quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Lideranças Indígenas de RO e MT exigem em Brasília a revogação da Portaria 303 da AGU, mais segurança e melhoria na Saúde



por Gustavo Macedo

Lideranças indígenas dos povos Zoró, Canoé, Gavião e Arara estão em Brasília para pedir a revogação da Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União, mais segurança para as terras indígenas e melhorias na saúde. Eles representam os povos que vivem na região que compreende o estado de Rondônia e o noroeste de Mato Grosso.

O grupo esteve nesta quarta–feira na sede da AGU, onde tentaram, sem sucesso, serem recebidos pelo ministro Luis Inácio Adams. Eles afirmaram que caso o governo não revogue a Portaria o quanto antes, irão intensificar as mobilizações em suas regiões e também em âmbito nacional.  A Portaria 303 da AGU é um instrumento jurídico inconstitucional que viola e restringe os direitos indígenas e ameaça as demarcações de terras. Saiba mais sobre a Portaria e o posicionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema em nosso site

No período da manhã de hoje, a comitiva indígena também esteve com o Dr. Antonio Alves, Secretário Especial de Saúde Indígena, a quem pediram explicações e providências para a situação precária enfrentada por quem precisa de atendimento médico nas aldeias. Os problemas enfrentados pelos indígenas na maioria do país também se repetem em Rondônia e no Mato Grosso. Falta estrutura para o atendimento e transporte para os centros de saúde, como também há necessidade de médicos, atendentes e enfermeiros. O acesso a medicamentos também tem sido extremamente difícil. 

A resposta do Secretário, a exemplo do que aconteceu com a maioria das comitivas indígenas que foram recebidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), não trouxe nada de concreto. O secretário disse que os problemas são resultantes dos anos de má administração da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), antiga responsável pela saúde indígena e também pelo baixo orçamento e as dificuldades burocráticas da transição para o novo orgão, isto apesar da SESAI ter sido criada há quase dois anos. Antônio Alves falou que no próximo ano a secretaria deverá ter um orçamento maior e que a situação deve melhorar. Ele afirmou que estão fazendo o possível para resolver os problemas.

As lideranças também denunciaram que suas terras são vítimas constantes de invasores em busca dos recursos naturais, entre eles caçadores, pescadores e madeireiros. Os Indígenas se reuniram com a presidente da FUNAI, Marta Azevedo, para tratar deste assunto. Segundo o líder Tiago Zoró, a presidente afirmou que irá reforçar os recursos destinados a região para garantir ao menos a manutenção dos veículos que fazem a fiscalização das terras indígenas. Para ele isto é insuficiente para resolver todas as demandas em relação à segurança. Quanto a outras medidas, no momento ainda não há nenhuma perspectiva por parte da FUNAI.

Os indígenas continuam na capital até esta sexta-feira, dia 28. Há ainda reunião agendada com o Ministério da Justiça e o grupo pretende também conversar com representante da Secretaria de Direitos Humanos.Os coordenadores executivos da Articualção dos Povos Indígena do Brasil  (APIB), Marcos Sabaru, e Eliseu Guarani Kaiowá, acompanharam  as lideranças  nas reuniões durante a semana e lhes informaram sobre artculações desenvolvidas  nos últimos meses contra as violações dos direitos indígenas e a perspectiva frente às ameaças.

Assista abaixo a entrevista com o líder Indígena Tiago, do Povo Zoró, sobre a vinda das lideranças a Brasília: 


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