APIB repudia prisão do Cacique Babau

Nota de Repúdio

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e as organizações que dela fazem parte – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste) e Aty Guasu (Grande Assembléia Guarani Kaiowá) - reunidas na primeira reunião do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), que acontece em Brasília, entre os dias 11 e 13 de março de 2010, repudiam a ação truculenta e arbitrária da Polícia Federal que agrediu e prendeu o líder indígena do Povo Tupinambá, Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, na madrugada do último dia 10 de março.

De acordo com os familiares do líder indígena, os policiais, fortemente armados e sem identificação visível, invadiram a aldeia, por volta das 2h30, e após agredirem e sedarem o Cacique, levaram-no para local desconhecido sem nem ao menos revelar a natureza das acusações. Somente após se dirigirem à sede da Polícia Federal em Ilhéus é que os parentes do Cacique Babau souberam que ele estava preso no local, porém sem direito a visita. Os policiais permitiram apenas que a imprensa tivesse acesso ao Cacique e os jornalistas revelaram que ele estava com o rosto machucado.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil exige das autoridades responsáveis, particularmente o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal, a apuração dos abusos praticados contra o Povo Tupinambá, bem como a soltura imediata do Cacique Babau, preso de maneira ilegal, e mais uma vítima da criminalização de lideranças, cujo único delito é defender os direitos de seus povos, principalmente o direito à terra. Atitudes como esta perpetrada pela Polícia Federal remete as práticas mais repugnantes de perseguição e tortura, próprias da ditadura militar, o que afronta o Estado de Direito e as normas nacionais e internacionais de proteção aos Direitos Humanos.

Brasília, 12 de março de 2010