quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Coiab pede implantação imediata da Secretaria Especial de Saúde Indígena

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) divulgou em seu site, no último dia 21, carta onde solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o processo de implantação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Leia abaixo a íntegra da carta:

Ao Ilustríssimo Senhor:

Ministro da Saúde/MS

Brasília – DF


Referente a: Secretaria Especial de Saúde Indígena


Prezado Exmo. Senhor Ministro,


A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior instância de representação dos povos e organizações Indígenas dessa região, vem a público solicitar informação sobre a implantação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Foi aprovado no dia 3 de agosto de 2010, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, em que o Senado transfere para o Ministério da Saúde as atribuições da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

A carência de campanhas de prevenção de doenças, a falta de amparo à saúde indígena, a deficiência da política de implantação de sistemas de abastecimento de água (SAA), a construção de banheiro e a ausência de ações de infra-estrutura e saneamento básico, entre outras questões tem resultado em muitos prejuízos e perdas de vidas humanas.

O caos da saúde indígena chegou numa situação limite. Por isso, a COIAB solicita que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) seja implantada urgentemente, passando a assumir sua responsabilidade de desenvolver ações de saúde e promover sua operação e manutenção.

Reforçamos que a SESAI deverá amparar os povos indígenas por meio de um sistema de saúde eficaz, com atendimento médico, com fornecimento de medicamentos, com a prevenção e controle de doenças e adequação nas condições de saneamento.

Recomendamos que a SESAI designe uma equipe para prestar atendimento aos povos indígenas em suas aldeias, quando fizer-se necessário.

Assim, viemos manifestar a criação, o quanto antes, da Secretaria Especial de Saúde Indígena e solicitar que a SESAI cumpra a sua função de prestar Atenção à Saúde Indígena, articulada com o Sistema Único de Saúde (SUS), preconizada nessa medida de n 483/10.


Saudações Indígenas,


Marcos Apurinã

Coordenador Geral da COIAB

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