GEF INDÍGENA : O PROTAGONISMO DOS POVOS INDÍGENAS NA PROTEÇÃO DE SEUS TERRITÓRIOS

Lideranças indígenas e parceiros discutiram a criação e implementação do Projeto GEF Indígena, em mais uma etapa dos seminários que já passaram pelas cidades de Curitiba e Cuiabá. Em Manaus, os seminários tiveram a participação de indígenas de diversas etnias da Amazônia Brasileira.

O Fundo para o Meio Ambiente Mundial – Global Environment Facility (GEF), foi criado em 1990 como um programa piloto do Banco Mundial para auxiliar os países em desenvolvimento na implementação de projetos que buscassem soluções para as preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e biodiversidade.

No Brasil, o GEF trabalha projetos na região de cerrado, no semiárido, nas regiões de mangue e também com sistemas agroflorestais e extrativismo no noroeste do Mato Grosso. O GEF Indígena tem o objetivo de fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais nas suas terras e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das Terras Indígenas como áreas essenciais para a conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.

O projeto funcionaria a partir da sua Unidade de Gestão, localizada na sede da FUNAI em Brasília, com o apoio das unidades regionais e locais. O Conselho Deliberativo Paritário seria a instância máxima deliberativa do projeto, tendo a função de se reunir periodicamente para elaborar os Planos Operacionais Anuais – POA, programar a aplicação dos recursos e a avaliação das atividades executadas e em andamento.

Em Manaus, os debates contribuíram para o maior entendimento desse projeto que tem, entre outros objetivos, fortalecer a discursão sobre o PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas que deverá ser assinada ainda esse ano pela presidenta Dilma Rouseff.

Segundo Chico Apurinã, assessor da COIAB, O processo do GEF e do PNGATI nasceu da demanda dos povos indígenas, numa luta conjunta entre a COIAB e a APOINME. “Essa discursão não para aqui. Vai precisar da anuência das comunidades, para se construir um planejamento mais detalhado. O GEF criou um diálogo forte, e é preciso haver muita discussão com a participação das comunidades para não ser um projeto isolado. Para o sucesso dele, depende de uma articulação e do compromisso das nossas comunidades”, revela a liderança.

Para Marcos Apurinã, coordenador geral da COIAB, o movimento indígena amazônico tem pautado essa questão do GEF indígena junto ao governo. “Esperamos que os povos indígenas possam contribuir com essa política que é uma conquista nossa. Entendemos que o projeto venha servir também para outras comunidades que não são áreas de referência”, afirmou.

De acordo com Robert Muller, coordenador técnico do projeto, depois de muitas negociações entre os parceiros envolvidos o GEF foi aprovado e está em fase de discursão e implementação. “Este é um momento importante, pois é quando se tem a oportunidade de está trazendo essas informações a um nível local. O próximo passo é ir para as áreas de referências e aplicar novas metodologias de como se desenvolver o projeto, com a participação dos indígenas”, afirmou.

Muller destaca ainda o protagonismo dos povos indígenas na construção do GEF. “O seminário em Manaus está sendo muito bem discutido. A participação dos conselheiros da COIAB têm contribuindo muito com o debate”. Para o conselheiro do CONDEF – Conselho Deliberativo e Fiscal da COIAB, Geter Cabral, guerreiro do povo Saterê Mawé, a filosofia do projeto é bem interessante, pois destaca a importância dos povos indígenas na autonomia e gestão de seus recursos, porém revela que o GEF, conforme está pensado em seus Conselhos Regionais é um tanto que burocrático na aprovação dos projetos.“Acreditamos que a coisa tem que acontecer com mais praticidade, às vezes acaba emperrando muito na burocracia do Governo”, disse a liderança.

Para algumas lideranças, o projeto ainda tem muito para ser debatido, inclusive para se garantir o protagonismo dos povos indígenas dentro do processo de criação do projeto. De acordo com Sabá Machinery, o GEF é uma ideia que vem sendo discutida ao longo dos anos, e agora está sendo trabalhada a montagem desse programa. “Hoje a gente tem a possibilidade de acompanhar a estruturação dos conselhos que executam e administram o projeto. Para a gente tem uma coisa muito clara que precisa ser mudada. A administração do projeto é de responsabilidade da FUNAI e precisa ser mais compartilhada com as organizações indígenas, principalmente nas áreas de referencia para que seja executada pelas próprias organizações, para se evitar a burocracia do programa, possibilitando que seja transferido o conhecimento e as condições para os povos indígenas dessas áreas e futuramente aquelas que poderão ser incluídas”, afirmou.

Segundo Jaime Cerqueira, coordenador geral do projeto, os seminários são uma etapa muito importante na construção de uma política que atenda os povos indígenas. “Estamos dando um passo muito importante, às vezes a discursão é complicada, tensa, pois estamos iniciando um projeto. Eu avalio esses dias de conversa como sendo muito produtivo, tenho muita esperança de que vamos implementar isso muito rapidamente”.

Fonte: Assessoria de comunicação - COIAB