Yanomamis fazem protesto no AM e apreendem avião usado pela Funasa

Índios yanomamis apreenderam, nesta segunda-feira (30), um avião de uma empresa de táxi aéreo de Roraima, que era usado por funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante trabalho em uma comunidade indígena em Barcelos (AM).

Na sexta-feira (27), os yanomamis liberaram uma outra aeronave que também tinha sido apreendida por eles, em Boa Vista. "Ficamos com a aeronave, sem fazer reféns, por quatro dias", disse Júnior Hekurari Yanomami, presidente do conselho de saúde yanomami, em Roraima.

Segundo ele, o primeiro protesto foi feito por conta da nomeação de Andreia Maia como diretora regional de saúde yanomami. "Não aceitamos indicação política. A Joana Claudete está há 42 anos no cargo, trabalhando em conjunto com a gente e não vamos aceitar essa mudança", afirmou Hekurari ao G1.

João Silvério Dias, administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Barcelos, disse que os índios são contra as mudanças previstas para o atendimento de saúde índígena. "Eles não querem colocar uma liderança na área indígena que não tenha relação com os yanomamis. Não querem a mudança. Por isso eles pegaram o avião em Roraima. Apesar disso, foi uma manifestação pacífica, sem reféns."

Dias afirmou ainda que acredita em novas manifestações até que a situação seja resolvida. "Acho que ainda hoje [segunda-feira] devem ocorrer novos protestos dos índios por conta dessa situação, originada com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena", disse o administrador em Barcelos.

"Estamos oferecendo alimentação e moradia na comunidade para quem estava no avião. Fizemos o mesmo na semana passada", disse Hekurari.

FONTE: G1

Indígenas participam de mobilização nacional por Registro de Nascimento Civil

Para ter direito à documentação, cada pessoa terá de mostrar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).

Manaus - Várias organizações indígenas de Manaus começaram a ser mobilizadas pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros, e vão participar do projeto “Cidadania é Direito de Todos”. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover a cidadania a populações indígenas por meio do Registro de Nascimento Civil. A primeira reunião nesse sentido foi presidida nesta segunda-feira (30), no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), pela desembargadora e presidente da Comissão de Mobilização Nacional do Registro Civil, Maria das Graças Pessoa Figueiredo.

Na primeira etapa, o projeto visa atender indígenas dos bairros Nova Floresta, Jorge Teixeira (Ramal do Brasileirinho), Cidade de Deus, Coroado, Colônia Antônio Aleixo, Ouro Verde e Zumbi, na Zona Leste; e do Japiim, na Zona Sul. Para ter direito à documentação, cada pessoa terá de mostrar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). “Apresentamos a preocupação do judiciário em legalizar a situação dos indígenas com a Certidão de Nascimento”, destacou a desembargadora, que também é presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Faremos uma pesquisa prévia, pois não basta apenas a declaração, a pessoa terá de comprovar a etnia de origem”, informou.

O mutirão para a expedição do Registro de Nascimento Civil será realizado no Clube do Trabalhador (Sesi) em data ainda a ser definida. A reunião que irá apontar os próximos passos da ação e que, inclusive, terá a participação das organizações envolvidas ficou para o dia 11 de junho, às 9h, na Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).

De acordo com o cronograma pré-estabelecido e apresentado nesta segunda pela Seas, o trabalho começa em junho, entre os dias 13 e 17, com visita às comunidades definidas pelas lideranças indígenas, para mapeamento geral das famílias que serão atendidas.

Técnicos da Seind, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da própria Seas identificarão ruas, formas de acesso e pontos de referência. As informações vão ajudar no trabalho de campo, que faz parte da segunda etapa e deverá ser realizado entre 20 de junho e 20 de julho.

De 21 a 30 de julho, o período será utilizado para a sistematização das informações obtidas, cujos resultados serão sistematizados e repassados para a emissão do documento.

A terceira etapa seria entre 1º. de agosto e 15 de setembro, com checagem de situações especiais que precisem de pesquisas em outros municípios.

Para ajudar no processo, a Seind se prontificou em apresentar um banco de dados com os nomes de indígenas das associações que participaram das reuniões realizadas pelo órgão em janeiro deste ano, cujo objetivo foi discutir, em conjunto, o eixo de ação da secretaria para os próximos anos. “A Seind tem contatos permanentes com indígenas do interior e da capital e uma das propostas foi criar esse banco de dados”, explicou o assessor de Gabinete, Amarildo Machado Tukano.

