Organizações Indígenas pedem apoio aos parlamentares para a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas

Foto ( da esq. para a dir.): Kleber Karipuna, Dep. Eduardo Valverde, Dep. Sarney Filho, Marcos Apurinã e Cleiton Javaé

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL) e Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN) participaram de café da manhã nesta quarta-feira, dia 26, com membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos indígenas e da Frente Parlamentar Ambientalista.

O encontro teve como objetivo a apresentação da nova diretoria executiva da COIAB e discussão de propostas legislativas relativas aos povos indígenas em tramitação no Congresso Nacional. Marcaram presença no encontro o coordenador da frente parlamentar ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV-MA) e o Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

Os representantes indígenas demonstraram preocupação em relação ao cenário político nacional com o crescente número de matérias legislativas que buscam reduzir os direitos conquistados ao longo dos anos pelo Movimento Indígena.

O Estatuto dos Povos Indígenas também esteve na pauta da reunião, onde foi solicitado apoio a proposta, ressaltando que o texto foi debatido amplamente em todas as regiões do Brasil e com a participação ativa dos Povos Indígenas. Também pediram apoio na definição das indicações dos membros da comissão especial que analisará e receberá emendas ao Estatuto.

Foi antecipado na reunião que a COIAB apresentará uma proposta de emenda parlamentar à Bancada do Amazonas para apoiar a construção do Centro Amazônico de Formação Indígena em Manaus, que posteriormente será sede da futura Universidade Indígena, projeto que já está em discussão no movimento indígena.

A Frente Parlamentar Ambientalista tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não-governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável. A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas tem como objetivos garantir a manutenção do artigo 231 da Constituição, que trata dos direitos indígenas; incentivar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e a criação de um programa especial e emergencial visando demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não demarcadas; e propor a estruturação do Conselho de Política Indigenista.

Com informações da COIAB.