Indígenas Guarani da Aldeia Mato Preto pedem urgente demarcação e ocupam sede da FUNAI em Passo Fundo, Rio Grande do Sul

A sede da Funai em Passo Fundo foi ocupada por cerca de 50 indígenas do Povo Guarani no dia 3 de novembro de 2009. Eles reivindicam urgente finalização do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Mato Preto. Esta área fica na região noroeste do Rio Grande do Sul, Alto Rio Uruguai, na divisa dos municípios de Getúlio Vargas e Erebango, na antiga Floresta Mato Preto, que foi devastada pela soja por colonos assentados pelo estado do RS.

Os Guarani sofreram vários processos de expulsão da região, desde a redução dos jesuítas nos séculos XVII e XVIII, as intromissões da Revolução Farroupilha que lutava em pleno território tradicional indígena, e por último pela colonização européia na região assentados pelo estado do RS.

Os Guarani foram expulsos de Mato Preto na década de 1950, passando a viver na Terra Indígena Kaingang Cacique Doble, RS e outras aldeias da região. Somente em 2002 os Guarani conseguiram com que a Funai realizasse um levantamento prévio sobre Mato Preto, que concluiu pela criação do Grupo Técnico (GT) para identificação e delimitação da terra, baseado no artigo 231 da Constituição Federal e no Decreto Presidencial 1.775 de 1996.

A partir disso, os Guarani mobilizaram-se e realizaram uma re-ocupação em sua área tradicional em setembro de 2003, exigindo as providências da Funai. O relatório com as conclusões do estudo foi entregue pela antropóloga Flávia de Melo em outubro de 2005, indicando a identificação de aproximadamente 4000 hectares. Porém com os problemas gerados pela não aceitação da demarcação por parte dos colonos, dificultou à Funai executar o levantamento fundiário causando demora no processo e na finalização do relatório. A Justiça deu prazo para a Funai finalizar o estudo e publicar até dia 22 de novembro de 2009.

Atualmente a Funai espera finalizações do relatório pela antropóloga Flavia Melo para a publicação e o seguimento do procedimento demarcatório. Do mesmo modo, a comunidade espera com que a Funai publique para que seja liberada a indenização dos não-indígenas dos 223 hectares ocupados irregularmente por colonos em área reservada aos Guarani pelo próprio estado do RS no início do século XX. E juntamente com outras comunidades indígenas do RS, esperam que o governo de Yeda Crusius cumpra com a lei Nº 7.916, de 16 de Julho de 1984, que prevê indenização aos colonos assentados pelo estado em terras reconhecidas como indígenas.

O cacique Joel Pereira disse que a comunidade não agüenta mais a demora para resolver seu problema. “Estamos uma faixa de terra entre a estrada e a ferrovia, não dá pra plantar, pra captar água, e já faleceu um de nossos xamãs pela falta de condições. Agora basta!”.

O coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani do RS, Mauricio Gonçalves, disse que ocuparam a Funai em apoio à comunidade de Mato Preto, e também reivindicam que se libere a indenização dos proprietários não-indígenas que estão dentro da TI Cantagalo, em Viamão, RS, para enfim a comunidade de lá poder ter usufruto exclusivo da área, como prevê a lei.

O representante da Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa, Leonardo Werá Tupã, apóia a ocupação e diz que demorou para finalizar a regularização de Mato Preto, e que infelizmente os indígenas são obrigados a tomar ações como esta ocupação para que o processo se finalize, pois são muitos interesses anti-indígenas agindo na busca digna pela garantia da terra aos seus verdadeiros donos.




Entenda o processo da TI Mato Preto

A Terra Indígena de Mato Preto localiza-se na divisa entre os municípios de Getúlio Vargas e Erebango, no noroeste do Rio Grande do Sul. É limítrofe a oeste com a Terra Indígena Kaingang Ventarra. A aldeia atual ergue-se numa área de mínimas dimensões, na faixa de domínio público localizada entre a linha férrea da RFFSA e a Rodovia Estadual RS 135, que liga os municípios de Getúlio Vargas e Erechim. A área onde estão construídas as habitações permanentes tem dimensões aproximadas de 300 por 30 metros.

Há anos atrás, o estado do Rio Grande do Sul vendeu áreas para os agricultores, os quais construíram suas vidas lá. Posteriormente, essas áreas foram identificadas como indígenas, já que eram de ocupação tradicional de índios, o que gerou a necessidade de que os agricultores deixassem aquelas terras. Todavia, os agricultores se negam a abandonar a área enquanto não forem indenizados pelo estado.

Legalmente, esta área já é garantida pelo Decreto Estadual n. 3.004 de 10/8/1922, que trata do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento”, e determina que “São consideradas terras dos índios as que se acham por eles ocupadas” e que “O Estado as considera tais (terras) independentes de qualquer título especial de domínio, como conseqüência da propriedade da ocupação por eles (índios)”. O parágrafo “a” do art. 23o incumbe ao “Estado” garantir as terras ocupadas pelos índios e mais propriedades destes (Decreto 3.004, Capítulo VI, “Das terras e proteção aos Índios”, Artigos 20, 21 e 23). Apesar do Decreto n.3.004/1922, a demarcação da “Floresta Mato Preto” em 1929, posteriormente à sua promulgação, desconsidera a área de ocupação total dos indígenas e restringe ainda mais a área de ocupação das famílias Guarani.