No início da semana passada, o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, esteve reunido com a presidência do tribunal para conhecer melhor o projeto e participar dos encaminhamentos. A opção pelas organizações foi uma sugestão dele, acatada pela juíza, por considerar de fundamental importância discutir as estratégias de operacionalização dos trabalhos com as entidades.

A Seind expediu convites para as seguintes organizações: ACW, AENGBA, Omism, Yaphuty, Waykyru, Amarn, Amism, Inhan-Bé, Hywy, Upim, Associação dos Kokamas e Comunidade do Rouxinol.

Além das organizações indígenas, da Seind, Funai e Seas, também participaram da reunião desta segunda-feira, no TJA, representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Instituto de Identificação do Amazonas e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Três anos

A luta para a expedição do Registro de Nascimento Civil entre indígenas não é de agora, começou há mais de três anos, de acordo com o mestre em antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos. “Trata-se de política pública e tais discussões devem ser feitas para fortificá-las e não esvaziá-las”, comparou. “É uma ação participante de auto-identificação e conhecimento étcnico, em que eu me identifico e sou identificado”, observou.

Para a desembargadora Maria das Graças, o trabalho deve ser focado no Registro de Nascimento Civil, o que não impede que outras ações de serviço como a retirada de Identidade e demais documentos sejam efetuadas no dia da grande ação no Sesi. “Cada vez mais nós estamos avançando na questão de conceder aos indígenas o registro, levando cidadania com políticas públicas a essas comunidades”, a desembargadora Maria das Graças.

NOTA DE APOIO AO POVO XAVANTE

A COIAB vem por meio desta manifestar o seu apoio ao Povo Xavante que recebeu  a proposta infame de sair de seu território tradicional Marãiwatsédé para dar lugar às plantações de soja e ao agronegócio que invadem as Terras Indígenas em todo o país, construindo um cenário de destruição sem precedentes.

O despautério proposto pelo Governo do Mato Grosso, de levar as famílias de Marãiwatsédé para o Parque do Araguaia não encontra qualquer amparo legal. Entretanto essa proposta é apoiada por políticos/fazendeiros da região que não respeitam o direito dos povos indígenas, amparados pela Constituição Federal e por organismos internacionais de Direitos Humanos.

Situada entre o cerrado e a Amazônia, Marãiwatsédé, lugar de “Mata Fechada”, é lar de mais de 700 indígenas Xavante que, há anos, travam uma batalha pelo direito de ocuparem em paz o seu território tradicional que foi homologado em 1998.

Desde a década de 60, logo após o contato, esse território é invadido por fazendeiros e posseiros. Em 2010, a Terra indígena Marãiwatsédé foi a área mais desmatada da Amazônia Legal.

Para que não se repita o genocídio dos anos 60, no tempo da Agropecuária Suiá-Missú, quando uma centena de pessoas morreram vitimados pelo sarampo após a retirada forçada de Marãiwatsédé para a Terra Indígena São Marcos.

O agronegócio não pode ser mais importante do que a vida da nossa gente.

Manaus, Amazonas, 30 de maio de 2011.

Saudações Indígenas,

Coordenação da COIAB

National Geographic apoia projetos de documentários sobre indígenas

A National Geographic apoia projetos de documentários sobre indígenas e culturas minoritárias de todo o mundo que tragam histórias de sua comunidade narradas em primeira pessoa. A organização irá oferecer um apoio com valor entre mil e dez mil dólares. Os prazos de entrega  dos projetos para análise é no dia 15  dos meses de  março, junho, setembro e dezembro.

Mais informações (apenas em inglês) podem ser encontradas no site da entidade através do link: http://events.nationalgeographic.com/events/all-roads/film/

NOTA DE APOIO DA COIAB AOS POVOS INDÍGENAS DO MÉDIO PURUS

Reforçando a denúncia feita pela FOCIMP - Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus, a COIAB vem por meio desta, prestar o apoio às comunidades indígenas na região, que enfrentam uma situação calamitosa provocada pela falta de assistência na área da saúde.

