quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Índios e agricultores temem construção de hidrelétrica no Pará

Se construída, Belo Monte deve inundar 1.241 propriedades rurais. Ibama deve conceder licença prévia para a obra em fevereiro.

Ela ainda aguarda licença prévia ambiental do Ibama para sair do papel, mas já vem gerando polêmica há três décadas. A usina terá dois reservatórios no Rio Xingu: a barragem principal ficará próxima de Altamira, de onde deverão sair canais que serão construídos para abastecer um segundo reservatório rio abaixo, numa área que pertence ao município de Vitória do Xingu.

Os estudos de impacto ambiental mostram que os dois reservatórios de Belo Monte devem provocar inundação total ou parcial de pelo menos 1.241 propriedades rurais, onde vivem quase 3 mil agricultores. O levantamento também indica que em 78% desses imóveis são desenvolvidas atividades ligadas à agricultura familiar e à pecuária bovina.

As famílias atingidas terão que ser reassentadas em outras áreas e devem receber indenização pelas benfeitorias. O agricultor João Pereira se enquadra nesse caso. Toda semana, ele leva para a feira de Altamira as frutas e legumes que produz na roça. Agora, tem receio de perder tudo o que construiu em 25 anos de trabalho.

“Nós vivemos desses produtos. Se formos ser tirados para outro lado, não sei para onde vamos e não sei como vamos sobreviver. É para isso que queremos uma solução”, diz. A construção de Belo Monte poderá custar até R$ 30 bilhões. Em dez anos, deve gerar de 18 a 20 mil empregos diretos. Ainda assim, o projeto desperta polêmica há quase três décadas. Além dos agricultores, as críticas vêm de comerciantes e representantes dos movimentos sociais.

“Eu não queria que esse governo entrasse na história como um governo que arrasou a área do Xingu, que arrasou com esses povos e não colocou alternativas para que esses povos possam sobreviver”, falou dom Erwin Krautler, presidente do Conselho Indigenista Missionário.

Índios


As comunidades indígenas também se mostram resistentes ao projeto. Um grupo de caciques foi a Brasília contestar a construção da hidrelétrica. “Isso já custou 20 anos da nossa história de trabalho e de sofrimento. Nós não estamos mais dispostos a fazer mais essa brincadeira de gato e rato do governo federal. Ou ele respeita nossos povos indígenas ou os povos indígenas, que já declararam guerra contra Belo Monte e é isso que vai acontecer no futuro se o povo insistir em implantar Belo Monte na nossa região”, avisou Luís Xipaia, cacique e presidente do Conselho Indígena de Altamira.

Por enquanto, não há previsão para o inicio das obras. O Ibama ainda está examinando os documentos para a concessão da licença prévia. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informa que o Ibama deve conceder a licença prévia para o início da obra no mês de fevereiro.

Com informações da Globo Amzônia

Indígenas da Região Sul e de Rondônia fazem novas manifestações contra Decreto de reestruturação da Funai

No início da tarde desta quarta-feira, dia 27, lideranças indígenas da região sul (representantes dos povos Kaingang e Guarani) e do estado de Rondônia (representantes dos povos Karitiana, Karipuna, Kassupá, Kaxarari e Salamãí) fizeram nova manifestação, em frente à sede do órgão em Brasília, contra o decreto que reestrutura a Funai. O grupo de cerca de cinquenta indígenas, que está acampado no gramado nas proximidades do Ministério da Justiça e que é remanescente dos indígenas que há mais de duas semanas vieram para a capital protestar contra a publicação do decreto, mantém a exigência de uma reunião com o Presidente Lula, a revogação total do decreto nº 7.056 e a exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira.

Liderados pelo coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Romancil Cretã, os indígenas mais uma vez criticaram a presidência da Funai e o governo brasileiro por emitirem o decreto sem consultar os povos indígenas, como reza a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário, prática que consideram antidemocrática. Eles também afirmaram que a Funai suspendeu a alimentação que estava fornecendo a eles até semana passada, quando o grupo ainda ocupava a sede do órgão.

Após ato público em frente à Funai, as lideranças indígenas fizeram uma marcha pelas ruas de Brasília até o acampamento do grupo na Esplanada do Ministérios.


Protestos no MJ


Na terça-feira, dia 26, o mesmo grupo aproveitou uma reunião do presidente Lula no Ministério da Justiça para cobrar uma audiência com o Presidente da República. Os indígenas chegaram a fechar o trânsito na rua em frente ao ministério, mas não conseguiram ser recebidos por Lula, que saiu por uma entrada lateral para evitar os manifestantes.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Conselho Indígena de Roraima divulga nota sobre concurso público e reestruturação da Funai

Em nota divulgada no último dia 21 de janeiro, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) apóia a reestruturação da Funai e orienta lideranças, técnicos e membros de comunidades indígenas para que participem do concurso público da instituição. O CIR defende que os indígenas passem a ocupar cargos dentro do órgão indigenista, por meio do concurso público: “no futuro, os indígenas que conseguirem ser aprovados nesse certame estarão dirigindo essa importante instituição governamental, de maneira autônoma e digna.” Leia abaixo a íntegra da nota :



NOTA DE ESCLARECIMENTO


O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização indígena, sem vinculo político ou religioso, destinada à defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima, com sede e fórum na cidade de Boa Vista, fundada em 1987, representante de 36.400 indivíduos indígenas, distribuídas em 11 etno-regiões de 31 terras indígenas, que ocupamos 46% do território do Estado de Roraima, uma das principais organizações indígenas do país, que sofreu, lutou defendeu a conquista da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, vem ao público manifestar-se quanto A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI, proposto pelo DECRETO Nº 7.056 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 Analisamos e concluímos que a reestruturação da Funai abrangeu as reivindicações dos povos indígenas do Brasil. Lembramos que estrutura que a Funai matinha antes do decreto já não comportava a demanda e anseios dos povos indígenas. Lembramos ainda que vários presidentes da Funai tiveram a intenção de fazer uma boa reestruturação, mas nunca conseguiram por diversos motivos.


O atual presidente da Funai, Marcio Meira, teve a maturidade, coragem e firmeza em conseguir do presidente Lula a assinatura do decreto, do qual nós, povos indígenas de Roraima, parabenizamos e agradecemos, pois queremos ver a Funai atuante em defesa dos direitos dos povos indígenas. E não inoperante com a velha estrutura. Queremos e exigimos a implementação do decreto, inclusive estamos dispostos a contribuir para a sua completa implementação.

A nova estrutura da Funai assusta principalmente os inimigos dos povos indígenas, ou aqueles que lutam pela desmoralização dos povos indígenas. Temos assistido a manifestação também de alguns algumas lideranças indígenas descontentes com o decreto, isso nos parece mais falta de conhecimento da nova reestruturação. Mas com diálogo isso vai se resolver, até porque em nosso entendimento a reestruturação da Funai envolve questões administrativas e operativas, e não reduziu nenhum direito fundamental dos povos indígenas, pelo contrário, aumentou a participação efetiva dos povos indígenas na gestão do órgão.

O decreto dá os primeiros passos importantes para o fortalecimento da luta dos povos indígenas frente à política indigenista. Alertamos para as nossas lideranças, técnicos e parentes uma atenção especial para fazerem o concurso da Funai, pois assim acreditamos que no futuro os indígenas que conseguirem ser aprovados no nesse certame estarão dirigindo essa importante instituição governamental, de maneira autônoma e digna.


CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA 21.01.2010

Indígenas do sul da Bahia se reúnem hoje com presidentes da Funasa e da Funai

Mais de 50 lideranças indígenas da região sul da Bahia se reúnem nesta quarta-feira, 27, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Fortes, às 11h. Às 14h os indígenas seguem para o Ministério da Justiça onde se encontram com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

Na Funasa, os indígenas vão cobrar a negligência do órgão em relação à saúde na região de Porto Seguro e cidades próximas onde ficam as aldeias. Segundo os caciques Caruan Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, e Irajá Pataxó, coordenador regional da Articulação dos povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (Apoinme), foram retirados todos os carros de atendimento da Funasa e a justificativa é que não existe mais diária para pagar os motoristas. “Além disso, a Funasa está devendo mais de 13 mil reais para a Funerária e por causa disso, eles já não querem mais enterrar os índios por lá”, afirma Caruan.

