elaborado pelo Acampamento Terra Livre, e a bancada indígena da CNPI que depois de participar de 16 reuniões ordinárias não suportou mais as atrocidades cometidas pelo Governo Federal que, com a sua política do rolo compressor, tem desrespeitado sistematicamente os direitos dos povos indígenas, garantidos na Constituição Federal e nos instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Reafirmamos as denúncias já encaminhadas nos documentos citados, no que se refere à inoperância do órgão indigenista oficial, que não atende as reinvindicações das nossas comunidades e aprova, à revelia, projetos que impactam nossas vidas, a exemplo do megalomaníaco projeto de Belo Monte, que só vai gerar dor e sofrimento aos Povos Indígenas do Xingu.

No que se refere à reestruturação da FUNAI, observamos que na prática nunca saiu do papel, e vem prejudicando as comunidades indígenas, que estão abandonadas desde a extinção das administrações locais e os postos indígenas. A FUNAI planeja as ações dentro de nossas terras, sem a nossa participação, sem o consentimento de nossas lideranças, contrariando o próprio decreto que prevê a composição do comitê gestor regional com ampla participação indígena. Com relação à educação escolar indígena específica, diferenciada e de qualidade, esta não existe na prática. Exigimos que seja cumprido o que rege a Constituição Federal, que os direitos indígenas sejam garantidos, a educação seja respeitada, através da construção das escolas, a contratação permanente e formação continuada de todos os professores indígenas. Que os materiais pedagógicos sejam elaborados em parceria com os professores indígenas e distribuídos regularmente. Que o MEC financie as iniciativas comunitárias, com o objetivo de promover um ensino de qualidade, que respeite a diversidade de nossos povos.

Sobre a questão da Saúde, exigimos que a SESAI cumpra o que foi acordado com o movimento indígena e que a Secretaria não seja instrumento político de manobra e de manipulação. Que a saúde dos povos indígenas seja uma questão de prioridade.

Dessa forma, exigimos que as nossas reivindicações sejam prontamente atendidas, para a garantia dos direitos e interesses dos povos indígenas da Amazônia Brasileira.

São Gabriel da Cachoeira, 21 de junho de 2011

MOVIMENTO INDÍGENA NA AMAZÔNIA SE FORTALECE COM O DIÁLOGO DAS SUAS LIDERANÇAS

Encantada por natureza, a cidade indígena de São Gabriel da Cachoeira, com suas serras, vales e corredeiras, foi testemunha de um momento histórico para os povos indígenas da Amazônia brasileira. No momento que tudo parece esfacelado, o movimento reage com toda a sua força, demonstrando que cabe somente a nós, povos indígenas, essa condição de mudar com o respeito e a participação das diferentes gerações que constroem a história de luta e resistência do movimento indígena amazônico, nessa jornada incansável em busca e garantia dos direitos.

Do dia 18 ao dia 21 de junho, lideranças do movimento indígena amazônico puderam avaliar de forma franca e aberta, a trajetória da resistência indígena. Assim foi o Diálogo entre as lideranças indígenas da Amazônia Brasileira, evento realizado pela COIAB, em parceria com a FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

O evento contou com a participação de representantes de toda a Amazônia brasileira, com exceção dos estados do Pará e Mato Grosso, que não puderam enviar seus líderes. O evento teve como objetivo resgatar a história de organização do Movimento Indígena na região, fazendo uma avaliação critica das práticas adotadas ao longo dessas décadas de atuação no cenário nacional e internacional.

O coordenador geral da COIAB destacou que esse momento é um marco histórico, pois depois de duas décadas esse movimento faz essa reflexão. “Gostaríamos de agradecer em nome dos vários lideres que já não se encontram aqui. As lideranças que conquistaram esse espaço que precisa ser discutido, nesse momento de diálogo das lideranças. Precisamos valorizar os nossos líderes e incentivar os novos. Sem o protagonismo não teremos políticas de qualidade para os nossos povos. Precisamos fazer nosso alicerce, discutir nossa política, para saber o que queremos”, afirmou Marcos Apurinã.

