APIB repudia a tentativa de despejo do Povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Nesta terça-feira, dia 26, mais de uma centena de indígenas do povo Guarani Kaiowá enfrentam a possibilidade de serem despejados da Terra Indígena Laranjeira Nhanderú, em Mato Grosso do Sul. Na última sexta-feira, dia 22, representantes da Justiça Federal em Dourados estiveram na região, acompanhados da polícia federal e entregaram aos líderes indígenas locais uma liminar de reintegração de posse em favor dos fazendeiros, com prazo para saída até o dia de hoje.

Ainda na sexta-feira passada, representantes do povo Guarani Kaiowá procuraram o Ministério Público Federal e apresentaram recurso contra a decisão. Segundo informações da 3ª Região da Procuradoria Regional da República, que esta tratando do caso e tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o recurso deve ser julgado ainda na tarde de hoje.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indígenas que dela fazem parte, em especial a Articulação do Povos Indígenas do Pantanal (Arpipan), sempre preocupadas com as crescentes ameaças a integridade dos povos indígenas, tanto no estado de Mato Grosso do Sul como no resto do país, repudiam, de forma veemente, a tentativa de retirada do povo Guarani Kaiowa, os legítimos e tradicionais ocupantes da Terra Indígena Laranjeira Nhanderú. A APIB reivindica, ainda, junto aos órgãos competentes, que seja intensificado o processo de identificação e demarcação das terras indígenas no estado, de acordo com o termo de compromisso firmado entre o Ministério Público Federal e a Funai.

Enquanto esta situação não se resolve, os indígenas permanecem no local, isolados pelos fazendeiros que contrataram seguranças particulares para controlar a entrada e saída da fazenda onde se situa a terra Indígena. Os índios só podem entrar no local a pé ou de bicicleta. Até o caminhão da Funai com cestas básicas teve seu acesso impedido, o que obriga as pessoas a andarem mais de quatro quilômetros carregando os alimentos.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convoca todas as organizações indígenas do país e entidades da Sociedade Civil a se manifestarem contra mais este ato de covardia contra os Guarani Kaiowá, através do envio de correspondência e e-mails para a Funai, Ministério da Justiça e Ministério Público Federal. Não vamos ficar calados contra mais este ataque aos povos indígenas.

Brasília, 26 de maio de 2009

Endereços para manifestações de apoio a permanência do Povo Guarani Kaiowá na Terra Indígena Laranjeira Nhanderú:

Fundação Nacional do Índio – Funai

SRTVS Quadra 702/902, Bloco “A” Edifício Lex, 3º Andar
70.340-904 - Brasília/DF

Telefones : (61) 3313-3501 / (61) 3331-3502

Fax : (61) 3226-8782 [7143]

site : http://www.funai.gov.br/
Email : funai@funai.gov.br / marcio.meira@funai.gov.br

Procuradoria Regional da República - 3ª Região

Av .Brigadeiro Luís Antônio, número 2020

CEP 01318-911 São Paulo-SP
Telefones : (11) 2192 8600
Email: ascom@prr3.mpf.gov.br

Ministério da Justiça

Esplanada dos Ministérios, Bloco "T" 70.712-902 - Brasília/DF
Site : http://www.mj.gov.br/
Telefone : (61) 2025-3000
Email: gabinetedoministro@mj.gov.br / ludmila.luz@mj.gov.br