Os indígenas também ressaltam que não havia mais dinheiro para combustível e que quando os carros iam para a oficina, voltavam do mesmo jeito, pois também não havia verba para pagar os consertos dos veículos. Outra situação grave é a do pólo de saúde de Porto Seguro. “Lá não tem coordenador, não tem remédio, não tem nada”, declara Irajá. Os índios relatam que o pólo foi inaugurado em setembro de 2009 e que o próprio presidente da Funasa determinou um prazo de 90 dias para que o local estivesse estruturado para iniciar os atendimentos. “Quando ele foi inaugurar, ele chamou toda a imprensa e fez um belo discurso. Mas depois não aconteceu mais nada e lá está aquele ‘elefante branco’, sem nenhuma função”.

Segundo os indígenas, sempre quando se questiona a situação em Porto Seguro, alegam que o problema é que a Coordenação Regional em Salvador não repassa o dinheiro. Já em Salvador, eles repassam a responsabilidade para o órgão em Brasília.

Reestruturação

Na reunião com Márcio Meira, os caciques devem discutir a questão dos territórios indígenas na região. “Já estão saindo as liminares de reintegração de posse contra nós e até agora a Funai não fez nada, não agiliza a demarcação de nossas terras”, afirmam. Outra temática da reunião deve ser o Decreto de reestruturação da Funai, publicado em 28 de dezembro de 2009. “Nós achamos que a publicação desse decreto foi uma falta de respeito, pois não nos comunicaram nada antes. Passaram um rolo compressor em cima da gente”, desabafa Caruan.

Para eles, uma reestruturação na Funai seria realmente importante, mas não da forma como foi feita. “Cadê a democracia desse país?”, questionam os caciques. Nos cálculos das lideranças, estarão presentes 29 caciques Pataxó do sul da Bahia e mais três lideranças do povo, além de 17 caciques Tupinambá e outras lideranças. Também acompanham a reunião, dois procuradores da 6ª Câmara de Conciliação da Procuradoria Geral da República.

Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

SID/MinC lança Blog sobre o Encontro dos Povos Guarani

Evento será realizado de 2 a 5 de fevereiro, em Diamante D'Oeste, no Paraná, reunindo representantes da etnia de quatro países

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) lançou um Blog para divulgar o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul - Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa, que será realizado de 2 a 5 de fevereiro deste ano, na aldeia indígena Tekoha Añetete, localizada no município de Diamante D’Oeste, no Paraná.

O Encontro reunirá mais de 800 indígenas Guarani da Bolívia (Chiriguano), do Brasil (Kaiowa, Ñandéva e Mbya), do Paraguai (Ache-Guayaki, Kaiowa, Mbya e Ava-Guarani) e da Argentina (Mbya).As notícias sobre o Encontro - que tem como objetivo principal criar uma nova perspectiva de intercâmbio cultural que fortaleça a relação entre os Guarani - poderão ser acessadas em tempo real, a partir de agora, e durante toda a realização do evento. No Blog estarão disponibilizadas, ainda, fotos e vídeos, artigos e documentários.

Os Guarani constituem um povo de forte identidade étnica e cultural, que fala uma única língua e que vive de acordo com valores e construções cosmológicas muito similares. Os territórios de ocupação tradicional desses povos se estendem pelo Paraguai Oriental, o Norte da Argentina, o Sul da Bolívia e por sete estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo). No Brasil, somam mais de 65 mil indivíduos, dentre os 250 mil existentes na América do Sul, e representam o grupo étnico mais numeroso do país, concentrando-se predominantemente no Mato Grosso do Sul.

Por meio do Blog, os interessados poderão acompanhar tudo que acontece no Encontro e informar-se sobre a história da etnia no Brasil e nos outros países da América do Sul, além de acessar links que remetem o internauta a outros sites que abordam questão relativas aos povos Guarani. Os usuários podem contribuir com sugestões ou comentários na área Notícias.

O Blog do Encontro do Povos Guarani da América do Sul pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico: blogs.cultura.gov.br/encontroguarani.

CAMPANHA OPARÀ

POVOS INDÍGENAS EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO


Indígenas do Nordeste denunciam violências da Transposição na Europa


Uma delegação dos povos indígenas do Nordeste viaja a Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre o dia 24 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010.

O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Contrário à Constituição Brasileira, e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento.

A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais em defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Européia e sociedade civil européia.

Objetivo da viagem

O objetivo da viagem é chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal, para que julgue as ações pendentes referentes à Transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra seja de acordo com a Constituição. Até julgar estas ações, o STF deveria mandar parar as obras imediatamente.

Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU – particularmente com os relatores especiais de direitos humanos –, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Européia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia. Haverão, ainda, vários encontros, atividades e debates nas diversas cidades.

Na viagem será divulgado ainda o “Relatório de denuncia: Povos Indígenas do Nordeste impactados pela Transposição do Rio São Francisco" (para baixar o relatório clique: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4017&eid=401)

As etapas previstas são: Roma, Udine, Bolzano na Itália, Genebra na Suíça (onde se encontram a ONU e a OIT), Bruxelas na Bélgica (Parlamento Europeu) e Paris na França.

A Transposição


A transposição das águas do rio São Francisco é um mega-projeto de engenharia hidráulica que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. Prevê a construção de dois canais de mais de 600 km de extensão para desviar a água, 2 barragens hidrelétricas, 9 estações de bombeamento, 27 aquedutos, 8 túneis e 35 barragens de reservas de água.


Atualmente, o projeto está em fase de construção a pesar das numerosas irregularidades judiciárias.

Direitos negados e violados


A campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco visa denunciar as numerosas violações dos direitos indígenas por parte do projeto de transposição.
Viola o direito a consulta previa e informada, porque o governo não realizou procedimentos de consulta dos povos indígenas impactados pelo projeto de transposição.


Viola os direitos territoriais indígenas, porque a Constituição Federal estabelece que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios fazem parte do patrimônio da União, garantindo a posse permanente aos índios que a ocupam; proíbe também qualquer processo de remoção forçada da população.


O projeto de transposição constitui uma invasão dos territórios indígenas Truká e Pipipã, que atualmente estão ocupados por parte do exercito brasileiro para garantir o inicio das obras, e ameaça a integridade dos territórios dos povos Tumbalalá, Kambiwá e Anacé.


O projeto viola o direito de auto-afirmação étnica, porque representantes dos poderes públicos repetidamente negaram a presença de povos indígenas dentro da área de influencia do projeto.
Viola em fim o direito de acesso a justiça, porque o dia 19 de dezembro 2007 o Supremo Tribunal Federal se recusou de considerar legitimas as ações jurídicas contra o projeto apresentadas pelas organizações da sociedade civil.


Informações gerais sobre a Transposição


O rio São Francisco é a terceira bacia hidrográfica do Brasil e tem uma extensão de 3.160 km. O rio já sofreu intervenções profundas que prejudicaram gravemente o seu equilíbrio ambiental: 7 hidrelétricas e mas de 30 barragens, geridas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Essas intervenções já provocaram o desmatamento do 95% das suas matas ciliares e a remoção forçada de 150.000 pessoas.


O investimento previsto pelo projeto de transposição è de 6,6 bilhões de Reais. O governo alega que o motivo deste mega-projeto seria de saciar a sede de 12 milhões de moradores do semi-arido do Nordeste. Porém, segundo os dados do próprio projeto do governo, apenas 4 % das águas transpostas serão destinadas a população rural, 26% a uso urbano e industrial e 70% a projetos de irrigação de grandes extensões de monocultura, para produção destinada principalmente a exportação.


Entretanto, um outro projeto do próprio governo brasileiro propõe abastecer 24 milhões de pessoas dessas regiões, pela metade do investimento.


O projeto de transposição tem um forte impacto sócio-ambiental sobre os 33 povos indígenas que moram na sua bacia hidrográfica. Cerca de 8.000 índios terão um impacto direto, que vão desde a remoção forçada, até a inundação de partes dos seus territórios e a destruição de lugares sagrados.


A pesar de todas as provas para tais impactos, no dia 19 de dezembro de 2007, o Supremo Tribunal Federal declarou que o projeto não terá impactos negativos em terras indígenas e se recusou de considerar legitimas as ações jurídicas contra a transposição apresentadas pelas organizações indígenas e pela sociedade civil. As obras estão em curso a partir do mês de Junho de 2007 e 15% das obras já foi realizado.

Membros da delegação


Os representantes da delegação são:


· Manoel Uilton dos Santos, liderança do povo indígena Tuxà e coordenador geral da Articulação dos Povos e das Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)
· Edilene Bezerra Pajeù, liderança do povo indígena Trukà, professora indígena e membro da Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe) e da Comissão Nacional dos Professores Indígenas
· Saulo Ferreira Feitosa, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) desde 1983 e membro titular da Comissão Brasileira de Justiça e Paz dos Bispos Brasileiros


A campanha Opará


Opará é o nome indígena para o rio São Francisco, e significa rio-mar. A campanha visa impedir o projeto da transposição, e, pressionar o governo brasileiro para que respeite os direitos das comunidades atingidas, particularmente as comunidades indígenas. A transposição precisa ser repensada, e, se levada adiante, ser planejada de forma diferente para que não atinge os povos indígenas, suas terras e sua modo de viver. A campanha também pressiona para a revitalização do rio São Francisco.

