COIAB solicita audiência com Lula sobre reestruturação da Funai

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasiliera (COIAB) se manifestou esta tarde sobre o Decreto de Reestruturação da Funai e os protestos de diversas lideranças indígenas em Brasília contra o documento. A organização divulgou carta endereçada ao Presidente Lula e ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo um audiência em conjunto com o presidente da Funai para tratar do assunto. Leia abaixo a íntegra da carta.

Manaus – AM, 13 de janeiro de 2010.

Ao Excelentíssimo Senhor
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília – DF

C/c:

Ao Excelentíssimo Senhor
Tarso Genro

Ministro da Justiça

Ao Ilustríssimo Senhor
Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da FUNAI

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da região amazônica, criada para promover e defender os direitos dos povos indígenas, através da sua Coordenação Executiva, estende cordiais cumprimentos a Vossa Excelência e na oportunidade vem manifestar veementemente a nossa preocupação e indignação a respeito do Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio FUNAI, decreto este que afeta diretamente os direitos dos povos indígenas, como a Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, legislações essas em que o Brasil é signatário, além da nossa própria Constituição Federal, pois o referido decreto no ato de sua elaboração e posterior publicação, não levou em consideração as consultas prévias e a participação direta dos povos indígenas, dada a suma importância da participação desses povos na construção, conjunta com o governo, das ações que afetarão diretamente os mesmos.

Diante do exposto e dada a premente necessidade de revisão ou até mesmo a revogação do supracitado decreto, aja visto as várias manifestações apresentadas contraria a este ato e que a COIAB está recebendo de suas bases, vimos respeitosamente solicitar a Vossa Excelência em caráter de URGÊNCIA uma audiência, juntamente com o senhor Ministro da Justiça, Presidência da FUNAI e movimento indígena, através da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, para dialogo e posterior encaminhamentos a respeito do referido decreto, para acharmos em conjunto uma solução para o referido assunto.

Explicitamos aqui que a COIAB se coloca a inteira disposição, para sentarmos, avaliarmos, discutirmos e propor soluções aos pontos críticos do Decreto 7.056. Sendo o que temos para o momento e confiantes no vosso apoio, agradecemos a prestimosa atenção dispensada e nos colocamonos a disposição para eventuais esclarecimentos e aguardo de um breve retorno, renovando os votos de distinta consideração e apreço.

Saudações Indígenas,

MARCOS APURINÃ
Coordenador Geral da COIAB