Daquela época temos o “Projecto de demarcação de lotes ruraes” e a conseqüente “Planta da Floresta Matto Preto”, que são assinados por Caio Escobar e registrado na Directoria de Agricultura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 22/04/1929, com área total de 1.014,20 hectares. O “Projeto de demarcação de lotes ruraes” estabeleceu três loteamentos, denominados “polígonos A, B e C”. Um desses polígonos, o Polígono B, é demarcado como “Área Indicada para os Índios Guarany”, com 223, 8350 hectares e os Polígonos A e C são destinados ao loteamento e venda. A ocupação Guarani da época está registrada no levantamento topográfico de Caio Escobar. Tal levantamento delimita a Floresta Matto Preto e indica a localização de um “toldo” dentro da área denominada “Polígono B”.

Atualmente, o governo do Estado do Rio Grande do Sul reconhece a ilegalidade das ações de colonização praticadas no início do século XX e tem colaborado nos processos de demarcação de terras realizados pela FUNAI, indenizando os proprietários não indígenas (LEI Nº 7.916, DE 16 DE JULHO DE 1984) que compraram ou herdaram lotes destes projetos de colonização de terras indígenas. Essa ação cria condições mais favoráveis aos não-indígenas que ocupam a área, que terão indenizadas suas benfeitorias pela FUNAI, conforme legislação nacional vigente, e recebendo ainda indenização do Estado do Rio Grande do Sul pelas terras.

Na década de 1990 foi criada uma Comissão Interinstitucional composta por representantes do Estado do Rio Grande do Sul, FUNAI, Ministério Público Federal, INCRA e outros, para analisar os processos de colonização e a expropriação das terras indígenas. Esta Comissão delineou propostas de pagamento das indenizações aos colonos e, por hora, a comunidade de Mato Preto espera a publicação do relatório da Funai para poder os órgãos liberarem seus recursos e indenizarem os ocupantes não-indígenas.

Nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre a UHE Belo Monte

A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público expressar a sua profunda preocupação quanto à forma precipitada com que vêm sendo conduzidas as discussões e encaminhamentos oficiais sobre a projetada hidroelétrica de Belo Monte, inclusive contrariando estudos técnicos e procedimentos legais estabelecidos.

Uma comissão de estudiosos e especialistas de diferentes formações, após realizar estudos de campo minuciosos, chegou à conclusão de que os impactos sobre os povos indígenas da região não se limitam de maneira alguma à chamada “área diretamente afetada”, mas podem atingir seriamente os recursos ambientais e as condições de vida e bem estar de outras terras indígenas, situadas fora daquela faixa estrita. Nas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande/Maia, Juruna Km17, Apyterewa,Araweté, Koatinemo, Kararaô, Arara, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá habitam diversas coletividades cujos modos de vida e culturas poderão receber impactos negativos, sem mencionar indígenas que estão nas cidades e os índios isolados. Mais grave ainda é que até o presente momento sequer tais impactos estão adequadamente dimensionados (vide documento elaborado por Painel de Especialistas, com o apoio da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), da International Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justiça Ambiental –www.internationalrivers.org/files/Resumo%20Executivo%20Painel%20de%Especialistas out2009.pdf).

Os estudos técnicos conduzidos por especialistas da própria FUNAI resultaram em um parecer(vide Parecer Técnico n° 21 – Análise do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental, de 30 de setembro de 2009) que atrela a viabilidade da obra ao cumprimento, entre outras, de três condicionantes básicos: a) que se defina uma vazão mínima (“hidrograma ecológico”) que garanta asobrevivência dos peixes e quelônios e a navegabilidade das embarcações dos povos indígenas que ali vivem; 2) que sejam apresentados estudos sobre os impactos previstos no Rio Bacajá, na beira do qual vive o povo Xikrin, que possivelmente sofrerá graves alterações (a serem melhor analisadas); 3) que sejam estabelecidas garantias efetivas de que os impactos decorrentes da pressão antrópica sobre as terras indígenas serão devidamente controlados.

Segundo o EIA, serão atraídos para a região pelo menos 96.000 pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas (TIs) – que já é critica na região por conta de outras obras previstas, como a pavimentação da Transamazônica BR-163 e a construção da linha de transmissão de Tucuruí a Jurupari. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades indígenas porque incentivará um consequente aumento da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira, de invasão às TIs e de transmissão de doenças.

A FUNAI, supostamente baseada nestes argumentos, através de um sumário ofício de 13 linhas, datado de 14/10/2009 e dirigido ao presidente do IBAMA, assinado estranhamente em matéria de tal importância pelo seu presidente-substituto, emitiu um parecer favorável à viabilidade do projeto. Sem a necessária integração de órgãos e políticas públicas, onde caberia à FUNAI assumir uma função ativa de coordenar, fiscalizar e normatizar, e não apenas de encaminhar informações técnicas, a execução do projeto corre o risco de não mitigar os efeitos lesivos do empreendimento e não fazer cumprir as condições de salvaguarda dos interesses indígenas.

Tal posicionamento, ao abrir mão de sua prerrogativa enquanto agência indigenista oficial, na realidade tornou secundárias, e quase inócuas, as ressalvas constantes no Parecer Técnico (em anexo) quanto à insuficiência de estudos sobre os impactos da obra nas terras indígenas, bem como junto aos índios isolados e também sobre os residentes em Altamira.

Mais grave ainda é que, contrariamente ao citado Parecer, que agrega diversos anexos com demandas indígenas por esclarecimentos e alterações no projeto, recomendando explicitamente a oitiva das comunidades indígenas, o oficio 302/FUNAI considera que já foram cumpridos os dispositivos necessários no tocante a tais oitivas.

