quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Raoni reclama dos efeitos de mudança climática no Xingu

Foto :Líder indígena reclama dos efeitos de mudança climática no Xingu

Ondas de calor jamais sentidas. Ventos acima da média. Rios cada vez menos caudalosos. Esse é o cenário atual da região do Alto Xingu, segundo o chefe indígena Raoni Txucarramãe, líder do Povo Kayapó.

Conhecido defensor da causa ambientalista, o líder Kayapó foi o convidado de honra de um evento em Cuiabá (MT) que discutiu os impactos do aquecimento global no Centro-Oeste.Com "aproximadamente 87 anos", Raoni disse que queimadas, desmatamento e grandes obras de infraestrutura previstas para a região amazônica, como a usina de Belo Monte (PA), poderão agravar os efeitos já sentidos hoje."O calor está intenso, os ventos são muitos mais fortes do que eram antes e o nível dos rios na seca é diferente do que era tempos atrás. Estou muito preocupado, pois estou vendo acontecer tudo o que vinha falando há tanto tempo", disse.

Segundo Raoni, não é apenas o Povo Kayapó que percebe as mudanças. "Vários outros povos do Alto Xingu estão assustados com o calor e a ventania. Há muito tempo era bom, tinha muita floresta e a gente vivia tranquilo. Agora temos medo que o Xingu possa secar."

Sobre a usina de Belo Monte --que será uma das maiores do mundo-, Raoni disse que os "projetos de desenvolvimento do governo brasileiro" devem respeitar "os índios e suas terras. Por isso, fiquei indignado com o que o ministro disse."Ele faz referência a declarações do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), para quem o projeto da usina sofre oposição de "forças demoníacas".

"Estou preocupado com Belo Monte e acho que seria bom mesmo o rio ficar lá quieto, em seu leito e sem barragem. Temos o direito de viver em nossa terra", diz Raoni.

Com informações da Folha de São Paulo

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Especialistas questionam projeto de hidrelétrica no Rio Xingu

Usina de Belo Monte ficará no PA e será uma das maiores do país. Grupo de cientistas mostra

Um grupo de 40 especialistas protocolou no Ibama um documento questionando os estudos e a viabilidade da usina hidrelétrica de Belo Monte, que pode ser construída no Rio Xingu, no Pará. O empreendimento está previsto para ser oferecido em leilão em novembro. No parecer, estudiosos classificam a possível hidrelétrica como “uma intervenção de obras civis sobre um monumento da biodiversidade”, e avaliam que a movimentação de terras para a construção da obra seria equivalente às escavações do Canal do Panamá, com 200 milhões de m³ de terra e pedras remexidas.

A maior preocupação dos especialistas são os impactos sobre plantas, animais e populações indígenas que habitam um trecho do rio conhecido como Volta Grande do Xingu, onde se pretende construir a usina. Os acadêmicos também afirmam que há falhas no estudo de impactos ambientais da obra, onde haveria exageros na previsão de geração de energia e ao mesmo tempo números inferiores à realidade em relação ao impacto às populações vizinhas.

Para gerar energia será represada a maior parte do Rio Xingu no trecho Volta Grande. Canais levarão a água até uma casa de máquinas, enquanto uma porção do rio ficará com o fluxo de água reduzido.

O estudo, protocolado no Ibama em 1º de outubro e divulgado na segunda-feira, dia 12, foi realizado por pesquisadores voluntários de diversas instituições de pesquisa brasileiras, como o Inpa (instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), a Universidade Federal do Pará e o Museu Paraense Emílio Goeldi. Grandes ONGs brasileiras, como o Instituto Sócio Ambiental (ISA) e o WWF também apoiaram a confecção do documento.


Com informações da Globo Amazônia

Kayapós preparam protesto contra barragem no Xingu

Lideranças indígenas Kayapó de pelo menos quatro áreas estão se dirigindo para o norte de Mato Grosso para protestar contra a construção da usina de Belo Monte, planejada para ser erguida no Rio Xingu, no Pará. Segundo o líder indígena Megaron Txucarramae, pelo menos 150 pessoas estarão reunidas a partir do dia 28 de outubro no cruzamento entre a rodovia MT 322 e o Xingu, na aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarinã.

Os indígenas pretendem exigir a presença de representantes do Ibama, Funai e Ministério de Minas e Energia. “Se até o governo não atender a gente até o dia quatro, vamos paralisar a balsa, e ninguém vai atravessar”, diz Megaron. O Povo Kayapó está especialmente aborrecido com as declarações do ministro Edison Lobão. O chefe da pasta de Minas e Energia disse, no final de setembro, que via "forças demoníacas" impedindo a realização de usinas hidrelétricas de grande porte no país. “Essa palavra é muito feia. Foi uma ofensa para nós e para quem defende a natureza”, comenta.

Os primeiros estudos para a construção de uma hidrelétrica no Rio Xingu são de 1980. Na última concepção do projeto, foi planejada uma barragem e canais que desviam parte leito do rio e levam a água para uma casa de força. Por conta disso, um pedaço do curso d’água de cerca de 100 km ficará mais seco.

A obra prevê a capacidade de geração de 4.719 MW no período seco e 11.181 MW com a usina operando em plena capacidade. Para se ter uma ideia, a usina de Itaipu – a maior do Brasil – tem capacidade para gerar 14 mil MW. Os reservatórios, incluindo os canais, ocuparão uma área de 516 km², o equivalente a um terço do município de São Paulo.

O projeto, cujo leilão está previsto para dezembro, é o maior empreendimento de produção de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por isto, tem sido defendido como prioridade pelo Governo Federal.

