Indígenas do Paraná querem apoio da OAB contra decreto de reestruturação da Funai

Lideranças indígenas do Paraná devem entregar nesta quarta-feira, dia 20, um documento ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Cezar Britto, pedindo que a entidade interfira na crise criada entre os povos indígenas contrários ao decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente da instituição e o Governo Federal. Eles devem aproveitar a presença de Cezar Britto na cerimônia de posse do novo presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb em Curitiba, para entregar o documento redigido junto com o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dálio Zippin Filho.

Conforme o decreto 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro de 2009, os escritórios regionais da Funai do Paraná deverão ser extintos e os 20 mil índios que vivem em aldeias do estado ficarão subordinados à Funai de Florianópolis ou Chapecó, em Santa Catarina. As mudanças devem ser implantadas gradativamente ao longo do ano de 2010.

Desde o último dia 12, cerca de 50 índigenas de diversas aldeias do Paraná ocupam a sede da Funai em Curitiba. Na quinta-feira (14), o governo do estado se comprometeu a enviar um ofício ao presidente Lula, no qual solicita uma audiência com os índios. Apesar disso, até agora não há previsão de uma reunião do presidente ou do ministro da Justiça, que está em férias, com os indígenas, segundo as assessorias de imprensa dos dois gabinetes. Os índios prometem continuar em Brasília até que a audiência com um dos representantes do governo federal seja realizada.

Em reunião na tarde de ontem, o governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) se posicionaou em defesa dos indígenas do estado e criticou o decreto federal que reestrutura a Funai. Embora não tenha anunciado em sua fala nenhuma ação efetiva contra a medida, Requião fez diversas críticas ao governo federal.

Mobilizações na região Sul

Vários protestos vêm sendo realizados desde a semana passada. Na segunda-feira (18), um grupo de índios dos povos Kaingang, Guarani e Xetá de Londrina quiemou bonecos representando o presidente Lula e o presidente da Funai, Márcio Meira e bloqueou por 15 minutos o trânsito da Leste-Oeste e a entrada de ônibus do Terminal Urbano de Transporte Coletivo.