Devemos, aqui, destacar dois pontos essenciais desta questão. Primeiro, é fundamental observar que os encaminhamentos e decisões relativas à UHE de Belo Monte estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169, amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira – a de que as populações afetadas sejam adequadamente informadas sobre o empreendimento e todas as suas conseqüências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.

Uma manifestação do cacique Raoni, em 14/10/2009, evidencia que o imprescindível diálogo e interlocução sobre o assunto é ainda bastante insuficiente, pois esta liderança exige a presença de autoridades para informar e discutir o projeto. Em caso contrário, ele adverte, os Kayapó irão proceder ao fechamento do serviço de balsas para travessia do rio Xingu, com a interrupção do trânsito na MT-322 (antiga BR-80), entre os municípios de Matupé e São José do Xingu (MT).

Em 26/10 foi divulgada uma manifestação de repúdio das lideranças Kayapó ao posicionamento da FUNAI, convocando para a realização de uma grande assembléia nas cabeceiras do rio Xingu. A compreensível resistência dos indígenas, que foram até agora desconsiderados enquanto parte do planejamento e do processo decisório, poderá deflagrar conflitos de grande monta, quando a vida dos próprios indígenas e de funcionários governamentais estarão em risco, bem como o patrimônio e a segurança de terceiros poderão ser também duramente atingidos. Novas campanhas difamatórias contra os direitos indígenas virão alimentar-se de acontecimentos deploráveis resultantes do açodamento, omissão e descumprimento das normas legais cabíveis.

Segundo, a conceituação de “área de impacto” não pode se restringir ao seu componente técnico, ignorando as variáveis socioculturais. A definição de uma área de “impactos diretos”, feita exclusivamente por engenheiros e especialistas mobilizados por instituições interessadas no empreendimento, não pode, de maneira alguma, substituir uma avaliação isenta, de natureza sociológica e antropológica, das conseqüências que o projeto trará para as populações que habitam na região, e não apenas em uma faixa restrita dela. O que exige investigações circunstanciadas sobre as condições ambientais e socioculturais, presentes e futuras, que afetarão o bem estar e o destino das populações estabelecidas na região.

Cabe alertar a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equivoca e sem atenção aos dispositivos legais. A prosseguir assim se estará configurando uma situação social explosiva e de difícil controle, o empreendimento podendo acarretar consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2009.

João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI/ABA

Povos Indígenas do Xingu entregam hoje em Brasília Carta à Presidência da República contra Usina de Belo Monte

Uma comissão formada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e por representantes dos Povos Indígenas do Xingu está em Brasília com a missão de levar ao Governo Federal o posicionamento dos Povos Indígenas contra a construção da Usina de Belo Monte, na Bacia rio Xingu, no Pará. Além do coordenador da COIAB, Marcos Apurinã e do presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da organização, Agnelo Xavante, o grupo conta também com lideranças indígenas dos Povos Kayapó, Juruna e Xavante.

Às 14 horas de hoje, dia 5, a comissão irá ao Gabinete da Presidência da República para entregar uma Carta ao Presidente Lula, onde 212 lideranças indígenas dos Povos Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suià), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna Yawalapti, Waurá, Mahinaku e Trumai manifestam se contrários à construção de Belo Monte, uma das principais obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como de qualquer Hidrelétrica no rio Xingu. Eles também repudiam o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a obra, a qual o órgão considera viável, apesar de técnicos da própria entidade e especialistas de todo a país considerarem a barragem um verdadeiro desastre para as populações que habitam a região.

Os indígenas também protestam por não terem sido consultados sobre o empreendimento. Afirmam ainda que “caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”.

A carta que será encaminhada ao Presidente da República é fruto da Assembléia Indígena reunida desde o dia 28 de outubro na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto/Jarina), onde os indígenas estão discutindo o caso. A comissão que está em Brasília deverá ser recebida pelo assessor do Gabinete da Presidência da República para assuntos relacionados aos movimentos sociais, Paulo Maldos, e em seguida irá levar cópia do documento à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e aos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente, Justiça; e também IBAMA e Ministério Público Federal.

Belo Monte: Lideranças indígenas prometem ação guerreira contra barragem do Xingu

Quase 300 lideranças indígenas de 15 etnias que vivem na bacia do Xingu estão reunidas desde a última quarta-feira (28/10) na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no entroncamento entre o rio Xingu e a MT 322 (antiga BR 80), no estado do Mato Grosso, para protestar contra a construção da polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Diversas autoridades governamentais foram convidadas para participar do encontro, mas não compareceram. As lideranças tiraram, então, uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sendo levada à Brasília por uma comitiva de cinco índios.

Na carta, as lideranças protestam contra a forma como o processo de licenciamento vem sendo conduzido pelo governo e reclamam da falta de diálogo com os povos indígenas, que não têm sido ouvidos e tampouco recebidos as informações a que têm direito. “Não aceitamos que o governo tome uma decisão de tamanha irresponsabilidade e que trará conseqüências irreversíveis para essa região e nossos povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos. Desta forma, exigimos que o governo cancele definitivamente a implementação desta hidrelétrica. Caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”, diz a carta.


Há cerca de duas semanas, a Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão do governo que deveria legislar para proteger os direitos indígenas, emitiu parecer favorável no que concerne à avaliação do componente indígena dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da obra. A comitiva que partiu desse encontro para Brasília exige uma reunião com o presidente da Funai, Mercio Meira, para cobrar explicações sobre este parecer, que contraria a opinião das 283 lideranças indígenas presentes no encontro. “Esta é uma luta de mais de 30 anos dos povos indígenas e comunidades que habitam a bacia do Rio Xingu.

