quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Indígenas do sul da Bahia se reúnem hoje com presidentes da Funasa e da Funai

Mais de 50 lideranças indígenas da região sul da Bahia se reúnem nesta quarta-feira, 27, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Fortes, às 11h. Às 14h os indígenas seguem para o Ministério da Justiça onde se encontram com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

Na Funasa, os indígenas vão cobrar a negligência do órgão em relação à saúde na região de Porto Seguro e cidades próximas onde ficam as aldeias. Segundo os caciques Caruan Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, e Irajá Pataxó, coordenador regional da Articulação dos povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (Apoinme), foram retirados todos os carros de atendimento da Funasa e a justificativa é que não existe mais diária para pagar os motoristas. “Além disso, a Funasa está devendo mais de 13 mil reais para a Funerária e por causa disso, eles já não querem mais enterrar os índios por lá”, afirma Caruan.

Os indígenas também ressaltam que não havia mais dinheiro para combustível e que quando os carros iam para a oficina, voltavam do mesmo jeito, pois também não havia verba para pagar os consertos dos veículos. Outra situação grave é a do pólo de saúde de Porto Seguro. “Lá não tem coordenador, não tem remédio, não tem nada”, declara Irajá. Os índios relatam que o pólo foi inaugurado em setembro de 2009 e que o próprio presidente da Funasa determinou um prazo de 90 dias para que o local estivesse estruturado para iniciar os atendimentos. “Quando ele foi inaugurar, ele chamou toda a imprensa e fez um belo discurso. Mas depois não aconteceu mais nada e lá está aquele ‘elefante branco’, sem nenhuma função”.

Segundo os indígenas, sempre quando se questiona a situação em Porto Seguro, alegam que o problema é que a Coordenação Regional em Salvador não repassa o dinheiro. Já em Salvador, eles repassam a responsabilidade para o órgão em Brasília.

Reestruturação

Na reunião com Márcio Meira, os caciques devem discutir a questão dos territórios indígenas na região. “Já estão saindo as liminares de reintegração de posse contra nós e até agora a Funai não fez nada, não agiliza a demarcação de nossas terras”, afirmam. Outra temática da reunião deve ser o Decreto de reestruturação da Funai, publicado em 28 de dezembro de 2009. “Nós achamos que a publicação desse decreto foi uma falta de respeito, pois não nos comunicaram nada antes. Passaram um rolo compressor em cima da gente”, desabafa Caruan.

Para eles, uma reestruturação na Funai seria realmente importante, mas não da forma como foi feita. “Cadê a democracia desse país?”, questionam os caciques. Nos cálculos das lideranças, estarão presentes 29 caciques Pataxó do sul da Bahia e mais três lideranças do povo, além de 17 caciques Tupinambá e outras lideranças. Também acompanham a reunião, dois procuradores da 6ª Câmara de Conciliação da Procuradoria Geral da República.

Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

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