A iniciativa, no entanto, tem sofrido duras críticas de ambientalistas. No último dia 13, um grupo de 40 cientistas publicou um documento questionando a viabilidade da obra (clique aqui e leia mais). Procurado pela imprensa, o Ministério de Minas e Energia se recusou a emitir posicionamento sobre a real necessidade de construção da hidrelétrica.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

ARPINSUDESTE elege Coordenação Executiva





No último dia 15 de outubro aconteceu a Assembléia Geral de fundação da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (APINSUDESTE), a mais recente integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O encontro se deu na aldeia Tenondê Poran, próximo à cidade de Parelheiros, em São Paulo, e reuniu mais de 100 lideranças indígenas do Vale do Ribeira, Litoral Norte, Litoral Sul, Capital, Oeste Paulista e Sudoeste Paulista e também do Rio de Janeiro. O objetivo foi a aprovação do Estatuto da organização e a eleição e posse da Coordenação Executiva.

Participaram da Assembléia representantes dos Povos Indígenas Terena, Guarani, Tupi-Guarani, Kaigang, Krenak, Pankararu, Pankararé, Fulni-ô, Wassu Cocal, o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), Romancil Cretã e o assessor Paulino Montejo, ambos em nome da APIB, entre outros.

O primeiro dia da Assembléia foi iniciado com uma apresentação de dança da comunidade Guarani local. Em seguida, houve a apresentação de um histórico de todo o processo que levou à criação da ARPINSUDESTE.

Logo após, o coordenador da ARPINSUL compartilhou suas experiências com os presentes. Fechando a manhã, o assessor da APIB, Paulino Montejo, fez uma palestra sobre o Movimento Indígena Nacional. O período da tarde foi reservado para a discussão e aprovação do Estatuto da entidade e a eleição da Coordenação.

Eleição


A leitura e discussão da minuta de Estatuto iniciaram os trabalhos da tarde. Concluída a aprovação do Estatuto, a Assembléia passou à eleição dos integrantes da Coordenação Executiva. Os presentes indicaram Edenilson Sebastião, do Povo Terena, para presidir o processo de eleição dos membros da Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo.

No processo de eleição, adotou-se o procedimento de eleger cada coordenador separadamente e não através de chapas, o que aconteceu somente no caso do Conselho Fiscal. Para o cargo de coordenador geral foi eleito Timóteo da Silva Verá Potygua com 34 votos. Guaraci Jorge de Souza Gomes foi eleito como coordenador administrativo e financeiro com 33 votos.

O cargo de coordenador político e de relações institucionais teve apenas um candidato, Mário de Camilo, confirmado no posto com 42 votos. Já para coordenador de Etnodesenvolvimento Sustentável foi escolhida Avani Florentino de Oliveira, com 33 votos.

Na eleição do Conselho Fiscal concorreram duas chapas. Uma composta por Maurício da Silva, Marcílio Marcolino e Tiago de Oliveira, que recebeu 23 votos. E outra com Mariano Fernando, Cláudio Fernando da Silva Branco e Benedito Maria que recebeu 26 votos e venceu a disputa. Graças a um entendimento entre as partes, os membros da chapa com menos votos ficaram como suplentes.

A eleição foi finalizada com a definição do Conselho Deliberativo que ficou composto da seguinte forma: Denilson da Silva, titular e Augustinho Karai Tataendy da Silva, suplente, da região do Estado do Rio de Janeiro; Mário Benites, titular e Adolfo Timótio, suplente, da região do Litoral Norte do Estado de São Paulo; Dora Dina dos Santos de Oliveira, titular e Amâncio Samuel dos Santos, suplente, do Litoral Sul do Estado de São Paulo; Diva Máximo da Silva, titular e Valdemi Xavier Queiroz, suplente, da região da Grande São Paulo; Luciano Fernandes, titular e Marcos dos Santos Tupã, suplente, da Capital do Estado de São Paulo; Renato da Silva, titular e Hugo da Silva, suplente, da região do Vale do Ribeira; Paulo Roberto Sebastião, titular e Ranulfo de Camilo, suplente da região Oeste do Estado de São Paulo; Valdeci Ribeiro Alves, titular e Marcos Antonio Xarim, suplente, da região Sudoeste do Estado de São Paulo.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Relator da ONU para o Direito à Alimentação reúne-se com representantes dos Povos Indígenas

Foto: Relator da ONU do Dirrito à Alimentação recebe as contribuiçõs do Povos Indígenas e Quilombolas

Representantes dos Povos Indígenas e dos quilombolas reuniram-se no ultimo sábado, dia 17, com o Relator Especial das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, que está atualmente em visita ao Brasil para avaliar a realização progressiva do direito à alimentação adequada no país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi) participaram da reunião como representantes dos indígenas. Falaram pela APIB, Rosane Kaigang e Valéria Paye, membros da comissão nacional permanente da entidade em Brasília, e pelo Inbrapi, Sidnei Monzilar.

O encontro teve como objetivo de recolher informações e sugestões dos indígenas e quilombolas que serão incorporadas ao relatório, que deverá divulgado até o final do ano e servirá como importante ferramenta no combate a fome no Brasil.

O relator questionou os representantes dos Povos Indígenas e quilombolas sobre quatro temas principais: a demarcação de terras e grilagem, o acesso das comunidades tradicionais a programas e políticas sociais, os programas específicos destinados a cada comunidade e o impacto de grandes projetos de infra-estrutura junto a esses povos.

Rosane Kaigang falou sobre o processo de demarcação de Terras Indígenas e relatou os atos de violência cometidos contra os indígenas em razão da disputa fundiária, com destaque para a situação de calamidade vivida pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Sidnei Mozilar tratou da propriedade intelectual no que diz respeito às variedades de sementes tradicionais utilizadas pelos Povos Indígenas e também a ação da Embrapa no desenvolvimento e manutenção de bancos de sementes. Em relação à biopirataria, revelou que o governo está discutindo a criação de um selo especial para estas sementes tradicionais.

O grupo também destacou que muitas vezes a falta de vontade política impede que os recursos destinados aos indígenas no orçamento da União realmente cheguem ao seu destino. O indígena não tem auxílio técnico do governo e nem orientação adequada para acessar esses recursos.

