Relator da ONU para o Direito à Alimentação reúne-se com representantes dos Povos Indígenas

Foto: Relator da ONU do Dirrito à Alimentação recebe as contribuiçõs do Povos Indígenas e Quilombolas

Representantes dos Povos Indígenas e dos quilombolas reuniram-se no ultimo sábado, dia 17, com o Relator Especial das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, que está atualmente em visita ao Brasil para avaliar a realização progressiva do direito à alimentação adequada no país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi) participaram da reunião como representantes dos indígenas. Falaram pela APIB, Rosane Kaigang e Valéria Paye, membros da comissão nacional permanente da entidade em Brasília, e pelo Inbrapi, Sidnei Monzilar.

O encontro teve como objetivo de recolher informações e sugestões dos indígenas e quilombolas que serão incorporadas ao relatório, que deverá divulgado até o final do ano e servirá como importante ferramenta no combate a fome no Brasil.

O relator questionou os representantes dos Povos Indígenas e quilombolas sobre quatro temas principais: a demarcação de terras e grilagem, o acesso das comunidades tradicionais a programas e políticas sociais, os programas específicos destinados a cada comunidade e o impacto de grandes projetos de infra-estrutura junto a esses povos.

Rosane Kaigang falou sobre o processo de demarcação de Terras Indígenas e relatou os atos de violência cometidos contra os indígenas em razão da disputa fundiária, com destaque para a situação de calamidade vivida pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Sidnei Mozilar tratou da propriedade intelectual no que diz respeito às variedades de sementes tradicionais utilizadas pelos Povos Indígenas e também a ação da Embrapa no desenvolvimento e manutenção de bancos de sementes. Em relação à biopirataria, revelou que o governo está discutindo a criação de um selo especial para estas sementes tradicionais.

O grupo também destacou que muitas vezes a falta de vontade política impede que os recursos destinados aos indígenas no orçamento da União realmente cheguem ao seu destino. O indígena não tem auxílio técnico do governo e nem orientação adequada para acessar esses recursos.

Entre as recomendações dos Povos Indígenas ao relator da ONU estão o combate ao excesso de burocracia no acesso aos programas sociais, maior investimento e reestruturação do órgão indigenista do Governo Federal e programas de governo estruturantes específicos de acordo com as necessidades das comunidades

Foto : Representantes dos Quilombolas presentes ao encontro

Foto: Rosane Kaigang, Sidnei Monzilar e Valéria Paye, representantes dos Povos Indigenas