Justiça condena articulista por insultar indígenas

A Justiça Federal condenou o articulista Isaac Duarte de Barros Júnior, do jornal O Progresso, de Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul, a dois anos de reclusão no processo em que foi acusado de preconceito racial contra indígenas. A ação foi proposta pelo procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida em fevereiro de 2009, depois de receber denúncias dos índios de que, em artigo publicado no dia 27 de dezembro de 2008 sob o título “Índios e o retrocesso...”, o autor disparava frases pejorativas e ofensivas à população indígena.

Em um dos trechos do artigo, Barros Júnior, que também é advogado, afirma: “Eles se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes”. No texto, ele ainda chama os índios de “bugrada” e de “malandros e vadios”.

Em outro trecho, faz críticas à preservação da cultura indígena, ao afirmar que “a preservação de costumes que contrariem a modernidade são retrocessos e devem acabar. Quanto a uma civilização indígena quenão deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos, também é retrógrada a atitude de querer preservá-la”.

Os argumentos apresentados pelo advogado na defesa de Barros Júnior não foram aceitos pelo juiz da 1ª Vara Federal de Dourados, Moisés Rodrigues da Silva, que em sua sentença sobre o caso diz que a liberdade de expressão não é uma garantia absoluta, pois “a dignidade da pessoa humana, base do Estado democrático de direito, prevalece sobre qualquer manifestação de pensamento que incite ao preconceito ou

à discriminação racial, étnica e cultural”. Por isso, condenou o articulista.

O procurador da República Marco Antonio Delfino disse que Barros Júnior teve oportunidade de se retratar, mas não o fez. O advogado Netto disse que o articulista não se retratou por entender que não cometeu crime algum, e que por isso vai apresentar recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.


Fonte: MPF/MS