A Campanha Opará é promovida pelas seguintes organizações brasileiras:

• APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito
Santo)
• Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia
• Núcleo de Estudos em Comunidades e Povos Tradicionais e Ações Socioambientais
da Universidade do Estado da Bahia
• Comissão Pastoral dos Pescadores/NE (CPP/NE)
• Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
• Comissão Pastoral da Terra (CPT)
• Articulação Popular pela revitalização do Rio São Francisco
• Via Campesina Nordeste Brasil


Contatos das várias entidades envolvidas e principais povos atingidos:

CIMI 55/61/2106 1666 Paul ou Maíra
CIMI Europa 39/3336348279 Martina
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero NECTAS/UNEB 55/87/ 7588 56 0622 Juracy Marques

União, Funai e Incra são intimadas em ação contra expansão de Terra Indígena

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, determinou a intimação imediata da União, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a fim de que, no prazo comum de cinco dias, se manifestem sobre o pedido de medida cautelar formulado pelo estado Roraima na ação cautelar 2541. Conforme o ministro, após o prazo, prestadas ou não as informações, os autos retornarão para que tenha a medida cautelar apreciada.

O Estado de Roraima ajuizou, no STF (Supremo Tribunal Federal), a ação, com pedido de liminar, objetivando impedir que o Projeto de Assentamento Nova Amazônia, destinado a produtores rurais não índios que foram desalojados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, naquele estado, seja utilizado para expansão da Terra Indígena Serra da Moça, com o consentimento da União, por intermédio da Funai e do Incra.

A ação, que tem no polo passivo justamente a União, a Funai, o Incra e, também, a Comunidade Indígena Serra da Moça, foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que responde pelo plantão da Suprema Corte neste período de férias forenses, que termina no próximo dia primeiro.

Leia mais em:

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Apoinme denuncia violências contra indígenas na transposição do Rio São Francisco

Uma delegação dos povos indígenas da região Nordeste do Brasil viajará a Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre o dia 24 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010.

O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Contrário à Constituição Brasileira, e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento.

A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais em defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia.

O objetivo da viagem é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue as ações pendentes, referentes à Transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra está de acordo com a Constituição Federal. Até julgar estas ações, o STF deve mandar parar as obras imediatamente.

Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU - particularmente com os relatores especiais de direitos humanos -, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Européia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia.

Com informações do CIMI e APOINME

NOTA DA COIAB SOBRE A MORTE DE ZILDA ARNS

Nós, povos indígenas da Amazônia Brasileira, ficamos estarrecidos com as noticias vindas do Haiti, dando conta de que, no terrível terremoto ocorrido naquele país, morreu Zilda Arns que atuava ali no apoio a esse povo irmão.

As ações da Dra. Zilda e da Pastoral da Criança chegaram também à Amazônia e entre as populações indígenas; através dos métodos eficientes, utilizando recursos básicos e disponíveis nas aldeias, muitos povos indígenas foram beneficiados e muitas crianças foram salvas reduzindo eficientemente a mortalidade infantil nas populações alcançadas por essa iniciativa de Zilda Arns e sua equipe.

Respeitando as culturas e espiritualidades de cada povo indígena, a Dra. Zilda fez um trabalho que foi alem das suas convicções religiosas levando a esperança e a solidariedade aos locais mais isolados da Amazônia.

Nós povos indígenas prestamos profunda e merecida homenagem a Zilda Arns afirmando que sem ela estamos mais sozinhos e com uma guerreira a menos para as nossas lutas.


Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

STF suspende demarcação de Terras Indígenas em MS e RR

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, suspendeu a demarcação de mais de 90% da Terra Indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul, e 5% da Terra Indígena Anaro, em Roraima, a pedido de fazendeiros locais que argumentam serem os donos das terras.

A região foi demarcada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do final de 2009, que confirmou como área indígena mais de 50 mil quilômetros quadrados localizados em diversos Estados -o total equivale a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Os fazendeiros, que deveriam deixar a região para dar espaço às comunidades indígenas, poderão permanecer no local até a decisão final do STF, que deverá ocorrer neste ano. A suspensão da demarcação reabre a polêmica envolvendo terras indígenas e proprietários rurais, que teve seu ponto de maior repercussão nos últimos anos nos confrontos entre índios e não índios na Raposa/ Serra do Sol (RR) -no final, o STF manteve a demarcação contínua da área e determinou a saída dos arrozeiros da região.

A Funai afirmou que não há problemas no processo de demarcação e a lei foi respeitada. A fundação espera que a Advocacia-Geral da União apresente os recursos cabíveis para o plenário do Supremo Tribunal Federal, disse o órgão, por meio de sua assessoria.

Com informações da FSP

NOTA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

Manifesto de entidades de apoio e Organizações Indígenas

Nós, abaixo assinados, tendo em consideração a edição do Decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) ocorrida em 28 de dezembro de 2009, e suas repercussões que motivaram a ocupação da sede do órgão em Brasília por varias delegações indígenas, viemos a público nos manifestar.

1 - O movimento indígena e seus aliados sempre defenderam a necessidade e importância da reestruturação do órgão indigenista, visando à readequação de sua estrutura institucional e quadro funcional às demandas dos povos indígenas, especialmente no tocante às reivindicações territoriais, assegurando a demarcação do passivo de terras indígenas e o monitoramento das distintas ações e políticas de governo voltadas aos povos indígenas, hoje dispersas em distintos ministérios. Com efeito, esperava-se que esta reestruturação fosse viabilizada desde 2003, quando o movimento indígena e seus aliados aguardaram com grande expectativa que o Governo Lula tornasse realidade a almejada Nova Política Indigenista anunciada em seu Programa de Governo.

2 – O movimento indígena e seus aliados, contudo, questionam a forma como a proposta de reestruturação foi trabalhada “intra-muros” na Funai, repetindo a tática do “fato consumado”, praticada pelo Governo em outras ocasiões. Como conseqüência, os povos e organizações indígenas se sentiram desrespeitados no seu direito à consulta livre, prévia e informada assegurada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já é lei no país. Isso deu margem a que setores corporativos do órgão, contrários a qualquer mudança que afete seus interesses pessoais e de grupo, se articulassem para tumultuar o processo.

3 - Faltou, de fato, um processo de diálogo com os povos e organizações indígenas nas distintas regiões que, como os fatos têm demonstrado, até o momento não se sentiram devidamente informados e esclarecidos sobre os impactos da reestruturação e as implicações e procedimentos de sua implementação. Os representantes indígenas e indigenistas na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) reiteraram, na última reunião da Comissão realizada no mês de dezembro de 2009, poucos dias antes da publicação do Decreto, a necessidade de diálogo, a respeito.

4 - Apresentar a grosso modo à proposta de reestruturação na CNPI sem possibilitar o debate democrático, como foi feito com as propostas do Estatuto dos Povos Indígenas ou do Projeto de Lei do Conselho de Política Indigenista, não pode ser caracterizado como consulta ou produto de deliberação desta instância.

5 – Face a este contexto é compreensível a reação das lideranças indígenas contra a publicação do Decreto, fazendo-se necessária, por parte do Governo, uma postura de acolhida às críticas, ajustando o decreto, nos casos onde houve falhas na percepção das realidades peculiares de cada povo ou região étnica, sem necessariamente mexer com o propósito fundamental da reestruturação: a adequação da Funai para o cumprimento de seu papel institucional na perspectiva de uma nova política indigenista, longe do indigenismo tutelar, autoritário, assistencialista e paternalista.

Espera-se também que, na discussão do Regimento previsto no Decreto, as percepções e críticas acerca do Decreto sejam discutidas com os povos indígenas e incorporadas naquele diploma legal.

6 – É preciso ser suficientemente esclarecido o conteúdo do Decreto e, inclusive, como será efetivamente implementado nas distintas instâncias: coordenações técnicas locais, coordenações regionais e sede em Brasília, para superar temores, relacionadas, por exemplo, com o enfraquecimento do papel da Funai na regularização fundiária das terras indígenas ou com a falta de quadros especializados para cada área de atuação. Neste sentido, é preciso que, no processo de seleção dos novos servidores, a Funai priorize as especializações que reforcem seu papel na regularização fundiária das Terras Indígenas (antropólogos, ambientalistas, topógrafos etc.).