Agora, o governo Lula marca o leilão sem que a licença prévia tenha sido sequer concedida. Certamente, os beneficiários desta pressa do governo não são estes cidadãos, muito menos o meio ambiente”, disse Tatiana de Carvalho, do Greenpeace, que está na aldeia Piaraçu.

Apesar de questionamentos ao Estudo do Impacto Ambiental protocoladas no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o órgão anuncia como certa a emissão da licença para os primeiros dias de novembro. Os questionamentos sobre a hidrelétrica de Belo Monte são antigos e incluem aspectos técnicos, socioambientais e sobre sua viabilidade econômica.

“Segundo o projeto apresentado pelo governo, dadas as condições de cheia e vazante, o aproveitamento em boa parte do ano não ultrapassaria os 40% dos 11.233 megawatts instalados. Apesar de haver uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética afirmando que Belo Monte será o único aproveitamento do Xingu, há uma insegurança nos povos da Bacia e na população quanto a construção de outras barragens no futuro para melhorar o aproveitamento energético da obra, atingindo diversas outras Terras Indígenas e imensas áreas de floresta”, diz Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental, que também aceitou o convite e esteve na aldeia Piaraçu.

Além de alagar 51 mil hectares de floresta, estima-se que a construção de Belo Monte atrairá para a região mais de 200 mil pessoas provocando o aumento no desmatamento em diversos municípios da bacia do rio Xingu. O impacto indireto em mais de 9 milhões de hectares de floresta na Amazônia precisa ser discutido sob a ótica da atual crise climática e das metas de redução de desmatamento apresentadas pelo governo federal nas reuniões preparatórias para a Convenção da ONU sobre clima, que será realizada em dezembro, na Dinamarca.Previstas na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as oitivas às populações indígenas deveriam ser parte fundamental na concepção e licenciamento de grandes obras de infra-estrutura – como os projetos de aproveitamento dos recursos hídricos – e de medidas legislativas ou administrativas que possam afetar os povos da floresta.

No caso de Belo Monte, o desrespeito a essa premissa legal deixa evidente a tentativa de burlar nossa Carta Maior em prol do Plano de Aceleração do Crescimento e dos interesses comerciais de concessionárias e mineradoras de olho na grande janela de oportunidade que Belo Monte representa: exportar energia barata na forma de alumínio.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou, em Washington, nos Estados Unidos, uma audiência pública para tratar dos impactos causados pelas grandes barragens na América Latina, incluindo Belo Monte como caso exemplar no que se refere à violação de direitos humanos e meio ambiente.

Fonte: Greenpeace

Pará sedia a 10ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas

Até o próximo dia 7 de novembro, o município de Paragominas , no Pará, será a sede da 10ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que acontece no Parque Ambiental da cidade. Cerca de 10 mil pessoas compareceram ao local, na abertura do evento, para recepcionar mais de 1,3 mil indígenas de 33 povos que disputam competições em 10 modalidades. O ritual do fogo marcou o início do evento, onde um guerreiro indígena fez a volta olímpica na arena carregando o fogo sagrado nas mãos, intercalando com paradas no percurso, para acender diversas tochas distribuídas ao redor da arena.

Ainda na abertura, que aconteceu no dia 31 de outubro, a delegação do Povo Assurini desfilou com a indiazinha Tuinauwa, de apenas um ano de idade. Nos braços do pai atleta, ela encabeçou a fila da delegação. Para retribuir a atitude de amizade e fraternidade dos Assurini, todos os presentes repetiram em voz alta o nome da indiazinha e a aplaudiram.

A execução do Hino Nacional aconteceu em duas versões: português e terena. A cantora de Paragominas Raquel Oreali interpretou o hino em português e o guerreiro Arilson Terena, em sua língua indígena. Houve ainda, apresentação de corrida de tora para mostrar a habilidade dos guerreiros Xavante. Dois locutores de Paragominas foram convidados a interagir com os povos. Eles tentaram carregar sozinhos, o mesmo equipamento esportivo utilizado na modalidade esportiva tradicional - a tora de buriti que pesa 120 quilos. Uma queima de fogos de artifício marcou o fim da cerimônia.

Paragominas é conhecida hoje como o município que mais combate o desmatamento no Pará, superando o número de 50 milhões de árvores nativas reflorestadas. Com o fim dos jogos, o Parque Ambiental de Paragominas será destinado às aulas práticas de educação ambiental.

PROJETO BELO MONTE - MORTE PROJETADA

Carta Aberta ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

À sua Excelência,
O Presidente da República Federativa do Brasil,
Senhor Luiz Inácio Lula da Silva
Praça dos Três Poderes,
Palácio do Planalto
70100-000 BRASÍLIA DF

Altamira, outubro de 2009


Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva,

Senhor Presidente

Mais uma vez quero agradecer a Vossa Excelência o privilégio que me concedeu de receber-me em audiência no dia 19 de março e, em 22 de julho de 2009, junto com representantes dos movimentos sociais de Altamira, procuradores da República e o senhor Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

Nessa audiência, Vossa Excelência insistiu na continuação do diálogo sobre a projetada Usina Hidrelétrica de Belo Monte e argumentou que nunca irá “empurrar este projeto goela abaixo de quem quer que seja”. Falou também da grande dívida do Brasil em relação aos atingidos por barragens, até hoje não saldada. Comentou ainda que não pretende repetir o desastre da Usina Hidrelétrica de Balbina, localizada no Rio Uatumã, no Estado do Amazonas, que deve ser classificada de “monumento da insanidade”.