As lideranças avaliaram que esse encontro é um primeiro momento para se fazer essa avaliação e determinar as diretrizes do movimento amazônico. Como resultado do encontro, ficou deliberado que haverá outros encontros pontuais, para se fazer essa avaliação em outras partes da Amazônia.

Também decidiram criar uma instância política que garanta os direitos dos povos indígenas, o Parlamento Indígena Amazônico. Foi retirada uma equipe que construíra a estrutura preliminar para ser discutida nos estados amazônicos.

Sobre o parlamento, Euclides Macuxi diz: “É coisa diferente. Uma instância de discussão e deliberação dos povos indígenas. Onde cada povo indígena tem o seu assento. Essa instância é própria, com regras próprias, onde os povos indígenas decidem sobre os seus direitos e interesses”.

Antônio Apurinã, afirma que para ter o nome de Parlamento teria que ter a representação de todos os povos. “Mas, secaso a região da Amazônia, quiser discutir isso a nível nacional, terá que discutir e levar. A partir daí você tem uma proposta corajosa e audaciosa. Eu defendo isso, mas com uma visão ampla. É uma coisa nova para todos nós. Precisamos discutir, tem regiões que não têm conhecimento sobre essa questão. Se o movimento indígena quer discutir isso, precisa disseminar essa discussão não só na Amazônia, mas em todos os estados”.

Marcos Apurinã, coordenador da COIAB garante que a organização não deixará isso esfriar. Estamos discutindo um plano de futuro para o nosso movimento”.

De geração em geração, todos parentes - O Diálogo foi o encontro de novas e antigas gerações, a velha guarda do movimento, como foi chamada. Os relatos foram muitos. Emocionantes, emocionados. A história de cada liderança dentro do movimento é muito marcante, lembra Biraci Brasil, do povo Yawanawa, “Presenciei o 1º. Encontro de lideranças indígenas no Acre, no ano de 1982. Participei deste encontro como jovem estudante, de um povo, que procurava se afirmar como um povo e a sua identidade. Eu escolhi a minha escola: o Movimento Indígena”. A liderança afirma que esse é um momento especial. “Nós do movimento indígena precisávamos tomar essa injeção de ânimo para nos encorajar a nos reunir. Vamos voltar para o nosso estado e seremos parceiros fortes do movimento. Estamos fragilizados. Aqui é o primeiro passo importante. Resguardar a Velha Guarda para construir uma política indígena, com a participação de nossas comunidades. Fiz com meus ancestrais um pacto de luta em respeito a eles, com a intenção de dar continuidade em todo o trabalho realizado”, afirmou.

Liderança antiga da FOIRN, Pedro Machado Tukano, afirma que esses encontros são bons, nos fazem lembrar a história, que precisa ser compreendida para se projetar o futuro. “Estávamos começando no movimento. Não tínhamos conhecimento sobre o que era o movimento. Por isso, não podemos pular além do que conseguimos alcançar. Não criamos a FOIRN porque alguém de fora veio dizer. Mas sabíamos que precisamos nos organizar. Não existia neste período nem uma sociabilidade entre os povos indígenas do Rio Negro. Aos poucos formos descobrindo quem nós éramos. Nós avançamos muito, mas precisamos aprender mais a ser mais políticos. Cada um tem uma forma de pensar, mas precisamos saber como unificar essas idéias”, revelou a liderança.

Djacir Macuxi, liderança de Roraima reafirmou que a luta não acabou com a vitória em Raposa Serra do Sol. “A questão dos direitos e da luta pela terra piorou mais. Temos que continuar a trabalhar para a defesa de outros povos. Essa experiência que nós temos é que precisamos compartilhar. Estamos avançando cada vez mais. Iniciamos com um trabalho de terra e precisamos continuar”, afirmou o líder que questionou as 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal para a homologação de Terras Indígenas. O jovem Mário Nicácio Wapichana, coordenador do Conselho Indígena de Roraima completa: “Um marco da luta foi a conquista da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 34 indígenas “tombaram na luta”. Temos um histórico de muita violência na região. As 19 condicionantes ainda representam um desafio para os povos indígenas de Roraima. Precisamos ter estratégias de luta definidas”.