7 – Espera-se que a participação indígena, seja assegurada no acompanhamento da implementação da reestruturação, depois de devidamente adequada aos reais interesses dos povos e organizações indígenas.

8 - Dado que o Governo decretou este ato administrativo sem ter previsto suficientes espaços de diálogo com o movimento e os povos indígenas, cabe ao mesmo respeitar o direito de insatisfação e manifestação que a Constituição Federal assegura aos movimentos sociais, priorizando a via do diálogo e da negociação como prevê o novo Plano Nacional de Direitos Humanos em casos semelhantes.

9 - Por fim, exortamos o Governo, com base na experiência gerada pelo Decreto de reestruturação da Funai, a assegurar aos povos indígenas o direito à consulta livre, prévia e informada, conforme assegura a Convenção 169 da OIT, sobre as distintas questões que os afeta. São eles, afinal, os primeiros interessados diretos.

10 - Aos povos e organizações indígenas, manifestamos a nossa disposição de continuar vigilantes na defesa de seus direitos, tendo em consideração as suas reais necessidades e aspirações.

Brasília, 19 de janeiro de 2010.

Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAI
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Centro de Trabalho Indigenista - CTI
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região - ARPIPAN
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Indígenas do Paraná querem apoio da OAB contra decreto de reestruturação da Funai

Lideranças indígenas do Paraná devem entregar nesta quarta-feira, dia 20, um documento ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Cezar Britto, pedindo que a entidade interfira na crise criada entre os povos indígenas contrários ao decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente da instituição e o Governo Federal. Eles devem aproveitar a presença de Cezar Britto na cerimônia de posse do novo presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb em Curitiba, para entregar o documento redigido junto com o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dálio Zippin Filho.

Conforme o decreto 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro de 2009, os escritórios regionais da Funai do Paraná deverão ser extintos e os 20 mil índios que vivem em aldeias do estado ficarão subordinados à Funai de Florianópolis ou Chapecó, em Santa Catarina. As mudanças devem ser implantadas gradativamente ao longo do ano de 2010.

Desde o último dia 12, cerca de 50 índigenas de diversas aldeias do Paraná ocupam a sede da Funai em Curitiba. Na quinta-feira (14), o governo do estado se comprometeu a enviar um ofício ao presidente Lula, no qual solicita uma audiência com os índios. Apesar disso, até agora não há previsão de uma reunião do presidente ou do ministro da Justiça, que está em férias, com os indígenas, segundo as assessorias de imprensa dos dois gabinetes. Os índios prometem continuar em Brasília até que a audiência com um dos representantes do governo federal seja realizada.

Em reunião na tarde de ontem, o governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) se posicionaou em defesa dos indígenas do estado e criticou o decreto federal que reestrutura a Funai. Embora não tenha anunciado em sua fala nenhuma ação efetiva contra a medida, Requião fez diversas críticas ao governo federal.

Mobilizações na região Sul

Vários protestos vêm sendo realizados desde a semana passada. Na segunda-feira (18), um grupo de índios dos povos Kaingang, Guarani e Xetá de Londrina quiemou bonecos representando o presidente Lula e o presidente da Funai, Márcio Meira e bloqueou por 15 minutos o trânsito da Leste-Oeste e a entrada de ônibus do Terminal Urbano de Transporte Coletivo.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Indígenas acampam em frente ao Ministério da Justiça

Mais de 200 indígenas continuam em Brasília e esperam se reunir com o presidente Lula e com Ministro da Justiça, Tarso Genro

Na manhã desta terça-feira, 19, eles tiveram uma reunião com o deputado Paulo Souto, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. De acordo com Neguinho Truká, uma das lideranças dos povos do nordeste, o deputado se comprometeu a elaborar uma denúncia na Comissão sobre toda a situação dos indígenas em relação ao Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009, além de falar da liminar da Funai, que pedia a retirada dos indígenas de sua sede em Brasília. Os indígenas agora montam acampamento em frente am Ministério da Justiça.

Mais de 15 povos estão em Brasília desde o dia 11 de janeiro e protestam contra o Decreto de reestruturação da Funai. Entre outros problemas, os indígenas não foram consultados sobre o documento, o que viola a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Os índios pedem a revogação do decreto e a saída do presidente do órgão indigenista, Márcio Meira

Com informações do Cimi

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Povos Indígenas do RS pedem suspensão do Decreto de Reestruturação da Funai

Porto Alegre,15 de janeiro de 2010

Nota à Sociedade

O Conselho Estadual de Povos Indígenas do Estado do Rio Grande do Sul, vem através deste manifestar o seu descontentamento a edição do decreto n°:7.056 de 28/12/2009 que trata sobre a reestruturação da FUNAI.

Entendemos que a efetivação deste decreto poderá necessitar práticas autoritária que são contrárias a nossa forma de conduzir as Políticas Indígenas. Estamos manifestando solidariedade aos Indígenas presentes em Brasília prestando o apoio a todos as nações indígenas que lutam pela construção de práticas libertadoras, que levem o nosso povo a fortificar a nossa autonomia e auto determinação.

Esperamos que este Decreto seja revisto pelos governantes e que seja desencadeando, primeiro, um debate com o povo Indígena, e não apenas com instituições e órgãos que se dizem trabalhar na defesa dos Direitos Indígenas, antes da sua real efetivação.

Aguardamos a sensibilidade do governo para com as causas Indígenas, e suspendendo assim, a aplicação do referido Decreto.

Conselho Estadual de Povos Indígenas do Estado do Rio Grande do Sul.

Lideranças indígenas desocupam Funai mas permanecem em Brasília

Foto: As delegações estão acampadas em frente ao prédio da Funai

Nesta segunda-feira, dia 18, as lideranças indígenas de diversas regiões do país que ocupam, há mais de uma semana, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, para protestar contra o decreto de reestruturação devem deixar a sede do órgão. O grupo, no entanto, garante que continuará na cidade até atingir seus objetivos, que incluem a revogação do decreto, a demissão do presidente da Funai e sua equipe e uma audiência com o Presidente Lula.

Os indígenas decidiram deixar o prédio para cumprir uma ordem de reintegração de posse solicitada pela Funai, a qual prevê saída imediata. Os indígenas aceitaram deixar a Funai pacificamente e formar um grupo com 40 lideranças para continuar as negociações com o Governo Federal. Eles se comprometeram a deixar o local até as 16 horas de hoje.

Mobilizações no Sul

As mobilizações contra o Decreto no estado do Paraná e em toda Região Sul estão se intensificando. De acordo com Romancil Creta, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), as rodovias BR-373, BR-277 e BR-383 e demais locais tomados pelos indigenas no Paraná permanecerão ocupados.

Enquanto isto, mais lideranças são esperadas na capital federal. Um ônibus do Xingu chegou este fim de semana e mais indígenas de outros estados são esperados até quarta-feira.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

COIAB solicita audiência com Lula sobre reestruturação da Funai

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasiliera (COIAB) se manifestou esta tarde sobre o Decreto de Reestruturação da Funai e os protestos de diversas lideranças indígenas em Brasília contra o documento. A organização divulgou carta endereçada ao Presidente Lula e ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo um audiência em conjunto com o presidente da Funai para tratar do assunto. Leia abaixo a íntegra da carta.

ManausAM, 13 de janeiro de 2010.

Ao Excelentíssimo Senhor
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília – DF

C/c:
Ao Excelentíssimo Senhor
Tarso Genro
Ministro da Justiça

Ao Ilustríssimo Senhor
Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da FUNAI
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da região amazônica, criada para promover e defender os direitos dos povos indígenas, através da sua Coordenação Executiva, estende cordiais cumprimentos a Vossa Excelência e na oportunidade vem manifestar veementemente a nossa preocupação e indignação a respeito do Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio FUNAI, decreto este que afeta diretamente os direitos dos povos indígenas, como a Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, legislações essas em que o Brasil é signatário, além da nossa própria Constituição Federal, pois o referido decreto no ato de sua elaboração e posterior publicação, não levou em consideração as consultas prévias e a participação direta dos povos indígenas, dada a suma importância da participação desses povos na construção, conjunta com o governo, das ações que afetarão diretamente os mesmos.

Diante do exposto e dada a premente necessidade de revisão ou até mesmo a revogação do supracitado decreto, aja visto as várias manifestações apresentadas contraria a este ato e que a COIAB está recebendo de suas bases, vimos respeitosamente solicitar a Vossa Excelência em caráter de URGÊNCIA uma audiência, juntamente com o senhor Ministro da Justiça, Presidência da FUNAI e movimento indígena, através da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, para dialogo e posterior encaminhamentos a respeito do referido decreto, para acharmos em conjunto uma solução para o referido assunto.