Tive outra oportunidade de conversar com representantes do setor energético do Governo e tomei mais uma vez a iniciativa de convidar representantes dos movimentos sociais de Altamira. Infelizmente não logramos grandes resultados, pois ouvimos basicamente os mesmos argumentos em defesa do projeto que já conhecíamos desde a audiência em Brasília. O que, realmente, nos causa arrepios é a questão da viabilidade social e ambiental do projeto e o extraordinariamente elevado custo financeiro, necessário para levar a cabo essa gigantesca obra. Sentimo-nos frustrados por terem-nos negado respostas convincentes. E assim os técnicos e representantes do Governo consolidaram e corroboraram nossa posição de rejeitar o projeto.

De 10 a 15 de setembro p.p. foram realizadas quatro audiências públicas para a discussão da Hidrelétrica Belo Monte, que pensávamos, fossem "as primeiras", seguidas de outras, inclusive em aldeias indígenas e com os ribeirinhos, mormente os da Volta Grande do Xingu.

Lamentavelmente mais uma vez os direitos da população foram cerceados de forma autoritária, antidemocrática, em estilo ditatorial. Temos a impressão de que as audiências não passaram de mera formalidade. O Projeto parece já estar decidido. Somente para não implicar com a legislação prevista para empreendimentos deste tipo, se procede a tais rituais obrigatórios. Mesmo assim, as normas legais não foram respeitadas. A presença do Ministério Público na mesa diretora, prevista em lei, não foi solicitada tanto em Brasil Novo, como em Vitória do Xingu e Altamira, razão pela qual se pediu até a anulação das audiências. O forte aparato policial, armado como se tratasse de uma guerra, intimidou grande parte da população. Em Belém, os Procuradores da República se retiraram em protesto, pois não se acharam em condições de concordar com a exclusão arbitrária de significativo número de pessoas que queriam participar da audiência.

Senhor presidente,

mais uma vez venho solicitar a Vossa Excelência que se disponha a ouvir cientistas e pesquisadores de renome nacional e internacional que discordam do projeto, baseando-se em dados insofismáveis. Diante de um projeto gigantesco como a planejada Usina Hidrelétrica de Belo Monte, é necessário ouvir, de modo imparcial, outras posições. O setor energético do Governo, da altura de sua competência meramente técnica, só apregoa vantagens e lucros e promete solução para todos os problemas que porventura possam advir da construção. No entanto, quando as perguntas entram em detalhes, indagando que tipo de solução será tomado, os representantes do Governo desconversam ou simplesmente se calam ou, então, prometem estudar o caso.

Senhor presidente,

apresento assim mais uma vez os principais pontos que nos fazem rejeitar o projeto, submetendo-os à consideração e análise de Vossa Excelência.

1- A usina vai funcionar com a potência de 11 mil megawatts apenas três ou quatro meses no ano. Quando o rio Xingu fica com menos volume d’água, a potência baixa consideravelmente, chegando a não ultrapassar 1.100 megawatts.

2- Se apenas for construída a usina Belo Monte, não deixa de ser um despropósito técnico assegurar a potência prevista no projeto. O projeto só terá condições de alcançar a potência almejada pelos técnicos da Eletrobras, se forem construídas outras (três) usinas rio acima (Usinas de Altamira, Pombal e São Félix). Neste caso, os grandes reservatórios atingirão outros territórios indígenas demarcados e homologados e áreas de conservação ambiental. No Xingu existem várias etnias indígenas. Todos nós queremos evitar que o Governo Lula entre na História como um governo de determinou a extinção dos povos indígenas do Xingu.

3- Até hoje não se sabe quantas famílias serão compulsoriamente retiradas de suas moradias. Não existem cálculos exatos, fidedignos. Nem sequer são relacionadas todas as ruas a serem alagadas. Afirma-se apenas que em tal bairro seis ou sete ruas ficarão debaixo d’água. Fala-se de “ruas“ e não das ”moradias” ao longo dessas ruas. Pior ainda, determinados bairros têm exatamente o número de ruas elencadas para sofrerem essa inundação. Não é covardia, falar apenas em ruas e esconder o fato de que bairros inteiros serão tomados pelas águas do reservatório? Além disso, a população atingida está sendo tremendamente subestimada e isso vai comprometer o próprio leilão, pois as empresas (e o BNDES) não saberão quanto terão de gastar com os custos sociais. E todos nós sabemos que vão fazer tais cálculos na ponta do lápis, gastando apenas o estritamente necessário. Quem já viu uma empresa dessas deixar-se guiar por um espírito altruísta ou filantrópico, comovendo-se e solidarizando-se com os pobres e, em seguida, esmerando-se na promoção de obras de caridade para mitigar a miséria das famílias atingidas?

4- A região da Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina. A exemplo do que aconteceu com a cachoeira de Sete Quedas na construção da usina de Itaipu, também Belo Monte destruirá ou modificará cem quilômetros de uma sucessão de cachoeiras, corredeiras, canais naturais, e, além do enorme, trágico, irresponsável e irreversível desastre ambiental, a população que ficará na região não terá água suficiente para suas necessidades.

5- Haverá uma forte pressão populacional na região do Xingu, mormente em Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio, em relação à população atraída pela obra. As cidades não dispõem da infra-estrutura necessária, não tem escolas e hospitais suficientes para garantir vida digna para toda essa gente. O projeto só está pensando na infra-estrutura e na saúde de quem for trabalhar nas obras de construção da usina. A população restante, cinco vezes maior, ficará na miséria, exposta à criminalidade e agredida pelos antros do narcotráfico e da prostituição. Será o caos!