Entre as recomendações dos Povos Indígenas ao relator da ONU estão o combate ao excesso de burocracia no acesso aos programas sociais, maior investimento e reestruturação do órgão indigenista do Governo Federal e programas de governo estruturantes específicos de acordo com as necessidades das comunidades







Foto : Representantes dos Quilombolas presentes ao encontro


Foto: Rosane Kaigang, Sidnei Monzilar e Valéria Paye, representantes dos Povos Indigenas






terça-feira, 20 de outubro de 2009

Indígenas pedem ao Governo Federal urgência para Medida Provisória que cria Secretaria Especial de Saúde

Na última sexta-feira, dia 16, lideranças indígenas reuniram-se com o Chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nas dependências da Casa Civil, em Brasília, para pedir urgência no envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Participaram do encontro a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) - Rosane Mattos Kaigang; o representante indígena no Grupo de Trabalho sobre Saúde Indígena (GT/Saúde Indígena) do Ministério da Saúde - Edmundo Dzuaiwi Omore´Xavante`; integrantes do Fórum Permanente de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) - Carmen Pankararu e Fernando Sousa; o representante indígena no Conselho Nacional de Saúde (CNS) - Valdenir França e o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e Coordenador do GT/Saúde Indígena - Antônio Alves.

O grupo relatou ao chefe de gabinete do Presidente Lula a situação crítica da Saúde Indígena no país e o histórico de omissão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação à assistência médica e sanitária aos Povos Indígenas. As ações da Funasa sempre foram alvo de reclamações, suspeitas em relação à administração de recursos e nunca atingiram níveis satisfatórios, mas o descaso e a falta de atendimento e medicamentos aumentaram drasticamente desde o anúncio de que a Saúde Indígena deixaria o órgão e passaria ao âmbito do Ministério da Saúde, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

O cacique Edmundo Xavante entregou a Gilberto de Carvalho cópia de um levantamento que demonstra que entre janeiro e setembro deste ano, mais de 119 indígenas morreram por falta de atendimento, isso apenas na região ocupada pelo Povo Xavante em Mato Grosso. “O governo precisa resolver logo esse problema e criar a Secretaria de Saúde Indígena. Não podemos mais esperar. Nossas crianças estão morrendo. Estou aqui falando em nome de nossas crianças”, exclamou.

Rosane Kaigang também alertou para os graves problemas de saúde enfrentados pelos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e pelo Povo Kaigang, na região Sul do país, que muitas vezes, devido a demora na demarcação de suas terras, vivem em acampamentos sem saneamento e até mesmo água potável.

Gilberto Carvalho disse que o governo está consciente de que tem uma dívida histórica com os Povos Indígenas e que a atual situação se deve, em parte, a herança dos governos anteriores e a terceirização de serviços pela Funasa envolvendo ONGs. Afirmou que a demora na edição da Medida Provisória se deu pelo embate em relação à criação de novos cargos, mas o Ministério do Planejamento já se manifestou favorável a criação da secretaria. Carvalho assumiu o compromisso pessoal com os indígenas de levar a questão ao Presidente Lula ainda esta semana e fazer o que for possível para apressar a MP. Pediu, ainda, o apoio dos Povos Indígenas para a tramitação da medida no Congresso.

Audiência com Lula

Ao final da reunião, Gilberto Carvalho recebeu carta da APIB solicitando uma audiência do Presidente Lula com os representantes das organizações indígenas que fazem parte da entidade para a discussão dos principais temas envolvendo os Povos Indígenas no país. A data da reunião deverá ser marcada até o final do ano.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

ARPINSUDESTE realiza Assembléia Geral e elege Diretoria Executiva

Começou nesta quinta-feira, dia 15, e segue até hoje a Assembléia Geral de fundação da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (APINSUDESTE), a mais recente integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O encontro, que acontece na aldeia Tenondê Poran, próximo à cidade de Parelheiros, em São Paulo, reúne mais de 100 lideranças indígenas do Vale do Ribeira, Litoral Norte, Litoral Sul, Capital, Oeste Paulista e Sudoeste Paulista e também do Rio de Janeiro. O objetivo é a aprovação do estatuto da organização e a eleição e posse da Diretoria Executiva.

Participam da Assembléia representantes dos Povos Indígenas Terena, Guarani, Tupi-Guarani, Kaigang, Krenak, Pankararu, Pankararé, Fulni-ô, Wassu Cocal, os coordenadores das organizações indígenas regionais que compõem a APIB – ARPINSUL, ARPIPAN, APOINME e COIAB – e também a Coordenação Geral de Índios Recém Contatados (CGIRC), em nome da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O primeiro dia da Assembléia foi iniciado com uma apresentação de dança da comunidade Guarani local. Em seguida, houve a apresentação de um histórico de todo o processo que levou à criação da ARPINSUDESTE.

Logo após, os coordenadores das organizações regionais indígenas da APIB compartilharam suas experiências com os presentes. Fechando a manhã, o assessor da APIB, Paulino Montejo, fez uma palestra sobre o Movimento Indígena Nacional. O período da tarde e a manhã desta sexta-feira foram reservados para a discussão e aprovação do Estatuto e a eleição da Diretoria.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Indígenas se organizam para concorrer às próximas eleições

Os Povos Indígenas do Brasil estão se organizando para aumentar a representação política nas eleições de 2010. Os indigenas atualmente somam mais de 150 mil eleitores e querem mais protagonismo nas decisões do País para defender as suas bandeiras sem depender unicamente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é eleger ao menos cinco deputados federais no País e uma bancada forte nas Assembléias Legislativas de 19 Estados.

Os caciques e lideranças indigenas estão recrutando em suas regiões os principais puxadores de votos, reconhecidos pela articulação e eloquência, que serão lançados para a Câmara. Já estão definidos os nomes de Almir Suruí, em Rondônia, Sandro Tuxa, na Bahia, e Júlio Macuxi, em Roraima. Este último teve atuação destacada na pressão pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) este ano.

