quinta-feira, 21 de junho de 2012

DOCUMENTO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE - CARTA DO RIO




CÚPULA DOS POVOS POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL 
CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA, EM DEFESA DOS BENS COMUNS
CARTA DO RIO DE JANEIRO
DECLARAÇÃO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE – BOM VIVER/VIDA PLENA
Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012
Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). 
Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.
É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal. 
Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.
Considerando a relevante importância da Cúpula dos Povos, elaboramos esta declaração, fazendo constar nela os principais problemas que hoje nos afetam, mas principalmente indicando formas de superação que apontam para o estabelecimento de novas relações entre os Estados e os povos indígenas, tendo em vista a construção de um novo projeto de sociedade. 
Repúdios
Em acordo com as discussões na Cúpula dos Povos, repudiamos as causas estruturais e as falsas soluções para as crises que se abatem sobre nosso planeta, inclusive:
  • Repudiamos a impunidade e a violência, a prisão e o assassinato de lideranças indígenas (no Brasil, caso Kayowá-guarani, Argentina, Bolívia, Guatemala e Paraguai, entre outros).
  • Repudiamos os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens – Belo Monte, Jirau e outras; transposição do Rio S. Francisco; usinas nucleares; Canal do Sertão; portos; ferrovias nacionais e transnacionais, produtoras de biocombustíveis, a estrada no território TIPNIS na Bolívia, e empreendimentos mineradores por toda a América Latina).
  • Repudiamos a ação de instituições financeiras como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeita o direito à consulta as populações afetadas, incluindo 400 regiões no Brasil, e em todos os países em que atuam, inclusive na América Latina e África.
  • Repudiamos os contratos de REDD e créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza e ignoram os conhecimentos tradicionais e a sabedoria milenar de nossos povos.
  • Repudiamos a diminuição dos territórios indígenas.
  • Repudiamos todas as iniciativas legislativas que visem submeter os direitos indígenas ao grande capital, através da flexibilização ou descaracterização da legislação indigenista e ambiental em vários países, como a PEC 215 e o Código Florestal no congresso brasileiro e as alterações propostas no Equador.
  • Repudiamos a repressão sofrida pelos parentes bolivianos da IX Marcha pela “Defesa da Vida e Dignidade, Territórios Indígenas, Recursos Naturais, Biodiversidade, Meio Ambiente, e Áreas Protegidas, pelo Cumprimento da CPE (Constituição Política do Estado) e o respeito a Democracia”. Manifestamos nossa solidariedade aos parentes assassinados e presos nesta ação repressiva do estado boliviano.
  • Repudiamos a atuação de Marco Terena que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena, como clamado pelas lideranças deste povo presentes no IX Acampamento Terra Livre.
Propostas
  • Clamamos pela proteção dos direitos territoriais indígenas. No Brasil, mais de 60% das terras indígenas não foram demarcadas e homologadas. Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios.
  • Reivindicamos o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas. Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.
  • Reivindicamos o fim da repressão e criminalização das lideranças indígenas, como dos parentes que se manifestam contra a construção de Belo Monte. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.
  • Exigimos a garantia do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, de cada povo indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a especificidade de cada povo, seguindo rigorosamente os princípios da boa-fé e do caráter vinculante desta convenção. Precisamos que seja respeitado e fortalecido o tecido institucional de cada um de nossos povos, para dispor de mecanismos próprios de deliberação e representação capazes de participar do processo de consultas com a frente estatal.
  • Clamamos pela ampliação dos territórios indígenas. 
  • Clamamos pelo monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas.
  • Clamamos pelo reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas.
  • Pedimos prioridade para demarcação das terras dos povos sem assistência e acampados em situações precárias, como margens de rio, beira de estradas e áreas sem infraestrutura sanitária. Apenas no Brasil, existem centenas de acampamentos indígenas nesta situação. 40% da população destes acampamentos são crianças.
  • Clamamos pela melhora das condições de saúde aos povos indígenas, como por exemplo, no Brasil, pelo aumento do orçamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a implementação da autonomia financeira, administrativa e política dos DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a garantia dos direitos dos indígenas com deficiência.
  • Queremos uma Educação Escolar Indígena que respeite a diversidade de cada povo e cultura, com tratamento específico e diferenciado a cada língua, costumes e tradições.
  • Exigimos que se tornem efetivas as políticas dos estados para garantia da educação escolar indígena, tal como os territórios etnoeducacionais no Brasil.
  • Queremos uma educação escolar indígena com componentes de educação ambiental, que promova a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade de nossos territórios.
  • Exigimos condições para o desenvolvimento a partir das tradições e formas milenares de produção dos nossos povos.
Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos.
Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.
 
