por Gustavo Macedo
Lideranças indígenas dos povos
Zoró, Canoé, Gavião e Arara estão em Brasília para pedir a revogação da
Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União, mais segurança para as terras
indígenas e melhorias na saúde. Eles representam os povos que vivem na região
que compreende o estado de Rondônia e o noroeste de Mato Grosso.
O grupo esteve nesta quarta–feira
na sede da AGU, onde tentaram, sem sucesso, serem recebidos pelo ministro Luis
Inácio Adams. Eles afirmaram que caso o governo não revogue a Portaria o quanto
antes, irão intensificar as mobilizações em suas regiões e também em âmbito
nacional. A Portaria 303 da AGU é um instrumento
jurídico inconstitucional que viola e restringe os direitos indígenas e ameaça
as demarcações de terras. Saiba mais sobre a Portaria e o posicionamento da Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema em nosso site
No período da manhã de hoje, a
comitiva indígena também esteve com o Dr. Antonio Alves, Secretário Especial de
Saúde Indígena, a quem pediram explicações e providências para a situação
precária enfrentada por quem precisa de atendimento médico nas aldeias. Os problemas
enfrentados pelos indígenas na maioria do país também se repetem em Rondônia e
no Mato Grosso. Falta estrutura para o atendimento e transporte para os centros
de saúde, como também há necessidade de médicos, atendentes e enfermeiros. O
acesso a medicamentos também tem sido extremamente difícil.
A resposta do Secretário, a
exemplo do que aconteceu com a maioria das comitivas indígenas que foram recebidas
pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), não trouxe nada de
concreto. O secretário disse que os problemas são resultantes dos anos de má
administração da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), antiga responsável pela saúde
indígena e também pelo baixo orçamento e as dificuldades burocráticas da
transição para o novo orgão, isto apesar da SESAI ter sido criada há quase dois
anos. Antônio Alves falou que no próximo ano a secretaria deverá ter um
orçamento maior e que a situação deve melhorar. Ele afirmou que estão fazendo o
possível para resolver os problemas.
As lideranças também denunciaram que
suas terras são vítimas constantes de invasores em busca dos recursos naturais,
entre eles caçadores, pescadores e madeireiros. Os Indígenas se reuniram com a
presidente da FUNAI, Marta Azevedo, para tratar deste assunto. Segundo o líder Tiago
Zoró, a presidente afirmou que irá reforçar os recursos destinados a região para
garantir ao menos a manutenção dos veículos que fazem a fiscalização das terras
indígenas. Para ele isto é insuficiente para resolver todas as demandas em
relação à segurança. Quanto a outras medidas, no momento ainda não há nenhuma
perspectiva por parte da FUNAI.
Os indígenas continuam na capital
até esta sexta-feira, dia 28. Há ainda reunião agendada com o Ministério da
Justiça e o grupo pretende também conversar com representante da Secretaria de
Direitos Humanos.Os coordenadores executivos da Articualção dos Povos Indígena do Brasil (APIB), Marcos Sabaru, e Eliseu Guarani Kaiowá, acompanharam as lideranças nas reuniões durante a semana e lhes informaram sobre artculações desenvolvidas nos últimos meses contra as violações dos direitos indígenas e a perspectiva frente às
ameaças.
Assista abaixo a entrevista com o
líder Indígena Tiago, do Povo Zoró, sobre a vinda das lideranças a Brasília:
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