Os três devem sair pelo PV, partido preferencial dos indígenas. Podem, no entanto, optar por outro partido que ofereça melhores possibilidades de vitória, o que será avaliado com lupa pelos conselhos indígenas e pelas assembleias que serão realizadas nas diversas aldeias, entre este mês e março.

"Vou aguardar a decisão coletiva, antes de definir a melhor legenda, com chances reais de eleição", disse Macuxi. Ele pediu a desfiliação do PT porque o partido já tem uma prioridade para a Câmara, a deputada Angela Portela, que disputará a reeleição em 2010.

Filiado ao PT do Distrito Federal, onde vive há oito anos como servidor da Funai, Álvaro Tukano, conhecida liderança indígena do Amazonas, deve buscar a confirmação do seu nome entre os candidatos da legenda. "Queremos eleger a maior bancada parlamentar de todos os tempos", declarou.

O quinto puxador de voto deve sair do PDT, partido da preferência dos xavantes desde os tempos em que o deputado e cacique Mário Juruna, já falecido, cumpriu mandato parlamentar (1983-1987) como primeiro e único indígena eleito para o Congresso. Ele foi cooptado na época pelo líder trabalhista Leonel Brizola, também falecido. Desde esse fato, o PDT tem por praxe oferecer vagas para índios na legenda.

VEREADORES

Na última eleição municipal, os índios já deram uma primeira mostra do seu potencial nas urnas, elegendo seis prefeitos e mais de 90 vereadores em várias partes do País. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), o prefeito, o vice e todos os vereadores são índios. Localizada em região conhecida como Cabeça do Cachorro, a cidade tem 95% da população de origem indígena.

Em Roraima, foram eleitos prefeitos indígenas em Uiramutã e Normandia, ambos da etnia macuxi. São João das Missões (MG), Marcação (PB) e Barreirinha (AM) também têm prefeitos índios.
Em quatro Estados onde têm maior nível de organização, os índios já decidiram que vão lançar candidatos a deputado federal, além de nomes competitivos para a Assembleia Legislativa. São eles Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia.

Em outros 18 Estados serão lançados candidatos a deputado estadual e, eventualmente, algum para federal. São eles: Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Amapá, Paraíba, Goiás, Minas, Tocantins, Rio, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

SELEÇÃO

A escolha dos candidatos, de acordo com Macuxi, é feita democraticamente, em assembleias regionais. Em Roraima, haverá uma na segunda quinzena deste mês, para a apresentação dos candidatos e debate em torno das propostas. A segunda ocorrerá em março, para a confirmação dos escolhidos.

Para o líder, esse é um modo de escolha mais legítimo que as convenções partidárias. "São levadas em conta a liderança, a eloquência e a vida limpa do candidato", explicou. "Aqui ninguém cai de paraquedas, não se compra legenda, nem se é escolhido pelo dono do partido."

Após a peneira, os índios são pragmáticos na escolha do partido. O preferencial é o PV, principalmente após a adesão da senadora Marina Silva (AC), que disputará a Presidência. Dizem que a ex-ministra do Meio Ambiente dará visibilidade às questões ambientais e indígenas.


NÚMEROS

700 mil
é a população atual de indígenas em todo o País

150 mil
deles são eleitores

220 etnias
existem hoje no Brasil, com um total de 180 línguas

5 prefeitos
descendentes de índios foram eleitos em 2008

90 vereadores
também indígenas foram aprovados nas urnas ano passado
Com informações de O Estado de S. Paulo

Organizações e redes da sociedade civil divulgam moção contra Belo Monte

Durante o seminário denominado "Clima e Floresta em debate: REDD e mecanismos de mercado como salvação para a Amazônia?", realizado em Belém (PA), diversas organizações da sociedade civil elaboraram moção repudiando a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu e se solidarizando com as populações tradicionais e originárias que habitam a região. Leia abaixo.

Moção de solidariedade aos povos originários e às populações tradicionais do Xingu, contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Nós, movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, reunidos no seminário “Clima e Floresta em debate: REDD e mecanismos de mercado como salvação para a Amazônia?” expressamos nossa solidariedade às lutas dos povos originários e das populações tradicionais do Xingu, em resistência à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.

No momento em que a comunidade internacional se prepara para debater soluções para o aquecimento global no âmbito da COP 15 na Dinamarca, incluindo a discussão sobre mecanismos para a preservação das florestas como meio de redução das emissões de gases de efeito estufa, denunciamos que a Amazônia é hoje alvo de grandes projetos de infraestrutura, que agravam a degradação do meio ambiente e aprofundam o modelo de desenvolvimento responsável pelas mudanças climáticas.

Neste contexto, condenamos particularmente os projetos de grandes usinas hidrelétricas como alternativas de energia limpa, como é o caso do projeto de construção da UHE de Belo Monte sobre o Rio Xingu. O discurso utilizado para legitimar projetos de construção de barragens, considera apenas o metano emitido na superfície do lago, sem sequer mencionar as emissões das turbinas e vertedouros. Esta é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte do que para outras barragens, uma vez que, do modo como está planejado o projeto, haverá um grande volume de água passando pelas turbinas, o que leva a uma maior emissão de gases.

A energia que será gerada em Belo Monte, atenderá, sobretudo, à demanda de grandes empresas eletro-intensivas, que contribuem para a destruição da Amazônia em nome do saqueio e da exportação de nossos recursos naturais. Enquanto isso, por exemplo, aproximadamente onze mil pessoas da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, localizada no município de Porto de Móz, permanecerão sem acesso à energia elétrica. A construção de Belo Monte atingirá 13 municípios e 18 aldeias indígenas e representa uma ameaça ao modo de vida dos povos originários, das populações tradicionais da Amazônia e de moradores e moradoras das áreas rurais e urbanas, verdadeiros interessados na preservação da floresta, bem como às suas culturas ancestrais. Trata-se, portanto, de um potencial crime sócio-ambiental, que ampliará a dívida social e ecológica da qual os povos amazônidas são credores.