Darci Marubo lembra a sua trajetória no movimento indígena. “A minha experiência de luta no movimento indígena, é que a Igreja influenciou muito. A Igreja dominou muito as áreas que têm ouro. No Vale do Javari, que tinha só Malaria e outras doenças, as únicas pessoas que foram para lá foram os madeireiros e narcotraficantes. A nossa força é a nossa espiritualidade, se vendermos a nossa espiritualidade acabamos com o povo. O Vale o Javari está demarcado e hoje possui 07 organizações indígenas. Há conflitos internos, mas quando brigamos por uma coisa comum, os povos se unem numa luta só. Ultimamente a engrenagem do movimento indígena não tem funcionado muito bem. É importante chamarmos a outras lideranças antigas, para construirmos melhor a luta do movimento indígena”, falou o Marubo.

Clóvis Marubo, liderança do Vale do Javari, destacou a importância do evento. “Esse fortalecimento que vai ser feito, vai fazer a COIAB mais fortalecida em toda região. Voltaremos para discutir na nossa base e contribuir com o movimento. Acredito nessa força, estamos com um olhar para um futuro melhor”, disse.

Para a liderança Josinei Aniká, as idéias são importantes para fortalecer o movimento indígena. “Desentendimentos, discutindo para nos entender, ver o que vamos fazer para melhorar o movimento. Quem sabe das nossas realidades somos nós. Vamos lutar para obter os nossos direitos”, afirmou a liderança Josinei Aniká.

Eva Canoé, liderança de Rondônia, o futuro dos povos indígenas depende de nós, pois somos nós a COIAB, nós somos a Amazônia brasileira. Tudo que passou serviu de lição, tudo que discutimos aqui, planejamos daqui pra frente é de nossa responsabilidade. Que no próximo encontro possamos avaliar o que conquistamos juntos”.

Álvaro Tukano agradece a capacidade de articulação e sensibilidade da COIAB, em organizar esse evento com a participação de todos. Diz que muitos líderes se afastaram do movimento, pois não foram valorizados. Para mim é um sonho realizado, ver crianças e antigas lideranças reunidas em busca de um objetivo comum. Obrigado pelo presente que nos deram”, se emociona a liderança tradicional do Rio Negro.

Segundo Maximiliano Tukano, vice presidente da FOIRN, esse momento marca a história da caminhada do Rio Negro por sediar esse evento que é motivo de orgulho para os povos da região. “Ter participado, trocado experiências é enriquecedor. Aqui pudemos construir uma política de fortalecimento para nós, acreditando que cada um de nós veio aqui para somar e caminharmos juntos. A partir desse momento faremos de tudo para contribuir mais ainda com o movimento”, disse.

Para Sonia Guajajara, vice-coordenadora da COIAB, o movimento indígena amazônico ganha muito com esse Diálogo, pois foi feita historia durante esses dias, “lembramos as conquistas, a luta dos nossos guerreiros. Vamos olhar pra trás com coragem, e dizer num futuro, vamos olhar para as conquistas. Nesse diálogo, protagonistas de hoje e do amanhã, para construir nossa própria historia, Somos nós esse movimento. Como um sopro de vitalidade, vivemos essa interação entre as gerações. Voltaremos para nossas comunidades em diversos cantos da Amazônia, com o compromisso de multiplicar e com a consciência de que temos que fazer a diferença. com a consciência de fazermos a diferença. Vamos espalhar as sementes da luta e fazer brotar as nossas conquistas”, destacou a liderança do Maranhão.

O Diálogo produziu, além da proposta do parlamento indígena, que estará sendo construído com a participação de representantes de todos os povos da Amazônia, também foram divulgados documentos, assinados pelos participantes, denunciando as alterações do Código Florestal e apoiando a decisão da bancada indigenista da CNPI e condenando outras questões como a inoperância da SESAI e a desestruturação oficial da FUNAI, desmantelada pelo decreto de reestruturação 7056 de 28 de dezembro de 2009, assinado pelo presidente Lula.

