Portaria do Diário Oficial da União (DOU) do último dia 2 de setembro, trouxe publicação sobre a decisão do Ministério da Justiça, que declarou de posse permanente do grupo indígena Mbyá a Terra Indígena Pirai, em Santa Catarina.
Aproximadamente 3.000 hectares de superfície foram demarcados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em um perímetro de 35 quilômetros. Segundo a fundação, a demarcação visa a preservar a diversidade cultural e a proteção a esses povos.
O grupo indígena Guarani Mbyá teve, no mês passado, terras reconhecidas em Morro Alto, no município de São Francisco do Sul, também no Estado catarinense, após a Funai indeferir as contestações sobre a identificação e delimitação da área. De acordo com a Constituição Federal, o reconhecimento de realidades sociais diferenciadas não pode estar dissociado da questão territorial, principalmente no caso dos índios, que necessitam de recursos naturais à subsistência.
O grupo indígena Guarani Mbyá teve, no mês passado, terras reconhecidas em Morro Alto, no município de São Francisco do Sul, também no Estado catarinense, após a Funai indeferir as contestações sobre a identificação e delimitação da área. De acordo com a Constituição Federal, o reconhecimento de realidades sociais diferenciadas não pode estar dissociado da questão territorial, principalmente no caso dos índios, que necessitam de recursos naturais à subsistência.
Com informações da Agência Brasil.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário