Indígenas Pataxó Hã Hã Hãe realizam protestos na Funai, Praça Galdino e STF em Brasília

Um dos atos públicos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe acontece na Praça Galdino amanhã (27), às 16h, com ritual religioso para lembrar a luta do indígena, queimado e morto em abril de 1997, enquanto lutava na Capital Federal pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores das terras de seu povo, agora em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Os ministros do Supremo precisam levar em conta todo o nosso sofrimento, toda nossa dor”, disse a irmã de Galdino, Yaranwy Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Mais de 100 indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe estão em Brasília (DF) para atos públicos em defesa do território tradicional, localizado no sul da Bahia. As mobilizações ocorrem porque está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) votação que trata da nulidade de títulos imobiliários dos invasores da Terra Indígena (TI) Caramuru – Catarina Paraguassu.

Na última sexta-feira (23) apareceu na pauta do STF a votação da matéria. No entanto, foi retirada hoje (26). Ainda assim, ela deve ser votada nas próximas sessões da Corte do Supremo. Justamente por isso, as mobilizações não cessam na Capital Federal.

Amanhã (27) os indígenas irão para o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) – autora da ação a ser votada pelo STF –, por volta das 9h30, e na sequência farão reuniões com parlamentares e Advocacia Geral da União (AGU) para mostrar todo o histórico da luta pela Terra Indígena Caramuru. À tarde, por volta das 16 horas, realizam ritual indígena na Praça Galdino, na Asa Sul (703/704), e de lá seguem para vigília na porta do STF, que deve ir até perto das 22 horas.

Em 2008, Eros Grau, relator do processo, recebeu os indígenas e seu voto foi pela nulidade dos títulos. Hoje está aposentado do STF, mas tanto o voto como a relatoria não perdem a validade. Segue na votação, conforme a pauta, a ministra Carmem Lúcia.

Conforme relatou o ex-ministro, a perícia antropológica demonstrou a existência permanente de índios na região desde 1651, “o que atesta a identidade do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, bem como a ligação de seus integrantes à terra, que lhes foi usurpada”, de acordo com o texto.

O relatório de Eros Grau salienta ainda que o argumento de que não é necessária a prova de que as terras foram de fato transferidas pelo Estado da Bahia à União ou aos índios, “ao fundamento de que disputa por terra indígena entre quem quer que seja e índios consubstancia, no Brasil, algo juridicamente impossível”. Considera, assim, que títulos oriundos de aquisição a non domino (aquilo que não é proveniente do dono) são nulos.

Para os Pataxó Hã-Hã-Hãe fica a expectativa de que os demais membros votantes da Corte, a começar por Carmem Lúcia, se pronunciem e votem conforme o relatório do ex-ministro Eros Grau.

Sofrimento e dor

“A luta do meu povo, há quase 30 anos (o processo corre desde 1982), é pela nulidade dos títulos. Antônio Carlos Magalhães (governou do Estado da Bahia por três vezes, sendo duas vezes nomeado pela ditadura militar – 1964-1985) deu títulos aos fazendeiros invasores mesmo com a área indígena demarcada e homologada”, aponta a cacique Ilza Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Desde que o processo foi aberto, cerca de 30 lideranças do povo da cacique foram assassinadas sem a punição de nenhum dos executores ou mandantes das mortes. Yaranwy Pataxó Hã-Hã-Hãe é irmã de Galdino, queimado numa parada de ônibus em Brasília (DF) enquanto lutava pelas terras de seu povo junto ao governo e STF. Cinco garotos de classe média alta atearam fogo em Galdino na madrugada de 20 de abril de 1997, horas depois dos protestos do Dia do Índio.

“O STF precisa levar em conta todo nosso sofrimento, toda nossa dor”, diz Yaranwy. Para ela, caso o Supremo vote pela manutenção dos títulos estará dando um prêmio aos invasores de terras indígenas, aos assassinos das lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e se esquecendo da memória de Galdino.

Outros povos indígenas, como os Tupinambá da Serra do Padeiro, também da Bahia, mandaram representantes como apoio aos Pataxó Hã-Hã-Hãe. “As lutas pela terra são de todos os povos e os assassinatos ocorrem em todo país”, frisa cacique Babau Tupinambá.

A representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rosane Kaingang, disse que “espera  que a Corte do STF faça justiça e os ministros votem pela nulidade dos títulos. Estamos ao lado dos Pataxó nesse momento, assim como de todos os povos que lutam pela terra”.

Outras informações e contatos:

- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), assessoria de imprensa: Gustavo Macedo – (61) 3043-5070 ou (61) 8161-2500. Email: ascomapib@gmail.com.

- Conselho Indigenista Missionário (Cimi), assessoria de imprensa: Renato Santana – (61) 9979-6912 ou (61) 2106-1650. Email: editor.porantim@cimi.org.br.