Uma história de luta e resistência – O movimento indígena amazônico tem uma trajetória de lutas e conquistas. Foi forjado para combater os abusos da ditadura militar, nos anos de chumbo, um dos piores momentos do país, no qual as lideranças políticas eram perseguidas, torturadas e muitas até assassinadas.

De acordo com o professor, Gersem Baniwa, renomada liderança e pensador do movimento indígena amazônico, os desafios do movimento indígena na Amazônia foram vencidos pelas lideranças da época, que souberam conduzir o movimento.

Segundo professor, é necessário contextualizar este atual momento em que vivem os povos indígenas na região, sob três aspectos históricos. “Passamos cinco séculos de repressão violento. O objetivo do estado colonial é de eliminação dos povos indígenas. Não podemos perder este aspecto. Por cinco séculos o estado brasileiro tentou eliminar os povos indígenas. Já na década de 70 há documentos que determinam o fim dos povos indígenas”, garante.

Na década de 70 e 80 vivíamos um último momento do governo militar. De muita repressão aos povos indígenas, inclusive, na região do Alto Negro, explica o professor. “Indígenas foram alvos de violência física e moral. Diante desses séculos de repressão foi que na década de 70 e 80 o movimento indígena começa a reagir. O movimento indígena foi uma reação. O movimento indígena não é para compactuar, dialogar e negociar direitos, mas para reagir”, diz Gersen.

Neste espaço é que se fortalece o movimento indígena na luta pela garantia dos direitos indígenas. Neste contexto é que emerge as organizações (UNIR, UNIND, CAPOIB). Todo esse processo se expande para as regiões.

Para Gersen, é necessário reconhecer o surgimento deste movimento indígena moderno que é considerado como instrumento mais importante para a construção da identidade étnica. “Esse movimento reafirmou a importância da identidade étnica para defender e garantir direitos”. Gersen lembra que o movimento e as lideranças não tinham interesses econômicos e políticos. Não eram filiados aos partidos políticos. “Pouca institucionalidade das organizações indígenas. Eram mobilizações informais o que interessava eram as pessoas, as lideranças, as comunidades e os povos indígenas. Tinham muita clareza que o consenso era a luta pela terra”, diz.

Como resultado dessa trajetória de lutas, estamos conseguindo manter as comunidades e os povos mobilizados para a luta dos direitos, a ampliação do número de organizações indígenas, a conquista dos territórios (homologação e demarcação), além de conquista de políticas públicas (educação, saúde). “Isso não foi dádiva do Governo, mas conquista dos povos indígenas”, afirmou.

Gersen garante que é preciso descentralizar as decisões burocratizadas nas organizações, e que a sustentabilidade política, através das formações de lideranças, é tão necessária quanto a sustentabilidade financeira. “As decisões foram sendo burocratizadas. As decisões passaram a ser tomadas nos escritórios das organizações. Um “Governo Branco”. Baseado na representação política como fazem os brancos. Elegemos e eles passam a tomar decisões em Brasília. Houve um forte distanciamento das bases e, como conseqüência, uma falta de compromisso com a luta. A sustentabilidade política leva a sustentabilidade financeira, vinda tanto das comunidades como dos potenciais parceiros. Tem que avançar na sustentabilidade política para alcançar a sustentabilidade financeira”, avaliou.
 
Fonte: Ascom COIAB

quinta-feira, 16 de junho de 2011

MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI

SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS


Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. - Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília - DF, 16 de junho de 2011.

BANCADA INDÍGENA DA CNPI

ENTREVISTA COLETIVA - Movimento Indígena interrompe diálogo com o Governo

O Movimento Indígena decidiu romper relações com o Governo Federal. Indignados com o descaso e paralisia demonstrados pelo governo Dilma Rousseff diante dos graves problemas enfrentados pelos mais de 230 povos em todo país, os representantes do Movimento Indígena decidiram suspender a participação na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) até que eles sejam recebidos pela presidente e ministros.