As lideranças indígenas daquela região denunciam a falta de estrutura do DSEI – Médio Purus, que deveria atender a região de Lábrea, Canutama e Tapawá. Entretanto o sucateamento do DSEI requer uma intervenção imediata por parte da SESAI- Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Os casos de malária se multiplicam pelos afluentes do Purus. Nas ultimas semanas, três indígenas do povo Deni morreram vitimados pela doença. Em busca de tratamento nas cidades, os parentes saem das suas comunidades e encontram nesse êxodo só mais tristeza e sofrimento.

A distância geográfica de Lábrea para a capital, delimita uma viagem de mais de 7 dias para percorrer os 610 KM para se chegar em Manaus. Recentemente um Apurinã da região morreu e teve seu corpo transportado de volta para Lábrea em um barco de transporte regular de passageiros. Essa humilhação revolta todos nós que apostamos em um novo modelo de atendimento aos povos indígenas.

Os problemas da saúde indígena, conforme assinalam as lideranças da FOCIMP, estão atrelados à falta de operacionalidade das ações em todo o DSEI-MP. A transição do atendimento da FUNASA para a SESAI tem agravado a questão. É uma calamidade publica e exigimos uma solução imediata.

A COIAB solicita da SESAI uma visita na região, com a máxima urgência, para que sejam tomadas as providencias necessárias para a resolução desses problemas.

O DSEI-Médio Purus atende os povos Apurinã, Paumari, Jarawara, Jamamadi, Deni, Zuruaha, Banawá, Mamuri, katawaxi, Juma, totalizando uma população de aproximadamente 4000 indígenas, distribuidos em 56 aldeias localizadas nos municipios de Lábrea, Canutama e Tapauá, no sul do estado do Amazonas.

Manaus, Amazonas, 30 de Maio de 2011.

Saudações indígenas,

Coordenação executiva da COIAB

CARTA DE APOIO DA COIAB AOS POVOS YANOMAMI E YE’KUANA

A COAIB vem manifestar o seu apoio aos povos Yanomami e Ye’kuana que enviaram uma carta para a SESAI - Secretaria Especial de Saúde Indígena afirmando que as suas lideranças não aceitam a nomeação de cargo para chefia do DSEI sem a anuência das comunidades.

Os Yanomami e Ye’kuana são contrários à indicação da Andreia Maia Oliveira, feita pelo senador Romero Jucá para assumir a chefia da Coordenação do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Yekuana (DSEI-Y).

As indicações políticas deliberadas em Brasília, sem o conhecimento dos parentes, prejudica a saúde indígena, agravando a situação daqueles que precisam de um real compromisso com a questão.

Os indígenas têm como aliada no atendimento a senhora Joana Claudete das Mercês Schuertz e defendem o seu nome para ocupar o referido cargo.

O DSEI-Y atende a 20 mil indígenas, em sete municípios de Roraima e do Amazonas.

A COIAB entende que as decisões que afetam os povos indígenas devem ter a anuência das comunidades envolvidas. Mais do que protagonismo, é uma questão de direito, pois, saúde é coisa séria, e não deve ser tratada como simples peças políticas.

Manaus, 31 de maio de 2011.

Saudações indígenas,

Coordenação da COIAB

CARTA DO POVO YANOMAMI E YE’KUANA

Nós povos Yanomami e Ye’kuana estamos escrevendo este Carta para enviar diretamente para a Secretaria Especial Saúde Indígena- SESAI de Brasília, para o Ministro da Saúde, para o Presidente da Funai e demais autoridades do governo da Presidenta Dilma.

Os Povos Yanomami e Ye’kuana são contra a indicação de Andréia Maia Oliveira, feita pelo Senador Rormero Jucá para a chefia da coordenação Distrito Sanitário Especial de Saúde indígena Yanomami e Ye’kuana. Estamos revoltados por isso, os políticos não consultaram as lideranças tradicionais e conselheiros que moram na sua Terra Indígena Yanomami. Nós não sabemos o que as autoridades estão fazendo escondido na questão de Saúde.

Nós ajudamos a criar Secretaria Especial de Saúde Indígena, apoiamos o Secretario Especial Antônio Alves que lutou conosco para criar a SESAI e queremos também fortalecer a política dos Povos Indígena na relação com a política de atendimento de saúde, pois as decisões sobre as formas de atendimento têm que passar pelo respaldo dos Povos Yanomami e Ye’kuana. Desta forma, atendendo as especificidades culturais à que temos direito pela Constituição Federal de 1988.

