Lideranças querem maior participação na elaboração dos programas e metas de governo para os indígenas

Organizações indígenas que integram a APIB lutam por maior participação no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que definirá os objetivos e gastos do governo para os próximos quatro anos

Lideranças reunidas na oficina de capacitação sobre o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, promovida esta semana pela COIAB com participação da APIB, apresentaram uma carta com um conjunto de reivindicações aos representantes do Governo Federal que expuseram, em um painel durante o evento, alguns dos projetos e programas previstos para os Povos Indígenas nos próximos anos.  Estiveram presentes ao encontro representantes dos ministérios do  Meio Ambiente, do Densenvolvimento Agrário, dos Esportes e também da Fundação Nacional do Indio (FUNAI). A oficina aconteceu em Brasília, entre os dias 31 de maio e 1 de junho.

O Plano Plurianual (PPA) estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal ao longo de um período de quatro anos. O principal objetivo das organizações que integram a APIB é  lutar por uma maior participação no processo de elaboração dos programas relacionados com a temática indígena.

Um documento com o resultado do encontro e as principais propostas indígenas para o PPA será encaminhado à Presidência da República e demais instâncias governamentais.

Leia abaixo a carta com as reivindicações para a prepração do programa temático indígena no PPA 2012-2015, que foi encaminhada ao governo :

Aos órgãos de governo,
Ministérios, autarquias e secretarias
Responsáveis pela política indigenista do Governo Federal


Prezados senhores,

Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações regionais e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, reunidos em Brasília, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2011, com o objetivo de nos informar sobre os processos de preparação e implementação do Plano Plurianual (PPA) e da e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal e de preparar propostas para o programa temático indígena do novo PPA 2012-2015, além de nos reunir com órgãos de governo envolvidos com a implementação da política indigenista do estado brasileiro (Funai, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, entre outros), reafirmamos o nosso direito de participar e exercer o controle social no processo de preparação e implementação deste Plano, a fim de assegurar o tratamento diferenciado às nossas demandas e reivindicações, que mais uma vez reiteramos:

1. Que o novo PPA assegure os recursos necessários para as ações já destinadas para os Povos Indígenas.

2. Que o Governo Federal e os órgãos envolvidos operacionalizem a demanda da carta indígena apresentada no Fórum Interconselhos do PPA, realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de maio do corrente, assegurando a participação indígena na Segunda Oficina do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos povos indígenas.

3. Que todos os ministérios tenham objetivos e iniciativas especificas dentro do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas com garantia de que haja ações e orçamento nas LOAs.

4. Que o Governo Federal e os órgãos envolvidos garantam a participação indígena na elaboração da LOA 2012 para que possamos acompanhar a definição das ações e seu orçamento no Executivo.

5. Que o Governo assegure a participação das Organizações Indígenas e a CNPI no acompanhamento da execução e na avaliação/monitoramento do PPA e das LOAs, inclusive criando no novo PPA um objetivo e iniciativa especifica com recursos para isso.

6. Que o Governo assegure, por fim, a inclusão no PPA e nas LOAS das proposições que no final desta Oficina Indígena sobre o PPA 2012-2015 estaremos consolidando e encaminhando a todos os órgãos envolvidos com as políticas públicas que nos dizem respeito.

Brasília, 01 de junho de 2011.