quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Juíza marca audiência para discutir despejo de indigenas Guarani Kaiowá em MS

A juíza da 2ª Vara Federal de Dourados, Kátia Cilene Balugar Firmino, marcou para o dia 10 deste mês, às 14h, uma audiência entre representantes da Funai, do MPF (Ministério Público Federal) e dos proprietários da fazenda Santo Antonio de Nova Esperança, localizada em Rio Brilhante.

O objetivo é discutir a desocupação da área, ocupada desde fevereiro de 2008 por 130 índigenas Guarani Kaiowá. No dia 24 de agosto, a desembargadora Marli Ferreira, presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, determinou à Justiça Federal em Dourados que requisite força policial, se necessário, para garantir o despejo dos indígenas, e ratificou a obrigação da Funai em arrumar outra área para a instalação das famílias.


Na segunda-feira, o advogado Mário Julio Cerveira, um dos proprietários da fazenda, encaminhou documento à juíza da 2ª Vara Federal, solicitando cumprimento da decisão do TRF. Enquanto isso, o povo Guarani Kaiowá luta na Justiça para que o STF defina a situação da Terra Indígena Ñanderu Morangatu. Recentemente lideranças indígenas, acompanhados por representantes da APIB, estiveram com o Ministro Cezar Peluso, relator do processo do Supremo, para discutir o caso ( clique aqui para seber mais).

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