Como forma de protesto por causa da omissão do Poder Executivo frente ao caos na saúde indígena, a criminalização e violência contra lideranças, demora na demarcação de terras, construção grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e informada (Belo Monte, Transposição do São Francisco, PCHs) e demais questões de igual gravidade; a Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se retirou na manhã desta quinta feira, dia 16, da 17ª reunião ordinária do grupo. A CNPI é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas e reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.

As lideranças querem uma agenda de trabalho e compromissos concretos em relação às demandas apresentadas ao governo e encaminhadas à presidente durante a realização do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios, e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio. Até o momento, a presidente Dilma já recebeu todos os movimentos sociais com exceção dos índios.

Clique aqui para conhecer as principais reivindicações do Movimento Indígena, reunidas no Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011; ou acesse o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): http://www.apib.org.br/

Entrevista Coletiva

Para discutir como fica a relação entre o Movimento Indígena e o governo e apresentar as principais reivindicações e perspectivas de seus povos, as lideranças que participam da CNPI em Brasília recebem a imprensa para entrevista coletiva às 15h00 desta quinta feira, dia 16 de junho, na sede da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A APIB fica no SRTVS – Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Q701, Conj. L, Bl. 01, Sala 723 – 7° Andar.

Informações:
Gustavo Macedo
Assessoria de Comunicação
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Fone: (61) 30435070 / (61) 81612500
skype: gustavo.rodrigues.macedo
site: www.apib.org.br
facebook: APIB Brasil

segunda-feira, 13 de junho de 2011

COIAB promove Diálogo entre Lideranças Indígenas da Amazônia




Grande encontro entre lideranças da Amazônia discutirá as ações do Movimento Indígena na região


Em um momento que o Governo Brasileiro dá provas de que o diálogo não é possível, autorizando à revelia a construção de Belo Monte, o movimento indígena amazônico ensina que o diálogo das suas lideranças é capaz de transformar a realidade.

Pensando nisso a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, em valorosa parceria com a FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e com o apoio da GIZ- DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e demais parceiros, realizará um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia, no período de 18 à 21 de junho, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro.

Refletir o Movimento Indígena da Amazônia Brasileira, sua história de luta e resistência, bem como suas perspectivas e desafios para a construção de propostas para a unificação das ações políticas do Movimento Indígena na região, que possam atender a justa pauta de reinvindicações que vem das bases.

A proposta de realização de um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia brasileira foi inicialmente debatida durante a última Assembleia Geral da COIAB, ocorrida em 2009, no estado do Maranhão. Nesta ocasião as lideranças presentes discutiram a necessidade de se fazer uma avaliação mais criteriosa do Movimento Indígena da região amazônica, com a intenção de superar alguns problemas existentes no trato de questões importantes com as quais lidam periodicamente, no âmbito da luta pela garantia dos direitos e interesses dos povos indígenas.

O Encontro que está sendo chamado de “Diálogo entre as Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira” contará com a participação de aproximadamente 80 lideranças indígenas, vindos dos nove estados que compõem a Amazônia. Representantes de outras regiões, como Nordeste, Sul e Pantanal também estarão presentes e vão contribuir com o discurso, através dessa troca de experiências proporcionada pelo encontro de São Gabriel.

A intenção é realizar num primeiro momento o resgate do processo histórico de organização do movimento indígena na Amazônia Brasileira, identificando em cada momento os principais desafios e as estratégias utilizadas para fazer frente a eles. Além disso, pretende-se num segundo momento, avaliar o movimento indígena, numa perspectiva de reflexão sobre quais foram às principais conquistas, facilidades e dificuldades enfrentadas.

O terceiro momento será propositivo, ou seja, considerando a atual conjuntura – desafios e oportunidades – identificar as diretrizes estratégicas para a ação política do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira.

Esse diálogo do movimento é um momento para se pensar as práticas adotadas na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas.

Um dos resultados desse Diálogo entre as Lideranças, é que seja feito um documento norteador para indicar as diretrizes estratégicas da sua atuação política em relação aos principais temas que os povos indígenas se defrontam na luta pela garantia dos seus direitos e interesses.

