MPF compõe comissão formada pelo CNJ para discutir questão indígena em MS

MPF faz parte do grupo, formado durante evento inédito em Dourados, que constatou gravidade da questão indígena no estado

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) foi convidado para participar de comissão especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que irá discutir a problemática indígena no estado. O grupo terá a coordenação do Fórum de Assuntos Indígenas do Conselho, formado em 2010 para acompanhar os conflitos por terra em todo o país. A ideia da comissão surgiu durante o seminário Questões Fundiárias em Dourados, promovido pelo CNJ esta semana. A região é a que registra os maiores conflitos por terra e os piores índices de violência do país, entre a etnia guarani-kaiowá.

É a primeira subcomissão criada pelo Fórum desde que ele foi instituído pela Resolução nº 110/2010. Antônio Carlos Braga Júnior, juiz auxiliar da presidência do CNJ, disse que "a importância do tema suscitou a criação da comissão". Marcelo Berthe, também do CNJ, afirmou que "o objetivo é manter o diálogo que foi estabelecido e buscar solução negociada que assegure os direitos das partes que, embora contraditórios, podem coexistir em um ponto de equilíbrio. Com cada parte cedendo um pouco é possível chegar a um consenso".

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, responsável pelo acompanhamento do termo de ajustamento de conduta firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e que iniciou a recente polêmica sobre as demarcações de terras indígenas em MS, elogiou a iniciativa: "Por meio do diálogo é possível a resolução da questão".

O funcionamento da comissão ainda será definido. As reuniões devem ocorrer em Brasília. Além do Ministério Público Federal, participam do grupo representantes da Funai, Conselho dos Direitos da Pessoa Humana da Presidência da República, Advocacia Geral da União, indígenas e produtores rurais.

Seminário - O evento promovido pelo CNJ serviu para que o Judiciário ouvisse os dois lados da questão. Na quarta-feira, 25 de maio, produtores e indígenas foram ouvidos em audiência pública. Ontem, foram realizados painéis com especialistas. A gravidade das violações aos direitos indígenas trouxe a Mato Grosso do Sul a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão.

Hoje, os representantes do CNJ visitaram duas comunidades indígenas da região de Dourados, ouviram depoimentos emocionados dos índios e conheceram a realidade em que vivem. Em Passo do Piraju eles vivenciaram a rotina de um acampamento com 45 famílias que vivem em uma área por decisão liminar do TRF3. Os juízes auxiliares da presidência do CNJ Marcelo Berthe e Antônio Carlos Braga também foram até a TI Panambizinho, com 1.240 hectares homologados e demarcados.

FONTE: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul