Conferência Nacional de Saúde: Lideranças buscam solução para a situação crítica enfrentada pelos Povos Indígenas

A saúde indígena ganhou destaque com o pronunciamento de lideranças no segundo dia da 14ª Conferência Nacional de Saúde, evento que teve início no dia 30 de novembro e segue até 4 de dezembro em Brasília.

A tarde desta quinta-feira, dia 1, foi reservada para o que os organizadores da Conferência chamaram de Diálogos Temáticos, cuja proposta era a de se formar onze grupos divididos em temas envolvendo questões como controle social na saúde, comunicação e informação, integralidade e redes regionais, seguridade social, relação público e privado na gestão do SUS, financiamento, formação profissional, determinantes sociais, desenvolvimento nacional, promoção da equidade e atenção básica.

Neste contexto, destacaram-se as falas contundentes de Iolanda Macuxi, representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), e de Marcos Apurinã, que é coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o atual representante indígena no Conselho Nacional de Saúde. Ambos expuseram o quadro de caos na saúde indígena com a falta de estrutura, medicamentos e profissionais, como resultante de anos de omissão do Governo Federal diante dos desmandos e corrupção que caracterizaram a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), antiga responsável pelo atendimento médico e saneamento das aldeias, que atualmente são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vinculada diretamente ao Ministério.

Iolanda Macuxi participou do debate temático “Políticas e Ações de Promoção da Equidade-garantia de acesso às populações em situação de vulnerabilidade e exclusão” e Marcos Apurinã foi um dos painelistas que discutiu sobre “Os Determinantes Sociais, a intersetorialidade e a transversalidade do Direito Humano à Saúde.”

As lideranças reconheceram a conquista histórica do Movimento Indígena com a criação da SESAI, mas ressaltaram que é necessário que o governo estruture o novo órgão e lhe dê condições de atuar de forma efetiva, o que não aconteceu até o momento, mais de um ano após sua criação. Os índios que precisam de atendimento médico continuam se deparando com uma verdadeira calamidade. “Os nossos postos de atendimento estão caóticos, nossos velhos e nossos filhos estão morrendo. Venho aqui pedir para todos os delegados desta conferência olharem pelo povo indígena”, afirmou Apurinã.

O representante da APIB/COIAB fez uma explanação sobre a atual situação da saúde dos índios brasileiros, com um histórico da atuação do governo neste setor desde que a saúde indígena deixou o âmbito da FUNAI, no início dos anos 90, e afirmou que mesmo depois de tantos anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não contempla de forma satisfatória as questões relacionadas aos Povos Indígenas. Ele lembrou, ainda, que não se pode falar em saúde sem mencionar a demarcação de terras, pois um assunto está diretamente relacionado a outro. “Os índios nunca poderão ter saúde adequada sem a garantia de seus territórios.” Ele citou como exemplo de casos graves, as dificuldades enfrentadas pelos Povos do Vale do Javari e pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Marcos também anunciou a realização do próximo Acampamento Terra Livre no Rio de Janeiro, em 2012, durante a RIO +20, que reunirá mais de 800 lideranças para debater meio ambiente e sustentabilidade.

No início da noite, a delegação indígena composta por cerca de 60 delegados se reuniu e elaborou um documento com vinte pontos prioritários, com o objetivo de atender às demandas das bases nas aldeias, entre os quais questões que haviam ficado de fora dos documentos elaborados nas conferencias regionais . Como a plenária da Conferência nacional de Saúde não aceita novas propostas e sim emendas às já existentes, a estratégia será agregar outros movimentos sociais em torno das novas propostas e incluí-las no documento final do encontro, através dos grupos de trabalho. Assim, se pretende atender às necessidades daqueles mais afetados pela precariedade atual.

Entre as prioridades relacionadas estão: a criação de mais Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e fortalecimento dos já existentes; maior autonomia para que as Casas de Saúde Indígena (CASAI) possam gerir patrimônio e contratar pessoal; valorização e formação adequada para os profissionais de saúde indígena; valorização dos pajés e do conhecimento ancestral e a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

Em conversa com a assessoria de comunicação da APIB, Marcos Apurinã disse que como titular no Conselho Nacional de Saúde pretende reaproximar o Movimento Indígena e os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), o que irá gerar fortalecimento e maior união entre as duas instâncias e garantir isenção junto ao governo para poderem cobrar as melhorias necessárias para a garantia de saúde adequada para os povos de todo Brasil como está previsto na Constituição Federal.