AMAZÔNIA INDÍGENA - Uma das regiões mais ricas do mundo, a Amazônia Brasileira tem uma extensão de 5,2 milhões de Km2, dos quais 1.082.111,4 Km2 são pertencentes às 430 terras indígenas, correspondente a 110 milhões de hectares, equivalente a 60% da população indígena nacional.

A maior floresta tropical do planeta abriga uma população indígena que está estimada em 440.000 pessoas, falando 160 línguas, 180 Povos Indígenas, dos quais, 66 vivem de forma livre e autônoma, sem contato com a sociedade envolvente.

Devido às grandes proporções do território amazônico, os desafios, as dificuldades de se trabalhar o movimento indígena é de igual peso. Pensar o movimento indígena na Amazônia é fazer uma reflexão de um processo histórico de lutas por demarcação, proteção territorial, luta contra Hidrelétricas e grandes empreendimentos, valorização cultural, entre outros desafios.

SOBRE A COIAB

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB é uma organização indígena, de direito privado, sem fins lucrativos, fundada no dia 19 de abril de 1989, por iniciativa de lideranças de organizações indígenas existentes na época. A organização, uma das mais atuantes no movimento indígena nacional, surgiu como resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, num cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil, pós-constituinte, favoráveis aos direitos indígenas. A COIAB representa as organizações indígenas dos 9 estados da Amazônia Brasileira e tem desenvolvido um papel de extrema importância na conquista e garantia dos direitos dos povo indígenas. É uma das organizações que compõe a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, com sede no Equador.

SOBRE A FOIRN

Uma das maiores organizações que compõe a base da COIAB, a Federação das Organizações Indígenas do rio Negro foi fundada em 1987. Seu objetivo é conseguir a demarcação das terras indígenas na região do rio Negro, estado do Amazonas; promover ações na área da saúde, educação e sustentabilidade. A FOIRN representa mais de 40 organizações de base. São cerca de 750 aldeias, onde habitam mais de 30 mil índios pertencentes a 22 grupos étnicos diferentes, representantes das famílias lingüísticas Tukano, Aruak e Maku, numa área de 108.000 km2 no noroeste amazônico brasileiro. A FOIRN é uma aliança de cooperação e colaboração mútua, que respeita a diversidade cultural e religiosa da região.

SERVIÇO:
APOIO

GIZ- DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit
SEIND - Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
SESAI- Secretaria Especial de Saúde Indígena
FAS - Fundação Amazônia Sustentável
Prefeitura Municipal de Barreirinha
DSEI – Alto Rio Negro

CONTATOS:

Diego Janatã – ASCOM COIAB
Cel.: +55 92 8206-3415 Fone:+55 92 3184-6567
Skype: caboclodepena
comunicacao@coiab.com.br
http://www.coiab.com.br/

Marcos – ASCOM FOIRN
Fone: (97) 34711632
comunicacao@foirn.org.br
www.foirn.wordpress.com

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Lideranças querem maior participação na elaboração dos programas e metas de governo para os indígenas

Organizações indígenas que integram a APIB lutam por maior participação no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que definirá os objetivos e gastos do governo para os próximos quatro anos

Lideranças reunidas na oficina de capacitação sobre o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, promovida esta semana pela COIAB com participação da APIB, apresentaram uma carta com um conjunto de reivindicações aos representantes do Governo Federal que expuseram, em um painel durante o evento, alguns dos projetos e programas previstos para os Povos Indígenas nos próximos anos.  Estiveram presentes ao encontro representantes dos ministérios do  Meio Ambiente, do Densenvolvimento Agrário, dos Esportes e também da Fundação Nacional do Indio (FUNAI). A oficina aconteceu em Brasília, entre os dias 31 de maio e 1 de junho.

O Plano Plurianual (PPA) estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal ao longo de um período de quatro anos. O principal objetivo das organizações que integram a APIB é  lutar por uma maior participação no processo de elaboração dos programas relacionados com a temática indígena.

Um documento com o resultado do encontro e as principais propostas indígenas para o PPA será encaminhado à Presidência da República e demais instâncias governamentais.

