quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

STF suspende demarcação de Terras Indígenas em MS e RR

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, suspendeu a demarcação de mais de 90% da Terra Indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul, e 5% da Terra Indígena Anaro, em Roraima, a pedido de fazendeiros locais que argumentam serem os donos das terras.

A região foi demarcada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do final de 2009, que confirmou como área indígena mais de 50 mil quilômetros quadrados localizados em diversos Estados -o total equivale a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Os fazendeiros, que deveriam deixar a região para dar espaço às comunidades indígenas, poderão permanecer no local até a decisão final do STF, que deverá ocorrer neste ano. A suspensão da demarcação reabre a polêmica envolvendo terras indígenas e proprietários rurais, que teve seu ponto de maior repercussão nos últimos anos nos confrontos entre índios e não índios na Raposa/ Serra do Sol (RR) -no final, o STF manteve a demarcação contínua da área e determinou a saída dos arrozeiros da região.

A Funai afirmou que não há problemas no processo de demarcação e a lei foi respeitada. A fundação espera que a Advocacia-Geral da União apresente os recursos cabíveis para o plenário do Supremo Tribunal Federal, disse o órgão, por meio de sua assessoria.

Com informações da FSP

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