Nós Yanomami e Ye’kuana temos como grande aliada no atendimento na TIY à pessoa de Joana Claudete das Mercês Schuertz, pois diante da desestruturação que a Funasa deixou, tememos que o atendimento será muito prejudicado, piorando a situação da saúde na TIY, se não for mantida a figura de Joana Claudete na Coordenação da Saúde Yanomami e Ye’kuana. Uma vez que ela já tem uma relação de anos com saúde indígena, além da qualificação como Antropóloga, Técnica em enfermagem e Técnica em Laboratório.

Os Yanomami estão se manifestando nos estados de Roraima e Amazonas onde está localizada a população Yanomami de aproximadamente 19.000 pessoas que dependem da política de atendimento de saúde nas áreas de atribuição do atendimento.

Nós Yanomami e Ye’kuana não aceitamos a indicação de uma pessoa que não tem a menor relação com as condições de atendimento a que a Secretaria deve estar condicionada, uma vez que se trata do atendimento a uma população com inúmeras complicações relacionadas com o contato recente com a sociedade envolvente, já reconhecido pelo Estado Brasileiro anteriormente.

A SESAI foi criada em 2010 para atender as reivindicações das organizações indígenas por um atendimento de saúde de qualidade e para por fim à corrupção na Funasa que desviou milhões de reais, desestruturando o serviço de saúde e levando à morte dezenas de índios, como ainda hoje ocorre com a TI Vale do Javari. A piora no atendimento médico e sanitário nas aldeias estava diretamente relacionada ao loteamento político da Funasa e à corrupção no órgão.

Dada a importância que a saúde tem para o povo Yanomami, Davi Kopenawa recentemente em março deste ano, se reuniu com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e com o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para ressaltar a importância de o responsável pelo DSEI Yanomami ser tecnicamente qualificado, conhecer bem a cultura e a situação da saúde indígena e ser da confiança de seu povo. Seu recado foi claro: é preciso colocar fim às indicações políticas que deixaram um rombo financeiro provocado por graves casos de corrupção na saúde indígena em Roraima, a partir de 2004.

Os Sanguessugas dos Yanomami

Os Yanomami não aceitam que o Senador Romero Jucá, que indicou Marcelo Lopes, ex-coordenador da Funasa e preso na Operação Anopheles em 2008 e Ramiro Teixeira, ex-coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Roraima, preso em 2007, na Operação Mestástase, continue indicando pessoas da sua confiança para assumir cargos na SESAI.

A Polícia Federal em Roraima e o Ministério Público Estadual, em parceria, deflagraram em 2008, a "Operação Anopheles" para desbaratar um esquema de fraudes em licitações nas obras de drenagem do Igarapé Samaúma no Município de Mucajaí/RR.

De acordo com a Policia Federal, na investigação decorrente ficou claro o envolvimento do então coordenador da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, Marcelo de Lima Lopes, do secretário de Obras, do secretário de Finanças, do presidente e de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Mucajaí, bem como, da esposa do coordenador que presta serviços contábeis para várias prefeituras do interior do estado de Roraima e também, para empreiteiros.

Em outubro de 2007, a Operação Metástase, da Polícia Federal prendeu 35 pessoas, entre elas funcionários do alto escalão da Fundação Nacional de Saúde de Roraima como Ramiro Teixeira, apontado como o chefe da quadrilha.

O médico Ramiro Teixeira, candidato derrotado a deputado estadual nas eleições de 2002, fora conduzido ao cargo por indicação do senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo no Senado, ex-governador de Roraima e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), durante o Governo Sarney, quando houve a grande invasão de garimpeiros na TI Yanomami que resultou num alto número de mortes e consequências nefastas no povo e no meio ambiente. Na época de sua indicação (2003-2004), Ramiro Teixeira já estava sob investigação do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico, político e de comunicação, ao lado do senador Romero Jucá e outros políticos de Roraima.