Explicitamos aqui que a COIAB se coloca a inteira disposição, para sentarmos, avaliarmos, discutirmos e propor soluções aos pontos críticos do Decreto 7.056. Sendo o que temos para o momento e confiantes no vosso apoio, agradecemos a prestimosa atenção dispensada e nos colocamonos a disposição para eventuais esclarecimentos e aguardo de um breve retorno, renovando os votos de distinta consideração e apreço.

Saudações Indígenas,

MARCOS APURINÃ
Coordenador Geral da COIAB

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Protestos contra reestruturação da Funai continuam em Brasília

Comissão de indígenas se reúne com representante da Secretaria Geral da Presidência da República


Foto: Indígenas protestam em frente ao Ministério da Justiça

Na tarde desta terça–feira, dia 12, os indígenas acampados em frente à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília desde o início da semana para protestar contra o Decreto de reestruturação do órgão, realizaram uma marcha até o Ministério da Justiça (MJ) para falar com o Ministro Tarso Genro. Cerca de 600 indígenas participaram da caminhada até o ministério, mas não conseguiram ser atendidos por nenhum representante do governo. Funcionários do MJ apenas afirmaram que o ministro estava de férias e que ninguém poderia recebê-los.

O Decreto 7.056, que reestrutura o órgão indigenista do Governo Federal, editado em 28 de dezembro, reformula o atendimento em todo país e extingue administrações regionais, postos e núcleos de apoio. Os indígenas afirmam não terem sido informados, em nenhum momento, sobre o teor documento, elaborado em sigilo pela Funai. E por isso exigem a revogação imediata do decreto e a exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira.



Foto: Marcha contra o Decreto de reestruturação da Funai toma as ruas de Brasília

Reunião com o governo

Na manhã de hoje, os líderes indígenas formaram uma comissão com representantes de todos os povos reunidos em Brasília, para levar suas reivindicações ao presidente Lula. Após um longo período de espera em frente à sede provisória da Presidência da República, a comissão foi convidada para uma reunião com representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, onde estão até o presente momento. Antes do encontro, os líderes indígenas afirmaram que não abrirão mão de suas exigências e que querem falar diretamente com o Presidente Lula, antes de qualquer decisão definitiva.

Nota de pesar pela morte da Dra. Zilda Arns

Às organizações e lideranças indígenas da APIB
Instituições parceiras do movimento indígena
Amigos e amigas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recebeu com muita tristeza a notícia da morte da Dra. Zilda Arns, ocorrida no terremoto que arrasou o Haiti, no dia de ontem, 12/01, onde cumpria missão de repassar as experiências da pastoral social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), especialmente as relacionadas com as pastorais da criança e do idoso, fundadas e presididas por ela durante mais de 27 anos.

O movimento indígena lamenta a perda de uma de suas grandes aliadas nos pleitos desenvolvidos em defesa da saúde indígena diferenciada, principalmente no âmbito da Coordenação Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Manifestamos aos familiares da Dra. Zilda a nossa solidariedade e condolência.

Brasília, 13 de janeiro de 2010.


ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Lideranças Indígenas exigem o fim do Decreto de Reestruturação da Funai

Foto: Indígenas do Nordeste chegaram na tarde ontem à Funai

Mais de dez ônibus e algumas viaturas da polícia do Distrito Federal dividem o cenário em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília esta manhã. A razão é a presença de mais de 500 lideranças indígenas no prédio. Os indígenas vindos de diversas partes do país, em especial da região Nordeste, protestam contra o Decreto que reestrutura o órgão indigenista e entre suas medidas extingue postos, núcleos de apoio e administrações regionais. Estão no local representantes dos povos Truká, Fulniô, Xukuru, Potiguara, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pankaru, Tupinambá, Pataxó, Javaé, Karajá e Povos do Xingu, entre outros.

Além da revogação do Decreto os indígenas também pedem a demissão da diretoria e do presidente da Funai, Márcio Meira, uma vez que afirmam não terem sido consultados ou devidamente informados sobre o documento, mantido em sigilo até sua publicação, o que contraria a legislação, no caso a Convenção 169 da OIT.

O Decreto de Reestruturação promove profundas mudanças na fundação, principalmente no que diz respeito à distribuição do atendimento em todo país. Após manifestações contrárias e a decisão de lideranças indígenas de vir a Brasília, a direção da Funai já admite rever alguns pontos do documento.

Os indígenas estão concentrados em frente à sede da Funai e pretendem realizar uma marcha de protesto até o Ministério da Justiça na tarde de hoje. Eles querem ser recebidos pelo Ministro Tarso Genro e por representantes do Presidente Lula para discutir o futuro da instituição.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Indígenas ocupam auditório da Funai em Brasília para protestar contra o Decreto que reestrutura o órgão

Foto: Guerreiros Kayapó exigem revogação imediata do Decreto de Reestruturação da Funai

Cerca de 100 lideranças indígenas dos Povos Kayapó e Xavante ocupam o auditório da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. Eles protestam contra o Decreto que reestrutura a Funai e, entre suas ações, extingue postos, administrações e núcleos de apoio indígena em diversas regiões do País.

Ainda nesta segunda-feira, dia 11, está prevista a chegada de 400 lideranças indígenas da região nordeste para se juntarem ao grupo, que exige a revogação imediata do Decreto de Reestruturação e a demissão de toda a diretoria e do presidente da Funai, Márcio Meira. São aguardados representantes dos Povos Truká, Fulniô, Xukuru, Potiguara, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pankaru, Tupinambá e Pataxó. Entre as lideranças nordestinas destacam-se Dona Maria de Lourdes, povo Truká, Neguinho Truká, Dezinho, povo Fulniô, Ubirajara Pankararu, Robério Pankaru, Luciene Kambiwá, Dorinha Pankará, Biá Xukuru, Caboquinho e Capitão Potiguara e muitos outros. Também são esperados representantes dos povos do Xingu e dos Javaé e Karajá.

De acordo com o líder Paritê Kayapó, o Decreto foi elaborado sem o conhecimento e a participação dos Povos Indígenas e pegou todos de surpresa. Ele afirmou, ainda, que os indígenas permanecerão em Brasília até atingirem seus objetivos, que incluem também uma audiência com o Ministro da Justiça e o Presidente Lula em busca de novas soluções para reformular o órgão indigenista do Governo Federal.

Segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, os Povos Indígenas tem o direito a consulta prévia e informada sobre qualquer questão que os afete.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Indígenas de Pernambuco protestam contra decreto que muda a Funai

A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), definida no Decreto 7056, assinado no dia 28 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem provocando descontentamento e críticas no meio de índios e servidores públicos de diversas partes do País. Na última terça-feira, representantes das onze etnias indígenas de Pernambuco, reunidos em Recife, decidiram que irão a Brasília na próxima semana para protestar contra o decreto presidencial.

No local da reunião, da qual também participaram líderes indígenas da Paraíba, uma faixa retratava a indignação contra a nova ordem: "Estamos de luto. Fomos extintos. Obrigado presidente Lula. Os servidores e os 40 mil índios de Pernambuco agradecem."

Pelo decreto, das atuais 45 unidades administrativas regionais da Funai, nove deixarão de existir. Entre elas estão as de Pernambuco e Paraíba, cujas responsabilidades administrativas serão englobadas pela unidade de Fortaleza, no Ceará. A reforma também prevê a redução do número de postos avançados, na entrada das aldeias.

"Vamos ocupar a Esplanada dos Ministérios, invadir o Senado, interditar rodovias", ameaçou o líder Pankararu Ubirajara Fernandes, de Petrolândia, sertão pernambucano. Tanto ele quanto outros líderes indígenas e servidores acusam o governo de não tê-los consultado. "O decreto surpreendeu a todos", observou Otto Mendes, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

No Paraná, que também ficará sem sede administrativa regional, líderes Guarani e Kaingang se reuniram em Londrina para discutir como protestar. "Eles representam quase 20 mil, que temem uma piora nas condições de atendimento às comunidades", disse Mário Jacinto, que coordenava a administração regional localizada naquela cidade. "Tanto eles quanto nós, servidores, fomos pegos de surpresa."

Na Funai de Goiânia, que também deixará de ser sede administrativa regional, o ex-administrador Edson Beiriz observou: "A Funai precisa ser reestruturada e fortalecida, mas com métodos democráticos. Atendemos uma comunidade de 19 mil xavantes de Goiás e também uma parte dos índios do Mato Grosso e não fomos consultados."