Condenamos ainda a criminalização dos movimentos sociais que há mais de 20 anos vem resistindo contra a construção da UHE Belo Monte, e cujas lideranças vem sofrendo um agravamento das difamações e ameaças de execução desde a intensificação do debate em volta da construção da usina.

Os problemas enfrentados no esforço de preservação da Amazônia são graves e urgentes, mas não podemos nos deixar enganar por falsas soluções imediatistas. Só uma grande aliança firmada entre os povos da floresta será capaz de barrar a ofensiva do grande capital sobre a Amazônia. Belo Monte não passará!

Belém, 03 de outubro de 2009

ASSINAM:

FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO
FAOR - FORUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL
UNIPOP - INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR
GEAM/UFPA – GRUPO DE ESTUDOS EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FÓRUM CARAJÁS
IAMAS – INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDARIA E SUSTENTÁVEL
REBRIP – REDE BRASILEIRA PELA INTEGRAÇÃO DOS POVOS
ASSOCIAÇÃO CIVIL TERRA AZUL
SOCIEDADE EM DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS NA AMAZÔNIA
ASSOCIAÇÃO AGORECOLÓGICA TIJUPA
REDE DE AGROECOLOGIA DO MARANHÃO
ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA – AMAZÔNIA
STTR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM
FETRAF – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL
FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL
IDEIAS - INICIATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APA-TO – ALTERNATIVA PARA PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS
APACC – ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES
CNBB NORTE 2 – CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL.
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
GMB – GRUPO DE MULGERES BRASILEIRAS
AMIGOS DA TERRA BRASIL
FÓRUM DAS MULHERES DA AMAZÔNIA PARAENSE
REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE
REDE GRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTINACIONAIS
REDE JUBILEU SUL BRASIL
FAOC – FORUM DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO
FORUM DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA BR 163 – PARÁ
MMCC – ITAITUBA
COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADEWS QUILOMBOLAS DO ESPIRITO SANTO
FORMAD
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAMETÁ
REDE DE MULTIPLICADORES
CNS – CONSELHO NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS
NACE – NÚCLEO DE AGROECOLOGIA DO CERRADO
ARPA – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
TERRA DE DIREITOS
SDDH – SOCIEDEDE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Fonte: Instituto Socioambiental

20° Feira Nacional de Artesanato - FNA

De 24 a 29 de Novembro de 2009– Belo Horizonte – Minas Gerais


Projeto Oca Maior - Participação Indígena na 20ª FNA

A 20ª Feira Nacional de Artesanato homenageia a cada ano uma cultura. Na vigésima edição estará homenageando a cultura e o artesanato brasileiros.

Dados sobre a 20ª FNA

Data: 23 a 29 de novembro de 2009
Local: Expominas em Belo Horizonte, maior espaço de exposições em MG.
Área destinada às Etnias Indigenas: Espaço de entrada da feira, simbolizando os povos indigenas a receber os visitantes no novo continente.
Expectativa da participacao indigena: Entre 25 e 30 etnias representantes de todos os estados, regioes e biomas do Brasil.

Contatos:
Site da Feira: www.feiranacionaldeartesanao.com.br
Contatos pessoais dos organizadores:
Diego Maia: (31) 92375203
Contatos FNA Oca Maior (eletrônicos): fnaocamaior@gmail.com
Contatos Centro Cape: Tel.: (31) 3282-8280 Fax.: (31) 3282-8284.

O que a organização oferece aos povos indígenas:
1 - Stand gratuito.
2 - Hospedagem nos dias da feira.
3 - Transporte municipal para os espacos da feira.
4 - Espaços nas cinco praças de shows para apresentações culturais.
5 - Deposito para mercadorias no espaço da feira.
6 - Assessorias para contatos com empresarios e para realização de contratos futuros.

Negócios em terra indígena terão licitação e royalties

As mineradoras terão de dar prioridade aos índios na contratação de pessoal, com salários iguais ao dos demais trabalhadores.

O governo concluiu projeto de lei que garante a realização de negócios de mineração e energia elétrica em terras indígenas. Pelo projeto, as empresas poderão realizar empreendimentos nas reservas, que somam 13% do território nacional, mas terão de dar várias contrapartidas aos índios, como royalties, compensações ambientais e contratação de mão de obra.

Os índios terão participação direta nos investimentos. No caso da mineração, as aldeias poderão até vetar os empreendimentos se julgarem que serão afetadas negativamente em sua cultura ou ambiente. As mineradoras terão de dar prioridade aos índios na contratação de pessoal, com salários iguais ao dos demais trabalhadores. Os lucros com a exploração de minério serão repartidos com as aldeias afetadas pela atividade. As comunidades indígenas também terão direito a receber royalties e preferência na contratação no caso do aproveitamento dos rios para energia elétrica. Não terão, porém, direito de veto aos projetos.

Para a construção de hidrelétricas, participarão de todos os debates que antecedem às obras. O projeto prevê que o nível dos rios deve ser mantido de forma a garantir o consumo, os costumes e as tradições indígenas. No mínimo 10% dos ganhos da empresa que explorar recursos hídricos em reservas irão para os índios, além da reparação por eventuais danos ambientais.

O texto enviado ao Congresso, com 235 artigos, prevê ainda que todos os projetos de investimentos em áreas indígenas terão de ser discutidos antes com as comunidades locais. As empresas só poderão atuar por meio de licitação pública a ser aberta posteriormente. Primeiro, as aldeias participarão da definição das linhas gerais de cada empreendimento e só depois será preparado o edital.

Fonte : Valor Econômico

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Movimentos sociais do Xingu reagem à declaração de Edison Lobão

Para ministro, ‘forças demoníacas’ impedem a realização de hidrelétricas.
Organizações dizem que setor elétrico ‘desdenha’ povos da Amazônia.