A ação da PF em 2007 visou apreender computadores, documentos e notas fiscais que possam comprovar o desvio de recursos públicos destinados ao atendimento sanitário das comunidades indígenas por meio da utilização de notas frias e licitações fraudulentas. Os principais alvos de desvio são os serviços de transporte aéreo, a compra de medicamentos e as obras de engenharia. Estima-se que o esquema de corrupção e irregularidades com a gestão da verba da saúde indígena em Roraima tenha desviado um total de 34 milhões de reais. No primeiro dia da operação, a PF havia apreendido 1,35 milhões de reais em espécie (500 mil na casa de Ramiro Teixeira), além de dezenas de veículos supostamente comprados com dinheiro desviado.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, que foi publicada amplamente na imprensa, a maior parte do dinheiro desviado tinha origem em emendas coletivas da bancada de Roraima no Congresso Federal ao orçamento da União, na legislatura passada.

Uma parte destas irregularidades repousa, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), no convênio firmado em 2004 entre a Funasa e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a assistência aos Yanomami.

As irregularidades nos convênios da Funasa vinham sendo denunciadas pelos Yanomami e organizações de apoio desde pelo menos 2004, quando os indicadores de saúde desta população indígena começaram a piorar. Segundo um boletim divulgado pela ONG Urihi-Saúde Yanomami (conveniada da Funasa para o atendimento dos Yanomami de 2000 a 2003), a incidência da malária na TI Yanomami desde 2006 retornou aos níveis epidêmicos da década de 1990 e a doença voltou a ser causa de morte. Elevou-se a mortalidade infantil e a cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano - em torno de 20 % - é uma das mais baixas do Brasil e do mundo.

Até mesmo a cobertura do tratamento em massa da oncocercose, doença que pode causar cegueira e envelhecimento precoce da pele e, no Brasil, é restrita à área Yanomami, apresentava índices preocupantes. Além disso, a falta de remédios e insumos, o atraso constante no pagamento de salários dos servidores e o aumento injustificado no preço das horas de vôo denunciavam a má gestão dos recursos públicos. Mesmo com a condenação do TCU, as reclamações dos Yanomami e diante de resultados insatisfatórios, o convênio com a FUB foi renovado duas vezes sob o argumento de não haver alternativas para a manutenção do atendimento ao DSEI Y.

A Operação Metástase teve início na mesma semana em que Davi Kopenawa e seu filho Dario Vitório estavam em campanha pela Europa, com o apoio da ONG Survival International, para denunciar às autoridades inglesas e alemãs a situação caótica que seu povo enfrenta na saúde, agravada por nova invasão de suas terras por garimpeiros. Na Alemanha, Davi declarou: “Eles tem que pegar os peixes grandes em Brasília. Em Roraima eles são apenas peixes pequenos mas ajudam a roubar. Eles tem que prender os presidentes da Funasa e da Fundação Universidade de Brasília. Essas pessoas têm olho grande, barriga cheia e estão roubando o dinheiro dos povos indígenas do Brasil”.

As licitações fraudulentas que ocorriam na Funasa são apontadas como uma das possíveis causas do homicídio na semana passada de Francisco Mesquita, dono da Meta Taxi Aéreo (preso na operação Metástese). O principal suspeito é dono de outra companhia de taxi aéreo de Roraima.

Na reunião que teve em março com Davi Kopenawa, o secretário Antônio Alves comunicou que o DSEI Yanomami logo estará em funcionamento com autonomia administrativa e financeira. Para isso, estariam sendo qualificados funcionários e a Sesai deve firmar convênio para a contratação de pessoal, enquanto o Ministério do Planejamento não autoriza a contratação definitiva de novos funcionários, o que é imprescindível para uma boa gestão do atendimento. Alves garantiu que o processo de fortalecimento do controle social do DSEI vai continuar.

Os Yanomami tiveram o primeiro distrito de saúde indígena, criado na década de 1990, cujo modelo deu origem a criação dos 34 distritos hoje existentes. Protagonistas na luta por um sistema de assistência de saúde adequado às especificidades dos povos indígenas, os Yanomami tiveram papel fundamental para que esse serviço deixasse de ser prestado pela Funasa e fosse criada a Sesai e não vão aceitar a corrupção devorar a Sesai como devorou a Funasa, prejudicando a saúde e a vida de milhares de índios. E esperam que as autoridades do governo da presidenta Dilma também não deixem isto acontecer.

