Nós, indígenas do Povo Tapeba, crianças, jovens e adolescentes, alunos, professores, agentes indígenas de saneamento e de saúde, lideranças e gestores indígenas, velhos, pajés, benzedores, rezadores e curadores tradicionais, representantes das 17 aldeias existentes em Caucaia; vimos através deste manifesto público, informar a toda população caucaiense e cearense acerca do atual processo que envolve a Demarcação da Terra Indígena Tapeba neste município.
O Povo Tapeba tem uma população atual de aproximadamente 7 mil indígenas. Trata-se de uma população responsável por uma grande parte da História do Município de Caucaia, alicerçada a partir da Vila de Soure e antes, do Aldeamento Nossa Senhora dos Prazeres. Portanto, historicamente Caucaia é um município de ancestralidade indígena. A relação entre o município de Caucaia e o Povo Tapeba não se separa. De acordo com a historiografia oficial, que a maior parte das instituições de ensino insiste em não abordar, somos um resultado da mistura entre diversos Povos no aldeamento Nossa Senhora dos Prazeres, originalmente Potiguara, aos quais se juntaram Kariri, Tremembé e Jucás.
No Século XVII, através das cartas de Sesmaria foi reconhecido ao Povo Tapeba o direito a um território de 30 mil hectares. Com o registro oficial pelo diretório pombalino, no ano de 1863, que extinguia no papel os povos indígenas, nossos antepassados tiveram que se calar e se esconder, não mais manifestar seus usos, costumes e tradições, perder o vínculo com boa parte do seu território, fugir para outros estados ou até mesmo, resistir até a morte, como aconteceu com vários guerreiros e guerreiras Tapeba, num passado não muito distante.
Até pouco antes da década de 1970, o Ceará era um dos poucos estados do Brasil dado como sem população indígena. Já no final dessa década, importantes veículos de comunicação, como foi o Jornal ´´Folha de São Paulo``, já noticiavam a resistência indígena no Ceará, por meio do Povo Tapeba de Caucaia. Desde então, setores da Igreja e universidades iniciaram ações com vista a contribuir com a reorganização social do Povo Tapeba.
Algumas personalidades tiveram uma atuação brilhante, como o Arcebispo da Arquidiocese de Fortaleza Dom Aluízio Loshaeder e Professor José Cordeiro da UFC, que foram fundamentais neste processo de reorganização e afirmação étnica. Já no início da década de 80 as comunidades Tapeba já se consolidavam enquanto etnia, com uma organização social consistente, capaz de articular politicamente junto às aldeias e de revitalizar todo patrimônio histórico e cultural vivo na memória de nossos antigos.
No ano de 1985 a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) se instala em Caucaia, reconhecendo de forma oficial o nosso povo. Nesse mesmo período, grupos econômicos e políticos de Caucaia começavam a expropriar e lotear o território Tapeba de forma mais intensa, doando terrenos em troca de votos, como é o caso da área do Picuí (Conj. Metropolitano). Ainda em 85, um Grupo de Trabalho (GT), iniciou o levantamento histórico do Povo Tapeba, que serviu de base para que em 1992 o Ministério da Justiça (MJ), através da FUNAI, levantasse informações circunstanciadas acerca dos Tapeba, delimitando e identificando uma área de 4.758 hectares, declarada pelo Ministério da Justiça em 1997.
Nesse mesmo ano, a gestão do antigo prefeito de Caucaia, Zé Gerardo Arruda, impetrou um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando a anulação do processo de demarcação dessa área, que foi acatada de forma autoritária pelo STJ. Em 2002, a FUNAI instalou novamente um GT que realizou novo relatório, identificando e delimitando a área pretendida para a demarcação, com pequenas alterações.
Já em 2007, na gestão da esposa de Zé Gerardo, Inês Arruda, o município entrou com uma nova reclamação no STJ, alegando que a decisão dada em 1997 havia sido descumprida novamente pela FUNAI. Tal reclamação, votada em 1ª sessão, foi acatada novamente pelo STJ. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) tem tentado garantir que o processo de Demarcação da Terra Tapeba seja efetivado. Vale salientar que todas as intervenções em nome do município de Caucaia, todos encaminhados na gestão da família ´´Arruda``, aconteceu em virtude desse mesmo grupo ter em sua posse a Fazenda Soledade, que encontra-se dentro dos limites de nosso território. Portanto, usou-se a estrutura da Prefeitura para sustentar interesses particulares dos ´´Arruda``.
