Brasília, 18 de setembro de 2009
Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Bernardo,
Nós lideranças indígenas, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), abaixo assinados, reunidos em Brasília, de 16 a 18 de setembro, preocupados com o quadro de ameaças e violações aos direitos dos nossos povos, especialmente com relação ao direito à terra e à saúde especifica e diferenciada, e considerando a morosidade com que o Governo reage às nossas demandas e reivindicações, implicando no abandono e morte de indígenas nos distintos cantos do país, manifestamos:
1 – Certamente a dívida social do Estado brasileiro com os povos indígenas é impagável, contudo, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo no seu segundo mandato, tem manifestado boas intenções no sentido em atender algumas das demandas centrais dos nossos povos e organizações.
2 – Nesse sentido, após longo processo de diálogo e negociação com o Ministério da Saúde e órgãos envolvidos com o atendimento à saúde indígena, o Governo Lula tomou a decisão de criar, por meio de Medida Provisória, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, para os povos indígenas, no intuito de superar a incompetência, a precariedade ou ausência de atendimento diferenciado e de qualidade junto às nossas comunidades por parte da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
3. Contudo, temos a informação de que esta decisão está sendo emperrada, em função de restrições do Ministério do Planejamento, a quem lhe cabe aprovar os custos que envolvem a criação de um novo órgão no âmbito da administração pública. Se isso for verdade, Senhor Ministro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, solicita de vossa excelência sensibilidade para o atendimento da nossa demanda, a fim de que o Governo Federal providencie a tramitação dos requisitos legais e administrativos para a viabilização urgente da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
A APIB, e todas suas organizações de base, não gostaria que em decorrência de entraves burocráticos e inclusive políticos, o Governo Brasileiro sejam mais uma vez acusado de ser omisso e responsável pela continuidade do grave quadro de descaso e calamidade pública que há anos caracteriza a política de saúde indígena vigente, levando à morte dezenas de parentes nossos.
Certos de contarmos com o vosso apoio no atendimento de este pleito histórico dos nossos povos e organizações, subscrevemo-nos.
Atenciosamente.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB
Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Bernardo,
Nós lideranças indígenas, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), abaixo assinados, reunidos em Brasília, de 16 a 18 de setembro, preocupados com o quadro de ameaças e violações aos direitos dos nossos povos, especialmente com relação ao direito à terra e à saúde especifica e diferenciada, e considerando a morosidade com que o Governo reage às nossas demandas e reivindicações, implicando no abandono e morte de indígenas nos distintos cantos do país, manifestamos:
1 – Certamente a dívida social do Estado brasileiro com os povos indígenas é impagável, contudo, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo no seu segundo mandato, tem manifestado boas intenções no sentido em atender algumas das demandas centrais dos nossos povos e organizações.
2 – Nesse sentido, após longo processo de diálogo e negociação com o Ministério da Saúde e órgãos envolvidos com o atendimento à saúde indígena, o Governo Lula tomou a decisão de criar, por meio de Medida Provisória, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, para os povos indígenas, no intuito de superar a incompetência, a precariedade ou ausência de atendimento diferenciado e de qualidade junto às nossas comunidades por parte da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
3. Contudo, temos a informação de que esta decisão está sendo emperrada, em função de restrições do Ministério do Planejamento, a quem lhe cabe aprovar os custos que envolvem a criação de um novo órgão no âmbito da administração pública. Se isso for verdade, Senhor Ministro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, solicita de vossa excelência sensibilidade para o atendimento da nossa demanda, a fim de que o Governo Federal providencie a tramitação dos requisitos legais e administrativos para a viabilização urgente da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
A APIB, e todas suas organizações de base, não gostaria que em decorrência de entraves burocráticos e inclusive políticos, o Governo Brasileiro sejam mais uma vez acusado de ser omisso e responsável pela continuidade do grave quadro de descaso e calamidade pública que há anos caracteriza a política de saúde indígena vigente, levando à morte dezenas de parentes nossos.
Certos de contarmos com o vosso apoio no atendimento de este pleito histórico dos nossos povos e organizações, subscrevemo-nos.
Atenciosamente.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB
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