Atenciosamente,

Dário Vitório Kopenawa Yanomami

Coordenador de Saúde da HAY

Mauricio Tome Rocha

Vice-Presidente da HAY

Enio Mayanawa Yanomami
Coordenador de Educação da HAY

NOTA DE APOIO AO POVO GUERREIRO XAVANTE

A COIAB vem por meio desta manifestar o seu apoio ao Povo Xavante que recebeu a proposta infame de sair de seu território tradicional Marãiwatsédé para dar lugar às plantações de soja e ao agronegócio que invadem as Terras Indígenas em todo o país, construindo um cenário de destruição sem precedentes.

O despautério proposto pelo Governo do Mato Grosso, de levar as famílias de Marãiwatsédé para o Parque do Araguaia não encontra qualquer amparo legal. Entretanto essa proposta é apoiada por políticos/fazendeiros da região que não respeitam o direito dos povos indígenas, amparados pela Constituição Federal e por organismos internacionais de Direitos Humanos.

Situada entre o cerrado e a Amazônia, Marãiwatsédé, lugar de “Mata Fechada”, é lar de mais de 700 indígenas Xavante que, há anos, travam uma batalha pelo direito de ocuparem em paz o seu território tradicional que foi homologado em 1998.

Desde a década de 60, logo após o contato, esse território é invadido por fazendeiros e posseiros. Em 2010, a Terra indígena Marãiwatsédé foi a área mais desmatada da Amazônia Legal.

Para que não se repita o genocídio dos anos 60, no tempo da Agropecuária Suiá-Missú, quando uma centena de pessoas morreram vitimados pelo sarampo após a retirada forçada de Marãiwatsédé para a Terra Indígena São Marcos.

 O negócio não pode ser mais importante do que a vida da nossa gente.

Manaus, Amazonas, 30 de maio de 2011.

Saudações Indígenas,

Coordenação da COIAB

Lideranças Indígenas divulgam manifesto sobre processo de elaboração do Plano Plurianual 2012-2015

Representantes da APIB estiveram presentes ao Fórum de Conselhos Setoriais do Governo entre os dias 24 e 25 de maio em Brasília

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e lideranças indígenas que integram instâncias governamentais como o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Conselho Nacional de Cultura (CNC), divulgaram nesta quarta, dia 25, manifesto sobre a forma como o governo tem tratados os assuntos relacionados aos Povos Indígenas nas discussões para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

As lideranças apresentaram o documento aos participantes do Fórum Interconselhos do PPA 2012 – 2015, evento realizado pelo governo para apresentar as novas metodologias de elaboração do PPA, segundo as quais as propostas passarão a resultar em políticas públicas com características mais interministeriais, envolvendo o governo como um todo. O PPA é um instrumento de compromissos e prioridades para os próximos quatro anos e define os gastos do governo neste período. O Fórum Interconselhos do PPA reúne pela primeira vez os 34 conselheiros setoriais que compõem o grupo. O manifesto das lideranças indígenas também foi encaminhado à Presidência da República e aos Ministérios.

“Os Povos Indígenas precisam de um orçamento específico dentro do PPA. Somente desta forma poderemos garantir o acesso aos programas do governo. Caso isto não aconteça, a participação indígena acaba sendo muito limitada. Como poderemos exercer nossa cidadania se não temos o orçamento necessário para que o governo cumpra seu dever de garantir nossos direitos como o acesso a terra, saúde e educação, de acordo com nossa diversidade cultural”, afirmou Romancil Cretã, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e representante no colegiado setorial para culturas indígenas do Ministério da Cultura.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

Manifesto Indígena no Fórum Interconselhos do PPA 2012 - 2015

Nós, lideranças indígenas representantes de organizações indígenas regionais, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e integrantes de instâncias governamentais como a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Conselho Nacional de Cultura (CNC), participantes no Fórum Interconselhos do PPA 2012 - 2015, que acontece em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de maio de 2011, preocupados com a forma como o Governo Federal está tratando as questões que nos dizem respeito, manifestamos:

Primeiro - Respaldados pela Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, (OIT) repudiamos a forma autoritária, precária e insuficiente como estão sendo discutidas as proposições programáticas e orçamentárias para o PPA 2012 – 2015, principalmente as demandas dos nossos povos tradicionalmente atendidas de forma tangencial e secundária pelo Estado brasileiro, tais como a demarcação das terras indígenas, saúde e educação indígena diferenciada, habitação e salvaguardas relacionadas com os impactos de grandes empreendimentos nas nossas terras.

