Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas será relançada nesta terça

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas será relançada nesta terça, dia 22, às 14 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O grupo de parlamentares aliados à questão indígena foi presidido, até o ano passado, pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que infelizmente veio a falecer em um acidente de automóvel, e foi retomada agora por iniciativa dos deputados da nova legislatura, sob o comando do Deputado Padre Ton (PT-RO).

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recebe com grande satisfação tal demonstração de apoio, ainda mais diante de uma conjuntura política tão desfavorável como temos observado nas últimas votações envolvendo assuntos de interesse dos Povos Indígenas. As lideranças esperam dos deputados a definição de uma agenda de trabalho e compromissos concretos em questões como o Estatuto dos Povos Indígenas, a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, o Código Florestal e a mineração em Terras Indígenas, entre outros temas de igual relevância.

Entre os objetivos da Frente estão:

Promover o aperfeiçoamento da política indigenista brasileira e o aprimoramento das legislações relacionadas ao Tema, especificamente:

• Propor e acompanhar a tramitação de matérias legislativas que contribuam para a implementação de políticas públicas de interesse dos povos indígenas;

• Promover debates e propor ações estratégicas aos temas de interesse indígena;

• Promover estudos relacionados à política indigenista, em todas as esferas, modalidades e sistemas;

• Promover um processo de integração interinstitucional voltado para o desenvolvimento dos povos indígenas e colaborar na articulação entre os entes federados, no âmbito legislativo e executivo

• Monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais que se relacionem com os indígenas;

• Promover simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados;

• Promover o intercâmbio com parlamentares estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e instituições públicas, no sentido de potencializar a implementação de políticas públicas para os indígenas;

• Dialogar com órgãos e entidades relacionados aos povos indígenas visando promover a cooperação e integração dos mesmos com o Congresso Nacional;

• Fiscalizar e cobrar a implantação da política indigenista.

A APIB convida todos os amigos dos Povos Indígenas e a imprensa em geral a participar do evento.

Na mesma ocasião serão apresentados os resultados da Pesquisa Índios do Brasil: Demandas dos Povos Indígenas e Percepções da Opinião Pública, elaborada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com a Fundação Rosa Luxemburg, da Alemanha.

Veja a programação:

Ato de relançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e da Pesquisa Indígenas no Brasil: Demandas dos Povos e Percepções da Opinião Pública.

Data e Local:

22 de novembro de 2011, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Programação:

14h00 – Abertura oficial e composição da Mesa

- Dep. Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados

- Dep. Padre Ton, Coordenador da FPAI (Coord. da Mesa)

- Sônia Guajajara, Representante da APIB

- Marcio Meira, Presidente da FUNAI

- Cleber Buzatto, Secretário Executivo do CIMI

- Representante do INESC

Dinâmica: O coordenador da Frente, após abrir os trabalhos, concede a palavra aos integrantes da Mesa por até 5 minutos cada. A liderança indígena fará uso da palavra imediatamente antes do Presidente da Câmara, fará também a entrega simbólica da proposta de Estatuto do Índio e pedirá a criação de uma Comissão Especial para proferir parecer a este PL.

15:30 – Composição da Mesa de apresentação dos resultados preliminares da Pesquisa Indígenas no Brasil: Demanda dos Povos Indígenas e Percepções da Opinião Pública.

- Dep. Dalva Figueiredo, Vice-Coordenadora da FPAI (Coord. da Mesa)

- Nilmário Miranda, Presidente da Fundação Perseu Abramo

- Gustavo Venturi, Coordenador da Pesquisa Índios do Brasil

- Ricardo Verdum, Representante do INESC

- Paulino Montejo, Assessor da APIB

- Artur Nobre Mendes, Coordenador Geral de Gestão Estratégica da FUNAI

Dinâmica: O Coordenador da Pesquisa fará uma apresentação dos principais resultados do estudo, tendo para isso o tempo de até 15 minutos. Em seguida a Coordenadora da Mesa concede a palavra primeiramente aos convidados da Mesa e, em seguida, aos demais participantes.

17h00 – Encerramento do Ato.