Organizações questionaram as declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em relação à construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Na último dia 29 de setembro, Lobão disse que via "forças demoníacas" impedindo a realização de usinas hidrelétricas de grande porte no país. A declaração foi dada durante a abertura do 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase 2009), enquanto o ministro comentava as dificuldades enfrentadas para a obtenção de licenças ambientais para a construção de Belo Monte.

Em carta pública, a organização Movimento Xingu Vivo para Sempre, que questiona a construção da usina, classifica a obra como “nefasto projeto” e diz que o setor elétrico desrespeita os povos indígenas e desdenha povos da Amazônia. “Tratar aqueles que contestam o famigerado projeto de Belo Monte, que diga-se de passagem estão lutando por sua sobrevivência, de ‘forças demoníacas’ demonstra a que ponto o setor elétrico brasileiro desdenha, despreza, desconsidera os povos e comunidades da Bacia Amazônica”, diz a carta.

Obra polêmica

Apesar da resistência dos movimentos sociais, Edison Lobão garante que o leilão para a construção da usina ocorrerá ainda em 2009. A obra está estimada em aproximadamente 10 bilhões de dólares, segundo cálculos preliminares do governo.

O projeto está previsto para entrar em operação entre 2013 e 2014 e terá capacidade de ao menos 11 mil megawatts. A usina é o maior projeto hidrelétrico do Brasil, depois da binacional de Itaipu, uma parceria entre Brasil e Paraguai, e é considerada pelo governo como fundamental para garantir o crescimento do país nos próximos anos.

A obra, contudo, desperta polêmica por alagar área bem preservada da Amazônia, ocupada por índios e ribeirinhos. As audiências públicas para a construção da usina também são questionadas pelo Ministério Público Federal.
Fonte: G1

Exposição Séculos Indígenas - Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas



Cultura e história indígena no currículo escolar do país


No último dia 29 de setembro, aconteceu no auditório da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas – Ação Educativa da exposição Séculos Indígenas no Brasil. O secretário da Identidade e da Diversidade do Ministério da Cultura, Américo Córdula, esteve presente à cerimônia inaugural, que contou com a participação de cerca de 100 professores das redes pública e privada de ensino de Brasília.

Em sua segunda etapa, o Projeto, que recebeu recursos por meio da Lei Rouanet, visa a preparação dos profissionais de educação para a exposição Séculos Indígenas no Brasil e para a introdução da temática indígena em sala de aula.

A primeira etapa, denominada Diálogos Indígenas - Roda dos Saberes,foi realizada em abril deste ano, durante a Semana Nacional dos Povos Indígenas, no Memorial dos Povos Indígenas, reunindo dezenas de educadores.

A terceira e última etapa, prevista para fevereiro/março de 2010, será o Curso de Formação de Mediadores, juntamente com a inauguração da exposição. Idealizada pelas lideranças indígenas Ailton Krenak e Álvaro Tukano, a exposição Séculos Indígenas no Brasil foi possível graças à parceria estabelecida entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Governo do Distrito Federal, da FUNAI e da Fundação Darcy Ribeiro, e inclui contribuições de pensadores como Darcy Ribeiro e José Lutzenberger.

A partir de 2010 deverá ser iniciado o processo de implantação de conteúdos ligados à questão indígena no currículo escolar das unidades da rede pública do Distrito Federal, atendendo às determinações estabelecidas na Lei nº 11.645/2008, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Cada participante da Ação Educativa recebeu um exemplar do Catálogo do Prêmio Culturas Indígenas 2008 – Edição Xicão Xukuru, realizado pela SID/MinC em parceria com o SESC/SP.

Catálogo Prêmio Culturas Indígenas 2008

A publicação descreve as 729 iniciativas inscritas na segunda edição do concurso identificando a localização geográfica de cada povo, sua língua, população e, em alguns casos, a situação de suas terras e do ambiente em que vivem. Traz ainda outras informações, como as relações com os não-indígenas, as festas, lutas, histórias, projetos, desejos, entre outros aspectos. Na ordenação dos povos, as 21 divisões étnicas definidas levam em consideração a proximidade cultural e geográfica, assim como as alianças políticas que as pequenas e grandes organizações indígenas realizam para se fortalecer. Essas divisões foram concebidas em conjunto com representantes de organizações indígenas e deixam transparecer um critério importante para a vida desses povos: as bacias dos grandes rios. Esta publicação contribui para o conhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas e é fonte de pesquisa para o tema.

Manifesto Público em Defesa da Demarcação da Terra Indígena Tapeba

Nós, indígenas do Povo Tapeba, crianças, jovens e adolescentes, alunos, professores, agentes indígenas de saneamento e de saúde, lideranças e gestores indígenas, velhos, pajés, benzedores, rezadores e curadores tradicionais, representantes das 17 aldeias existentes em Caucaia; vimos através deste manifesto público, informar a toda população caucaiense e cearense acerca do atual processo que envolve a Demarcação da Terra Indígena Tapeba neste município.

O Povo Tapeba tem uma população atual de aproximadamente 7 mil indígenas. Trata-se de uma população responsável por uma grande parte da História do Município de Caucaia, alicerçada a partir da Vila de Soure e antes, do Aldeamento Nossa Senhora dos Prazeres. Portanto, historicamente Caucaia é um município de ancestralidade indígena. A relação entre o município de Caucaia e o Povo Tapeba não se separa. De acordo com a historiografia oficial, que a maior parte das instituições de ensino insiste em não abordar, somos um resultado da mistura entre diversos Povos no aldeamento Nossa Senhora dos Prazeres, originalmente Potiguara, aos quais se juntaram Kariri, Tremembé e Jucás.

