Povos Indígenas reivindicam participação no Conselho de Administração do BNDES

Os Povos Indígenas querem participar das decisões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e reivindicaram um assento no Conselho de Administração do banco, com objetivo de opinar sobre a concessão de crédito para empreendimentos em terras indígenas e medidas de compensação pelos impactos das obras. "Queremos evitar danos lá na frente. Não só ao meio ambiente como à própria existência dos índios. Queremos agir antes da concessão do crédito para que as empresas contenham os impactos, se não for possível evitá-los", afirmou o representante das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Kleber Karipuna, um dos organizadores do seminário "O BNDES e os Povos Indígenas", que aconteceu no último dia 28 de maio, na sede do banco.

Durante o evento, o representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Julio Macuxi, lembrou que os índios são afetados por obras de infra-estrutura, plantações de grãos e instalação de empresas financiadas pelo BNDES, "que acaba por trás da invasão de terras, perda de recursos naturais, disseminação de doenças e da miséria".

Para os indígenas, é preciso um diálogo sobre os critérios de financiamento e monitoramento dos empreendimentos que têm dinheiro do BNDES, as formas de captação de recursos do Fundo Amazônia, que conta com US$ 110 milhões (doados pela Noruega), e as linhas específicas para projetos de desenvolvimento voltado aos povos indígenas. "O ideal é não termos empreendimentos em terras indígenas. Mas se temos um diálogo antes da construção da obra, caso ela tenha mesmo que ser construída podemos criar critérios de compensação e mitigação dos impactos", acrescentou Karipuna.

Os indígenas também questionaram a ausência de representantes do BNDES e cobraram agilidade nas discussões. "Aqui só tem terceiro ou quarto escalão", reclamou Julio Macuxi. "Não estamos representados nesse modelo de desenvolvimento do banco. Desse jeito, para nós, só sobra o impacto das obras", completou.

O representante do órgão no evento, o engenheiro Eduardo Canepa disse que o banco tem se esforçado para "dar início ao diálogo". "A máquina não entra em operação de uma hora para outra", afirmou. Por meio da assessoria de imprensa, o BNDES informou que a composição do Conselho de Administração, formado por empresas, sindicalistas e representantes de governo, é decidida pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, além da Casa Civil e da Presidência da República.

Como resultado do encontro, ficou definida a criação de uma comissão conjunta, formada por integrantes do BNDES e representantes dos Povos Indígenas, que deve se reunir no prazo de 30 dias para dar continuidade ao diálogo entre as partes.

Ao final do evento, as lideranças indígenas presentes encaminharam uma carta à direção do BNDES, onde apresentaram as conclusões do Seminário e propostas para intensificar a relação do banco com os Povos Indígenas em todo país.

Leia a íntegra do documento abaixo:


Carta dos Povos e Organizações Indígenas ao BNDES

Em 28 de maio de 2009, lideranças e representantes de diferentes povos indígenas reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro para participar do “Seminário Povos Indígenas e BNDES”, com apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), para sistematizar suas conclusões e propostas para o BNDES, aqui apresentadas:

- Ficamos impressionados ao ter mais entendimento durante o Seminário, como o BNDES esta por trás de boa parte das obras que ajudaram na destruição das Terras Indígenas. Por isso o BNDES tem uma dívida histórica com os povos indígenas que precisa ser reparada, priorizando políticas e linhas de apoio específicas para os Povos Indígenas de todo o Brasil.

- Ficou claro, para nós, a necessidade da criação de uma política e diretrizes operacionais especificas dentro do BNDES para o atendimento das demandas dos Povos Indígenas, incluídas as iniciativas produtivas e as empresas indígenas. Assim demandamos que o BNDES tenha financiamento para os Povos Indígenas independente do Fundo Amazônia.

- Solicitamos que os mecanismos de análise e aprovação dos projetos indígenas sejam agilizados, evitando que a demora na tramitação tenha conseqüências negativas nas relações entre as organizações e as comunidades indígenas.

- Exigimos que o apoio as iniciativas indígenas esteja presente em todas as áreas prioritárias do BNDES . O compromisso com as questões indígenas deve ser um tema transversal em todas as linhas de atuação do Banco.

- Solicitamos um assento para os povos indígenas no Conselho Administrativo do BNDES, para que possamos participar efetivamente da definição de prioridades e implementação das políticas do Banco.

- Recomendamos que o BNDES promova a qualificação de toda sua equipe técnica para tratar adequadamente dos projetos que envolvam direta ou indiretamente os Povos Indígenas.

- O Banco deve promover e apoiar as iniciativas indígenas de capacitação de seus técnicos sobre os procedimentos do BNDES para acesso a recursos, implementação das ações e controle social.

- Cobramos mais transparência do Banco na divulgação prévia de possíveis propostas de obras e projetos que possam vir a ter impactos sobre as Terras e Povos Indígenas que o BNDES pretenda apoiar.

- Solicitamos a imediata criação de uma Comissão de Trabalho conjunta entre Lideranças Indígenas e BNDES para dar continuidade ao dialogo iniciado neste Seminário, que deve se reunir no prazo máximo de 30 dias, com vistas a assegurar que os encaminhamentos sejam implementados.

Sobre a Participação Indígena no Fundo Amazônia:

Estamos preocupados que os recursos do Fundo Amazônia possam ir para os setores produtivos que tradicionalmente sempre destruíram a floresta. Não concordamos e exigimos que os recursos sejam para os povos indígenas e populações tradicionais que sempre trabalharam para conservar suas florestas. Assim, demandamos que seja criado um fundo especifico para os Povos Indígenas dentro do Fundo Amazônia, onde estejam alocados recursos para Povos Indígenas, no valor proporcional ao tamanho das suas Florestas, ou seja, aproximadamente 25% das doações referentes aos serviços climáticos devem ser destinado, especificamente, para as iniciativas indígenas de todo o Brasil.

Demandamos que os projetos indígenas no Fundo Amazônia tenham um tratamento diferenciado em relação aos critérios utilizados pelo Banco – e queremos participar da formulação de novos critérios específicos para esses projetos - em todas as suas etapas de análise, aprovação e implementação.

As lideranças Indígenas presentes no Seminário concluíram que a Carta-Consulta apresentada pela Coiab deverá ser aprovada imediatamente. A implementação deste projeto permitirá o apoio institucional e técnico necessário para que as Organizações Indígenas Regionais possam preparar suas carta-consulta e projetos para o Fundo Amazônia.

Solicitamos que os 20 % do Fundo, previstos para regiões fora da Amazônia possam apoiar as iniciativas indígenas de recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento sustentado e não apenas para monitoramento ambiental.

Demandamos que os projetos para Povos Indígenas a serem aprovados dentro do Fundo Amazônia devem ser, exclusivamente, os projetos de iniciativa das próprias organizações indígenas.

Concluímos como positivo o processo de diálogo entre os Povos Indígenas e o Bndes iniciado neste seminário e esperamos dar continuidade através da Comissão conjunta a ser criada.



Brasília, 28 de maio de 2009.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Coiab