Leia abaixo a carta com as reivindicações para a prepração do programa temático indígena no PPA 2012-2015, que foi encaminhada ao governo :

Aos órgãos de governo,
Ministérios, autarquias e secretarias
Responsáveis pela política indigenista do Governo Federal


Prezados senhores,


Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações regionais e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, reunidos em Brasília, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2011, com o objetivo de nos informar sobre os processos de preparação e implementação do Plano Plurianual (PPA) e da e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal e de preparar propostas para o programa temático indígena do novo PPA 2012-2015, além de nos reunir com órgãos de governo envolvidos com a implementação da política indigenista do estado brasileiro (Funai, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, entre outros), reafirmamos o nosso direito de participar e exercer o controle social no processo de preparação e implementação deste Plano, a fim de assegurar o tratamento diferenciado às nossas demandas e reivindicações, que mais uma vez reiteramos:

1. Que o novo PPA assegure os recursos necessários para as ações já destinadas para os Povos Indígenas.

2. Que o Governo Federal e os órgãos envolvidos operacionalizem a demanda da carta indígena apresentada no Fórum Interconselhos do PPA, realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de maio do corrente, assegurando a participação indígena na Segunda Oficina do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos povos indígenas.

3. Que todos os ministérios tenham objetivos e iniciativas especificas dentro do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas com garantia de que haja ações e orçamento nas LOAs.

4. Que o Governo Federal e os órgãos envolvidos garantam a participação indígena na elaboração da LOA 2012 para que possamos acompanhar a definição das ações e seu orçamento no Executivo.

5. Que o Governo assegure a participação das Organizações Indígenas e a CNPI no acompanhamento da execução e na avaliação/monitoramento do PPA e das LOAs, inclusive criando no novo PPA um objetivo e iniciativa especifica com recursos para isso.

6. Que o Governo assegure, por fim, a inclusão no PPA e nas LOAS das proposições que no final desta Oficina Indígena sobre o PPA 2012-2015 estaremos consolidando e encaminhando a todos os órgãos envolvidos com as políticas públicas que nos dizem respeito.

Brasília, 01 de junho de 2011.

MPF compõe comissão formada pelo CNJ para discutir questão indígena em MS

MPF faz parte do grupo, formado durante evento inédito em Dourados, que constatou gravidade da questão indígena no estado

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) foi convidado para participar de comissão especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que irá discutir a problemática indígena no estado. O grupo terá a coordenação do Fórum de Assuntos Indígenas do Conselho, formado em 2010 para acompanhar os conflitos por terra em todo o país. A ideia da comissão surgiu durante o seminário Questões Fundiárias em Dourados, promovido pelo CNJ esta semana. A região é a que registra os maiores conflitos por terra e os piores índices de violência do país, entre a etnia guarani-kaiowá.
É a primeira subcomissão criada pelo Fórum desde que ele foi instituído pela Resolução nº 110/2010. Antônio Carlos Braga Júnior, juiz auxiliar da presidência do CNJ, disse que "a importância do tema suscitou a criação da comissão". Marcelo Berthe, também do CNJ, afirmou que "o objetivo é manter o diálogo que foi estabelecido e buscar solução negociada que assegure os direitos das partes que, embora contraditórios, podem coexistir em um ponto de equilíbrio. Com cada parte cedendo um pouco é possível chegar a um consenso".

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, responsável pelo acompanhamento do termo de ajustamento de conduta firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e que iniciou a recente polêmica sobre as demarcações de terras indígenas em MS, elogiou a iniciativa: "Por meio do diálogo é possível a resolução da questão".

O funcionamento da comissão ainda será definido. As reuniões devem ocorrer em Brasília. Além do Ministério Público Federal, participam do grupo representantes da Funai, Conselho dos Direitos da Pessoa Humana da Presidência da República, Advocacia Geral da União, indígenas e produtores rurais.

Seminário - O evento promovido pelo CNJ serviu para que o Judiciário ouvisse os dois lados da questão. Na quarta-feira, 25 de maio, produtores e indígenas foram ouvidos em audiência pública. Ontem, foram realizados painéis com especialistas. A gravidade das violações aos direitos indígenas trouxe a Mato Grosso do Sul a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão.