Em Brasília, a assessoria de imprensa da Funai, que é vinculada ao Ministério da Justiça, explicou que não haverá fechamento de unidades. Suas atribuições, porém, serão alteradas. Os postos indígenas avançados, por sua vez, serão melhor equipados e ganharão reforço de pessoal. Em entrevista publicada no portal da instituição, seu presidente, Márcio Meira, disse que "a reestruturação engloba um conjunto de medidas que visam adequar a atual estrutura da Fundação à realidade da questão indígena brasileira".

O decreto da reestruturação foi anunciado nos últimos dias do ano passado juntamente com a divulgação da informação de que a Funai aumentará seus efetivos. O quadro atual, com 2,4 funcionários, deverá chegar a 5,5 mil até 2012. A maior parte das novas contratações ocorrerá neste ano. A titular da extinta administração regional da Funai em Pernambuco, Estela Parnes, suspeita que a escolha da data para o anúncio não foi ocasional. "A surpresa foi total e ocorreu em uma época inviável para mobilizar as pessoas", disse.

Fonte: O Estado de São Paulo

Lideranças Indígenas do Paraná repudiam Decreto de Reestruturação da Funai

Carta de Manifesto e Repudio.

Lideranças indígenas do estado do Paraná kaingang, guarani e xetá vêm por meio desta manifestar com indignação e também repudiar a maneira como estão sendo tratado pela FUNAI através do decreto 7056 que reestrutura o órgão onde extingue todas as administrações regionais da FUNAI do estado do Paraná.

Não concordamos a maneira como foi feita sem consulta previa as comunidades indígenas isso violou a convenção 169 (OIT) e a declaração das nações unida sobre direitos dos povos indígenas lembrando que foi o presidente Lula que aprovou os instrumentos internacionais de direitos dos povos indígenas, e necessário manter as coordenação regionais, pois somos mais de 17.000 mil indígenas espalhado pelos quatro canto deste estado que temos necessidades e opiniões e que devemos ser ouvidos principalmente quando se trata de atos que interferem o dia a dia de nosso povo entendemos que para a FUNAI ficar mais próxima de nos se faz necessário o fortalecimento e não a retirada de estrutura criadas a anos por luta de nossos representantes e lideres da época .

Portanto é necessário manter as coordenação neste estado e afirmamos que lutaremos incansavelmente ate que seja revogado este decreto que extingue as administrações regionais da FUNAI deste estado, pois se o presidente Lula voltou atrás no decreto dos militares será que só nos povos indígenas seremos vitimas mais uma vez deste governo.


Curitiba 06 de janeiro de 2010.

Lideranças Indígenas do Paraná.

Entrevista - O movimento indígena é reconhecido como o novo protagonista político

Nos últimos anos tem sido notório o poder de mobilização e organização da população indígena em vários pontos da América Latina. Ao longo de tantos anos de exclusão e de invisibilidade, aos povos indígenas de Abya Yala cabe o papel de protagonistas políticos com forte incidência no contexto social.

Em busca do "Bem Viver" e da consolidação de seus direitos, entidades e organizações se fortalecem cada vez mais e dizem em alto e bom som a que vieram. Esta melhor articulação incidiu em avanços marcantes como a realização, em maio de 2009, da IV Cúpula Continental de Povos e Nacionalidades Indígenas, onde se fechou acordos essenciais para a garantia dos direitos indígenas e a defesa da Mãe Terra. Hoje, é possível afirmar que as demandas desta população estão inseridas nas agendas dos movimentos sociais em todo o mundo.

Em entrevista, Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), avaliou as ações e os acontecimentos de 2009, como o marcante massacre de Bagua, ocorrido no Peru, reafirmou a disposição da população indígena para lutar ativamente por seus direitos e abriu a agenda de estratégias do movimento indígena para 2010.

Tendo como base o massacre de Bagua, podemos dizer que 2009 foi um ano de dificuldades e retrocessos para os indígenas e para aqueles que lutam por sua causa?

Miguel Palacín Quispe - O massacre de Bagua marca um antes e um depois para o movimento indígena no Peru. Foi o ponto mais visível de uma sistemática política de `entreguismo', vulneração de direitos indígenas e criminalização dos protestos. A morte sempre é uma tragédia e pior ainda se não é investigada e sancionada. Tendo isso muito claro, não podemos deixar de assinalar que as mobilizações amazônicas fortaleceram a articulação com os indígenas andinos, concitaram uma solidariedade nacional que não se via no Peru desde há mais de duas décadas e despertaram a indignação mundial, o que resultou na derrogatória de quatro decretos legislativos que violam direitos indígenas, ponto central da plataforma. Diversos organismos das Nações Unidas e da sociedade civil de todo o globo têm questionado severamente o governo de Alan García, acusando-o de violar os direitos humanos e instrumentos internacionais que estabelecem os direitos indígenas. No entanto, a perseguição contra líderes indígenas continua e segue-se outorgando concessões, sem consultas, de territórios indígenas a empresas extrativas, pelo que não há que baixar a guarda e seguir pressionando o governo.

Em matéria de avanços, quais os ocorridos que se podem destacar em 2009?

Miguel Palacín Quispe - A visibilidade, a articulação continental e a incidência do movimento indígena conseguiram grandes avanços. Um espaço chave para ele foi a IV Cúpula Continental dos Povos e Nacionalidade Indígenas que se reuniu em Puno, Peru, em maio deste ano. Ali se tomaram acordos-chaves para a defesa de nossos direitos e da Mãe Terra. Um deles foi a ratificação da convocatória da Minga Global, que se traduziu em mobilizações, fóruns e pronunciamentos em todo o continente, Europa e outras latitudes, entre 12 e 16 de outubro. Esta convocatória foi um acordo do Fórum Social Mundial reunido em Belém do Pará, Brasil, no início do ano, por sugestão das organizações indígenas. As demandas dos povos indígenas e, sobretudo, suas propostas de Bom Viver e Estados Plurinacionais formam já parte das agendas dos movimentos sociais em todo o globo. Ademais, a participação articulada das organizações indígenas em instâncias como a OIT, o Conselho de Direitos Humanos e o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre outros organismos, tem tido resultados muito importante no apontamento e na exigência aos Estados para que respeitem nossos direitos. A ele se agrega a Primeira Audiência do Tribunal Internacional de Justiça Climática, cuja constituição foi um dos acordos da Cúpula de Maio, e que se realizou em Cochabamba, Bolívia, em 13 e 14 de outubro no marco da Minga Global. Finalmente, o ano se encerra com a decisiva participação do movimento indígena aqui em Kimaforum09, cujas conclusões e declaração recolhem o substancial de nossas propostas frente à mudança climática.

Que avaliação o senhor faz da implementação e aplicação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas?

Miguel Palacín Quispe - Por um lado, o panorama não é animador. Os direitos consagrados na Declaração são sistematicamente vulnerados em nossos países pelos Estados e pelas empresas transnacionais. Violentam-se territórios, criminalizam-se as organizações indígenas, não se consulta nossos povos sobre as leis e os projetos extrativos que nos afetam; não existe o menor respeito pela autonomia e a autodeterminação. Tudo isso sem mencionar a exclusão de serviços essenciais como saúde e educação interculturais, entre muitas outras carências. Na região, a Colômbia, o Chile e o Peru são os casos mais graves onde se violentam nossos direitos. No Equador, ainda que a Constituição os acolha em grande parte, o governo promove normas que os vulneram, como as leis de Mineração e da Água, o que motivou grandes mobilizações indígenas e agora estão em um processo de diálogo bastante difícil. Bolívia deu status de Lei Nacional à Declaração e o movimento indígena está trabalhando no desenvolvimento de leis para que o Bom Viver e a Plurinacionalidade expressados na Constituição se materializem. Em resumo, a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU é uma conquista importante, mas mais de 500 anos de resistência têm nos ensinado que somente nossa luta articulada, o debate e a consolidação de nossas propostas e uma efetiva incidência internacional, possibilitarão que nossos direitos sejam uma realidade.

Em alguns países como Guatemala, Bolívia, Peru, Equador, a população indígena equivale - ou pode superar - o número de cidadãos não indígenas. Por que motivo, mesmo com sua população numerosa, os indígenas ainda têm seus direitos negados?

Miguel Palacín Quispe - Porque em nossos países, a diferença dos países desenvolvidos, as maiorias são as marginalizadas e excluídas. O problema é que o genocídio físico e cultural da invasão europeia não se encerrou com as independências. Constituíram-se Estados uninacionais, copiados da Europa. Os crioulos só herdaram o poder, não o transformaram. Os povos indígenas foram excluídos desde o início, os Estados crioulos desenvolveram campanhas de extermínio indígena. A colonização não só sobrevive até hoje, como também tem se fortalecido com a chamada globalização. Justamente com a imposição global do neoliberalismo, nossos povos, seu modo de vida, seus direitos, são considerados obstáculos para o criminoso saque dos bens naturais e a deterioração da Mãe Terra. Dali vem a criminalização dos nossos direitos: somos perseguidos, deslocados, assassinados, torturados, desaparecidos e se militarizam nossos territórios. Mas é precisamente isso o que nos faz despertar, dar o salto na resistência à proposta, articularmos e avançar na conquista de nossos direitos.