No Século XVII, através das cartas de Sesmaria foi reconhecido ao Povo Tapeba o direito a um território de 30 mil hectares. Com o registro oficial pelo diretório pombalino, no ano de 1863, que extinguia no papel os povos indígenas, nossos antepassados tiveram que se calar e se esconder, não mais manifestar seus usos, costumes e tradições, perder o vínculo com boa parte do seu território, fugir para outros estados ou até mesmo, resistir até a morte, como aconteceu com vários guerreiros e guerreiras Tapeba, num passado não muito distante.

Até pouco antes da década de 1970, o Ceará era um dos poucos estados do Brasil dado como sem população indígena. Já no final dessa década, importantes veículos de comunicação, como foi o Jornal ´´Folha de São Paulo``, já noticiavam a resistência indígena no Ceará, por meio do Povo Tapeba de Caucaia. Desde então, setores da Igreja e universidades iniciaram ações com vista a contribuir com a reorganização social do Povo Tapeba.

Algumas personalidades tiveram uma atuação brilhante, como o Arcebispo da Arquidiocese de Fortaleza Dom Aluízio Loshaeder e Professor José Cordeiro da UFC, que foram fundamentais neste processo de reorganização e afirmação étnica. Já no início da década de 80 as comunidades Tapeba já se consolidavam enquanto etnia, com uma organização social consistente, capaz de articular politicamente junto às aldeias e de revitalizar todo patrimônio histórico e cultural vivo na memória de nossos antigos.

No ano de 1985 a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) se instala em Caucaia, reconhecendo de forma oficial o nosso povo. Nesse mesmo período, grupos econômicos e políticos de Caucaia começavam a expropriar e lotear o território Tapeba de forma mais intensa, doando terrenos em troca de votos, como é o caso da área do Picuí (Conj. Metropolitano). Ainda em 85, um Grupo de Trabalho (GT), iniciou o levantamento histórico do Povo Tapeba, que serviu de base para que em 1992 o Ministério da Justiça (MJ), através da FUNAI, levantasse informações circunstanciadas acerca dos Tapeba, delimitando e identificando uma área de 4.758 hectares, declarada pelo Ministério da Justiça em 1997.

Nesse mesmo ano, a gestão do antigo prefeito de Caucaia, Zé Gerardo Arruda, impetrou um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando a anulação do processo de demarcação dessa área, que foi acatada de forma autoritária pelo STJ. Em 2002, a FUNAI instalou novamente um GT que realizou novo relatório, identificando e delimitando a área pretendida para a demarcação, com pequenas alterações.

Já em 2007, na gestão da esposa de Zé Gerardo, Inês Arruda, o município entrou com uma nova reclamação no STJ, alegando que a decisão dada em 1997 havia sido descumprida novamente pela FUNAI. Tal reclamação, votada em 1ª sessão, foi acatada novamente pelo STJ. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) tem tentado garantir que o processo de Demarcação da Terra Tapeba seja efetivado. Vale salientar que todas as intervenções em nome do município de Caucaia, todos encaminhados na gestão da família ´´Arruda``, aconteceu em virtude desse mesmo grupo ter em sua posse a Fazenda Soledade, que encontra-se dentro dos limites de nosso território. Portanto, usou-se a estrutura da Prefeitura para sustentar interesses particulares dos ´´Arruda``.

Contribuímos para a mudança política em Caucaia e agora, convocamos toda população caucaiense a reconhecer o direito do Povo Tapeba, reconhecido pela Constituição Federal de 1988, pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, pela Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos povos Indígenas na ONU e pela própria Lei Orgânica do Município de Caucaia.

Reconhecer a resistência do Povo Tapeba é a possibilidade de garantir e reconhecer também a verdadeira História do município de Caucaia.

Atualmente nossas terras vem sendo alvo de constantes ações criminosas e de má-fé, por parte de grileiros e empresários, que desmatam nossas matas e manguezais, queimam e extraem argila das lagoas, riachos, rios e de outras áreas, muitas vezes com licença concedida pelas próprias agências governamentais, que supostamente deveriam zelar pela conservação e preservação do meio ambiente, como é o caso da SEMACE e do IMAC - e que vêm fazendo justamente o contrário.

Além desses pequenos empreendimentos que trazem grandiosos impactos ambientais e sociais à nossa população, há ainda todo um contexto de visão do crescimento econômico pautado na instalação de mega-empreendimentos financiados pelo Governo Federal, que tem tirado o sucesso das famílias indígenas em nosso município.

Atualmente a Terra Indígena Tapeba é afetada por vários empreendimentos, como as duas BR´s (222 e 020), uma CE (085), a Ferrovia Transnordestina, o Gasoduto Meio Norte, uma linha de transmissão localizado no entorno dessa área, além da sobreposição de uma Unidade de Conservação - UC (APA do Rio Ceará) e do funcionamento de postos de gasolina nessa mesma área. Enquanto isso, nossas famílias sofrem com a poluição das águas de nossas lagoas, rios e mananciais, sem área para morar, plantar e garantir a reprodução física e cultural de nosso povo.

Por conta de tudo isso, clamamos ao povo de Caucaia a abraçar essa causa, para garantir o futuro das nossas novas gerações, garantir que o verde que ainda resiste em nosso município possa prosperar e que a diversidade étnica e cultural continue se fortalecendo.

Faça sua parte! Conheça! Respeite! Apóie a Demarcação da Terra Indígena Tapeba!!
Que Deus Tupã o(s) ilumine e o espírito das matas conduza seus passos pelo caminho do bem e da esperança!!

Saudações Indígenas Tapeba!!!

Dia do Índio Tapeba




No último dia 3 de outubro aconteceu a 6ª Edição da Marcha em comemoração ao Dia do Índio Tapeba. O evento faz parte do calendário político do Povo Tapeba e do Calendário das Escolas Indígenas Tapeba. Nos anos anteriores a marcha que reuniu cerca de 2 mil participantes indígenas e apoiadores se concentrava na sede do distrito de Capuan e se dirigia ao destino final no Terreiro Sagrado dos Pau-Branco na Aldeia Lagoa dos Tapeba.