Hoje, os representantes do CNJ visitaram duas comunidades indígenas da região de Dourados, ouviram depoimentos emocionados dos índios e conheceram a realidade em que vivem. Em Passo do Piraju eles vivenciaram a rotina de um acampamento com 45 famílias que vivem em uma área por decisão liminar do TRF3. Os juízes auxiliares da presidência do CNJ Marcelo Berthe e Antônio Carlos Braga também foram até a TI Panambizinho, com 1.240 hectares homologados e demarcados.




FONTE: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

MPF promove reunião sobre desocupação da terra indígena Marãiwatsede

Em reunião com 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, ficou decidido que será projetado plano de desintrusão da área indígena ao Judiciário

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, se reuniu com representantes do Ibama, Funai, Incra, Polícia Federal, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Câmara dos Deputados para tratar da desocupação, por parte dos não-índios, da terra indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso. Ficou decidido, entre os participantes da reunião, que será projetado plano de desintrusão da área indígena, a ser apresentado em julho ao Judiciário, segundo previsão dos órgãos envolvidos.

A reunião foi realizada por solicitação da procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, responsável pelo pedido de execução de sentença, ainda não apreciado, para que a Justiça Federal do Mato Grosso intime esses ocupantes não-índios. O pedido baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de outubro de 2010. Na ocasião, o TRF1 negou provimento ao recurso contra a decisão de primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou, em 2007, a saída dos posseiros.

Os participantes da reunião ressaltaram o objetivo de atuar no caso de forma coordenada e de apresentar ao Judiciário um plano integral, ainda que a execução irá dar-se de forma escalonada. Além disso, eles defendem a retirada dos fazendeiros, em primeiro lugar, e que a atual ocupação da área por clientes da reforma agrária, que são minoria na região, não seja usada como massa de manobra.
 
 
FONTE: Procuradoria Geral da República

quarta-feira, 1 de junho de 2011

COIAB divulga nota contra licença para construção de Belo Monte

NOTA DE REPÚDIO DA COIAB CONTRA A DECISÃO DO IBAMA E DO GOVERNO BRASILEIRO
                       
              POR AUTORIZAREM A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE



A COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica, com representação nos nove estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos Indígenas vem por meio desta repudiar com veemência e profunda indignação a decisão do IBAMA de liberar a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

Mesmo contrariando a opinião pública, passando por cima dos direitos dos povos indígenas e das comunidades ribeirinhas, o Governo Federal em defesa do capitalismo selvagem cedeu à Empresa Norte Energia a Licença de Instalação autorizando a construção dessa tragédia anunciada que afetará muito mais do que supõe os resumidos estudos técnicos.

Tal decisão envergonha a nação brasileira que acredita que a natureza é um patrimônio vivo que deve ser preservado. Também nos força a rever a credibilidade desse Governo que não aceita o diálogo e trata dos interesses dos povos indígenas com tamanho autoritarismo nunca antes visto dentro da nossa jovem democracia.

A COIAB repudia a decisão do IBAMA que fere os direitos dos povos indígenas garantidos nos organismos internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e a declaração da ONU e até mesmo a própria Constituição Federal Brasileira.

O Governo Brasileiro não respeita nossos direitos como tem feito em seus discursos em viagens pelo exterior usando da mentira e desrespeitando a própria constituição. Na verdade quer destruir os povos indígenas e as comunidades tradicionais com o seu modelo de desenvolvimento voltado para o interesse do capital internacional, nessa ideologia que destrói o que deveria ser cultivado.

Da primeira Caravela até Belo Monstro, quantas histórias tristes os povos indígenas têm que contar? Não mais. Não aceitaremos Belo Monte. Essa é a decisão dos povos indígenas da Amazônia Brasileira. O movimento indígena amazônico está preparado, nossa fortaleza é o Xingu.

Pelos nossos rios sem hidrelétricas que geram morte e destruição!

Pela Amazônia livre do PAC e dos impactos desse modelo de desenvolvimento!

Amazônia, 01 de junho de 2011.

Saudações Indígenas,

Coordenação da COIAB