A Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil (APIB) e as organizações indígenas que dela fazem parte se unem aos indígenas
de todo país para comemorar a vitória do Povo Pataxó Hã Hã Hãe no Supremo
Tribunal Federal (STF), que finalmente reconheceu o legítimo direito de nossos
parentes ao seu território tradicional. Muitas lágrimas e sangue foram derramados
ao longo de quase um século desde a demarcação da Terra Indígena Caramuru
Catarina-Paraguassu em 1938, mas finalmente foi feita a Justiça.
Cabe aqui o reconhecimento e
agradecimento aos ministros do STF – Carmen Lúcia, Eros Grau, Rosa Maria Weber,
Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Carlos Ayres Brito, Luiz Fux e o
presidente Carlos Ayres Britto – que tiveram sensibilidade para perceber que a
terra significa muito mais que uma posse para os Povos Indígenas. Como afirmou o próprio ministro Carlos Ayres
Britto, ela faz parte de nossa alma, de nossa vida e significa a sobrevivência
de nossa cultura e de nossos filhos.
Este julgamento, em conjunto com a
demarcação de Raposa Serra do Sol, serão referências importantes para futuras
decisões envolvendo a demarcação de terras no Brasil. No momento em que a
Presidente Dilma Rousseff privilegia o agronegócio ao decidir criar mais uma
obstáculo à demarcação e homologação de terras indígenas, estipulando
que o Ministério das Minas e Energia seja ouvido antes de qualquer decisão da
Funai, a postura imparcial do STF neste
caso nos traz esperança de que interesses econômicos não estejam acima do direito
à vida.
Parabenizamos nossos irmãos Pataxó
Hã Hã Hãe por seu espírito de luta indomável.
Guerreiros e guerreiras que mesmo nos momentos mais difíceis permaneceram
perseverantes e hoje são um exemplo de resistência a ser seguido. A força de
vocês inspira todos nós!
Esta é mais uma vitória histórica
do Movimento Indígena, mas precisamos permanecer vigilantes e cobrar das
autoridades a desintrusão, o mais rápido possível, dos invasores não somente desta,
mais de todas as Terras Indígenas.
Nossa luta continua. Fortalecidos
por esta conquista, seguimos confiantes de que um dia veremos os direitos
indígenas respeitados em sua totalidade e de que cada povo poderá se desenvolver
de acordo com seus costumes nas terras que um dia abrigaram nossos
antepassados.
Saudações indígenas !
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
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