Ministério da Cultura estuda criação de uma política permanente para cultura indígena

O Ministério da Cultura (MinC), através do Grupo de Trabalho sobre Cultura Indígena, determinou, durante reunião na semana passada em Brasília, a criação de um colegiado, no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural. O objetivo é estudar a implantação de uma política permanente para o fomento, resgate, fortalecimento e promoção das culturas indígenas no Brasil, com recursos garantidos no orçamento através do Fundo Nacional de Cultura.

A informação é do representante dos Povos Indígenas no CNPC e coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), Romancil Kretã, que esteve presente na reunião com os membros do MinC e demais integrantes do GT/Cultura Indígena.

O modo como será constituído e definido os 15 representantes do futuro Colegiado Indígena foi um dos temas de destaque no encontro. Os participantes sugeriram que a escolha ocorresse seguindo a divisão das regiões brasileiras, com cada uma tendo três representantes. Uma outra proposta foi que cinco participantes representassem as regiões brasileiras e os demais divididoa por 10 temas, assim, um representante cuidaria do tema terra, outro saúde, artesanato, memória, assim por diante.

Na opinião de Kretã, caso esta iniciativa se torne uma realidade, representará uma evolução na forma como o governo trata as manifestações culturais indígenas no país. “Espero que a partir de agora a cultura indígena não conte mais apenas com programas pontuais, que dependem de patrocínio e do ritmo da economia, e tenha, finalmente, uma Política de Estado permanente, com recursos garantidos pelo governo federal, como realmente merecem os Povos Indigenas.”

Prêmio Culturas Indígenas

Romancil Kretã informou, ainda, que a realização da 3ª edição do Prêmio Culturas Indígenas está confirmada para este ano. De acordo com o Ministério da Cultura, o edital com as informações detalhadas sobre o prêmio e o formulário de inscrição, que poderá ser respondido via oral, por escrito ou pela Internet, devem ser divulgados no início do segundo semestre. Maiores informações podem ser obtidas no telefone da Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura: (61) 3316 2129.

O objetivo do Prêmio é valorizar e dar visibilidade aos projetos culturais dos povos indígenas, que participam do concurso por meio de comunidades e organizações representativas das comunidades. O prêmio é coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) e os recursos são da Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A cada ano, o prêmio homenageia um líder que se destacou na defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A 1ª e 2º edições homenagearam, respectivamente, Ângelo Kretã e Xicão Xukuru. Este ano, o homenageado será o líder Marçal Tupã.

Serão premiadas iniciativas de comunidades indígenas que realizem ações de fortalecimento cultural. Elas devem contribuir para a continuidade das tradições e a manutenção das identidades culturais dos povos indígenas. Cada iniciativa selecionada receberá uma premiação em dinheiro, cujo valor deverá ser utilizado pela comunidade com o intuito de continuar executando aquele trabalho de valorização cultural ou iniciar novos projetos que fortaleçam a maneira de ser e de viver do grupo.