A marcha celebra o aniversário de morte do 1º Cacique Tapeba ´´Cacique Perna-de-pau`` e tem por objetivo dar visibilidade a resistência do Povo Tapeba em Caucaia e no Ceará, bem como de garantir a interação junto a sociedade envolvente, abordando temas de relevante interesse da comunidade e manifestando a opinião da comunidade acerca de intervenções que vem afetando nosso povo. Neste ano, em virtude de um contexto fortemente desfavorável no que tange o processo de Demarcação da T.I Tapeba, a organização local resolveu expandir a marcha para dar maior visibilidade.

Na oportunidade, aconteceu um ato público na praça da matriz desse municipio (sede do antigo aldeamento N.Sra. dos Prazeres) lançando a Campanha pela Demarcação da T.I Tapeba. Nessa edição, o povo Tapeba levantou como tema ´´A Demarcação da T.I Tapeba`` e como Lema ´´Preservar o Meio Ambiente para garantir nossa reprodução física e cultural``.

A Campanha pela Demarcação da T.I Tapeba é uma iniciativa que prevê a realização de inúmeras atividades políticas, a fim de sensibilizar as autoridades brasileiras e lideres de outros paises da importância da demarcação da T.I Tapeba objeto de procedimento administrativo que perdura cerca de 30 anos. Durante o ato público houve ainda a apresentação de um livro que arrecadará 100 mil assinaturas de apoio à demarcação.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Manifesto - O Povo Xokleng La Klãno pede socorro

O Povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãno, Estado de Santa Catarina, pede socorro. A Barragem Norte construída sem autorização do nosso povo em 1976, para controle das enchentes no Vale do Itajaí - SC, nunca esteve com um volume de água tão alto. Já temos aldeias completamente isoladas, sem comida, água potável, atendimento de saúde. O ônibus que transporta nossas crianças para a escola não tem mais como transitar devido às áreas alagadas ou desmoronadas.

O nível da água sobe assustadoramente ameaçando casas e famílias inteiras. As comportas da barragem estão fechadas. Nosso povo está em uma situação de calamidade, correndo sérios riscos de vida. Ninguém ainda apareceu. Precisamos urgentemente de um barco ou helicóptero e de apoio governamental, principalmente da defesa civil.

Nosso povo foi brutalmente perseguido e assassinado nos últimos cem anos pelos bugreiros e companhias de pedestres financiados pelo governo brasileiro.De caçadores e coletores fomos obrigados a ser confinados em uma área em nome do “progresso” nacional.

Não satisfeitos, construíram em nossas terras a Barragem Norte, que além de nos usurpar a melhor parte das terras e causar graves violações a nossa estrutura social, econômica e cultural, hoje nos ameaça com enchentes e isolamento geográfico. Além disso, a ampliação de limites de nossa terra está parada: não temos para onde correr.

Quando este genocídio irá acabar?

Ainda estamos vivos. Pedimos a todos que divulguem este documento de denúncia contra mais esta tentativa de assassinato do nosso povo por parte do Estado Brasileiro que assiste parado à nossa tragédia.

José Boiteux, 2 de outubro de2009.

Aniel Priprá
Cacique Presidente da Terra Indígena La Klãno

Indígenas Munduruku ocupam Administração Regional da Funai em Itaituba no Pará

Lideranças Indígenas Munduruku do alto e médio Tapajós ocuparam a Administração Regional da Funai em Itaituba no Pará. A Associação Indígena Pusuru, que representa o Povo Munduruku na região, enviou carta ao Presidente da Funai, Márcio Meira, onde solicitam a presença dele ou de representante do alto escalão do órgão com poder de decisão para conduzir as negociações.

Os líderes Munduruku estão insatisfeitos com as condições precárias da administração e falta de recursos para atender os problemas da comunidade. Querem também a substituição do atual administrador.

Os servidores da Funai, mantidos no local, estão sendo bem tratados e a ocupação se mantém de forma pacífica. Os indígenas também enviaram a Funai uma lista de demandas que inclui equipamentos para melhor estruturação dos Postos de Atendimento na região e assessoria jurídica, entre outros. Os indígenas permanecerão no local até que a direção da Funai, em Brasília, se pronuncie sobre o caso.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Indígenas protestam contra demora na demarcação da Terra Indígena Buriti em MS

Nesta terça-feira, cerca de trezentas lideranças indígenas do Povo Terena ocuparam e bloquearam a BR-163 para protestar contra a morosidade da Justiça no processo de demarcação da Terra Indígena Buriti, próxima aos municípios de Sidrolândia e Buriti no estado de Mato Grosso do Sul. O processo de demarcação da Terra Indígena Buriti, que engloba nove aldeias Terena, se arrasta na justiça há 70 anos. O último recurso foi apresentado há dois anos, contudo, ainda não foi julgado.

O protesto foi pacífico e durou cerca de oito horas. Durante todo o tempo a ação foi acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que garantiu a segurança dos envolvidos. A manifestação teve início às 4 horas da manhã e por volta das 9h30, os Terena fizeram um acordo com as autoridades e aceitaram liberar a pista por 45 minutos a cada duas horas, o que permitiu a manutenção do tráfego no local.

De acordo com o cacique Ageu Reginaldo, da aldeia Agua Azul, atualmente vivem na região cerca de 5 mil indígenas Terena em pouco mais de 2 mil hectares. Com a demarcação da Terra Indígena Buriti, esse numero seria ampliado para 15 mil hectares. O cacique agradeceu à Articulaçao dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), que tem prestado grande apoio na luta pela demarcaçãode terras no estado.

A manifestação chegou ao fim após reunião das lideranças indígenas locais com o Procurador da República Emerson Kalif Siqueira. O procurador prometeu agendar uma reunião com o Juiz da 13ª região em São Paulo, responsável pelo processo, o que deve acontecer até o final do próximo mês.