Manifesto da ATY GUASU (Grande Assembléia Gurani Kaiowá ) contra violência e pela demarcação de terras em MS

Documento do POVO KAIOWÁ E GUARANI – TERRA INDÍGENA YVY KATU

Nós, lideranças Kaiowá e Guarani, juntamente com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e de organizações aliadas da nossa causa, nos reunimos, de forma extraordinária, na Terra Indígena Yvy Katu, município de Japorã (MS), nos dias 26 e 27 de novembro de 2011, para conversarmos e definirmos estratégias para reagir às graves violências que estão sendo cometidas contra nosso povo. Após dezenas de exposições emocionadas de nossos líderes, muitos dos quais ameaçados de morte, tomamos as seguintes decisões:

1- Exigimos que haja uma imediata intervenção Federal no estado do Mato Grosso do Sul.

2- Exigimos proteção às nossas lideranças e comunidades que estão sendo constantemente ameaçadas por grupos paramilitares existentes no Mato Grosso do Sul.

3- Exigimos a publicação, ainda em 2011, dos relatórios circunstanciados de identificação e delimitação das terras indígenas em estudo pelos 06 Grupos Técnicos criados em 2008.

4- Exigimos a rápida conclusão dos procedimentos administrativos de demarcação, nos quais muitas de nossas terras já estão declaradas e homologadas, mas continuam invadidas pelos fazendeiros. Esse pedido se estende também à Justiça Federal, que muitas vezes demora muitos anos para decidir sobre ações judiciais impetradas por fazendeiros que questionam nosso direito.

5- Exigimos a investigação rigorosa e a efetiva prisão dos criminosos que realizaram o covarde ataque armado à comunidade de Guaiviry, em Aral Moreira, no último dia 18 de novembro. Que sejam apresentados resultados concretos das investigações ainda no decorrer deste ano de 2011.

6- Exigimos que a Justiça Federal acolha imediatamente a denúncia feita pelo MPF no caso do ataque ao Tekoha Ypo’y, em Paranhos, no qual foram mortos os professores Jenivaldo e Rolindo Vera.

Por fim, queremos que o mundo saiba: não mais aceitaremos calados que nossos líderes continuem irrigando com seu sangue a nossa própria terra, enquanto ela continua sendo pisada pelos bois de fazendeiros assassinos. Já esperamos muito. Já sofremos muito. Já choramos muito. Por isso, exigimos que as autoridades brasileiras cumpram as leis de nosso país, garantam a nossa proteção e efetivem nossos direitos. Caso o governo federal e a presidente Dilma não solucionem imediatamente o problema da violência contra nossas comunidades e não deem sinais concretos de que irão demarcar nossas terras, nós, enquanto povo Kaiowá e Guarani, tomaremos as nossas próprias medidas para nos defender e para reconquistar nosso território. Toda e qualquer conseqüência advinda disso será de total responsabilidade da presidente Dilma, do seu governo e do Estado Brasileiro.

Terra Indígena Yvy Katu, 27 de novembro de 2011