6- Por que para os municípios Senador José Porfírio e Porto de Moz não foi programada nenhuma audiência pública. Esses municípios ficam à jusante e sofrerão enorme impacto se o projeto Belo Monte for executado. Os afluentes do Xingu localizados naqueles municípios fatalmente secarão e o povo que vive da pesca e da agricultura familiar perderá a base de sua subsistência. Que estudos foram feitos a esse respeito? Mais uma vez o povo do interior é ignorado!

7- O que será de Vitória do Xingu? É uma cidade portuária e mesmo que leve o nome "do Xingu", ela se situa à margem do Rio Tucuruí, afluente do Xingu. Já agora, navios, balsas e barcos que levam passageiros e mercadorias ao porto de Vitória encalham muitas vezes durante o verão tropical. Esse porto abastece também Altamira (a 45 km de distância) e vários municípios ao longo da Rodovia Transamazônica (BR 230). Se Belo Monte realmente for construído, esse porto, sem dúvida, será desativado, pois também o Tucuruí baixará consideravelmente o seu nível a ponto de impossibilitar a navegação. E a atual Vitória do Xingu, sem o porto, tornar-se-á uma cidade fantasma. Onde ficam os estudos sobre as perspectivas para a cidade portuária Vitória do Xingu?

8- Nem se sabe ainda o quanto vai custar a usina. O próprio presidente da Eletrobras fala em custos que variam de um mil a três mil dólares o quilowatt instalado, o que significa que o custo total pode chegar a 33 bilhões de dólares, ou 60 bilhões de reais para uma usina que estará parada várias meses durante o ano. Será que gastos que chegam a parâmetros tão exorbitantes podem ser justificados perante a nação?

9- E, em decorrência disso, a tarifa de energia elétrica será extremamente alta. Neste contexto, a solução mais macabra é obrigar o Tesouro Nacional a cobrir com subsídios o preço da energia gerada. Neste caso, quem realmente será penalizado com o pagamento do alto custo desta energia, vai ser mais uma vez a cidadã e o cidadão brasileiro.

10- Na dimensão social e ambiental os estudos são insuficientes, para não dizer imperdoavelmente omissos, pois aí o assunto não gira em torno de energia e megawatts, de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos que sofrerão os impactos. Não queria que o Governo de Vossa Excelência entrasse na história como um governo depredador do meio-ambiente que, de uns tempos para cá, já começou a sucumbir às inescrupulosas investidas de destruição e aniquilamento, tornando-se inabitável e deserto como já pode ser verificado em algumas regiões do Xingu.

Senhor presidente,

escrevo esta carta a Vossa Excelência no intuito de evitar o pior e de salvaguardar um último pedaço de paraíso que Deus criou, no Xingu. Belo Monte terá consequências nefastas e irreversíveis. Em vez de progresso trará a morte.

Cordialmente.

Dom Erwin Kraütler

Bispo da Prelazia do Xingu (Pará) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Funai libera construção de Belo Monte apesar de não saber quais serão seus impactos sobre os povos indígenas

Em decisão política que contradiz seu próprio parecer técnico, órgão oficial indigenista considera empreendimento “viável, observadas as condicionantes”, embora reconheça que o EIA/Rima de Belo Monte não dimensionou corretamente todos os impactos e tampouco apresentou propostas concretas de como evitar ou diminuir aqueles esperados sobre os povos indígenas da região.

A pressa é inimiga da perfeição. Ou pelo menos do bom-senso. Pressionada pela Presidência da República a liberar rapidamente a construção da UHE Belo Monte, no Rio Xingu (PA), para que o leilão de concessão possa ocorrer ainda no primeiro semestre de 2010, a direção da Funai acabou atropelando a análise de sua equipe técnica e opinou favoravelmente à construção da obra. Mesmo sem esclarecer de que forma os gravíssimos impactos socioambientais, previstos no EIA/Rima e por sua equipe técnica, serão evitados ou minimizados. (Veja aqui o ofício da Funai ao Ibama).

O Parecer Técnico n° 21 – Análise do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental, de 30 de setembro, destaca, entre outras coisas, a falta de estudos e informações complementares que permitam a completa avaliação dos impactos sobre os povos indígenas; a manifestação insistente de indígenas contra o empreendimento; e a necessidade de consulta adequada aos povos afetados.

Apesar disso, decidiu pela viabilidade da usina hidrelétrica, com as seguintes condicionantes:

1) que se defina uma vazão mínima (“hidrograma ecológico”) a ser liberada no trecho do rio Xingu situado entre a barragem e a casa de máquinas que garanta a sobrevivência dos peixes e quelônios e a navegabilidade das embarcações dos povos indígenas que ali vivem;

2) que sejam apresentados estudos sobre os impactos previstos no Rio Bacajá, na beira do qual vive o povo Xikrin, que possivelmente sofrerá graves alterações mas que não foi estudado no EIA;

3) que haja "a garantia de que os impactos decorrentes da pressão antrópica sobre as terras indígenas serão devidamente controlados"

Impacto dimensionado, mas solução negligenciada

A grande questão é que todas essas informações são fundamentais para avaliar a própria viabilidade socioambiental do empreendimento. Um dos principais impactos previstos pela equipe técnica da Funai é o aumento da pressão sobre os recursos naturais das diminutas terras indígenas da região, que já sofrem com a exploração madeireira, a caça e a pesca realizadas por terceiros. Segundo o EIA serão atraídos para a região pelo menos 96.000 pessoas, o que levará ao aumento significativo dessas atividades ilegais. Não há nesse estudo, no entanto, a indicação de ações concretas que deveriam ser tomadas para evitar esses impactos, muito menos o seu dimensionamento em termos financeiros. Há apenas a sugestão de que “medidas apropriadas devem ser tomadas”.

