Lideranças indígenas e parlamentares se reúnem com o Secretário de Articulação Social da Presidência para discutir a questão Guarani Kaiowá

Da esqu. p/ direita: Tonico Benites (Aty Guasu), Rosane Kaingang (APIB), Dep. Padre Ton, Paulo Maldoss, Dep. Érica Kokay e Elizeu Lopes ( Aty Guasu / APIB)

O grupo pediu urgência para as ações do governo em relação aos índios de MS

Lideranças Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas Brasil (APIB) e da Aty Guasu (Grande Assembléia Guarani Kaiowá) participaram nesta quarta-feira, dia 7, de reunião com o Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldoss, onde discutiram os encaminhamentos do Governo Brasileiro referentes ao genocídio sistemático cometido contra o Povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

A reunião contou também com participação de representantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, os deputados federais Padre Ton (PT-RO) e Érica Kokay (PT-DF), que falaram sobre a recente visita do grupo às áreas em conflito em MS, onde inclusive puderam testemunhar pessoalmente as ameaças e truculência dos fazendeiros em relação aos indígenas. Afirmando estarem horrorizados com o que testemunharam, os parlamentares reforçaram o pedido das lideranças indígenas por urgência nos encaminhamentos do governo federal prometidos durante visita de comitiva com representantes da Presidência, o próprio Paulo Maldoss; dos ministérios ligados à questão indígena; de membros da Polícia Federal e Força Nacional; da Funai e do Ministério Público Federal, que estiveram em MS logo após o ataque à comunidade Guaiviry, que vitimou o cacique Nísio Gomes e levou ao desaparecimento de jovens e crianças.

O Secretário de Articulação Social fez um relato sobre o que o governo pretende fazer em relação ao problema. Ele afirmou que a Secretaria Geral da Presidência irá participar e apoiar ativamente a rede de entidades criada para proteção dos Guarani Kaiowá e que envolverá, além do governo, organizações indígenas e indigenistas. Paulo Maldoss disse ainda que a Funai, a Secretaria dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal farão um levantamento minucioso dos inquéritos envolvendo os crimes contra os índios e darão prosseguimento aos processos o mais rápido possível. Também já estão marcadas novas reuniões com a Polícia Federal e Força Nacional para garantir proteção adequada, com maior efetivo policial, para as comunidades indígenas de todo o estado.

O governo também anunciou a criação de um Comitê Gestor de Políticas Públicas para os Indígenas do Cone Sul, que será formado pelos ministérios, Funai e pela Aty Guasu. O objetivo será levar as principais políticas públicas e atuar na região de forma integrada em setores como segurança, saúde, alimentação e formação profissional, entre outros. A coordenação das ações ficará a cargo dos comitês regionais da Funai em Dourados e Ponta Porã, que atuarão em parceria com a Aty Guasu.

Em relação à demarcação de terras, Maldoss disse que já se encontrou com o presidente da Funai, Márcio Meira, o qual informou que o órgão aguarda os relatórios antropológicos, que estão atrasados. Para resolver o problema, a Funai irá contar com a ajuda da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que designará antropólogos para a realização de um mutirão no mês de janeiro, que pretende finalizar todos os relatórios pendentes. A previsão é de fechar o trabalho em uma semana. As lideranças pediram também atenção para os processo que já possuem relatório, mas também se encontram parados na Justiça. Em relação a isto, a FUNAI também fará um levantamento para avaliar o que falta para agilizar também estes casos. Todas estas informações já foram repassadas ao Ministro da Justiça em reunião prévia esta semana.

Rosane Kaingang, que integra a Coordenação Executiva da APIB, solicitou ao Secretário que a investigação dos crimes seja feita por agentes da Polícia Federal lotados fora do estado, para garantir isenção nas apurações, pois há informações de que existiriam setores interessados em “ jogar a culpa pelo que aconteceu em cima dos índios como já ocorreu no nordeste do país”.

Ao final da reunião, os indígenas e parlamentares voltaram a solicitar uma reunião com a Presidente Dilma, o que ainda não aconteceu desde a posse. Os deputados também solicitaram agenda com o Secretário Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho, para entrega do relatório da Frente Parlamentar sobre os Guarani Kaiowá.