Contribuímos para a mudança política em Caucaia e agora, convocamos toda população caucaiense a reconhecer o direito do Povo Tapeba, reconhecido pela Constituição Federal de 1988, pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, pela Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos povos Indígenas na ONU e pela própria Lei Orgânica do Município de Caucaia.
Reconhecer a resistência do Povo Tapeba é a possibilidade de garantir e reconhecer também a verdadeira História do município de Caucaia.
Atualmente nossas terras vem sendo alvo de constantes ações criminosas e de má-fé, por parte de grileiros e empresários, que desmatam nossas matas e manguezais, queimam e extraem argila das lagoas, riachos, rios e de outras áreas, muitas vezes com licença concedida pelas próprias agências governamentais, que supostamente deveriam zelar pela conservação e preservação do meio ambiente, como é o caso da SEMACE e do IMAC - e que vêm fazendo justamente o contrário.
Além desses pequenos empreendimentos que trazem grandiosos impactos ambientais e sociais à nossa população, há ainda todo um contexto de visão do crescimento econômico pautado na instalação de mega-empreendimentos financiados pelo Governo Federal, que tem tirado o sucesso das famílias indígenas em nosso município.
Atualmente a Terra Indígena Tapeba é afetada por vários empreendimentos, como as duas BR´s (222 e 020), uma CE (085), a Ferrovia Transnordestina, o Gasoduto Meio Norte, uma linha de transmissão localizado no entorno dessa área, além da sobreposição de uma Unidade de Conservação - UC (APA do Rio Ceará) e do funcionamento de postos de gasolina nessa mesma área. Enquanto isso, nossas famílias sofrem com a poluição das águas de nossas lagoas, rios e mananciais, sem área para morar, plantar e garantir a reprodução física e cultural de nosso povo.
Por conta de tudo isso, clamamos ao povo de Caucaia a abraçar essa causa, para garantir o futuro das nossas novas gerações, garantir que o verde que ainda resiste em nosso município possa prosperar e que a diversidade étnica e cultural continue se fortalecendo.
Faça sua parte! Conheça! Respeite! Apóie a Demarcação da Terra Indígena Tapeba!!
Que Deus Tupã o(s) ilumine e o espírito das matas conduza seus passos pelo caminho do bem e da esperança!!
Saudações Indígenas Tapeba!!!
O Povo Tapeba tem uma população atual de aproximadamente 7 mil indígenas. Trata-se de uma população responsável por uma grande parte da História do Município de Caucaia, alicerçada a partir da Vila de Soure e antes, do Aldeamento Nossa Senhora dos Prazeres. Portanto, historicamente Caucaia é um município de ancestralidade indígena. A relação entre o município de Caucaia e o Povo Tapeba não se separa. De acordo com a historiografia oficial, que a maior parte das instituições de ensino insiste em não abordar, somos um resultado da mistura entre diversos Povos no aldeamento Nossa Senhora dos Prazeres, originalmente Potiguara, aos quais se juntaram Kariri, Tremembé e Jucás.
No Século XVII, através das cartas de Sesmaria foi reconhecido ao Povo Tapeba o direito a um território de 30 mil hectares. Com o registro oficial pelo diretório pombalino, no ano de 1863, que extinguia no papel os povos indígenas, nossos antepassados tiveram que se calar e se esconder, não mais manifestar seus usos, costumes e tradições, perder o vínculo com boa parte do seu território, fugir para outros estados ou até mesmo, resistir até a morte, como aconteceu com vários guerreiros e guerreiras Tapeba, num passado não muito distante.
Até pouco antes da década de 1970, o Ceará era um dos poucos estados do Brasil dado como sem população indígena. Já no final dessa década, importantes veículos de comunicação, como foi o Jornal ´´Folha de São Paulo``, já noticiavam a resistência indígena no Ceará, por meio do Povo Tapeba de Caucaia. Desde então, setores da Igreja e universidades iniciaram ações com vista a contribuir com a reorganização social do Povo Tapeba.
Algumas personalidades tiveram uma atuação brilhante, como o Arcebispo da Arquidiocese de Fortaleza Dom Aluízio Loshaeder e Professor José Cordeiro da UFC, que foram fundamentais neste processo de reorganização e afirmação étnica. Já no início da década de 80 as comunidades Tapeba já se consolidavam enquanto etnia, com uma organização social consistente, capaz de articular politicamente junto às aldeias e de revitalizar todo patrimônio histórico e cultural vivo na memória de nossos antigos.
