Movimento Indígena participa da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas na Africa do Sul

A Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas ocorre em Durban, Africa do Sul, entre o período de 28 de Novembro a 09 de dezembro de 2011.

A delegação indígena brasileira esta presente com a participação da COIAB, na presença de Sonia Guajajara (vice-coordenadora da COIAB), Clovis Marubo (UNIVAJA), Chico Apurina (COIAB-APIB), Sineia e Joenia Wapichana (CIR). Os participantes do caucus indígena global formaram grupos temáticos para discutir e elaborar documentos de posicao do movimento indígena internacional. Os grupos formados discutem: Visão Compartilhada, Adaptação, Mitigação, Protocolo de Quioto, Transferencia de Tecnologia e Finanças, e Redd. As principais preocupações estão no processo de negociação sobre o Protocolo de Quioto. Os povos indígenas tem manifestado que deva haver um documento jurídico vinculante que inclua os direitos indígenas, principalmente os direitos territoriais, o direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado. Um dos principais temas discutidos é o Redd. As lideranças indígenas tem se manifestado pela garantia de salvaguardas obrigatórias sobre esse tema.

O embaixador André Correia do Lago, Chefe da Delegação brasileira para a COP 17 esteve presente no caucus indígenas expondo sobre a posição brasileira na COP 17. O Embaixador falou da preocupação em relação aos paises desenvolvidos com fundo verde. Segundo ele, estaria se tornando apenas mercado, e não responsabilidade de redução da emissão de gases de efeitos estufa. Assim, a partir da COP 17, o Brasil acredita que deve ser assumido um compromisso para um segundo período. Em relação aos povos indígenas, ele concordou com o representante do Equador, que a sociedade civil, tal como o movimento indígena, deverá fazer uma forte mobilização politica para que tenha avanços significativos durante e após a COP 17.

A delegação indígena reuniu-se com os membros da COICA, CICA, Tebtebba, e IEN, para compartilhar informações sobre a participação do movimento indígena no Rio +20, para 2012.

A COIAB, GTA e Observatório do Clima, participaram de uma coletiva de imprensa as 13:00. Sonia Guajajara, falou pela COIAB sobre as principais preocupações dos povos indígenas no Brasil. Dentre as quais falou sobre os Grandes Empreendimentos, como a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, no rio Xingu-PA e hidrelétrica no Rio Cotingo, dentro da TI Raposa Serra do Sol-RR e dos impactos sobre os povos indígenas e o meio ambiente. Além disso, Sonia falou da negativa proposta de mudanças do Codigo Florestal, que está um passo de ser aprovada no Congresso Nacional. Outras questões expostas foram a violência contra os povos indígenas decorrentes das disputas sobre as terras indígenas, como ocorre no Mato Grosso do Sul, com os povos indígenas Guarani Kaiowa e quanto a criminalização de lideranças na região Nordeste.

Abaixo o Documento de referencia na participação da delegação indígena.

Somos os guardiões ha muitos anos do nosso Brasil. Habitamos em cerca de 13% da extensão total do território brasileiro e temos um vasto conhecimento da nossa riqueza ambiental e sócio-cultural. A COP 17 é um momento no qual o mundo está olhando para problemas que o planeta esta passando devido às mudanças climáticas. Nossos ancestrais já haviam alertado ha muito tempo sobre a importância de manter uma relação de respeito com a terra e seus recursos naturais e o sobre o possível desequilibro da natureza com consequências para a humanidade. Devido aos ensinamentos indígenas, usos costumes e tradições, nossas terras têm ajudado a conservar um ambiente com qualidade. No entanto, outros fatores tem avançados além das terras indígenas, sendo necessária a implementação de nossos direitos e esforços conjuntos para frear a destruição da natureza, em particular sobre os efeitos da mudanças climáticas. Assim, considerando nossa realidade no Brasil, estamos trazendo a COP 17, as seguintes preocupações:

1. Nosso territórios

· Ameaça de retrocesso na forma de demarcação de terras indígenas, diluindo o poder do governo federal e aumentando o poder dos estados federados, assim como ameaça no Congresso Nacional de politizar a demarcação de terras indígenas

· A demora em concluir a demarcação das terras indígenas torna a disputa extremamente violenta gerando violações gravíssimas, como o genocídio corrente no Mato Grosso do Sul, do Povo Indígena Guarani Kaiowa;

· Falta de ações efetivas de proteção e fiscalizações contra invasões persistentes nas terras indígenas como ocorre no Vale do Javali e na TI Yanomami

2. Grandes empreendimentos

· A execução e planejamento de inúmeras obras de Hidrelétrica na região Amazônia: Belo Monte, no rio Xingu-PA; Rio Cotingo, na TI Raposa Serra do Sol-RR, Jirau-RO, São Manoel e Teles pires, no rio Tapajós -PA, Bem – querer, TI Yanomami – RR sem a realização da consulta prévia;

3. Redd

· Retrocesso na Proteção do meio ambiente com a Nova Reforma negativa do Código Florestal – incoerência com discussões dos compromissos assumidos para conter o desmatamento.

· Garantia de salvaguardas já reconhecidas nos tratados, convenções internacionais, como na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas e na Convenção 169 da OIT, em especial ao direito territorial e de consulta e consentimento livre, prévio e informado

· Projetos de Redd devem fazer parte do plano de gestão de terras indígenas demarcadas e regularizadas fundiariamente (sem invasores)

- Fortalecimento das iniciativas dos povos indígenas

Criação de políticas públicas que apoiem a gestão territorial e ambiental autônoma das terras indígenas, como a criação da PNGATI.

Agenda da 1ª. Semana em Durban a COP17:

2ª. a 6ª. feira – caucus indígenas

01/12 – 13h conferencia de imprensa: Codigo Florestal e Grande Empreendimento - Belo Monte

01/12 – 15h conferencia de imprensa: Redd+

02/12 – conferencia de imprensa Belo Monstros na Amazonia

Para contactos em Durban:

Joenia Wapichana – joeniac@yahoo.com.br

Sonia Guajajara – soniaguajajara@hotmail.com

Sineia Wapichana - sineiadovale@hotmail.com

Chico Apurina chicoapurin@yahoo.com.br

Clovis Marubo - amas.marubo@bol.com.br