Nota pública das lideranças indígenas de Santa Catarina

Nós lideranças indígenas dos Povos Kaingang e Guarani, representando as comunidades de Toldo Chimbangue, Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Aldeia Kondá, Araçá`í, Nonoai, Acampamento Alto Pinhal (Clevelândia), Acampamento Kretâ (Palmas) e TI Xapecozinho nos reunimos na aldeia Toldo Chimbangue para discutir os principais problemas que afetam nossas comunidades. Diante disso, viemos a público pedir providência dos órgãos oficiais para que atendam nossas reivindicações.

· O início do pagamento das benfeitorias aos ocupantes não-índios da terra indígena Toldo Imbu;

· Assinatura do Decreto de criação da Reserva Indígena Kondá;

· A agilidade na avaliação das benfeitorias de boa fé da terra indígena Araçá`'i, por parte da FUNAI;

· Conclusão da desintrusão da terra indígena Toldo Chimbangue;

· Conclusão da desintrusão da terra indígena Nonoai;

· Posição mais coerente do MPF de Chapecó frente aos Direitos dos Povos Indígenas;

Nós, lideranças, também repudiamos a forma com que vem acorrendo as negociações sobre as terras a serem demarcadas. Queremos que a FUNAI, prossiga com os procedimentos administrativos. Não aceitamos de forma alguma que nossos direitos sejam negociados. A Constituição Federal é a nossa garantia. Através de nossa mobilização e articulação lutamos veementemente, para que nossos direitos fossem assegurados na Constituição de 1988, nos artigos 231 e 232. Cabe aos Poderes Públicos garanti-los.

Os setores antiindígenas de nosso Estado, articulado, em sua maioria, por políticos, cooperativas, dentre outros, ignoram a existência e a luta histórica de nossas comunidades pela garantia de nossos direitos, em especial a demarcação de nossas terras tradicionais. Depois de uma longa trajetória de enfrentamentos políticos, de resistência às violências físicas, à discriminação e à intolerância, conquistamos uma parcela de nosso direito à terra. Acabamos sendo tratados, pelo poder político e pelo judiciário, como sendo invasores de nossa própria terra mãe. Perguntamos: Quem são mesmo os invasores? Quem arrancou nossos antepassados do lugar onde nasceram?

Nos últimos anos amontoaram-se ações judiciais contra nós indígenas e contra a demarcação de nossas terras. Estamos mobilizados, atentos! Sabemos dos interesses que estão em jogo. Não vamos permitir manobras, que visam nos desmobilizar. Queremos também denunciar as manobras políticas que estão sendo arquitetadas por parlamentares de Santa Catarina com o intuito de impedir o avanço das demarcações das terras indígenas no Estado e no Brasil. Eles, através de autoridades e das oligarquias regionais, aliados preferenciais do governo federal na atual conjuntura, tentam criar leis, como as Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos Legislativos para que sejam dificultadas as demarcações.

Por fim, denunciamos toda a forma de violência cometida contra os Povos Indígenas no Brasil, em especial aos Guarani Kaiová no Mato Grosso do Sul que lutam bravamente para ter seus Territórios Tradicionais reconhecidos.

Atenciosamente,

Pedro Barbosa Cacique Terra Indígena Araçá`'i Saudades/ Cunha Porá SC
Carlinhos Salvador - Cacique Aldeia Kondá Chapecó SC
Miguel Alves Cacique Acampamento Alto Pinhal Clevelândia PR
José Lopes Cacique Terra Indígena Nonoai Nonoai RS
Valmir Cacique Terra Indígena Toldo Chimbangue Chapecó SC
Lauri Alves Cacique Terra Indígena Toldo Pinhal Seara SC


Aldeia Toldo Chimbangue
13 de novembro de 2009