Nesse contexto de luta por hegemonia e contra as consequências do capitalismo, o senhor crê que as mobilizações indígenas têm tomado maior dimensão quanto à visibilidade?

Miguel Palacín Quispe - Definitivamente. Na região e em muitas partes do planeta, o movimento indígena é reconhecido como o novo protagonista político, a queda dos paradigmas capitalistas faz voltar os olhos a nossos paradigmas: diálogo e harmonia com a Mãe Terra, reciprocidade, interculturalidade. No âmbito andino, as constituições da Bolívia e do Equador já recorrem a propostas de Bom Viver e Estados Plurinacionais. Nossas mobilizações não só têm maior dimensão em termos quantitativos, o que já é importante, como, sobretudo, em termos qualitativos, por sua capacidade de apresentar propostas à crise de civilização, articular-se ao conjunto dos movimentos sociais e obter incidência nos espaços nacionais e internacionais, tanto oficiais como da sociedade civil em geral.

Muitas comunidades indígenas estão em zonas ricas em recursos naturais. Como lidar com vontades ditadas pelas grandes transnacionais? Qual deveria ser o papel dos Estados?

Miguel Palacín Quispe - O movimento indígena combina duas estratégias: por um lado, a participação articulada em fóruns internacionais, como os organismos das Nações Unidas e da OEA, onde apresentamos denúncias aos Estados e relatórios alternativos sobre o cumprimento dos instrumentos internacionais. Nos âmbitos nacionais também apresentamos demandas ante os organismos dos Estados e os sistemas de justiça.A outra estratégia é a mobilização, que não são apenas marchas, plantões e outras ações de protesto, senão também capacitação de nossos líderes, intercâmbios de experiências, campanhas articuladas, vinculação com o conjunto do movimento social em nível nacional e internacional, fortalecimento de nossas instituições comunais, construção de tribunais éticos, etc. Ambas as estratégias as desenvolvemos sempre desde a perspectiva de nossos direitos e os direitos da Mãe Terra, deixando claro que não mendigamos favores e sim exigimos o exercício de direitos amparados por normas nacionais e internacionais. E em ambas é também muito importante a difusão de nossas demandas e nossas propostas, para fortalecer nossa incidência.

Por outro lado, é comum que entre as comunidades indígenas existam altas taxas de mortalidade, analfabetismo e extrema pobreza. Esta realidade mudou?

Miguel Palacín Quispe - Não, lamentavelmente. Uma exceção pode ser a Bolívia, mas em geral os povos indígenas da região na prática não existem para os Estados. Nem sequer somos incluídos nas estatísticas oficiais sobre estes indicadores de desenvolvimento social e essa é uma das severas observações que fez o CERD da ONU a nossos Estados. Nós interpretamos isto a partir de duas variáveis: a primeira, que não se trata de desinteresse por elevar nossas condições de vida, e sim de um interesse consciente por manter-nos na marginalização e exclusão a fim de favorecer a invasão de nossos territórios e o saqueio de nossos bens naturais. A segunda, que não queremos programas sociais assistencialistas nem ser "incluídos" no "desenvolvimento".O que queremos é que se respeite nosso direito a decidir nosso modo de vida, nossa cultura, nossas autoridades, nossos territórios e bens naturais. Não demandamos políticas públicas inclusivas: exigimos políticas públicas interculturais em todos os âmbitos.

Em resumo, qual será o grande desafio para os movimentos indígenas em 2010?

Miguel Palacín Quispe - Como CAOI nós traçamos quatro eixos estratégicos para 2010: a promoção do Bem Viver e dos Direitos da Natureza, o fortalecimento das articulações indígenas, a afirmação e ativação dos direitos indígenas e a incidência frente à mudança climática e às indústrias extrativas. Em resumo, podemos definir nosso programa do próximo ano como o desenvolvimento dos Estados Plurinacionais, Bom Viver, direitos coletivos e agenda indígena frente à crise civilizatória. Nossos desafios são, então, posicionar as alternativas indígenas, especialmente o Bom Viver, frente à crise civilizatória do modelo capitalista, assim como fortalecer o exercício e a defesa dos direitos indígenas, ativando mecanismos internacionais de proteção e articulando alianças para fortalecer as alternativas indígenas.
Fonte : ADITAL

Justiça garante reintegração de posse para indígenas Pataxó expulsos de suas terras na Bahia

A Advocacia-Geral União (AGU) garantiu, na Justiça, a desapropriação da Fazenda Boa Vista localizada na Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, no município de Pau Brasil (BA). A área havia sido invadida por um fazendeiro da região, que expulsou, violentamente, os índígenas, do Povo Pataxó, da Aldeia Água Vermelha. De acordo com o processo judicial,vários deles ficaram feridos, sendo socorridos por um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com a Funai, na madrugada do último dia 19 de dezembro, Gilberto Alves Brito, acompanhado de seus filhos, seu genro e mais sete capangas fortemente armados entraram na área e arrombaram as residências dos Pataxó. Os relatos indicam que houve até espancamento e tortura com paus e coronhadas. Cerca de cinco famílias indígenas foram expulsas da terra sem poderem levar seus pertences ou animais. Os índios foram socorridos pelo chefe do posto da Funai instalado dentro da Terra Indígena, que levou as famílias até o Hospital de Camacã. Em defesa dos direitos indígenas, a Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Ilhéus (BA) elaborou Ação de Reintegração de Posse para a devolução da área aos índios.

Os procuradores ressaltaram que a posse da Fazenda pelos Pataxó já foi reconhecida judicialmente. Portanto, eles não poderiam ser expulsos do local. A PSF/Ilhéus também sustentou que a ocupação da área pelos índios tem sido exercida há mais de dois anos de forma pacífica. Assim, a própria forma como os índios foram retirados do local e as agressões sofridas já caracterizam a ilegalidade na tomada das terras.

Acatando os argumentos e considerando que essas circunstâncias podem desencadear outros confrontos entre indígenas e fazendeiros, a Vara Federal de Ilhéus determinou a reintegração de posse. A Justiça determinou que forças policiais estejam presentes no momento da retomada da área pelos índios, para evitar confronto.

O procurador Federal Israel Nunes Silva, responsável pelo caso, ressaltou que esta manifestação da Justiça, atendendo à solicitação da AGU, fortalece o comprometimento da instituição para com a proteção dos povos indígenas. "A importância da decisão se situa no fato de que a AGU está atenta à preservação dos direitos indígenas na região, em especial naquelas áreas de ocupação tradicional já pacificada. A Advocacia-Geral não se curvará diante de atos ilegais praticados porquem quer que seja", afirma. A PSF/Ilhéus é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Polícia Federal apresenta recurso para não cumprir ordem judicial

Lideranças indígenas Pataxó informaram neste sexta-feira que a Polícia federal entrou com recurso, já aceito pela Justiça Federal de Ilhéus, pedindo um prazo de 30 dias para efetivarem a reintegração de posse. O argumento seria de que não possuem efetivo para a ação. Os indígenas ficaram indignados com o fato, uma vez que tal argumento nunca foi usado pela polícia quando se faz reintegrações a favor dos fazendeiros. Eles sentem se discriminados, mas decidiram aguardar pacificamente o desenrolar do caso.

O Procurador Israel Nunes Silva informou que ainda na tarde de desta sexta-feira iria apresentar um recurso contra a decisão em favor da Polícia Federal, solicitando à Justiça que a reintegração de posse em favor dos Pataxó seja feita imediatamente. Ele e lideranças indígenas também pretendem se reunir com os representantes da Polícia Federal na Bahia.

Enquanto a Polícia Federal recorre a medidas judiciais para não cumprir suas funções, os fazendeiros continuam a aterrorizar os indígenas atirando para o alto e fazendo ameaças.

Encontro dos Povos Guarani da América do Sul

Representantes do MinC se reúnem em Diamante D’Oeste/PR para discutir os últimos detalhes do Encontro

Será realizada, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2010, a 2ª Reunião da Comissão Organizadora do Encontro dos Povos Guarani da América do Sul na aldeia de Tekoha Añetete, município de Diamante D’ Oeste, Paraná. A Comissão é composta por representantes da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), por 15 lideranças Guarani do Brasil e do Paraguai e pelo antropólogo Rubem Almeida, coordenador do projeto, além de representantes da Itaipu Binacional, do Ministério da Cultura do Paraguai, da Prefeitura de Diamante D’Oeste e do Instituto Empreender, responsável pela produção executiva.

