Terra Indígena Lalima, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2009
Objetivo Especifico – Acessar aos povos e lideranças indígenas os elementos necessários para construção de modelo de gestão que promova a proteção e promoção dos direitos indígenas que incluem a posse permanente de seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais.
Justificativa – Esse seminário visa replicar entre os povos e lideranças indígenas os resultados do Seminário Gestão Ambiental em Terras Indígenas realizado em 31 de março e 1º de abril do corrente ano em Brasília/DF. Objetivava aquele evento buscar subsídios para construção da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, de igual modo o evento em proposição visa também subsidiar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 276/08, que certamente necessitara de elementos para tomada de decisões.
Por outro lado, o fato de se propor sua realização em um Território Indígena, como a Terra Indígena Lalima, praticamente no coração do Pantanal, objetiva lançar já entre os povos e lideranças indígenas, principais interessados, outro assunto, mas absolutamente correlato, que são os encaminhamentos do Projeto – Catalizando a Contribuição das Terras Indígenas para Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros – ou GEF Indígena, cujas ações já foram consolidados.
Ainda que se trate de assuntos amplos, requerendo aplicação na sua compreensão, o seminário é resultado de consulta entre os povos indígenas, pois a seu ver, ambas as matérias se complementam de forma que uma como a outra podem auxiliar na visualização desejável e pratica desse modelo em estudo, visando a conservação cultural e biológica dos biomas florestais brasileiros.
A escolha da Terra Indígena Lalima, no Município de Miranda, distante 200 quilômetros da Capital do Estado de MS e uma das Áreas de Referência eleita para acolher o Projeto GEF Indígena, enseja conhecer e detalhar na pratica com os povos e lideres indígenas presentes, podem fortalecer as formas étnicas de manejo, uso sustentável e a conservação dos recursos naturais nas terras indígenas e a inclusão social desses povos mediante a esse modelo em sugestão. É que a proposta de gestão é na pratica exercício da interculturalidade ou seja uma conversação e esforço de composição entre uma lógica do Estado com a lógica étnica e uma das formas de garantir esse protagonismo indígena é ter acesso as informações qualificadas que os ajudem a tomar decisões consciente e consistente.
Para os Povos Indígenas do Pantanal, que sofrem há décadas de imposição perniciosa desse outro modelo, de fora, pelo Estado Brasileiro, discutir gestão de suas terras e territórios é a possibilidade da reconstrução de capacidades das formas autônomas de vida em seus territórios, que foram ao longo do tempo sendo forçadamente renunciadas por conta dessas lógicas exógenas.
Programação
Dia 26/07 – Chegada na Terra Indígena Lalima
Dia 27/07
09:00 Horas – Recepção aos participantes;
10:30 horas - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Indígenas em Campo Grande – Modelo de Gestão Cultural – Atayde Nery – Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande/MS;
Atribuição Constitucional da Policia Federal nas Terras Indígenas – Representante da Policia Federal de MS;
O que é gestão? Há outras gestões em curso nas Terras Indígenas? Que resultaram? – Arpipan;
Coordenador da Mesa – Joel de Oliveira
Facilitador – Vereador Otoniel Ricardo - Atiguassú
12:30 horas - Almoço
14 horas – Abertura do evento – Coordenador Geral da Arpipan; Prefeito Municipal de Miranda/MS; Câmara Municipal de Miranda/MS; Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande/MS; Gerente do Memorial dos Povos Indígenas/DF; Coordenador da Atyguassú; Representante do CGPIMA e Administrador da Funai de Campo Grande;
16 horas – Processo de Construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas
Expositor (a) – CGPIMA/FUNAI
Coordenador da Mesa – Ramão Vieira de Souza Terena (Arpipan)
Facilitador – Valdomiro Francisco/Carlos Hortencio
18 horas – Jantar
20 horas – Momento Cultural
Dia 28/07
09:00 horas – As implicações das 19 condicionantes proferidas pelo STF
Expositor – Dr. Rogério Batalha - CIMI
Coordenador da Mesa – Ramão Vieira de Souza Terena (Arpipan)
Facilitador – Dr. Wilson Mateus Capistrano da Silva/Ramiro Luiz
10:30 horas – GEF Indígena e os encaminhamentos
Expositor – Hélcio de Souza (TNC)
Coordenador da Mesa – Sebastião de Souza Coelho Filho
Facilitadoras – Suzie Vitor e Evanisa Mariano da Silva
12:00 Horas – Almoço
14 horas – Sistema Integrado de Gestão Ambiental em Terras Indígenas
Expositor – CGPIMA
Coordenador da Mesa – Arpipan
Facilitador – Arpipan
16:00 horas – Consulta Regional do GEF Indígena
Expositor – Dodô Reginaldo (CNPI e PGNATI)
Coordenador da Mesa – Lisio Lili
Facilitador – Ramão Vieira de Souza Terena
Encerramento do evento
18:00 horas – Jantar
20:00 horas – Momento Cultural
Dia 29/07
Retorno
Objetivo Especifico – Acessar aos povos e lideranças indígenas os elementos necessários para construção de modelo de gestão que promova a proteção e promoção dos direitos indígenas que incluem a posse permanente de seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais.