No ano de 1985 a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) se instala em Caucaia, reconhecendo de forma oficial o nosso povo. Nesse mesmo período, grupos econômicos e políticos de Caucaia começavam a expropriar e lotear o território Tapeba de forma mais intensa, doando terrenos em troca de votos, como é o caso da área do Picuí (Conj. Metropolitano). Ainda em 85, um Grupo de Trabalho (GT), iniciou o levantamento histórico do Povo Tapeba, que serviu de base para que em 1992 o Ministério da Justiça (MJ), através da FUNAI, levantasse informações circunstanciadas acerca dos Tapeba, delimitando e identificando uma área de 4.758 hectares, declarada pelo Ministério da Justiça em 1997.
Nesse mesmo ano, a gestão do antigo prefeito de Caucaia, Zé Gerardo Arruda, impetrou um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando a anulação do processo de demarcação dessa área, que foi acatada de forma autoritária pelo STJ. Em 2002, a FUNAI instalou novamente um GT que realizou novo relatório, identificando e delimitando a área pretendida para a demarcação, com pequenas alterações.
Já em 2007, na gestão da esposa de Zé Gerardo, Inês Arruda, o município entrou com uma nova reclamação no STJ, alegando que a decisão dada em 1997 havia sido descumprida novamente pela FUNAI. Tal reclamação, votada em 1ª sessão, foi acatada novamente pelo STJ. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) tem tentado garantir que o processo de Demarcação da Terra Tapeba seja efetivado. Vale salientar que todas as intervenções em nome do município de Caucaia, todos encaminhados na gestão da família ´´Arruda``, aconteceu em virtude desse mesmo grupo ter em sua posse a Fazenda Soledade, que encontra-se dentro dos limites de nosso território. Portanto, usou-se a estrutura da Prefeitura para sustentar interesses particulares dos ´´Arruda``.
Contribuímos para a mudança política em Caucaia e agora, convocamos toda população caucaiense a reconhecer o direito do Povo Tapeba, reconhecido pela Constituição Federal de 1988, pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, pela Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos povos Indígenas na ONU e pela própria Lei Orgânica do Município de Caucaia.
Reconhecer a resistência do Povo Tapeba é a possibilidade de garantir e reconhecer também a verdadeira História do município de Caucaia.
Atualmente nossas terras vem sendo alvo de constantes ações criminosas e de má-fé, por parte de grileiros e empresários, que desmatam nossas matas e manguezais, queimam e extraem argila das lagoas, riachos, rios e de outras áreas, muitas vezes com licença concedida pelas próprias agências governamentais, que supostamente deveriam zelar pela conservação e preservação do meio ambiente, como é o caso da SEMACE e do IMAC - e que vêm fazendo justamente o contrário.
Além desses pequenos empreendimentos que trazem grandiosos impactos ambientais e sociais à nossa população, há ainda todo um contexto de visão do crescimento econômico pautado na instalação de mega-empreendimentos financiados pelo Governo Federal, que tem tirado o sucesso das famílias indígenas em nosso município.
Atualmente a Terra Indígena Tapeba é afetada por vários empreendimentos, como as duas BR´s (222 e 020), uma CE (085), a Ferrovia Transnordestina, o Gasoduto Meio Norte, uma linha de transmissão localizado no entorno dessa área, além da sobreposição de uma Unidade de Conservação - UC (APA do Rio Ceará) e do funcionamento de postos de gasolina nessa mesma área. Enquanto isso, nossas famílias sofrem com a poluição das águas de nossas lagoas, rios e mananciais, sem área para morar, plantar e garantir a reprodução física e cultural de nosso povo.
Por conta de tudo isso, clamamos ao povo de Caucaia a abraçar essa causa, para garantir o futuro das nossas novas gerações, garantir que o verde que ainda resiste em nosso município possa prosperar e que a diversidade étnica e cultural continue se fortalecendo.
Faça sua parte! Conheça! Respeite! Apóie a Demarcação da Terra Indígena Tapeba!!
Que Deus Tupã o(s) ilumine e o espírito das matas conduza seus passos pelo caminho do bem e da esperança!!
Saudações Indígenas Tapeba!!!
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