Garimpeiros ameaçam a vida do Povo Yanomami em Roraima

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou em diversos órgãos federais um documento com graves denúncias de ameaça  a vida dos Yanomami pelos garimpeiros que constantemente  invadem a Terra Indígena deste povo em Roraima. As denúncias apresentadas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) foram encaminhadas à Presidência da República, os ministérios do Meio Ambiente, Justiça, Saúde; a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público Federal, FUNAI, IBAMA, Polícia Federal e Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Excelentíssimos (as) Senhores (as):


DILMA VANA ROUSSEF
M.D. Presidenta da República do Brasil

IZABELLA TEIXEIRA
M.D. Ministra do Meio Ambiente

JOSÉ EDUARDO DUTRA
M.D. Ministro da Justiça

ALEXANDRE PADILHA
M.D. Ministro da Saúde

ROBERTO GURGEL
M.D. Procurador Geral da República

DÉBORA DUPRAT
M.D. Coordenadora da Sexta Câmara do Ministério Público Federal

MARCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
M.D. Presidente da Fundação Nacional do Índio

CURT TRENNEPOHL
M.D. Presidente do IBAMA

MARIA DO ROSÁRIO NUNES
M.D. Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

LEANDRO DAIELLO COIMBRA
M.D. Diretor da Policia Federal

Excelentíssimo (a)s Senhores (as),

O CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA-CIR, organização dos povos indígenas Macuxi, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai Wai, Wapichana, Yanomani e Yekuana, no Estado de Roraima, considerando os dispositivos constitucionais fundamentais aos povos indigenas, alem da Lei 6,001/73, da Convenção 169 da OIT, extremamente preocupado com a situação dos Povos Indigenas Yanomami, vem pelo presente expor e requerer:

1) Em recente visita a Terra Yanomami-RR, ocorrida nos dia 06 e 07 de setembro de 2011, o CIR juntamente com outros convidados (MPF-RR, Funai-RR), por ocasiao da Assembleia Regional Indigena na regiao Surucucus, presenciaram depoimentos e constatamos o avanço das atividades garimpeiras naquela area indigena;

2) Visualizamos 07 pontos clandestinos de garimpos em volta da comunidade indigena Homoxi que diretamente impactam aquela regiao. Por dados da Hutukara, organização Yanomani, existem cerca de 1000 a 1500 garimpeiros ativamente explorando ilegalmente os minerios no interior da terra indigena;

3) O garimpo ilegal tem sido a principal causadora dos impactos vividos pelos Yanomami, principalmente em relacao a saude. Devido a poluição dos rios, muitos indigenas estao apresentando doenças. O numero de casos de doenças aumentaram e estrutura de atendimento hospitalar não atende a demanda;

4) Alem disso, a segurança alimentar está comprometida.

5) Apesar de uma serie de denuncias já encaminhadas, relatorios realizados, e outras operaçoes da policia federal, ainda persiste a exploracao ilegal dos recursos naturais na TI Yanomami. Consideramos que seja necessario maior atenção para essa situação, pois tratam de vidas humanas em perigo pelo avanço do garimpo.

6) Questionamos como as autoridades permitem voos clandestinos para apoiar garimpos ilegais, e se como o sistema de vigilancia aereo podem identificar os responsaveis para que possam responder por esses ilicitos. Ademais, necessario verificar os que estao comercializando os minerios explorados da TI Yanomami e os principais finaciadores e compradores. Averigações que podem combater tais praticas de crime.

7) Os Yanomami estão ameaçados em sua propria casa, seus recursos naturais ilegalmente extraidos, sua cultura destruida e a saúde em padecimento. Detemos nossos direitos constitucionais consagrados no artigo 231 e na Convenção 169 da OIT, o que não devem ser desprezados. A União tem a obrigação constitucional de proteger os bens indigenas, nosso bem maior é a vida que depende de nossas terras. Assim, queremos que nossos direitos exercidos e respeitados.

8) Face ao exposto, vimos solicitar retirada imediata dos garimpeiros e invasores, como medidas de garantir a vida do povo Yanomami e de toda vida na Floresta.

Boa Vista-RR,08 de setembro de 2011.

Com Saudaçoes Indigenas

Mario Nicacio

Coordenador Geral do CIR