Comissão propõe indenização como solução para conflitos de terras em MS

A solução para os conflitos de origem fundiária em Mato Grosso do Sul está na indenização dos produtores pelas propriedades em litígio. Esta foi a definição da primeira reunião da Comissão Especial sobre a Questão Indígena de MS, realizada na última segunda-feira, em Brasília. Formada por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF), Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e lideranças indígenas, entre outros, a comissão tem objetivo de encontrar uma solução para a questão territorial no Estado.

A proposta de indenização foi consenso entre os integrantes da Comissão e é a posição defendida pela Famasul como a mais viável para se chegar a uma resolução justa para ambos os lados. Em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 5 de julho, o presidente da Federação, Eduardo Riedel, juntamente com o senador Delcídio do Amaral e o presidente da Assembléia Legislagiva Jerson Domingos, entregou proposta de resolução para as constantes ocupações de terras por indígenas. Atualmente são 42 as propriedades ocupadas no Estado.

 A proposta de indenização voltará à pauta da comissão na próxima reunião, marcada para o dia 29 de agosto.

A Comissão Especial sobre a Questão Indígena foi formada a partir das discussões do seminário “Questões fundiárias em Dourados-MS”, promovido pelo CNJ naquele município, em maio deste ano, com finalidade de fomentar o debate e propor soluções para a questão territorial em Mato Grosso do Sul.

Fonte  : Agora MS