Justificativa – Esse seminário visa replicar entre os povos e lideranças indígenas os resultados do Seminário Gestão Ambiental em Terras Indígenas realizado em 31 de março e 1º de abril do corrente ano em Brasília/DF. Objetivava aquele evento buscar subsídios para construção da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, de igual modo o evento em proposição visa também subsidiar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 276/08, que certamente necessitara de elementos para tomada de decisões.
Por outro lado, o fato de se propor sua realização em um Território Indígena, como a Terra Indígena Lalima, praticamente no coração do Pantanal, objetiva lançar já entre os povos e lideranças indígenas, principais interessados, outro assunto, mas absolutamente correlato, que são os encaminhamentos do Projeto – Catalizando a Contribuição das Terras Indígenas para Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros – ou GEF Indígena, cujas ações já foram consolidados.
Ainda que se trate de assuntos amplos, requerendo aplicação na sua compreensão, o seminário é resultado de consulta entre os povos indígenas, pois a seu ver, ambas as matérias se complementam de forma que uma como a outra podem auxiliar na visualização desejável e pratica desse modelo em estudo, visando a conservação cultural e biológica dos biomas florestais brasileiros.
A escolha da Terra Indígena Lalima, no Município de Miranda, distante 200 quilômetros da Capital do Estado de MS e uma das Áreas de Referência eleita para acolher o Projeto GEF Indígena, enseja conhecer e detalhar na pratica com os povos e lideres indígenas presentes, podem fortalecer as formas étnicas de manejo, uso sustentável e a conservação dos recursos naturais nas terras indígenas e a inclusão social desses povos mediante a esse modelo em sugestão. É que a proposta de gestão é na pratica exercício da interculturalidade ou seja uma conversação e esforço de composição entre uma lógica do Estado com a lógica étnica e uma das formas de garantir esse protagonismo indígena é ter acesso as informações qualificadas que os ajudem a tomar decisões consciente e consistente.
Para os Povos Indígenas do Pantanal, que sofrem há décadas de imposição perniciosa desse outro modelo, de fora, pelo Estado Brasileiro, discutir gestão de suas terras e territórios é a possibilidade da reconstrução de capacidades das formas autônomas de vida em seus territórios, que foram ao longo do tempo sendo forçadamente renunciadas por conta dessas lógicas exógenas.
Programação
Dia 26/07 – Chegada na Terra Indígena Lalima
Dia 27/07
09:00 Horas – Recepção aos participantes;
10:30 horas - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Indígenas em Campo Grande – Modelo de Gestão Cultural – Atayde Nery – Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande/MS;
Atribuição Constitucional da Policia Federal nas Terras Indígenas – Representante da Policia Federal de MS;
O que é gestão? Há outras gestões em curso nas Terras Indígenas? Que resultaram? – Arpipan;
Coordenador da Mesa – Joel de Oliveira
Facilitador – Vereador Otoniel Ricardo - Atiguassú
12:30 horas - Almoço
14 horas – Abertura do evento – Coordenador Geral da Arpipan; Prefeito Municipal de Miranda/MS; Câmara Municipal de Miranda/MS; Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande/MS; Gerente do Memorial dos Povos Indígenas/DF; Coordenador da Atyguassú; Representante do CGPIMA e Administrador da Funai de Campo Grande;
16 horas – Processo de Construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas
Expositor (a) – CGPIMA/FUNAI
Coordenador da Mesa – Ramão Vieira de Souza Terena (Arpipan)
Facilitador – Valdomiro Francisco/Carlos Hortencio
18 horas – Jantar
20 horas – Momento Cultural
Dia 28/07
09:00 horas – As implicações das 19 condicionantes proferidas pelo STF
Expositor – Dr. Rogério Batalha - CIMI
Coordenador da Mesa – Ramão Vieira de Souza Terena (Arpipan)
Facilitador – Dr. Wilson Mateus Capistrano da Silva/Ramiro Luiz
10:30 horas – GEF Indígena e os encaminhamentos
Expositor – Hélcio de Souza (TNC)
Coordenador da Mesa – Sebastião de Souza Coelho Filho
Facilitadoras – Suzie Vitor e Evanisa Mariano da Silva
12:00 Horas – Almoço
14 horas – Sistema Integrado de Gestão Ambiental em Terras Indígenas
Expositor – CGPIMA
Coordenador da Mesa – Arpipan
Facilitador – Arpipan
16:00 horas – Consulta Regional do GEF Indígena
Expositor – Dodô Reginaldo (CNPI e PGNATI)
Coordenador da Mesa – Lisio Lili
Facilitador – Ramão Vieira de Souza Terena
Encerramento do evento
18:00 horas – Jantar
20:00 horas – Momento Cultural
Dia 29/07
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