A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS
RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani

segunda-feira, 18 de junho de 2012

IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE : MARCHA CONTRA EMPREENDIMENTOS QUE IMPACTAM TERRAS INDÍGENAS



Lideranças tomam as ruas do RJ em protestar contra o financiamento público de obras que prejudicam os Povos Indígenas  brasileiros. 
Mais de mil e setecentas lideranças indígenas reunidas no  IX Acampamento Terra Livre, que integra a Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, realizam, a partir das 12h30 de hoje, dia 18 de junho, uma grande marcha nas ruas do centro da cidade contra os grandes empreendimentos que impactam Terras Indígenas.
O principal objetivo da marcha é protestar contra o uso de dinheiro público, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o financiamento de empresas responsáveis por grandes projetos de infraestrutura que impactam negativamente as  terras Indígenas, como a usina de Belo Monte e  a Transposição do Rio São Francisco, entre outros. 
Os indígenas saem do Aterro do Flamengo, onde está instalada a Cúpula dos Povos e percorrem as principais ruas do centro até a sede do BNDES, onde farão um grande protesto.
Informações:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Assessoria de Comunicação
Gustavo Macedo (21) 80790635 (61) 81612500
Email: ascom@apib.org.br

quinta-feira, 14 de junho de 2012


IX Acampamento Terra Livre   

A salvação do planeta Terra está na sabedoria ancestral dos povos indígenas
Cúpula dos Povos
Entrevista Coletiva - ATL / Cúpula dos Povos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indígenas da América Latina - COICA, CAOI e CICA -  convocam a imprensa para entrevista coletiva nesta sexta-feira, dia 15 de junho de 2012.
O objetivo é apresentar aos jornalistas a situação atual dos Povos Indígenas,   as organizações regionais, programação e os assuntos que serão discutidos no IX Acampamento Terra Livre (ATL), principal mobilização do Movimento Indígena, que este ano se incorpora à Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, promovido pela sociedade civil global. 
O encontro com a imprensa acontece às 10 horas, na Tenda dos Povos Indígenas (número 3), localizada ao lado da tenda plenária principal da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro. 
Farão parte da mesa, os dirigentes das organizações regionais que integram a APIB - Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL),  Aty Guasu (GRANDE ASSEMBLÉIA GUARANI KAIOWÁ), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - e também representantes indígenas internacionais - Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI) e Conselho Indígena da América Central – (CICA). 
Serviço:
Entrevista Coletiva Acampamento Terra Livre 
Quando: 15 de junho de 2012
Onde : Cúpula dos Povos, Tenda dos Povos Indígenas (número 3), Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, Brasil.
Horário : 10 h
Informações : 
Assessoria de Comunicação APIB
Gustavo Macedo (61) 81612500 / (21) 80790635
Blog: blogapib.blogspot.com
Twitter: @APIB_BRASIL

segunda-feira, 11 de junho de 2012

IX Acampamento Terra Livre - PROGRAMAÇÃO


A salvação do Planeta Terra está na sabedoria ancestral dos Povos Indígenas

15 a 22 de junho de 2012
Cúpula dos Povos
Aterro do Flamego - RJ- Brasil

Atividades permanentes durante todos o evento:
Acampamento Terra Livre: plenárias, painéis, debates, manifestações culturais e espirituais, articulações e intercâmbio.
Cúpula dos Povos: tendas das organizações/movimentos sociais e atividades como: feiras, exposições, intercâmbio, experiências demonstrativas, stands, manifestações culturais e simbólicas, plenárias de convergência e assembléias.
15 de junho
9h - Recepção e credenciamento
10h – Entrevista Coletiva (Tenda 03 -  Povos Indígenas)  
Participam: 
Dirigentes Indígenas da APIB, COICA, CAOI E CICA
11h - Plenária coordenada pela Direção Nacional da APIB para:

- Nivelamento de informações: contextualização e orientações básicas
- Formação de comissões (secretaria, limpeza, saúde, segurança, mística, memória e sistematização)
12h30 - Almoço
14h30 - Plenária de Abertura coordenada pelos dirigentes da APIB e organizações da América Latina:
- Ritual/cerimônia espiritual
- Boas vindas
- Apresentação das delegações
- Apresentação do Regimento Interno e da Programação da Cúpula dos Povos e do Acampamento Terra Livre (ATL)
15h30 Painel: Os direitos indígenas e a Rio+20

