Nota de esclarecimento

A propósito do convite feito pelo Governo Brasileiro ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 (CFSC) para participarmos dos Diálogos  para o Desenvolvimento Sustentável (DDS) informamos que:

Ao longo das últimas décadas as redes e entidades que compõem o CFSC e realizam a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental na Rio+20 lutaram e seguem lutando nos dias de hoje pela abertura de espaços de participação e diálogo visando a conquista de políticas públicas que façam avançar a democratização no âmbito dos Estados, a justiça social e ambiental, e a distribuição da renda e riqueza.

Através da participação social e do diálogo sociedade-governo conquistamos importantes vitórias expressas em alguns programas e políticas que atendem, ainda que timidamente, as demandas históricas dos povos de combate às desigualdades.  Acreditamos e investimos portanto no diálogo como um dos métodos fundamentais para fazer avançar nossas demandas.  Seguiremos buscando estabelecer diálogos visando pressionar os governos a atender nossas demandas.

Em nossa avaliação o método estabelecido pelos DDS não recolhe esta dinâmica de diálogo que temos tentado fazer avançar.  A proposta dos DDS foi estabelecida de cima para baixo, tendo o governo brasileiro escolhido os temas, os participantes e os facilitadores, indicando de forma inequívoca

que os diálogos e seus resultados serão controlados pelo governo. Conscientes que os temas em debate são objeto de conflito e visões muito heterogêneas, um método que visa definir três recomendações por tema, e

ainda por cima a serem escolhidos de forma fechada, seguramente significará a realização de escolhas excludentes em um ambiente onde não temos mecanismos efetivos de influenciar o processo decisório.

A Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental é um espaço autônomo, situado no campo crítico em relação a agenda da conferência oficial e das corporações.  Temos posições de resistência e temos propostas em todos os temas estabelecidos pelos DDS, que expressam os acúmulos das organizações e movimentos sociais brasileiros e internacionais que lutam por direitos, por justiça ambiental e contra as desigualdades no Brasil e no mundo.

Pelas razões expostas não participaremos dos DDS. Faremos nossas visões serem conhecidas e escutadas através de todos os meios de comunicação possíveis. Esperamos assim que as vozes e propostas dos povos que estarão representadas na Cúpula dos Povos possam ser ouvidas pela sociedade e pelos chefes de Estado presentes na Rio+20.

Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20

Rio de janeiro, 02 de maio de 2012