O mesmo se diga para a vazão ecológica a ser garantida ao Rio Xingu. Como a barragem desviará as águas de um trecho de cerca de 100 km do leito do rio (na chamada Volta Grande), as condições ecológicas do rio nesse trecho serão profundamente alteradas, com impactos sobre a reprodução de peixes, tartarugas, sobre as florestas e, obviamente, sobre os povos indígenas que ali vivem, que dependem diretamente desses recursos para sua sobrevivência física e cultural.

Para que o ecossistema local não entre em colapso e as comunidades indígenas não sejam obrigadas a abandonarem suas terras é necessário garantir um mínimo de água nesse trecho. Ocorre que cada litro de água que passa pela barragem faz falta na geração de energia 100 quilômetros abaixo. Para uma usina que, durante a seca, produzirá pouco mais de 30% de sua capacidade instalada mesmo com toda a água sendo usada para geração, a definição do “hidrograma ecológico” é fundamental para saber inclusive da viabilidade econômica da obra. Mas ele ainda não foi definido e a Funai considerou a obra viável assim mesmo.

Falta de consulta adequada aos povos indígenas

Mais gritante é a informação sobre as consultas realizadas aos povos indígenas que serão impactados, obrigação do Estado em razão da Convenção 169 da OIT. Mesmo dizendo que as comunidades indígenas “não apresentam consenso quanto à implementação do AHE Belo Monte” e que tampouco consideraram adequadas as consultas realizadas, conclui que “… considera que cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas (…) no decorrer do processo de Licenciamento, realizando diversas oitivas nas aldeias.” Dessa forma, a consulta se transformou em mera formalidade, uma etapa burocrática a ser cumprida, sem nenhum significado real sobre a decisão a ser tomada ou sobre qualquer alteração no projeto ou nas medidas de mitigação e compensação ambiental. Essa conclusão desconsidera, inclusive, a solicitação feita por diversas lideranças indígenas ao Presidente Lula para que fossem realmente ouvidos e suas opiniões levadas em consideração, tal como dispõe a Convenção 169 da OIT.

No início da semana, representantes dos Povos Indígenas da região publicaram Moção de repúdio ao Parecer Técnico emitido pela Funai sobre a Usina de Belo Monte. Índios Kayapó começaram na quarta-feira (28/10) uma semana de protestos na comunidade de Piaraçú. A expectativa é reunir mais de 200 indígenas com representantes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente.

Perguntas que não querem calar

Diante de tão contraditória posição é o caso de perguntar:

Como poderia a Funai justificar a viabilidade de Belo Monte diante de um parecer que identifica tantos impactos sobre os povos indígenas?

Como poderia a Funai, sem conhecer devidamente todas as informações que permitiriam a avaliação de impactos, manifestar-se sobre a viabilidade?

Como poderia declarar que a consulta foi realizada, ao mesmo tempo que afirma que os povos indígenas afetados não se consideram consultados?

Fonte: site do Instituto Sociambiental (ISA)

O que diz o Parecer Técnico emitido pela Funai sobre a Usina de Belo Monte

O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte trará impactos aos povos indígenas das terras Paquiçamba, Arara da Volta Grande/Maia, Juruna Km17, Apyterewa, Araweté, Koatinemo, Kararaô, Arara, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá, além de indígenas que estão nas cidades e os isolados.

O documento divide em dois os principais vetores de impacto do AHE Belo Monte:

1) aqueles que são decorrentes da obra e a geração de energia, como a vazão reduzida no trecho da Volta Grande do Rio Xingu, com impactos diretos sobre o transporte fluvial, e efeitos em cadeia sobre as populações de peixes, quelônios aquáticos e outros elementos da fauna que fazem uso das florestas marginais ou inundáveis;

2) aqueles associados à atração de um contingente populacional para a região com o subsequuente aumento de pressão sobre os recursos naturais de uma forma geral, resultando em invasões das Terras Indígenas, bem como o esgarçamento dos serviços sociais.

Impactos da obra

Sobre a obra, o parecer técnico considera que os impactos de maior potencial para afetar as comunidades indígenas estão relacionados ao “trecho de vazão reduzida da Volta Grande do Xingu, por conta do jusante do barramento,” mais do que os efeitos causados pelo reservatório do empreendimento. Conclui que "a vazão reduzida promovida pelo Projeto Belo Monte causará uma reconfiguração no modo de vida dos povos que habitam a Volta Grande do Rio Xingu.

Hoje, o cotidiano dos indígenas é intimamente ligado ao rio, tanto para sua subsistência, pelo consumo de pescado e outros animais aquáticos, como na geração de renda, seja de peixes ornamentais ou do pescado comercial.” (p. 90)

Explica o parecer que o “hidrograma ecólógico” proposto no EIA-RIMA implica uma redução do volume e do período de cheias. Essa redução de vazão causaria, entre outras coisas, o encurtamento da fase entre a desova e criação e engorda dos peixes e quelônios - importantes para a subsistência das populações indígenas. Além disso, cita a possível proliferação de insetos, tais como mosquitos, que encontram locais de procriação nas poças de água parada e com a vazão reduzida, tendo em vista que “poderá haver a formação de poças no início de cada época chuvosa, sem que haja o enchimento correspondente do rio, de forma a conectar essas poças ao ambiente aquático maior.” (parecer p. 92)