O que é a Rio +20 
- O que é a Cúpula dos Povos
- Porque realizar o ATL no Rio de Janeiro
16h10 - Debate/contribuição das organizações regionais do Brasil e da América Latina
18h- Encerramento
16 de Junho
9h- Painel: 
- Impactos do capitalismo neodesenvolvimentista e da economia verde sobre os direitos coletivos dos povos indígenas (identidade, território, autonomia) e sobre os direitos da Mãe Terra (mercantilização da natureza e financeirização da vida, mudança climática, desertificação, degelo etc.)
- Grandes empreendimentos de infraestrutura (IIRSA e PAC: hidrelétricas, estradas, hidrovias, usinas), extrativismo (madeireiro, mineração, petróleo)
- Neodesenvolvimentismo/agronegócio (biocombustíveis, monocultivo, trasngênicos)
- Criminalização de lideranças
- Ameaças aos povos isolados
10h30 - Debates sobre os temas apresentados
12h30 - Almoço
14h30 – Painel com dirigentes indígenas do Brasil e da América Latina  sobre:  
1. Os direitos indígenas na legislação nacional e Internacional, violados pelos Estados e as corporações.
2. Consulta e consentimento livre, prévio e informado; 
3. Terra, territórios e recursos naturais (regularização fundiária, proteção)
4. Livre determinação e autonomia;
5. Direitos culturais

6.Espiritualidade, língua, patrimônio, conhecimentos tradicionais;
7.Direitos sociais e econômicos (políticas públicas)
16h30 - Debate e contribuição da Plenária
18h - Encerramento
17 de junho
9h às 12h - Plenárias de convergência pré-assembléia da Cúpula dos Povos
11h às 13h - Seminário sobre a situação dos direitos indígenas no Brasil - Espaço do Comitê Global (Fórum Permanente dos Povos Indígenas – ONU)
Obs.: Dirigentes da APIB irão fazer uma exposição sobre o tema, enquanto os participantes do ATL se distribuem nas plenárias de convergência (ou intersetoriais). 
14h às 18h - Plenárias de convergência pré-assembléia da Cúpula dos Povos
18 de junho
9h às 12h - Casos emblemáticos de violação dos direitos indígenas no Brasil e na América Latina - denúncias, testemunhos, depoimentos :
- Belo Monte
- Rio São Francisco
- Guarani Kaiowá
- Acampados do Sul
- TIPNIS/Bolívia
- América Central
Debates e encaminhamentos
14h as 18h - Plenárias de convergência pré-assembléia da Cúpula dos Povos

Encontro dos Povos Indígenas da Amazônia Continental na tenda da Fundação Ford:
1. Cerimônia Espiritual de harmonização com a Mãe Terra/ Natureza
2. Boas Vindas
3. Palestras
3.1. A realidade amazônica
32. Vida Plena: o paradigma amazônico, alternativa ao desenvolvimento sustentável e à economia verde. 
3.3. O marco jurídico dos direitos (livre determinação, autogoverno,consulta e consentimento livre, prévio e informado)
4.Debates
19h30 às 21h -Discussão sobre proteção aos povos Isolados/autonômos (sala 16 da Rio+20) 
Participação de Lideranças da Amazônia Continental (inscritos na Conferência da ONU)
19 de junho
9h às 12h - Encontro dos povos indígenas da  Abya Yala – Outro Futuro é possível
1.Cerimônia Espiritual de harmonização com a Mãe Terra
2. Boas Vindas
3.Painel :
3.1.Desafios e propostas dos Povos Indígenas da Abya Yala (continente americano) perante a economia verde (regiões mesoamérica, andina, amazônica e Brasil)  e o chamado desenvolvimento sustentável.
3.2. A descolonização dos povos e territórios indígenas.O bom viver/  vida plena como  alternativa à crise civilizatória e de paradigmas da sociedade ocidental e estados plurinacionais 
4.Debates
5.Preparação para a participação na Mobilização Global
12h30 - Almoço
14h às 18h - Assembléia da Cúpula dos Povos - Causas Estruturais e falsas soluções
20 de junho 

Mobilização Global (saída da Vila Autodromo)
21 de junho
9h às 12h

1. Cerimônia espiritual
2. O que fazer diante das ameaças e violações aos direitos dos nossos povos: agenda de lutas e Grupos de Trabalho / contribuições das delegações das distintas regiões da Abya Yala e do Brasil
3. Plenária: exposição dos resultados dos GTs
4. Sistematização de propostas para agenda de ações comuns
5. Representação Indígena realiza articulações políticas junto a Conferência oficial,  governos e instituições
12h30 - Almoço
14h às 18h - Assembléia da Cúpula dos Povos - Nossas Soluções
22 de junho
10h às 14h – Assembléia da Cúpula dos Povos: Agenda de Lutas e Campanhas
Representação Indígena realiza articulações junto a Conferência oficial,  governos e instituições
15h às 18h - Ato Político de encerramento da Cúpula dos Povos