APIB e Cimi pedem apoio da Secretaria de Direitos Humanos para evitar genocídio dos Guarani Kaiowá em MS

Da esq. p/ dir.: Elizeu Lopes (APIB), Andre Jakob-sociologo (PPDDH), Denise Alves (Cimi), Melquisedek Garcia-téc. segurança (PPDDH), Vanezza Campiol-advogada (PPDDH), Cristina Trarbach-psicóloga (PPDDH) e Oscar Gatica-coordenador (PPDDH).

O representante da Aty Guassu (Grande Assembléia Guarani Kaiowá)  na coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Elizeu Lopes, reuniu se esta semana com a equipe técnica  do Programa  de Proteção aos Defensores  dos Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Ele foi acompanhando pela assessora jurídica do Conselho Indigenista  Missionário (Cimi), Denise Alves,  e participou do monitoramento da situação enfrentada pelo Povo Guarani Kaiowá, constantes vítimas de agressões  perpetuadas  pelos grandes proprietários de terras em Mato Grosso do Sul.

Elizeu relatou aos membros do programa os recentes ataques à bala sofridos pelos indígenas das comunidades Pyelito Kue e Mbarakay, que desde o dia 9 de agosto estão em processo de retomada de sua terra tradicional, localizada próximo ao município de Iguatemi. Somente nos últimos trinta dias os índios foram vítimas de três ataques promovidos por pistoleiros a mando dos fazendeiros da região e mais de 50 famílias foram expulsas de suas casas. A Aldeia onde residiam foi completamente destruída.

Barraca queimada pelos pistoleiros

Desde a retomada os indígenas foram aterrorizados pelos empregados das fazendas que durante a noite circundavam as barracas e atiravam para o alto, além de ameaçarem verbalmente as pessoas, inclusive idosos e crianças. No último dia 23 de agosto um ataque extremamente violento feriu diversas lideranças, sendo que os indígenas Silvio Benites, Luiz Velario, Ramão Fernandes e o idoso Arturo Fernandes, de 78 anos, ficaram gravemente feridos. Na noite de 5 de setembro, os funcionários dos fazendeiros, fortemente armados, voltaram novamente ao local e expulsaram aqueles que ainda resistiam para a margem de um rio próximo a uma estrada da região.

Os Guarani Kaiowá entraram em contato com a coordenação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) responsável pela área, mas receberam como resposta a informação de que a instituição não dispunha de carro e combustível para irem ao local prestar assistência aos índios, que além das agressões  físicas também sofrem com a falta de alimentos e assistência médica. Os indígenas também pediram ajuda ao Ministério Público, a Polícia Federal e autoridades do Governo de Mato Grosso do Sul.  O próprio MPF/MS classificou os ataques como ato de genocídio, mas até o momento  nenhuma atitude efetiva foi tomada para defender  a comunidade.

Elizeu solicitou a pedido do Conselho de Caciques que a equipe do PPDDH faça uma visita à região do conflito o mais rápido possível para que possam comprovara gravidade da situação e de certa forma coibir a ação dos pistoleiros. Ele também pediu auxílio da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) no sentido de oficiar outras autoridades federais e estaduais sobre o ocorrido. A representante do Cimi também sugeriu que a SDH intervenha junto ao governo para que sejam disponibilizados mais recursos para que a FUNAI possa concluir seus trabalhos referentes à demarcação de terras e garantia dos direitos dos indígenas.

Outra sugestão apresentada foi a de que o programa interpele o governo de MS, o governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja garantida a segurança das famílias Guarani Kaiowá em todo o estado.  Também foi sugerido à Secretaria de Direitos Humanos que sejam tomadas medidas para evitar que as organizações dos fazendeiros, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul) continuem a patrocinar campanhas que acirrem o preconceito e incentivem o desrespeito aos direitos do índios.

A munição de borracha de uso exclusivo da polícia utilizada nos ataques contra as aldeias indica que milícias podem estar por trás dos atentados.

O coordenador do PPDDH, Oscar Gatica, disse que irá se mobilizar para que algumas destas providências sejam tomadas e que incluirá a visita ao MS na agenda da equipe assim que seja possível, inclusive com o acompanhamento da FUNAI. Elizeu pediu para ser informado da data para poder acompanhá-los e também informou que as comunidades aguardam a decisão sobre uma liminar pedida pelo Ministério Público Federal/MS, a qual garantiria a permanência das famílias  no local.