Os principais objetivos dessa 2ª reunião são os de definir os temas que serão discutidos durante o Encontro, a composição das delegações e os últimos detalhes logísticos, como os horários do transporte, a hospedagem e alimentação. Nessa reunião, que será a última da Comissão Organizadora antes do Encontro, em fevereiro, serão definidos ainda os espaços da aldeia para a montagem das estruturas de tendas e refeitório.

Encontro

O Encontro dos Povos Guarani da América do Sul acontecerá entres os dias 02 e 05 de fevereiro, também na aldeia Tekoha Añetete, e contará com a participação de cerca de 800 indígenas Guarani do Brasil, da Bolívia, do Paraguai e da Argentina. O dia 02 será destinado à recepção das delegações.
Os dias 03 e 04 serão destinados para reuniões exclusivas dos Guarani. No dia 05, último dia do Encontro, haverá reunião dos Guarani com os Ministros de Cultura dos países participantes e convidados.O objetivo do Encontro é fomentar uma nova perspectiva cultural que fortaleça a relação entre esses povos e reduza a distância existente entre essas populações e os não-índios.

O evento pretende, também, contribuir para a reflexão da importância dos povos Guarani para a formação da cultura sul americana.O Encontro conta com a parceria da Itaipu Binacional, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), das Prefeituras de Diamante D’Oeste e Foz do Iguaçu, das Secretarias de Educação e de Cultura do Paraná e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Além delas, o projeto ganhou o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Mercosul Cultural - Fórum dos Ministros de Cultura dos países do Mercosul.

II Conferência Nacional de Cultura

MinC divulga regras para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura


O Ministério da Cultura (MinC) abriu inscrições para os interessados em participar das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, etapas da II Conferência Nacional de Cultura. As Pré-Conferências serão realizadas, até 28 de fevereiro de 2010, nas cinco macrorregiões do Brasil, e tem como objetivo principal debater as propostas setoriais de estratégias para a implantação de políticas públicas a serem encaminhadas para a II CNC; eleger delegados para representar o segmento na II CNC (10 por segmento, sendo dois de cadamacrorregião); e discutir diretrizes e ações de forma a contribuir com a formulação e/ou avaliação dos Planos Nacionais Setoriais de Cultura.


As Pré-Conferências vão eleger, ainda, os representantes que comporão os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), nos seguintes segmentos: Dança, Circo, Teatro, Música, Artes Visuais, Livro/Leitura/Literatura, Culturas Populares e Culturas dos Povos Indígenas; ou elaboração de listas tríplices de indicados para escolha do Ministro, do representante setorial no Plenário do CNPC, dos seguintes segmentos: Audiovisual, Arte Digital, Arquivos, Culturas Afro-brasileiras, Museus, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Arquitetura, Moda, Design e Artesanato. Os eleitos e indicados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011. Os segmentos que têm Colegiados Setoriais constituídos elegerão, diretamente, o seu representante, para o Plenário do CNPC, na reunião de posse dos novos membros.

A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura, além de representantes da sociedade civil, de todo o país, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, tendo como finalidade principal a valorização da diversidade das expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura. O PNC que tramita, atualmente, em fase conclusiva, no Congresso Nacional é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. O temário da II CNC está dividido nos seguintes eixos:

Produção Simbólica e Diversidade Cultural, tendo como foco a produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação; Cultura, Cidade e Cidadania, tema voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos eacesso a bens culturais; Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento; Cultura e Economia Criativa que trata a economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura. A II CNC tratará, também, da participação social na gestão das políticas públicas na cultura e da implantação e acompanhamento dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura.

Pré-Conferências das Culturas Populares e Culturas Indígenas

Os Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas foram criados em agosto de 2009 pelo Plenário do CNPC. E, assim como os demais, serão compostos por 15 titulares e 15 suplentes representantes da sociedade civil (três de cada macrorregião do país), além de 5 representantes titulares e 5 suplentes indicados pelo Poder Público Federal.

Os dois segmentos possuem representação no Plenário do ConselhoNacional de Política Cultural (CNPC). Paula Simon, da Comissão Nacional do Folclore, pelo Colegiado de Culturas Populares e Romancil Gentil Cretã, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, pelo Colegiado de Culturas Indígenas.

Os representantes da sociedade civil dos dois segmentos devem, se possível, realizar assembléias em seus estados para a escolha e indicação dos seus representantes nas Pré-Conferências. Nos estados onde não houver assembléias, o segmento deve se articular para indicar um representante, uma vez que o número de apoios institucionais será um dos critérios para a escolha daqueles que irão para as Pré-Conferências Setoriais.

Em ambos os casos (com ou sem realização de assembléias), os indicados terão que fazer o registro de suas candidaturas em formulário digital disponibilizado no sítio eletrônico do CNPC (www.cultura.gov.br/cnpc) até 31 de janeiro de 2010. Após o registro, o indicado deverá postar, pelo correio, os documentos exigidos para habilitar sua candidatura para o seguinte endereço: Conselho Nacional de Política Cultural -CNPC - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar, Brasília-DF, CEP70068-900.

Poderão ser indicados até três representantes da sociedade civil por estado da federação, sendo duas lideranças tradicionais e um aescolhida dentre os acadêmicos, artistas, produtores culturais ou outros trabalhadores não tradicionais envolvidos com os segmentos. Será indicado ainda mais um representante do Poder Público municipal ou estadual, totalizando quatro indicados titulares e quatro suplentes por estado.

Estas delegações estaduais comporão o Colégio Eleitoral das Pré-Conferências Setoriais juntamente com os cinco representantes do Poder Público Federal e os membros do plenário e dos Colegiados Setoriais do CNPC. Estes terão direito a voz e voto para o cumprimento dos objetivos das Pré-Conferências Setoriais.

Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova aResolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo oprocesso.

Informações sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura pelo correio eletrônico: marcelo.manzatti@cultura.gov.br

Blog da II CNC
Formulário Eletrônico das Setoriais

Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 2024-2379
E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br
Acesse: www.cultura.gov.br/sid

Incêndio criminoso na Terra Indígena Guarani Nhu Poty no Rio Grande do Sul

“Queimaram a nossa casa, queimaram nossos alimentos, queimaram nossas roupas, queimaram nossos colchões e nossas panelas. Era tudo que tínhamos!”(Cacique Mariano Garai da área Nhu Poty)

Na noite de 01 de janeiro de 2010 foi ateado fogo em uma das poucas casas que foram construídas para famílias Guarani na terra indígena Flor do Campo, em Passo Grande. Isso ocorreu enquanto as famílias Mbya residentes na margem direita da BR-116, próximo ao Arroio Passo Grande, município de Barra do Ribeiro, saíram para visitar os parentes na área Coxilha da Cruz. Ao retornarem, no dia 02 de janeiro, se depararam com a casa transformada em carvão e cinzas. Dentro dela tinham apenas o necessário para viver: roupas, colchões, alimentos e algumas ferramentas que eram utilizadas para trabalhar no roçado.

Passo Grande foi sempre considerado pelo poder público como apenas mais um acampamento indígena no sul do Brasil. Em função da luta e da articulação do povo Guarani, a Funai criou um Grupo de Trabalho (GT) para proceder aos estudos de identificação e delimitação desta terra, bem como do Petim e Arroio do Conde. De acordo com as informações prestadas por integrantes do GT existem fartas provas confirmando que aquelas três áreas em estudo são de ocupação tradicional dos Guarani.

As terras daquela região estão no domínio de plantadores de arroz, uva, eucalipto e por criadores de gado. Os Guarani, desde que o GT foi constituído, sofrem assédio por parte de alguns “proprietários” no sentido de que aquelas terras sejam excluídas dos limites que estão em processo de identificação. Ou seja, a comunidade local dos “produtores” não quer que as terras sejam demarcadas, preferem que os Guarani permaneçam acampados na beira da estrada, negando-lhes, com isso, o direito de viverem nas terras ancestrais.

Existem fortes suspeitas de que o incêndio tenha sido parte da estratégia para intimidar e ameaçar as comunidades MBya. Os Guarani denunciaram o incêndio ao Ministério Público Federal, bem como registraram queixa na Delegacia da Polícia Civil no município de Barra do Ribeiro, distante uns 60 km de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.

As lideranças Guarani, apesar das pressões, estão firmes na luta pela demarcação e garantia de suas terras. E conclamam a Funai para que dê segurança e estrutura física e financeira ao GT, a fim de que este conclua os estudos de identificação e delimitação das três áreas.


Com informações do Cimi