Aplicação da Lei Maria da Penha entre povos indígenas será discutida no Amazonas

Proposta é ampliar a participação masculina nos debates sobre a legislação que coíbe a violência doméstica

Durante reunião em Brasília, no último dia 18 de março, lideranças indígenas discutiram e definiram calendário regional de eventos sobre Lei Maria da Penha (Divulgação/Funai ). A aplicação da Lei Maria da Penha entre os povos indígenas vai ser discutida em todas as regiões do país durante seminários e oficinas de capacitação promovidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) marcados para começar em abril.

A proposta é incorporar os homens indígenas nos debates. Miquelina Barreto, gerente das mulheres da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) disse que a capacitação de mulheres para que elas possam atuar nos comitês regionais da Funai como agentes multiplicadoras serão realizadas a partir de abril. Na região Norte, tanto os seminários quanto as capacitações estão marcadas para ocorrer em junho, em Manaus.

Segundo Miquelina, que também é integrante do Departamento de Promoção aos Direitos dos Povos Indígenas (Depi) da Seind, a discussão sobre a Lei Maria da Penha é necessária porque ela precisa levar em consideração as diferenças culturais não apenas entre o indígena e o não indígena, mas também entre as próprias etnias, que também se distinguem entre si. "A gente quer buscar uma forma de aplicar a Lei Maria da Penha. Mas cada povo tem sua tradição e cada um deles tem sua especificidade", disse ela.

De acordo com o secretário adjunto da Seind José Mário Mura, que também esteve presente nas discussões em Brasília, a retomada dos debates sobre a Lei Maria da Penha vai priorizar a participação masculina. Segundo ele, "agora é a vez dos homens".

Violência


A Lei Maria da Penha foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Lula em 7 de agosto de 2006. Ela cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.