ARPIPAN promove Seminário sobre Gestão Ambiental em MS

Foto: Mesa de abertura : Ramao Vieira de Souza Terena, coordenador geral da ARPIPAN, inicia os trabalhos

Nos dias 27 e 28 de julho, a aldeia Indígena de Lalima, nas proximidades do município Miranda, Mato Grosso do Sul, foi palco de uma iniciativa inédita entre os Povos Indígenas da região, o Seminário de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN). O evento foi o primeiro do gênero a ser feito por uma organização indígena no estado e apresentou à população local, em parceria com a Coordenadoria Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da FUNAI (CGPIMA), o projeto do Fundo Global para Meio Ambiente (GEF) intitulado “Catalisando a Contribuição das Terras Indígenas para Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros”, ou GEF Indígena. A ação pretende fortalecer as formas étnicas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais em terras indígenas e a inclusão social destes povos, fomentando assim uma política nacional de gestão ambiental em territórios indígenas.

A Terra Indígena Lalima foi indicada mediante consulta prévia à ARPIPAN e está entre as 32 terras escolhidas pelo GEF em todo Brasil. A previsão é de que os recursos para o projeto, na ordem de 30 milhões de dólares, sejam liberados ainda este ano após reunião com os países que integram o Fundo. A pauta do Seminário contou com palestras sobre Modelos de Gestão, Processo de Construção da Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, As Implicações das 19 Condicionantes Proferidas pelo STF, Sistema Integrado de Gestão Ambiental em Terras Indígenas e Consulta Regional do GEF Indígena, entre outros.

Cerca trezentos representantes de lideranças indígenas locais acompanharam os dois dias do evento, que também recebeu o Secretário de Cultura de Campo Grande, Atayde Nery; o prefeito de Miranda, Neder Vedovato; o diretor do memorial dos Povos Indígenas, Marcos Terena; o administrador da FUNAI /MS, Joãozinho da Silva; o representante do CGPIMA/ FUNAI, Robert Miller, o representante da Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB), Mauro Barros Terena; o cacique de Lalima, João da Silva; o representante da FUNAI no município, Osmar Terena e os vereadores Adilson Saraiva e Edson Miancar. O coordenador-geral Ramão Vieira de Souza Terena, o vice-coordenador Nito Nelson Guarani e os assessores Lísio Lili e Joel representaram a ARPIPAN.

O coordenador-geral da ARPIPAN, Ramão Vieira de Souza Terena, explicou que o seminário faz parte de uma série de ações que a organização pretende promover, como parte da missão de buscar maior autonomia para os povos indígenas, o que implica na quebra com o modelo de dependência que impera atualmente. “Para os Povos Indígenas do Pantanal, que sofrem há décadas com imposição de um modelo não-indígena, de fora, imposto pelo Estado, discutir gestão de suas terras é a possibilidade da reconstrução das formas autônomas de vida em seus territórios”. “O modelo de dependência precisa ser desconstruído e a ARPIPAN tem esse papel. Não queremos depender de assistência social. Queremos sobreviver e tirar o sustento de nossa terra”, acrescentou.

Primeiro dia

Foto: O Secretário de Cultura, Atayde Nery, falou sobre o processo de criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Indígenas de Campo Grande

O Seminário Gestão Ambiental em Terras indígenas foi iniciado com um painel sobre modelos de gestão, apresentado pelo atual Secretário de Cultura de Campo Grande, Atayde Nery, que falou sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Indígenas na capital sulmatogrossense, processo do qual fez parte durante sua atuação como vereador. O conselho foi criado para atender as necessidade e defender os indígenas que moram na cidade.

Em seguida, o diretor do Memorial dos Povos Indígenas em Brasília, Marcos Terena, fez uma palestra sobre a necessidade de se valorizar a cultura e identidade indígena e também sobre o trabalho desenvolvido por ele junto as Nações Unidas, como representante dos Povos Indígenas brasileiros. O prefeito de Miranda, Neder Vedovato, encerrou a manhã com o anúncio de um projeto para criação de um Conselho Municipal de Defesa dos Povos Indígenas, nos mesmos moldes do que já existe em Campo Grande, que será submetido a Câmara Municipal.

Foto: Marcos Terena falou sobre o trabalho desenvolvido por ele junto às Nações Unidas

O período da tarde foi dedicado ao painel do representante da CGPIMA/FUNAI, Robert Miller, com o tema “Processo de Construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em terras Indígenas”, onde foi explicado de forma minuciosa o GEF Indígena e esclareceu-se dúvidas da comunidade.

Segundo dia

Foto: A comunidade da Lalima e convidados assistem atentos as explicações sobre o projeto

A manhã do segundo dia de atividades começou com a apresentação do Assessor da ARPIPAN, Lisío Lili, que falou sobre a história dos Povos Indígenas do Pantanal, a atuação da ARPIPAN e também sobre o projeto de um Centro de Formação Indígena, que deve ser criado com recursos do GEF Indígena e tem o potencial de se transformar em um grande pólo de produção de conhecimento aliando conhecimento técnico e também os saberes tradicionais da cultura indígena local.

Logo após a fala de Lísio, Mauro de Barros Terena, representante da ARPIPAN na Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), falou sobre a atuação da entidade, que reúne as organizações indígenas regionais de todo o país. No primeiro semestre deste ano, a APIB conseguiu, por meio de uma intensa atuação no Congresso Nacional, barrar diversos projetos que ameaçavam os direitos dos Povos Indígenas e conquistar um importante espaço como interlocutora do movimento indígena junto ao Governo Federal.

Uma palestra sobre o “Sistema Integrado de Gestão Ambiental em Terras Indígenas”, também proferida por Robert Miller, do CGPIMA/FUNAI, seguida de um longo debate com os presentes fechou o seminário. Nos próximos meses, um novo encontro deve tratar novamente do assunto na Terra Indígena Pirakuá, segunda selecionada para o projeto do GEF em MS.

Foto: O coordenador geral da ARPIPAN, Ramao Vieira Terena, presenteia o cacique de Lalima, João da Silva, com um exemplar da Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira

Foto: Lideranças Indígenas locais, representantes da Funai e membros da Câmara Municipal de Miranda prestigiaram o Seminário

Foto: Mauro de Barros Terena fala sobre o trabalho desenvolvido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil no Congresso Nacional