Considera, ainda, que “a avaliação técnica dessa matéria, por parte do órgão ambiental licenciador, Ibama, é essencial para a compreensão dos impactos do empreendimento sobre as comunidades indígenas da Volta Grande do Xingu e, por consequência, para quaisquer formulações de planos e programas de mitigação e/ou compensação.” (parecer p. 92)

Impactos do contingente populacional

O maior impacto identificado até o momento para as comunidades indígenas advém do aumento do contingente populacional na região. O parecer técnico identifica que a atração de um contingente populacional à região (96.000 pessoas, segundo o EIA), causado pelo AHE Belo Monte, agravará a pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas (TIs) – que já é critica na região por conta do acúmulo de impacto de outras obras previstas como a pavimentação da Transamazônica BR163 e a construção da linha de transmissão de Tucuruí a Juruparí - ameaçando sua segurança e proteção.

O aumento populacional que o empreendimento trará para a região afeta também as comunidades indígenas porque vai incentivar um consequente “aumento da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira, de invasão às TIs e da transmissão de doenças.” Identifica-se a situação de vulnerabilidade de áreas que continuam sendo ilegalmente ocupadas por não-índios, como as TIs Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca; das ilhas no Xingu, que se encontram entre as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu e que precisam ser declaradas de usufruto exclusivo dessas comunidades indígenas; e a necessidade de se estabelecer um corredor ecológico ligando as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá.

O parecer técnico da Funai conclui que sem “integração efetiva de políticas públicas, o Projeto Belo Monte corre o risco de não conseguir debelar as pressões sobre recursos naturais e as Terras Indígenas que poderão ser causadas pelo fluxo migratório para a região.” (parecer, p. 93). Apesar disso, a presidência se posicionou pela viabilidade do empreendimento, colocando tais preocupações como meras condicionantes.

Com informações do site do Instituto Socioambiental

Moção de repúdio ao Parecer Técnico emitido pela Funai sobre a Usina de Belo Monte

Somos os povos das florestas, dos rios, das chuvas, dos povoados, das aldeias, das cidades, dos quilombos, dos assentamentos. Somos muitas vozes fazendo o mesmo chamado: é preciso deter a máquina que empurra o planeta e a humanidade para o abismo. Dar fim ao sistema que transforma a natureza em mercadoria e sobrevive às custas da exploração e humilhação de bilhões de seres humanos. Dizemos que é tempo de libertar o trabalho e a imaginação para reinventar a Terra, e fazer dela a casa comum onde todos vivam com justiça e liberdade.

Condenamos os projetos de grandes usinas hidrelétricas como alternativas de “energia limpa”, como é o caso do projeto de construção da UHE de Belo Monte sobre o Rio Xingu. O discurso utilizado para legitimar projetos de construção de barragens considera apenas o gás metano emitido na superfície do lago, sem sequer mencionar as emissões das turbinas e vertedouros. Esta é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte, uma vez que, do modo como está planejado o projeto, haverá um grande volume de água passando pelas turbinas, o que leva a uma maior emissão de gases.

A energia que será gerada em Belo Monte atenderá, sobretudo, à demanda de grandes empresas eletro-intensivas, que historicamente sempre contribuíram para a destruição da Amazônia, em nome do saqueio e da exportação de nossos recursos naturais. A construção de Belo Monte atingirá 18 aldeias indígenas, representando desta forma uma ameaça ao modo de vida dos povos originários e das populações tradicionais da Amazônia, verdadeiros interessados na preservação da floresta, e de suas culturas ancestrais.

Não entendemos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão do Governo Federal constituído para reforçar a cidadania indígena, pode aprovar o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. Enquanto isto, dezenas de líderes Kayapó estarão realizando uma assembléia nas cabeceiras do Rio Xingu, no final deste mês de outubro, rejeitando completamente o projeto.

Pautado nestes elementos, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a Rede FAOR, e o FSPA, vem a público denunciar e repudiar o parecer técnico emitido pela FUNAI que, em relação à avaliação do componente indígena dos estudos de impacto ambiental da UHE Belo Monte, considera o empreendimento viável. Uma análise apurada deste parecer mostra facilmente sua fragilidade e inconsistência, deixando clara a única intenção do Governo Federal, do Presidente Luís Inácio “Lula” da Silva, de cumprir as exigências legais e empurrar “goela abaixo” a hidrelétrica de Belo Monte.

Por isso gritamos:

“BELO MONSTRO” NÃO

VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS DA FLORESTA

VIVA A ALIANÇA ENTRE O CAMPO E A CIDADE

VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE



Belém, 25 de outubro de 2009

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre: FUNDO DEMA, FASE, IAMAS, IAGUA, APACC, CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, MLC, GMB/FMAP, UNIPOP, ABONG, CIMI, MANA-MANI, COMITÊ DOROTHY, FUNDAÇÃO TOCAIA, CIA. PAPO SHOW, PSOL, MHF/NRP, COLETIVO JOVEM/REJUMA

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

Universidade Federal de São Carlos recebe inscrições para o Vestibular Indígena 2010

O vestibular para candidatos indígenas da Univerisidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, está com as inscrições abertas até o dia 6 de Novembro. Para se inscrever é necessário acessar o site da entidade (http://www.ufscar.br/) e procurar o link para o vestibular indígena na página, onde estarão disponibilizadas todas as instruções para os candidatos.

Para serem reconhecidos como indígenas e poderem prestar as provas, os condidatos terão que apresentar uma ficha assinada por uma liderança de sua comunidade e um representante da FUNAI.