APIB ingressa na coordenação do GTI da Política Nacional de Gestão Ambiental (PNGATI)

A 4ª Reunião Ordinária do GTI da Política Nacional de Gestão Ambiental (PNGATI), nos dias 27 e 28 de agosto, oficializou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) como o mais novo integrante da coordenação do grupo. Até então, a entidade havia participado das reuniões, mas não estava na coordenação. O indicado da APIB para a coordenação do GTI será Mauro de Barros Terena, que também faz parte da Comissão Nacional Permanente da articulação em Brasília como representante da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN).

A reunião definiu o cronograma para as consultas prévias aos Povos Indígenas sobre a proposta para uma Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, que está sendo finalizada por um subgrupo do GTI formado por lideranças indígenas e técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Funai. Está proposta que tem como base as proposições e contribuições dos indígenas ao tema, através de suas organizações e lideranças no grupo, será submetida aos Povos Indígenas em consultas, divididas por cinco regiões: Nordeste/Leste (Recife), Sul/Sudeste (Curitiba), Centro–Oeste (Campo Grande), Amazônia (Manaus) e Amazônia Oriental (Imperatriz).

Após as consultas, será fechado o texto final da proposta do GTI da PNGATI, com as contribuições do Povos Indígenas, e a previsão é de que até maio de 2010 seja assinado o decreto que irá torná-la a nova Política Nacional para Gestão Ambiental em Terras Indígenas,