APIB denuncia criminalização de lideranças do Povo Xukuru

Cacique Marcos Xukuru no Acampamento Terra Livre 2009

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações que dela fazem parte, solidarizam-se com o Povo Xukuru do Ororubá, da região de Pesqueira em Pernambuco, vítima do processo de criminalização de lideranças indígenas, uma prática que tem se tornado constante em nosso país e que se transformou em estratégia, adotada amplamente pelos inimigos dos indígenas.

No ultimo dia 21 de maio, o cacique Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Marcos Xukuru, e mais quatro líderes indígenas - Paulo Ferreira Leite, Armando Bezerra Coelho, Rinaldo Feitosa Vieira e Ronaldo Jorge de Melo - foram condenados pela participação em incidentes ocorridos no dia 7 de fevereiro de 2003, que foram motivados por um atentado contra a vida do cacique. A Justiça proferiu sentença de quatro anos e oito meses de reclusão para os líderes indígenas citados, inicialmente em regime fechado, mais multa de cinquenta mil reais. O cacique Marcos teve pena de 10 anos e quatro meses de reclusão, além da mesma multa.

Em 2003, José Lourival Frazão (Louro Frazão), indígena Xukuru conhecido por suas ligações com os fazendeiros e antigos invasores das terras indígenas, assassinou dois jovens indígenas, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Adenilson Barbosa da Silva (Nilson), durante atentado contra o cacique Marcos Xukuru. No mesmo dia, a comunidade, indignada com o crime, entrou em conflito com um grupo de famílias Xukuru aliadas do assassino e dos supostos mandantes do crime.

Organizações indígenas, antropólogos e entidades de defesa dos Direitos Humanos questionaram o inquérito e o processo judicial envolvendo o caso. Os advogados de defesa dos Xukuru afirmam que houve um total cerceamento do direito de defesa, uma vez que testemunhas fundamentais nem sequer foram ouvidas. Eles também acreditam que houve exagero em relação ao tamanho das penas aplicadas.

No processo que levou a condenação do cacique Marcos Xukuru, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge. Atualmente, 43 indígenas Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. No início deste ano, os abusos contra o povo Xukuru foram denunciados à Organização dos Estados Americanos (OEA), que deve se pronunciar em breve sobre o caso.

Os termos indignação e repúdio são pouco para expressar o sentimento que toma conta de todos aqueles que lutam pelos direitos dos povos indígenas, quando se observa o crescimento contínuo de abusos, perseguição política, violência e outras barbaridades contra os povos indígenas, sem que nenhuma providência seja tomada pelas autoridades competentes, que deveriam zelar, igualmente, por todos os brasileiros independente da etnia, credo ou cor da pele.

O que vemos aqui, no entanto, é que ao defender suas famílias, sua cultura e seu legítimo direito a terra, líderes indígenas têm sido massacrados por forças das elites econômicas e políticas,em suas regiões, que saem impunes para cometer mais atrocidades.

Além deste caso, a APIB está acompanhando de perto todas as denúncias de violência e ameaças contra os povos indígenas no Brasil, como no caso a denúncia de um ataque brutal da Força Nacional que feriu vários indígenas do Povo Mutina no Mato Grosso; os desmandos dos latifundiários do Mato Grosso do Sul contra o Povo Guarani Kaiowá ou a batalha do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe pela demarcação de sua terra. Mias informaç~eos sobre estes casos poderãoser encontrados aqui no blog da APIB.

Mas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil não se restringirá apenas a denúncias e protestos, estará também presente em Brasília, através da sua Comissão Nacional Permanente pressionando autoridades no Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Presidência da República, Ministérios, e outras instâncias de tomada de decisão, no cumprimento de sua missãode zelar pela defesa dos direitos indígenas.