Segundo – Reivindicamos do Governo da Presidenta Dilma Roussef condições suficientes para a nossa participação na discussão dos programas e orçamento do PPA destinados a viabilizar as políticas públicas do nosso interesse. Não queremos apenas referendar as proposições dos órgãos envolvidos com a implementação da política indigenista do Governo (Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), Colegiado Setorial para as Culturas Indígenas do Ministério da Cultura etc.) nem que as discussões sejam restringidas aos representantes indígenas nos distintos Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho (GT`s), assegurando, portanto, a participação das organizações indígenas. Para nós, a participação e o controle social por parte do movimento indígena não se reduz à participação nessas distintas instâncias.

Terceiro – Além dos recursos necessários para a implementação das políticas públicas do nosso interesse, reivindicamos da Presidenta Dilma garantir recursos orçamentários para a realização da Conferencia Nacional dos Povos Indígenas.

Brasília, 25 de maio de 2011.

ASSINAM AS LIDERANÇAS

Lideranças defendem quota para indígenas nas eleições durante reunião no Senado Federal

A APIB apresentou documento com propostas dos Povos Indígenas para Reforma Política

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil participou, no último dia 16, de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado que reuniu representantes dos movimentos sociais para se manifestarem sobre as 11 propostas aprovadas pela Comissão de Reforma Política e que estão atualmente em tramitação na Casa.

Durante a reunião, os membros da Comissão Nacional Permanente da APIB, Irajá Pataxó e Rosane Kaingang, entregaram aos senadores documento com a posição do Movimento Indígena sobre questão, consolidada durante o VIII Acampamento Terra Livre. A principal proposta é “que no processo da Reforma Política, em curso no parlamento, seja considerado o direito dos nossos povos à participação política, inclusive sendo estabelecida uma quota que garanta a nossa representatividade”.

Leia logo abaixo a íntegra do texto apresentado aos senadores:

REFORMA POLÍTICA E POVOS INDÍGENAS

Discriminados secularmente, os povos indígenas, ressalvando a única participação protagonizada pelo Deputado Federal Juruna no Parlamento brasileiro, sempre foram deixados à margem da vida política institucional do país. Os partidos políticos, das mais distintas siglas, tem em comum a dificuldade de lidar com a diferença, isto é, as condições e especificidades socioculturais dos povos indígenas. Daí a dificuldade de um candidato indígena concorrer em condições de igualdade com os não índios nos cargos de direção e oportunidades eletivas disputadas nos períodos eleitorais.

Não obstante a vida democrática vigente no país, diferente de outros segmentos sociais e populares que fazem parte da formação social do Estado nação, os povos indígenas continuam marginalizados nos espaços de representação principalmente nas esferas estadual e federal, cabendo apenas a possibilidade de algum parlamentar não indígena auxiliá-los, sob pressão da sigla que este representa ou do governo de turno, na defesa dos seus interesses e demandas.

É pensando nesta realidade que o VIII Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena nacional que reuniu em Brasília - DF mais de 700 lideranças de todas as regiões do país, de 02 a 05 de maio, manifestou, a propósito da Reforma Política debatida hoje pelo Congresso Nacional que: “Reivindicamos que no processo da Reforma Política, em curso no parlamento, seja considerado o direito dos nossos povos à participação, inclusive sendo estabelecida uma quota que garanta a nossa representatividade”.

Esta reivindicação dos povos e organizações indígenas deverá ser pautada necessariamente pela grandiosa diversidade étnica e cultural, conformada por mais de 230 povos indígenas diferentes, e pela participação democrática das instâncias representativas do movimento indígena nas distintas regiões do país e em âmbito nacional, a fim de assegurar na medida do possível equidade na representação.

A perspectiva naturalmente é que a reforma política garanta condições para que os povos indígenas trilhem um caminho próprio independentemente das possibilidades de dirigentes indígenas disputarem a oportunidade de serem candidatos e eleitos no âmbito de partidos políticos em que por ventura estiverem filiados.

Assegurar uma quota justa para que os povos indígenas possam se representar eles próprios no parlamento será uma contribuição importante para ir sanando as dívidas sociais e históricas do Estado brasileiro para com estes povos.

Brasília – DF, 16 de maio de 2011.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB