sexta-feira, 5 de junho de 2009

ATY GUASU - Grande Encontro Guarani Kaiowá

Assembléia Guarani Kaiowá discute a luta pela terra




O Aty Guasu – Grande Encontro do Povo Guarani Kaiowá, que teve início nesta quinta-feira, dia 4, e vai até 6 de junho, este ano discute a necessidade de se fortalecer a luta pela terra no estado de Mato Grosso do Sul. Os Guarani Kaiowá tèm sido vítima freqüente de agressões por parte dos latifundiários que não aceitam a demarcação de terras e usam de intimidações e violência para barrar o processo.O Aty Guasu acontece na aldeia Taquara, no município de Juti.

Para se ter apenas um exemplo das recentes ameaças que pairam sobre os indígenas no estado, nas semanas de preparação para o evento, uma morte e uma ameaça de despejo afetaram duas comunidades do povo Guarani Kaiowá. No dia 31 de maio, um corpo com marcas aparentes de bala foi encontrado numa estrada próxima do acampamento Kurussu Ambá, onde vivem cerca de 130 indígenas. O Instituto Médico Legal de Ponta Porã ainda não concluiu o laudo sobre a causa da morte. Lideranças de Kurussu Ambá, no entanto, apontam indícios de que o caso foi um assassinato, cujos autores tentaram esconder, forjando a cena de um atropelamento.

Dias antes dessa morte, em 27 de maio, as quase 40 famílias da comunidade Nhanderu Laranjeira, que estavam ameaçadas de despejo, receberam a notícia de que poderão ficar por mais 90 dias na área que retomaram dentro da terra tradicional do povo. Nesse período, por decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve realizar estudos sobre a tradicionalidade da terra.
Na pauta da Aty Guasu também está a discussão de novas estratégias de luta, principalmente em relação ao andamento dos trabalhos dos grupos técnicos que têm feito estudos para identificação de terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Campanha Povo Guarani! Grande Povo!


Mais de uma centena de vidas Guarani Kaiowá têm sido sacrificadas anualmente neste início de milênio, no Estado de Mato Grosso do Sul. É a voracidade da monocultura do agronegócio, estimulada pela omissão do Governo Federal em demarcar as terras indígenas; a impunidade dos assassinos dos índios e a prisão dos que lutam pelos direitos de seu povo; as paralisações dos procedimentos de demarcação por ações judiciais e pela intervenção contínua dos poderes Legislativo e Executivo do Estado e dos municípios. Como conseqüência disso, temos um quadro de violência e mortes que caracterizam uma situação de genocídio. São dezenas de assassinatos, mortes por desnutrição, atropelamentos, suicídios, e uma situação de escassez econômica que inviabiliza seus projetos de vida e de futuro. Atualmente, mais de 100 indígenas Kaiowá Guarani estão nas prisões no Estado.

A principal causa desta realidade dramática é indiscutivelmente a falta de terra. O confinamento, que teve início no século passado e chega hoje ao extremo, com mais de 40 mil Kaiowá Guarani vivendo em aproximadamente 20 mil hectares de terra, tem gerado a pior situação do Brasil em termos de negação de direitos humanos fundamentais.

Através de uma força tarefa articulada pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com as comunidades Kaiowá Guarani, foi estabelecido um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo atual presidente da Funai, Procuradoria da República de Dourados e Ponta Porã e lideranças indígenas, em novembro de 2007. De acordo com esse termo, 36 terras indígenas Kaiowá Guarani deveriam ser identificadas através da implementação de Grupos de Trabalho. No entanto, os prazos se esgotaram e até o momento nada foi realizado pela Funai.

Por esta razão, o povo Kaiowá Guarani solicita seu apoio, através de um abaixo-assinado, para a urgente identificação e demarcação de suas terras em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta, à Constituição Federal em consonância com a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos Indígenas da ONU.

Estas assinaturas serão encaminhadas diretamente ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com cópias ao presidente da Funai, Márcio Meira, e ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

Para participar do abaixo-assinado clique aqui :http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1217339102_Abaixo-Assinado%20Guarani-Kaiowa.pdf

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